O deputado federal Benjamim Maranhão confidenciou ao colega parlamentar, Hugo Motta, que ainda "está pensando e não tem nada certo" sobre sua saída do PMDB. A revelação foi feita pelo próprio Hugo Motta em entrevista a Rádio Verdade, da Arapuan FM.

O parlamentar manifestou confiança na permanência de Benjamim no partido e afirmou que "estão fazendo muita zoada" sobre o assunto.

Hugo Motta confirmou também que o PMDB trabalha com o lançamento da candidatura de José Maranhão a deputado federal para liberar as vagas de vice-governador e senador para os aliados.

Ele ainda esclareceu que o partido não quer “impor” a candidatura de Veneziano e respeita a postura do bloco PP, PT e PSC que já adiantou que lançará uma candidatura própria. “Vamos dialogar, debater as ideias e acredito que havendo segundo turno, estaremos unidos”.

Blog do Luís Tôrres

A Secretaria de Estado da Receita (SER) excluiu cerca de duas mil empresas do regime Simples Nacional no Estado. Elas estavam com as inscrições estaduais canceladas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS/PB). A relação das empresas em processo de exclusão, identificadas pelo seu CNPJ, foi publicada no Diário Oficial do Estado, por meio do Edital nº 003.

Segundo a Receita Estadual, as empresas excluídas terão um prazo de 30 dias, contados a partir da ciência do Edital, para apresentar reclamação. Ela deverá ser protocolizada, preferencialmente, na repartição fiscal mais próxima do domicílio fiscal do contribuinte. Caso a empresa não realize a reclamação junto à Secretaria no prazo estabelecido pelo “Termo de Exclusão do Simples Nacional”, a saída se tornará definitiva, tomando como base o art. 14 do Decreto nº 28.576/07.

O comunicado do edital ainda lembra que se na lista estiver excluída a matriz ou quaisquer das filiais todos os demais estabelecimentos serão também atingidos e excluídos do regime. Para evitar a saída do Simples Nacional, os interessados precisam regularizar a situação das empresas na repartição fiscal, solicitando o restabelecimento ou da baixa da inscrição estadual.

Anualmente, a Receita Estadual realiza o controle eletrônico das empresas com inscrição estadual que estão canceladas e que permanecem indevidamente no regime do Simples Nacional.

Atualmente, na base de dados da Secretaria de Estado da Receita, constam 68,284 mil contribuintes optantes do Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), o que representa 82% do total dos estabelecimentos cadastrados no Estado com inscrição estadual.

Secom-PB

Sitônio Pinto*

“Quem denunciou foi a mulher, uma jornalista pra editor nenhum botar defeito”

Alguém sugeriu que a Presidente exigisse uma indenização do governo Obama pela espionagem praticada no governo Dilma. Uma indenização por danos materiais e morais. Materiais porque agora os gringos estão de posse dos segredos da Petrobrás – a maior petrolífera do mundo, maior que o elefante da Esso. Cadê ele? Anda meio sumido depois que a Esso mudou de nome. Ele e o jacaré do querosene. De bicho em bicho, as multinacionais iam fechando a roda no jogo brasileiro.

Voltando ao foco: a indenização devida pelos gringos ao Brasil também deve ser por danos morais, pois agora eles sabem de todos os podres do povo e dos políticos brasileiros. Todos estão lembrados de quando o presidente do Senado foi denunciado que possuía uma amante e uma filha fora de casa. E que o aluguel do apartamento da moça era pago pela empreiteira Odebrecht. Quem denunciou foi a mulher, uma jornalista pra editor nenhum botar defeito: bonita toda, da orelha ao casco.

Eu também quero uma indenização, pois os gringos devem estar sabendo de meus pequenos e pobres podres. Nada de importância, coisas das quais não me lembro, mas que, de uma hora para outra, podem vir à tona. Por exemplo: gostei de cachaça, e quem bebe às vezes faz coisas das quais não se lembra. Eu bebi muita Serra Grande e Maribondo, mas não me lembro de ter levantado a saia. Mas a CIA pode se lembrar e botar o bocão no trombone. Antes que isso aconteça, o governo tem de garantir minha privacidade.

E se a CIA botou um gravador nos confessionários das igrejas brasileiras? O povo brasileiro ainda é de maioria católica, tem o costume da confissão. Se suas conversas com os padres forem gravadas tem muitas histórias de cangalhas que podem vir ao conhecimento público, como a do presidente do Senado. Mas a CIA se lembra, ela não esquece nada, nem o aluguel pago em dia pelo aluguel do apê da rapariga, como se diz em Portugal.

Fui perguntar a unha amiga (é assim que se diz em galaico-português, e eu digo para evitar o cacófono), perguntei a unha amiga que está fazendo mestrado em Coimbra se os portuenses a estavam chamando de rapariga e ela não respondeu mais meus e-meios.

Voltando ao tema: fico pensando qual seria a indenização que o governo brasileiro poderia pedir à CIA pela espionagem sobre a Petrobrás, a Embraer, o jogo do bicho e os particulares do pessoal do governo. Será que a escuta abrangeu também os crimes comandados de dentro dos presídios? Será que é por isso a indignação do governo? Acho até que o Brasil deveria comprar essas informações à CIA, para ficar sabendo o que o crime organizado fez e planeja fazer no País.

O Brasil poderia receber essas informações como indenização pelas outras – os segredos dos políticos e das empresas estatais e de economia mista. Eis uma auditoria que também pode interessar ao governo: saber dos negócios da Petrobrás, da Banco do Brasil, da Caixa Econômica, dos Correios, da Embraer. Dia desses recebi uma caixa do Sedex com uns livros que o escritor Waldemar Solha me deu: estava violada, com um lacre na área do arrombamento. Pensaram que era outra coisa, mas não era.

No tempo da ditadura milicar (sic) fizeram isso com uma carta de amor que uma namorada mandou para mim. Foi por essas que o Doutor João Dantas matou o Presidento (sic) João Pessoa. Estou chamando assim porque presidento deve ser o masculino de presidenta. Por exemplo: o presidento Obama deveria dar uma indenização ao Brasil. Mandar um comboio de médicos americanos para o programa Mais Médicos. O diabo é que o SUS de lá consegue ser pior que o de cá. Um enfermeiro de lá foi condenado a 17 prisões perpétuas por ter matado mais de 400 doentes. Será que a CIA sabe de casos assim no Brasil?

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras, da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Com variação de nebulosidade, isto é, períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, este sábado (14) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, São José de Princesa e Tavares, segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C. No decorrer do período, a velocidade do vento varia entre 19 km/h e 25 km/h.

Confira abaixo a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Do litoral sul da BA ao litoral do RN: muitas nuvens com chuvas isoladas. No leste da BA, SE, AL e leste de PE: nublado com possibilidade de chuva. No centro-norte do MA e do PI, no CE, no RN e oeste da PB e PE: parcialmente nublado. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. A umidade relativa do ar estará baixa durante a tarde no interior da região. Temperatura máxima: 37ºC no oeste do MA. Temperatura mínima: 15°C no sul da BA.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) condenou a ex-prefeita do município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa (PMDB), a devolver aos cofres públicos da localidade, dentro do prazo de 60 dias, o montante de R$ 160.701,20, em razão de aplicação do mesmo valor em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e que não foram comprovados no exercício de 2011.

Com essa irregularidade, a ex-gestora teve atendimento parcial às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a aplicação de apenas 42,54% dos recursos do Fundeb em remuneração e valorização do magistério, quando o mínimo exigido é de 60%. Além disso, também foram detectadas outras irregularidades na gestão de 2011 da ex-prefeita, tais como: A abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, no montante de R$ 2.040.331,83, contrariando o Art. 167, inciso V, da Constituição Federal; E a aplicação de 12,40% dos recursos de impostos mais transferências em Ações e Serviços Públicos de Saúde, percentual inferior ao legalmente exigido de 15%.

O Tribunal também aplicou multa à citada gestora no valor de R$ 7.882,17, a ser recolhido também no prazo máximo de 60 dias ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.

Por fim, ainda foi Recomendado à Prefeitura Municipal de Joca Claudino no sentido de guardar estrita observância aos termos da Constituição Federal, das normas infraconstitucionais e ao que determina a Corte de Contas em suas decisões, evitando a reincidência das falhas constatadas no exercício analisado. Bem como ainda, foi representado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Receita Federal e DELEPREV) acerca da falta de recolhimento das obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social.

PolíticaPB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito.

Na sessão de quinta-feira (12), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

Cinco dos sete ministros do TSE seguiram o voto de Dias Toffoli e entenderam que as mensagens trocadas entre os participantes da rede social são restritas aos usuários que desejam receber as manifestações, não se tratando de meio de comunicação de massa, como televisão e rádio. “Não há como falar em propaganda eleitoral por meio de Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas”, afirmou Toffoli.

O voto de Dias Toffoli foi seguido pelos ministros Carmen Lúcia e Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, integrantes mais novos do TSE. Marco Aurélio e Laurita Vaz votaram a favor da manutenção da multa ao candidato, por considerarem que as mensagens configuravam propaganda eleitoral antecipada.
Em março do ano passado, antes da mudança na composição da Corte, o TSE decidiu proibir propaganda eleitoral no Twitter antes do prazo permitido pela lei eleitoral.

Agência Brasil

De repente, começo a acreditar em bruxos e demônios nesta sexta-feira,13. A sexta é véspera do sábado, que antecede o domingo, quando o ciclo semanal se inicia como mera repetição de tudo de bom e mau que vimos semanas, meses, anos atrás.

O tempo não para? Se para, estacionamos ou regredimos?