A partir deste domingo (22) as famílias de João Pessoa terão mais uma opção da prática de esporte e lazer aos domingos. É a Ciclofaixa de Lazer, anunciada ontem (19) pelo prefeito Luciano Cartaxo durante evento no Solar do Conselheiro, no Centro Histórico da Capital. Trata-se da abertura de uma via exclusiva que liga a orla ao Parque Solon de Lucena e vai garantir toda a estrutura necessária para a prática do ciclismo com segurança.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou que esta é uma iniciativa importante, que envolve diversas secretarias. “Vamos mobilizar quase 150 profissionais com o objetivo de incentivar a prática esportiva, evitar o sedentarismo e promover a saúde. João Pessoa está ganhando um grande espaço para o lazer e a prática de esportes e é a população quem vai poder usufruir e transformar esta ação em um patrimônio da cidade”, declarou.

De acordo com o superintendente municipal da Mobilidade Urbana, Nilton Pereira, João Pessoa vai passar a fazer parte de um grupo de cidades que tem demonstrado preocupação em incentivar e promover o ciclismo. “Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis e Recife já colocam esta ação em prática e é a cidade quem ganha por proporcionar condições para a realização de uma atividade que só melhora a qualidade de vida de seus praticantes”, explicou.

O representante do grupo de ciclismo Pedal Jampa, André Nascimento, afirmou que a iniciativa é uma grande vitória para quem pratica e defende o ciclismo como forma de lazer e transporte. “Utilizo a bicicleta como principal meio de transporte há dez anos e fico feliz em ver que poderemos disseminar o ciclismo por meio desta ação. Agradeço muito, em nome de todos os grupos de ciclismo da cidade, ao prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou.

Funcionamento – A Ciclofaixa de Lazer vai funcionar todos os domingos, das 7h às 16h. Nesse período, a Superintendência Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) vai impedir o tráfego de veículos motorizados em determinadas faixas, que só poderão ser acessadas por ciclistas. O trajeto terá início no Busto de Tamandaré e passa por toda a extensão da Avenida Epitácio Pessoa e pela Praça da Independência. Ele se encerra na Lagoa do Parque Solon de Lucena, que terá o seu anel interno totalmente fechado.

Ao longo dos 13 km de percurso, os ciclistas vão contar com três pontos de apoio, onde vão encontrar orientações e dicas de saúde, atendimento de enfermagem e também borracheiros, prontos para realizar pequenos concertos nos equipamentos de quem aproveitava o passeio. Os pontos ficarão localizados no Busto de Tamandaré, na Epitácio Pessoa (em frente a Receita Federal) e também na Lagoa, ao lado do monumento dedicado à Pedra do Reino.

Estrutura – Para a garantia de segurança e tranquilidade da Ciclofaixa, a Semob vai disponibilizar 140 profissionais que vão auxiliar a população e orientar o trânsito em setores mais arriscados, como cruzamentos. Serão 60 agentes de mobilidade e 80 monitores, divididos igualmente por turno. A faixa exclusiva para o ciclismo, que terá 3 metros de largura será isolada da área de trânsito de veículos motorizados por 2.600 cones.

Secom-JP

Esta sexta-feira (20) é de tempo parcialmente nublado em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Juru, Manaíra e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral da BA: nublado. No litoral leste do RN até SE: nublado com possibilidade de chuva. No RN, leste da PB e centro-norte do CE: sol e variação de nuvens. No sul do MA, centro-sul do PI, oeste de PE e da BA: predomínio de sol, com umidade relativa do ar baixa nessas áreas. Nas demais áreas da Região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no PI. Temperatura mínima: 18°C no sul da BA.

O PSDB da Paraíba vai realizar na próxima segunda-feira (21), em João Pessoa, um encontro para anunciar a filiação dos novos nomes que pretendem disputar a eleição em 2014. O evento, que será realizado na sede da ASPLAN no centro da capital, às 9h, terá a presença do presidente estadual, deputado federal Ruy Carneiro e dos senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, além de filiados e lideranças políticas.

– Vamos anunciar a filiação de nomes tradicionais da política da paraibana, políticos testados e aprovados nas urnas, mas também vamos anunciar a chegada de novos quadros que pavimentarão o PSDB do futuro, antecipou Ruy.

Ruy Carneiro revelou que o processo de fortalecimento do PSDB no estado faz parte do planejamento nacional para assegurar palanque ao projeto nacional rumo à Presidência da República. "O PSDB celebra 25 anos de trabalho e dedicação para construir um novo Brasil. E esse trabalho é realizado a cada novo dia, nós do PSDB, vencemos o terror da inflação que infelizmente voltou a preocupar pela ineficiência da política econômica do PT. Passaram quase 12 anos até agora, e o Brasil pede nas ruas soluções para a falta de infraestrutura e a prestação de serviços básicos de qualidade”, completou Ruy.

PolíticaPB

O valor do piso dos professores deverá ser novamente reajustado em janeiro de 2014 e, até este momento, não há solução para a questão do critério a ser adotado. Em reunião no Comitê de Articulação Federativa (CAF) na terça-feira, 17, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) debateu o assunto. "É imprescindível resolver essa questão ainda neste semestre, para que o reajuste do piso nacional do magistério não ocorra em janeiro de 2014 pelo critério atual", destacou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Como alternativa para resolver a situação, a entidade defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008 pela Câmara dos Deputados. A CNM ressalta que o projeto, que propõe a substituição do critério atual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior – é a solução mais viável para as finanças municipais.

Ao mesmo tempo, a CNM entende que cabe ao executivo federal manifestar sua disposição em resolver o problema por meio da edição de uma Medida Provisória. "Na audiência com a presidente Dilma Rousseff, no dia 12 de julho, ao final da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conversamos sobre a necessidade de encontrar, até novembro deste ano, uma solução para a fórmula de correção do piso dos professores”, lembrou Ziulkoski.

Piso do magistério

Segundo a Lei 11.738/2008, o piso é reajustado anualmente no mês de janeiro pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério vem implicando aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo.

Adoção do INPC

Logo após ter sancionado a Lei 11.738/2008, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o PL 3.376/2008. Mais de cinco anos depois, este projeto continua em tramitação no Congresso. No debate sobre o tema, foram apresentados dois critérios “intermediários” para reajuste do piso dos professores a serem aplicados em maio, e não mais em janeiro. O primeiro critério consiste no “INPC + 50% do crescimento nominal da receita do Fundeb nos dois anos anteriores” e, o segundo, no "INPC + 50% do crescimento real da receita do Fundo".

Adoção de critério depende de MP

De acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, no estágio atual de tramitação do PL 3.376/2008, o Legislativo pode apenas escolher entre: aprovar o texto original do projeto de lei do Executivo, adotando o INPC para reajuste do piso do magistério; ou aprovar o substitutivo do Senado Federal, que mantém o critério da Lei 11.738/2008, alterando o mês de reajuste de janeiro para maio de cada ano.

Nesse contexto, a adoção de um critério intermediário para reajuste do piso nacional dos professores, que passe a vigorar já em 2014, depende da edição de uma Medida Provisória pela presidência da República.

Agência CNM

A cruz e a cúpula da torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Conselho, no Centro de Princesa Isabel, ganharam nova iluminação nesta quinta-feira (19).

A cruz intermediária, que integra a fachada do templo,também teve sua iluminação reformulada.

A inauguração oficial, com cerimônia religiosa, deve ocorrer neste fim de semana. O projeto conta com iluminação convencional (lâmpadas fluorescentes brancas).

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentou hoje (19) à presidenta Dilma Rousseff pedido de demissão do cargo. A presidenta Dilma, no entanto, pediu que o ministro aguardasse o seu retorno da viagem a Nova York para a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para a semana que vem.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, durante o encontro, que durou cerca de 30 minutos, Dilma pediu que o ministro se reunisse com ela novamente após a viagem. Até lá, Fernando Bezerra continua no cargo. “A presidenta pediu para discutir de novo esse tema depois da viagem a Nova York”, disse Traumann.

Dilma viaja neste domingo (22) para os Estados Unidos e fará o discurso de abertura da assembleia no dia 23, devendo retornar ao Brasil quarta (25) ou quinta-feira (6) da próxima semana.

EBC

Orientados pelo Governo do Estado, os deputados da bancada governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) mantiveram o veto ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB), que estabelece o benefício à meia-entrada para professores da rede pública e privada de ensino.

O veto 202/13 encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e aprovado pelos deputados de situação é referente ao projeto de lei 1.411/13 que teria como finalidade garantir a meia-entrada aos docentes com a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com anotação de cargo de professor, contracheque, carteira de identificação profissional emitida por sindicato, associação de professores ou de magistério, com devido reconhecimento, ou carteira de identificação de benefício de meia-entrada, emitida por entidade estudantil autorizada com anotação de “professor”.

Durante a votação realizada em sessão ordinária na ALPB, o deputado Gervásio fez um apelo aos parlamentares que compõe a bancada do governo na Casa e explicou a importância do benefício como forma de compensar a categoria pelos baixos salários e incentivar a participação da classe em atividades que promovam a cultura.

“Tudo o que for feito para prestigiar os professores é válido. Entendemos que se faz necessário apresentar formas de compensação ao Magistério, como estímulo à participação em eventos culturais”, ressaltou Gervásio.

A meia-entrada já é garantia para a categoria em algumas unidades da federação. No Maranhão, a lei 9.683/12 já assegura aos professores o acesso a estabelecimentos com o desconto de 50%. No Distrito Federal o benefício é garantido pela lei 4.820/12, além do Estado de São Paulo que também teve sancionada uma lei que determina os direitos.

“Já existem leis semelhantes em outros Estados que os educadores têm o direito ao benefício da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espetáculos, teatros, campos de futebol, entre outros”, destacou o parlamentar.

Assessoria