Cerca de mil famílias serão beneficiadas com a entrega, no próximo dia 20, de um novo Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro do Cruzeiro, localizado na Rua José Rodrigues da Silva, próximo da caixa d’água.

A inauguração da unidade, marcada para as 17h, foi confirmada nesta quinta-feira (12) pelo prefeito Dominguinhos (PSDB). Ele informou ainda que dois outros PSFs (Padre Ibipiana e Centro I) em construção estão com as obras em estado avançado.

A secretária de Saúde de Princesa Isabel, Vitória Augusta, disse que o PSF do Cruzeiro conta com rampa de acesso, sala de administração, dois consultórios médicos, recepção, sala de reuniões, um consultório odontológico, sala de nebulização, almoxarifado, sala de procedimentos, área de serviço, salas de expurgo e de esterilização, copa, cozinha, sala para resíduo sólido hospitalar e banheiros (para funcionários e pacientes, este adaptado para pessoas com deficiência).

De acordo com Ricardo Abrantes, arquiteto e dono da empresa (TR Serviços) responsável pela construção do PSF, a unidade, no valor de R$ 225 mil, com 293 metros quadrados de área construída, “tem padrão de qualidade do piso ao teto, a partir da concepção arquitetônica, com emprego de material de primeira e outros requisitos físicos necessários, segundo as exigências técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”.

Com muitas nuvens e curtos períodos de sol, esta quinta-feira (12) apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, Tavares, São José de Princesa e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 18°C.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul da BA, litoral de PE e litoral da PB: muitas nuvens e chuvas isoladas. No litoral da BA: muitas nuvens e chuva. No oeste da BA, sul do PI e sul do MA: predomínio de sol. No norte do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas do PI e do MA, no CE, no RN, oeste de PE e oeste da PB: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: dia nublado. A umidade relativa do ar estará baixa durante a tarde no interior da região. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do MA. Temperatura mínima: 16°C no sul da BA.

O pedido de urgência constitucional da presidenta Dilma Rousseff para a tramitação do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet agradou ao relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Segundo ele, com a urgência o projeto deverá ser votado em pouco tempo para dar proteção a mais de 100 milhões de internautas brasileiros. “A presidenta [Dilma Rousseff] acertou em cheio ao fazer o pedido de urgência e espero que o projeto seja aprovado o quanto antes”, disse Molon.

Segundo Alessandro Molon, o projeto está pronto para ser votado na Câmara há mais de um ano e ele vai proteger “a mais de 100 milhões de internautas brasileiros que estão desprotegidos, precisam e merecem proteção. A maneira que o Congresso Nacional tem de colaborar [com os internautas] é aprovar o Marco Civil da Internet”.

De acordo com o relator, há pontos que são inegociáveis e que continuam inegociáveis, como é o caso da neutralidade da rede, a proteção à privacidade do usuário e a garantia da liberdade de expressão. “A gente está repassando o projeto, mais uma vez. A gente pode mudar a redação para aperfeiçoar, mas não há nenhuma possibilidade de concessão nesses princípios abrindo mão de neutralidade da rede, privacidade, da proteção da privacidade do usuário e a garantia da liberdade de expressão”, disse Alessandro Molon.

O deputado também informou que na reunião anteontem (10) com a presidenta Dilma Rousseff ficou “muito claro o desejo dela [presidenta] de que as características essenciais do projeto, que é de autoria dela, sejam mantidas para garantir o internauta brasileiro”.

Com o pedido de urgência constitucional o projeto passa a trancar a pauta de votações da Câmara daqui a 45 dias, impedindo a apreciação de outras matérias. Aprovado pela Câmara, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado, também em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência constitucional foi publicado no Diário Oficial da União de ontem.

Agência Brasil

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido diversos gestores municipais com dúvidas em relação ao repasse do Apoio Financeiro Municipal (AFM). De acordo com informações do departamento Institucional da entidade, os prefeitos devem procurar suas agências bancárias para saber como será feito o repasse.

Isso porque em alguns Estados, a transferência será feita por meio da antiga conta aberta para o AFM. No entanto, não é regra.

Outra dúvida comum dos gestores é em relação à aplicação do recurso, e se há retenção para Saúde e Educação. Nesse sentido, a CNM esclarece que o dinheiro deve ser aplicado de acordo com urgência de cada um. Ele não terá o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), nem tem a obrigatoriedade do porcentual de investimento em Saúde.

Anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em julho, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o AFM deve entrar chegar às prefeituras até sexta-feira, 13 de setembro. Dilma estabeleceu a data e garantiu a efetivação do primeiro repasse durante encontro com prefeitos, nessa terça-feira, 10 de setembro. O Apoio Financeiro é mais uma conquista da CNM. O presidente da entidade e líder municipalista nacional, Paulo Ziulkoski, pondera: “essa foi à principal conquista da Marcha deste ano. Os R$ 3 bilhões representam mais de 1% do FPM, conforme reivindicávamos”.

Agência CNM

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), voltou ao centro das atenções depois que a Câmara decidiu manter no cargo o deputado Natan Donadon (sem-partido-RO), preso há mais de dois meses no presídio da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha.

A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O placar do primeiro turno foi 69 votos a 1; o do segundo, 61 a 1. votou contra a matéria o senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética. Segundo ele, ainda que condenado, o parlamentar dever ser ouvido pela Casa da qual é membro.

Agência Senado

Oito meses após a entrega da nova configuração arquitetônica, a Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira de Princesa Isabel, ganha nova iluminação na cruz da torre.

A cruz recebe uma iluminação que procura valorizar sua dimensão simbólica que se amplia à cúpula da torre, com luzes brancas fluorescentes, para maior efeito visual.

O sistema elétrico, danificado por um raio em 18 de abril último, está sendo substituído, assim como as placas de acrílico que revestem a estrutura metálica da cruz.

De acordo com Frei Sérgio, pároco local, “a reforma deve ficar pronta até o fim desta semana. Além da cruz, a cúpula da torre com suas colunas também recebe nova iluminação”.

Para o religioso, o restabelecimento da iluminação é mais uma “ação reclamada pela comunidade católica princesense que se realiza, pois faz parte de um dos mais importantes cartões postais da cidade, como também celebra a fé cristã de forma literalmente iluminada.”

O interior da Paraíba é o tema da reportagem de capa da revista TAM Nas Nuvens, edição deste mês. A publicação traz o especial “Em busca de suas raízes”, com seis reportagens que descrevem o melhor de quatro regiões visitadas pela reportagem, que contou com apoio logístico do Governo do Estado, por meio da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo).

O destaque dado para a Paraíba está na matéria “Os Elos Perdidos”, que explora um lajeado de 600 milhões de anos. A expedição foi guiada por um paleontólogo e um geólogo, que partiram de João Pessoa em direção aos municípios de Cabeceiras, Sousa e Ingá.

De acordo com o relato, as curiosas formações rochosas do interior da Paraíba, como o Lajeado do Pai Mateus, registram a maior incidência mundial de pegadas de dinossauros e inscrições esculpidas em baixo-relevo – um verdadeiro paraíso para os amantes da pré-história e da arqueologia.

O Vale dos Dinossauros, a 400 km de João Pessoa, é uma das paisagens de maior destaque da reportagem, que apresenta inscrições feitas há mais de seis mil anos nas rochas, como resquícios do início da arte no Brasil. Para reforçar a teoria, a TAM Nas Nuvens abre espaço para o escritor paraibano Ariano Suassuna, que explica: “É um absurdo dizer que a arte só chegou ao Brasil com os portugueses. Já havia todo um patrimônio cultural aqui antes da chegada deles”.

iPad

A TAM Nas Nuvens é distribuída nos voos da TAM e sua versão para iPad está disponível para download na App Store. A versão digital da edição mais recente também pode ser visualizada em www.tamnasnuvens.com.br/revista/site.

A Revista TAM Nas Nuvens é distribuída mensalmente para os passageiros da companhia aérea em todos os voos nacionais e internacionais e cada edição chega a 150 mil exemplares, com uma estimativa de mais de 2,7 milhões de leitores. A revista é uma publicação bilíngue (português/inglês e português/espanhol).

Secom-PB