O ex-dirigente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande, Derlópidas Gomes Neves Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a pagar multa no valor de R$ 2.534,15, por irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2005. O Acórdão da Decisão de Nº 02064/13 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do mesmo Órgão de Contas.

Na decisão unânime os conselheiros da 2ª Câmara do TCE-PB julgaram como irregularidades a prestação de contas da STTP, sob a direção de Derlópidas Gomes Neves Neto, que integrava o governo do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Entre as irregularidades detectadas estavam: Déficit na execução orçamentária, no montante de R$ 16.673,24; Realização de despesas sem licitação, no montante de R$ 685.576,03; Terceirização irregular dos serviços de portaria, telefonia, servente e digitação, no montante de R$ 82.555,42, haja vista que a STTP deveria preencher as respectivas funções com cargos em provimento efetivo previstos em lei; Aumento de 66,2% no consumo de combustível sem alteração significativa da frota existente; Deficiência no controle de bens patrimoniais; e ausência de desconto na fonte do ISS, no montante estimado de R$ 25.159,284.

Também foi fixando pelo TCE-PB o prazo de trinta dias para que o ex-dirigente faça o recolhimento do valor da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal. Bem como ainda foi recomendo ao atual gestor da STTP-CG, Vicente de Paula, a estrita observância às normas consubstanciadas aos princípios norteadores da Administração Publica, assim como às normas infraconstitucionais pertinentes.

PolíticaPB

Este domingo (6) é de predomínio de sol na maior parte do período em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Tavares e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura volta a subir nos municípios da região, com a máxima prevista entre 33°C e 37°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No sul da BA: muitas nuvens e pancadas de chuva. No sudeste da BA: muitas nuvens e pancadas de chuva. No noroeste do MA: sol entre poucas nuvens. No litoral da região: nublado com possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 38ºC no PI. Em todas as áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não fez por menos, na tarde deste sábado: manteve contato telefônico com o colega Eduardo Campos, de Pernambuco, e presidente nacional do partido, para se congratular pela adesão da ex-senadora Marina Silva à pré-candidatura socialista.

Para o governador paraibano, que também passou a semana articulando apoios ao seu projeto de reeleição e já contabiliza apoios de mais de uma dezena de partidos, o apoio de Marina Silva se traduz "numa aliança com uma mulher pública exemplar, ética e que tem ainda uma grande contribuição a dar ao país".

Na avaliação de Ricardo Coutinho, com uma proposta de avanços e reafirmação de compromissos com as bandeiras da transparência, desenvolvimento econômico e inserção social das minorias, o PSB conquista uma importante aliada que emergiu consagrada como uma das grandes lideranças nacionais em função das manifestações e protestos que tomaram conta do país, há alguns meses.

Em conversa com assessores, Ricardo Coutinho acredita que o "up grade" à pré-candidatura de Eduardo Campos, com a adesão de Marina Silva ao projeto nacional do PSB, deverá ter bons reflexos junto à opinião pública nacional, principalmente pela carga ideológica, biografia irreparável e postura íntegra e bem avaliada da ex-senadora.

Marcos Alfredo (www.marcosalfredo.com.br)

A ex-senadora Marina Silva assinou ontem (5) ficha de filiação ao PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014.

Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a aliança entre o PSB e a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, é programática.

"Essa coligação é programática, e não pragmática. A filiação é simbólica. Continuarei a ser porta-voz da Rede Sustentabilidade", disse Marina. Segundo a ex-senadora, os dois partidos vão realizar um debate nos próximos meses para definir um programa político conjunto que dê prioridade ao desenvolvimento sustentável, à educação de qualidade e ao fim das "velhas práticas políticas que loteiam o Estado".

O partido de Marina teve o registro negado quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral e, por isso, está impedido de participar do próximo pleito. O TSE alega que o partido não obteve o número necessário de assinaturas de apoiadores (492 mil).

"Enfrentamos o atraso na política, que pode fazer o país perder conquistas que obteve recentemente", acrescentou a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente.

Uma decisão sobre o lugar de Marina em 2014 só será tomada no próximo ano, disse o governador Eduardo Campos. "O debate vai além da formação de uma chapa. No tempo certo, anunciaremos a composição, depois de discutir o conteúdo de uma porposta comum."

Os deputados federais Walter Feldman (SP), recentemente desligado do PSDB, e Alfredo Sirkis (PV-RJ) também se filiaram ao PSB neste sábado. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e os deputados federais Reguffe (PDT-DF) e Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, participaram da solenidade.

Agência Brasil

Faltando apenas um dia para o fim do prazo de filiação partidária para concorrer às eleições de 2014, o advogado e ex-gerente regional do Orçamento Democrático Estadual na região de Princesa Isabel (11ª Região), Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo, anunciou sua nova sigla.

Ele assinou nessa sexta-feira (4) ficha de filiação no PSOL, na sede do Diretório Estadual, em João Pessoa, em solenidade prestigiada pelo ex-deputado federal Avenzoar Arruda, entre outras lideranças.

Com espaço na sigla, ele informou ainda que sairá candidato a deputado federal. “Sei que é uma disputa acirrada, com concorrência desleal, mas irei à luta movido pelo sentimento de liberdade e mudança, com o apoio do povo consciente”, disse Dr. Rivaldo.

A indefinição dos agrupamentos políticos em Princesa Isabel sobre prováveis postulantes às eleições de 2014 na esfera proporcional é a definição do momento.

A um ano das eleições, as duas maiores forças antagônicas (PSDB e PC do B) ainda não emitiram sinais claro dos nomes que apoiarão ou lançarão para deputado estadual e deputado federal.

É óbvio que o intricado jogo da sucessão estadual, envolvendo principalmente uma suposta mas nada improvável disputa entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), adia decisões enquanto nada se resolver.

No entanto, não será nada estratégico do ponto de vista político e eleitoral lançar nomes ou anunciar apoio a candidatos às vésperas das eleições sem prévia sinalização ao eleitor. É preciso, pois, estabelecer um vínculo antecipado para empinar candidatos.

Certos ventos, às vezes, não movem moinhos…

O Partido Ecológico Nacional (PEN-51) realizou nessa sexta-feira (4) um café da manhã e uma coletiva de imprensa em João Pessoa para anunciar os seus novos filiados. Realizado no Hotel Cabo Branco Atlântico, no Cabo Branco a legenda oficializou as filiações do atleta paraibano Kaio Márcio, Alice Ribeiro Cavalcanti, Carlos Souza, o advogado Paulo Souto e o apresentador Samuka Duarte.

Durante o encontro, o presidente estadual do PEN-51, deputado Ricardo Marcelo, anunciou falou sobre as linhas de atuação do partido na Paraíba e fez um balanço do número de comissões provisórias que foram instaladas no Estado. Segundo Ricardo Marcelo, a legenda conta com 97 comissões provisórias e deve aumentar para 105 até a próxima segunda-feira (7).

O presidente estadual da legenda também ressaltou a possibilidade da filiação da ex-senadora e presidenciável Marina Silva no partido. Ele disse que está viajando esta tarde para São Paulo onde se reunirá com integrantes do PEN para discutir a possibilidade da filiação. "Estou viajando para São Paulo e vamos nos reunir à noite para oferecer a Marina o que for preciso para que ela venha para o nosso partido", afirmou o parlamentar.

O nadador paraibano Kaio Márcio explicou que sempre sonhou com a possibilidade de ingressar numa legenda, porque acredita que, como cidadão, pode ter sempre uma participação mais protagonista. Sobre o ingresso no PEN, revelou ter sido convencido por pessoas a quem respeita e acredita ser um partido sério.

Já o presentador Samuka afirmou que ingressou no partido para ser um soldado fiel aos companheiros da legenda. "O PEN é a minha cara, pois sou formado em biologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e por isso estou no lugar certo. Sou candidato a qualquer coisa que quiserem, porém se eu não disputar as eleições serei um soldado fiel para ajudar os amigos", disse Samuka.

Sobre as eleições de 2014, o presidente Ricardo Marcelo disse que o PEN vai continuar agindo de forma democrática e independente. Ele destacou também que as definições de apoio para o pleito do próximo ano só deverão ser decidas até o mês de fevereiro.

Assessoria