Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins – elegeram nesse domingo (1º) prefeitos e vice-prefeitos.

Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. O registro dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por esses candidatos, que ficaram impedidos de ser diplomados e empossados.

Em Goiatuba, o eleito foi Fernando Vasconcelos (PMDB), com 76,69% da preferência, totalizando 7.523 votos. A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.

Luiz Mathias (DEM) foi escolhido prefeito de Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, com 1.496 votos (49,41%). A prefeita eleita da cidade em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição.

O candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade, vencendo com 52% dos votos. O pleito foi convocado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento e sua vice, eleitos em outubro passado, por conduta vedada a agente público.

Em Augusto Pestana, o candidato Dr. Bohrer (DEM) foi eleito com 2.890 votos (53,08%). A eleição na cidade, de 6.100 eleitores, ocorreu porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.

Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo (PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.

Agência Brasil com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ex-candidato a prefeito de Princesa Isabel e presidente municipal do PC do B, Ricardo Pereira, acusou o prefeito Dominguinhos (PSDB) de manipular pagamento a uma empresa construtora pela execução de serviços de terraplanagem.

Segundo o dirigente comunista, dois cheques, no valor de R$ 30 mil cada, foram supostamente emitidos para pagar a empresa, como consta do empenho respectivo, mas foram descontados na boca do caixa e estavam nominais à Prefeitura.

De acordo com Ricardo Pereira, os valores foram pagos com recursos federais destinados à execução de serviços de esgotamento sanitário da cidade.

Abaixo, cópias dos cheques, empenho, nota fiscal e a assinatura de quem sacou os cheques, enviadas na noite de ontem (1º) ao blog por Ricardo Pereira, com explicação sobre o caso:

“No dia 02/10/2012, véspera da eleição, o candidato a reeleição Dominguinhos efetuou uma transferência ilegal da conta 15.533-0 no valor de R$ 60.000,00 da CONTA DE RECURSOS FEDERAIS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO para a conta 5.388-0 FPM, e contabilizou serviços de recuperação das estradas vicinais sem a realização dos mesmos na zona rural.

No mesmo dia 02/10/2012 efetuou o saque na boca do caixa dos cheques numeros 863.545 e 863.546, de R$ 30.000,00 cada um.

O estranho de tudo é que foi contabilizado e informado ao SAGRES/TCE/PB que a Empresa RLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA tinha recebido o valor de R$ 60.000,00 em dois cheques de R$ 30.000,00 cada, conforme empenhos 05737-1 e 05736-3,e copias de cheques, empenhos e recibos encaminhados a Câmara Municipal e ao TCE/PB. Para nossa surpresa, encontramos junto ao Banco do Brasil a microfilmagem dos cheques e aí é que descobrimos que além dos serviços não terem sido realizados, os cheques foram sacados na boca do caixa em dinheiro e o mais grave, estavam nominais a PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e endossados pelo candidato Prefeito Dominguinhos.

Das irregularidades:

1 – O dinheiro da conta 15.533-0 é federal, exclusivo para despesas do Esgotamento Sanitário.
2 – A recuperação das estradas vicinais da Zona Rual de Princesa Isabel jamais foi realizada em 2012.
3 – Os empenhos foram falsificados para encaminharem ao SAGRES TCE/PB porque as copias dos cheques estão nominais a RLA e os cheques estão nominais a PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL.
4 – O saque dos cheques em dinheiro foi usado supostamente para compra de votos, pois uma quantia volumosa como essa foi sacada por alguém importante da Prefeitura.
5 – Foram cometidos vários crimes, dentre os quais, formação de quadrilha, falsificação de documento publico, apropriação do erário publico, dentre outros”.

A Prefeitura de Princesa Isabel lançou, na sexta-feira (30), o serviço de acesso ao contracheque na internet através do site oficial do município (www.princesa.pb.gov.br).

O secretário municipal Alex Sousa (Administração e Planejamento) disse neste domingo (1°) que os servidores públicos municipais já têm disponibilizados os contracheques de 2013 (janeiro a julho).

Segundo ele, a meta é oferecer, até o fim do ano, os contracheques de 2011 e 2012.

A seguir, um guia prévio disponibilizado pela Secretaria de Administração com instruções para acessar o contracheque on line:

Para acessar o seu contracheque o servidor deverá criar uma senha no portal seguindo os passos abaixo:

Acessar o site da prefeitura e clicar no link “ACESSAR AGORA!” no portal do servidor.

Clicar

Clicar em “NOVA SENHA”.

Preencher o seu cadastro e criar a sua senha, em seguida clicar em enviar, o programa retornará à tela anterior.

Quando acessar, o servidor deverá escolher o mês o qual precisará do contracheque e clicar no ícone da lupa.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 limita em 47.112 o número de contratações por concurso público no Executivo. São 42.353 cargos vagos e 4.759 com a finalidade específica de substituição de funcionários terceirizados.

Se todas as vagas forem preenchidas, a despesa com salários vai crescer R$ 2,278 bilhões, de acordo com informação divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Não há números, porém, quanto a contratações no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Público da União e no Conselho Nacional do Ministério Público, que podem autorizar concursos e admissões de forma independente, respeitados os limites orçamentários de cada um.

EBC

A semana que se inicia promete mais capítulos no combate da oposição liderada pelo PC do B à gestão do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB).

Segundo um vereador comunista, “vem aí um piramidal pacote de mais denúncias contra o governo tucano”

O presidente do Diretório Municipal do PPS de Campina Grande, Laerte Mello, repudiou hoje pela manhã as Notas divulgadas pelos presidentes de João Pessoa e do Estado, Fábio Carneiro e Gilma Germano, protestando contra decisão da direção nacional do partido em intervir na Paraíba, alegando ser este um ato antidemocrático.

"Esses dois são as pessoas menos indicadas para falar em democracia partidária, pois eles fizeram muito pior aqui em Campina Grande no ano passado. Reuniram a Executiva Estadual, fizeram a intervenção em nosso diretório, levaram a nacional a homologar o ato de força que desestabilizou toda a chapa proporcional que estávamos montando e quase que a gente não elege o nosso vereador, o principal objetivo na época do PPS campinense. O que Gilma e Fábio fizeram foi prestar um total desserviço à democracia e ao PPS", afirmou Laerte Mello.

O dirigente do PPS campinense disse que esse ato intervencionista e truculento de Gilma e Fabio em Campina agora os coloca em contradição. "Demonstra claramente que eles só são a favor da intervenção em benefício próprio, e para atender a pessoas e grupos alheios ao PPS. O que ocorre hoje, na verdade, é que o PPS da Paraíba está na ilegalidade, totalmente desestruturado, sem ter reuniões periódicas, ausente dos municípios e vivendo apenas de cargos no Governo do Estado".

Na visão do dirigente de Campina Grande, o que está ocorrendo na Paraíba é um ato da direção nacional de chamar o feito a ordem e dizer claramente que o PPS não está à venda, que é uma legenda séria, que não vive de barganhas políticas. Além disso, está confiando a reestruturação a um dos seus filiados mais antigos e respeitados. Com Nonato sairemos desse marasmo e subserviência política, tenho absoluta certeza", afirmou Laerte Mello.

ASSESSORIA

Este domingo (1º) é de variação de nebulosidade (períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens) em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Juru, Tavares e Água Branca, com apenas 5% de probabilidade de chuva.

Na maioria dos municípios da região, a temperatura máxima prevista varia entre 27°C e 28°C. A mínima é de 18°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte do CE, norte do PI e norte do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Entre o litoral norte da BA e o litoral leste do RN: tempo instável. No litoral sul da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: muitas nuvens e chuvas isoladas. No oeste e norte da BA e centro-sul do PI e do MA: predomínio de sol com baixa umidade relativa do ar. Nas demais áreas da região: sol entre nebulosidade variável. Temperatura máxima: 37ºC no interior do MA. Temperatura mínima: 14°C no sul da BA.