O governador João Azevêdo abriu, na noite dessa quinta-feira (6), em São José de Piranhas, no Sertão paraibano, o Ciclo de Audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), com a realização da primeira Plenária no Estádio Municipal Marconi Cruz de Lacerda. Esta é a primeira vez que o município sedia uma plenária do ODE, descentralizando as audiências. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou ordens de serviço, distribuiu kits de robótica e equipamentos de segurança. Ele também recebeu o Título de Cidadania Piranhaense.

Votação do segundo turno ocorreu já na madrugada

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.

Votação em primeiro turno teve 382 votos a favor e 118 contra

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.

Cerca de 700 pessoas de todas as regiões do Estado, dentre integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes, bem como ouvintes da sociedade em geral, estiveram reunidas no Centro de Convenções, em João Pessoa, na XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Governo da Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PB), nessa quarta (5) e quinta-feira (6).

Dado foi divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Após cinco anos consecutivos de alta, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia teve queda de 33% no primeiro semestre de 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (6), nos municípios de Carrapateira e São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, ocasião em que entregou obras de travessia urbana e inspecionou os serviços de reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Joaquim Lacerda Leite.

Ministro do STF determina paralisação imediata da investigação sobre kits de robótica e aguarda decisão sobre anulação

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu uma decisão na quinta-feira, determinando a suspensão imediata do inquérito da Polícia Federal que investiga desvios de recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O inquérito, que também abrange o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), será alvo de avaliação pela Corte para decidir se deve ser anulado devido a supostas violações ao foro privilegiado de Lira.