Os deputados estaduais abordaram vários temas durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (27). A ordem do dia constava de 27 vetos do Poder Executivo para apreciação e votação, mas por apelo de moradores de Sapé, presentes nas galerias da casa, os parlamentares aprovaram a transformação da sessão ordinária em audiência especial para discutir a retirada da posto da Receita (Coletoria) da cidade.

Durante a sessão, o deputado Gervásio Maia (PMDB) apresentou denúncia de que o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a família utilizaram o avião oficial do Governo do Estado em atividade não oficial. De acordo com o peemedebista, a aeronave modelo King Air de prefixo PR-EPB, foi usada entre os dias 28 de dezembro de 2012 e 1º de janeiro de 2013, em viagem para passar as festividades de réveillon nas cidades do Rio de Janeiro e Paraty (RJ).

O parlamentar solicitou a apresentação, no telão do plenário, de fotos retiradas da mídia social on-line Instagram da primeira-dama, Pâmella Bório, mostrando imagens da viagem. Gervásio Maia lamentou o uso de avião pertencente ao Estado para o “lazer” e solicitou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB a apuração da denúncia. Ele também voltou a pedir a convocação do chefe da Casa Militar do Governo para explicar o uso das aeronaves oficiais da Paraíba.

“O avião saiu de João Pessoa, pousou no Aeroporto Santos Dummont [no Rio de Janeiro], em seguida voou para Paraty, deixou o grupo e retornou para João Pessoa. Depois da virada do ano voltou ao Rio de Janeiro para buscar o grupo. O King Air do Estado teria feito duas viagens para bancar o turismo com o dinheiro do povo paraibano”, disse o deputado.

Dinheiro retirado de maternidade

Ainda de acordo com Gervásio Maia, os recursos para a compra da aeronave teriam sido retirados da construção de uma maternidade, no município de Catolé do Rocha, terra do parlamentar. “No empréstimo do BNDES, o ex-governador José Maranhão destinou R$ 6 milhões para a construção da maternidade. Sua excelência, o governador [Ricardo Coutinho] prometeu fazer com que as mães tivessem os filhos nos 223 municípios, mas ele tirou esse dinheiro para a aquisição de aeronaves. Enquanto isso, o avião King Air do Estado segue fazendo turismo”, afirmou.

O deputado Trócolli Júnior (PMDB) lamentou a denúncia apresentada pelo colega de partido, Gervásio Maia. “Como vimos nas imagens, o governador esteve viajando ao lado da família, fazendo turismo com o dinheiro público. Ele gasta milhões na aquisição de um avião, mas, fecha as coletorias pelo interior do Estado. Esse é o grande contra-senso desse governo”, afirmou.

Agência ALPB

A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (27) a operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina. Segundo ela, os países têm a obrigação de proteger seus asilados, garantido a segurança e a integridade física deles. “Lamento que um asilado brasileiro tenha sido submetido à situação que este foi. Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida e garantir a segurança dos seus asilados”, afirmou.

Dilma negou que as condições em que o senador estava abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz fossem precárias. Ao justificar a operação, o diplomata Eduardo Saboia, principal articulador da operação, alegou razões humanitários. Saboia chegou a comparar a situação do senador à da presidenta Dilma, quando esteve presa durante o regime militar.

“Garantimos conforto ao asilado”, disse a presidenta, que garantiu não existir qualquer similaridade entre a sede diplomática brasileira e o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi, órgão de repressão onde ela ficou presa durante a ditadura militar. “Eu sei o que é o DOI-Codi e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira em La Paz como é distante o céu do inferno”, disse.

Sobre a participação de fuzileiros navais na operação que trouxe o senador boliviano ao Brasil, Dilma Rousseff disse que o ministro da Defesa, Celso Amorim, vai esclarecer ainda hoje a questão.

Depois de passar 454 dias na embaixada brasileira em La Paz, Pinto Molina chegou a Corumbá (MS) no sábado (24), depois de uma viagem de 22 horas em um carro da Embaixada do Brasil, escoltado por fuzileiros navais. O senador está agora em Brasília.

Agência Brasil

Os detentos da Cadeia Pública de Princesa Isabel receberam nesta terça-feira (27) serviços de atendimento médico e odontológico, disponibilizados por uma equipe formada por médico, dentista, enfermeira, psicóloga e outros profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que integram a Atenção Básica de Saúde (ABS) no município. numa açao integrada entre a Prefeitura e a direção do presídio.

Durante toda a manhã, os presidiários passaram por triagem, consulta médica, avaliação bucal, classificação sanguínea, coleta de sangue para exames laboratoriais, vacinação contra tétano e hepatites B e C, além de teste rápido de HIV, aconselhamento psicológico, medição de pressão arterial e peso e controle de diabetes e hipertesão.

O atendimento foi realizado em tenda instalada no pátio interno do presídio, sob forte esquema de segurança polícial dentro e fora da unidade prisional, com os detentos sendo liberados das celas em dupla após revista.

A partir dos resultados dos exames e avaliações, os presidiários serão encaminhados para atendimento especializado.

De acordo a secretária municipal Vitória Augusta (Saúde), “o município tem realizado uma ação contínua no presídio, porém é a primeira vez que os serviços são oferecidos em mutirão que mobiliza 19 profissionais da área, para garantir a saúde dos encarcerados e oferecer melhor qualidade de vida ”.

A unidade prisional abriga uma população carcerária de 77 apenados, sendo 54 em regime fechado, 12 no regime aberto e 11 no regime semiaberto.

Médico Pedro Gonzaga consulta presidiário e o encaminha para exames

Na "dança das cadeiras" promovida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), através da edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 27, dois atos chamam a atenção, pela peculiaridade política. Foi publicada a exoneração do jornalista William Tejo Filho da vice-presidência da Fundação Espaço Cultural (Funesc) e também a nomeação do produtor cultural Antônio Alcântara para a presidência do Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, de João Pessoa.

William Tejo Filho e Antônio Alcântara têm um detalhe político em comum: ambos integram o chamado "núcleo cassista" do Governo Ricardo Coutinho – têm um histórico político-profissional ligado ao senador e ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Embora só tenha sido publicada a exoneração de Tejo Filho, informações de bastidores dão conta de que o jornalista já tem um posto escolhido para ocupar: exatamente o cargo ocupado por Antônio Alcântara na vice-presidência da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Na edição desta quarta-feira, 28, provavelmente serão publicados os atos de exoneração de Antônio Alcântara do cargo na PBTur e a automática designação de Tejo Filho para o lugar dele na estatal de turismo.

Não se tem definição, até o momento, do nome que vai ser designado para o lugar de William Tejo na vice-presidência da Funesc.

Blog do Marcos Alfredo

Com períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, esta terça-feira (27) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Juru, São José de Princesa, Água Branca e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

No fim da madrugada de hoje, uma chuva fina e passageira caiu em Princesa Isabel, com 1.0 milímetro registrado. Na maioria dos municípios, a temperatura continua amena, com a máxima prevista de 27°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região de Princesa Isabel:

No norte do MA, sudeste do RN, leste da PB: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. No norte e nordeste do CE e norte do RN: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No leste da Região: nublado com possibilidade de chuva. No leste da BA: nublado. Nas demais áreas da Região: predomínio de sol. Umidade Relativa do ar baixa a partir da tarde no interior da Região. Temperatura estável. Temperatura máxima: 40ºC no interior do MA. Temperatura mínima: 14°C no sul da BA.

Os estudantes selecionados em segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) têm até hoje (27) para fazer a matrícula. Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A primeira edição do programa registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.

O resultado da segunda chamada foi divulgado no dia 22. As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

Os cursos mais procurados foram os de técnicos em segurança do trabalho, em informática e enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.

EBC

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, ontem (26), o Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) que pretende isentar da tarifa de embarque nos terminais rodoviários de todo o Estado, os idosos beneficiados com gratuidade de passagem de ônibus.

De acordo com a proposta de número 1.533/2013, ficam isentos do pagamento de qualquer tarifa de embarque nas rodoviárias da Paraíba, os idosos com idade acima de 60 anos, que são beneficiados com a passagem gratuita no sistema de transporte coletivo.

Segundo o deputado Gervásio Maia, o Estatuto do Idoso já garante a gratuidade da passagem para as pessoas com renda de até dois salários mínimos, porém a isenção não se aplica à taxa de embarque dificultando o acesso ao benefício previsto no Estatuto.

"O que pretendemos é beneficiar os idosos, que mesmo tendo a isenção da passagem são obrigados a pagar taxas, em alguns lugares exageradas, para que possam viajar", destacou o parlamentar.

O projeto foi aprovado pelos representantes da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB e deve ir para apreciação e votação pelos deputados da Casa nos próximos dias.

ASSESSORIA