Desconfiado de que o comando do Ministério da Integração Nacional ficará com o PROS, partido do governador do Ceará, Cid Gomes, que deixou o PSB para se manter na base da presidente Dilma Rousseff (PT), o PMDB já montou uma estratégia para pressionar o governo federal para ter mais espaços na máquina e angariar apoios para as candidaturas estaduais.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira (4), os peemedebistas passaram a pautar temas com impacto sem o respaldo da presidente usando uma percepção negativa do mercado em relação à área econômica do governo Dilma para reformular sua atuação com o Planalto.

A publicação cita o exemplo do senador Renan Calheiros que nos últimos dias defendeu a votação até o final do ano do projeto de lei que fixa mandato de seis anos para diretores do Banco Central. O objetivo seria, na verdade, antecipar a nomeação do senador Vital do Rego para o Ministério da Integração.

“O presidente do Senado justificou a iniciativa dizendo que o projeto fazia parte da sua plataforma de campanha para voltar ao comando do Congresso, em fevereiro. Mas, segundo aliados, o que Renan pretende é apressar a nomeação do correligionário e senador Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração Nacional, cargo ocupado por um técnico interino afilhado político do governador do Ceará, Cid Gomes. Essa mudança irritou o PMDB, que desconfia que o ministério ficará na cota do PROS, novo partido de Cid”, diz a matéria.

Blog do Luís Tôrres

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), parabenizou o Botafogo/PB pelo inédito título de Campeão Brasileiro da Série D 2013, taça conquistada com merecimento, no gramado do Estádio Almeidão, em João Pessoa, na tarde desse domingo (3).

“Parabenizo o presidente Nelson Lira, o Ariano Wanderley em nome de toda a diretoria, comissão técnica, jogadores e a torcida Belo por essa conquista que enalteceu o nome da Paraíba no cenário nacional”, comemorou o ministro paraibano.

Segundo Aguinaldo, a raça e o esforço de jogadores, diretoria e a torcida, dentro e fora do campo, foram determinantes na vitória do clube paraibano contra o Juventude do Rio Grande do Sul.

“A vitória do Botafogo emocionou todos os paraibanos, independente da cor camisa. A Paraíba lembrará este título por décadas e o Botafogo representou com brilhantismo a força do nosso povo“, destacou Ribeiro.

Por fim, o ministro paraibano parabenizou o desempenho de todos os clubes paraibanos na temporada 2013.

“Nosso futebol está de parabéns pelo desempenho que superou expectativas com títulos e uma maciça presença de torcedores nos estádios!”, frisou.

Assessoria

Com o apoio da bancada de oposição, o vereador dissidente Edson de Benício (PMDB) venceu, por seis votos contra três, a eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tavares, biênio 2015-2016.

A escolha, realizada no sábado (2), pegou de surpresa o prefeito Dr. Ailton Suassuna (PMDB), que apoiou a chapa encabeçada pela vereadora Socorrinha, candidata à reeleição.

Socorrinha (PMDB) contou com os votos da bancada do seu partido composta por Antônio Cândido e Heleno, enquanto Edson teve o apoio de Dão de João de Cosme  (PSB), Graça do Silvestre (PSD), Adailton (PP), Benício Henrique (PSDB) e Josué (DEM).

A formação da Mesa, afora o presidente eleito, tem composição oposicionista e foi articulada pelo ex-prefeito Dr. Severiano (Democratas) e Coco de Odálio.

Edson integra o bloco de sustentação parlamentar da gestão peemedebista na Câmara de Vereadores, mas liderou nos bastidores a dissidência na disputa pela presidência do Legislativo municipal.

Esta segunda-feira (4) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e apresenta probabilidade (87%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Tavares, Juru e Água têm chance (80%) ligeiramente menor, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prrevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No extremo sul da BA: sol entre nebulosidade variável. No leste e norte da BA e sul do PI: panadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste da BA.

A Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA) começa nesta segunda (4) e continua até a terça-feira (5) na Pousada Som das Ondas, em Jacumã/PB. A abertura do evento contará com a presença da secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, e da gerente operacional de integração escola comunidade, Hygia Margareth.

A programação do primeiro dia começa às 8h com a chegada dos participantes e credenciamento, seguidos pela abertura oficial, às 8h30. Durante o evento será realizada a leitura do regulamento da CEIJMA e a oficina temática de educomunicação para os delegados, que será realizada por representantes do Ministério da Educação (MEC). À tarde acontecerá a palestra sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escolas sustentáveis para os professores.

Na terça-feira, o evento continua com uma apresentação cultural e a socialização dos grupos temáticos. Em seguida, serão apresentados os 25 projetos das escolas estaduais. O encerramento da conferência contará com uma apresentação em vídeos com imagens e música dos melhores momentos da CEIJMA.

Conferência Estadual – Aproximadamente 200 pessoas deverão participar da Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, sendo 85 delegados das escolas selecionadas, com os respectivos professores que acompanharam os projetos e os integrantes da Comissão Organizadora Estadual. Durante o evento, os jovens vão escolher 25 delegados para representar a Paraíba na Conferência Nacional, sendo três vagas asseguradas exclusivamente para escolas indígenas, quilombolas e de assentamentos, conforme definição do Regulamento Nacional.

Durante o mês de agosto, as escolas das redes públicas e privadas realizaram, em todo o Estado, a Conferência na Escola, que envolveu estudantes de todos os turnos, professores, funcionários e representantes da comunidade.

Etapa Nacional – Após a Conferência Estadual, acontecerão o Encontro Preparatório e a 4ª Conferência Nacional, que terá como tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”. O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), com o apoio da Comissão Organizadora Estadual (COE-PB), do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O encontro preparatório será realizado nos dias 21 e 22 de novembro como forma de organizar os projetos dos delegados e professores selecionados em cada Estado. A Conferência Nacional acontecerá em Brasília, dos dias 23 a 28 do mesmo mês. O objetivo da Conferência é fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino, públicos e privados, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a diversidade, inclusiva e integral.

A COE é formada pelas secretarias da Educação do Estado, do Município de João Pessoa e do Município de Campina Grande, Sudema, Aesa, Coletivo Jovem da Paraíba (Cojema), Rede de Educação Ambiental (REA), UEPB e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Secom-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já reprovou as contas de 35 municípios paraibanos, referentes ao exercício 2011. O número representa 26% das 135 prefeituras com contas apreciadas pelo órgão até agora. Dessas, 20 entraram com recursos que anularam os efeitos da decisão e quatro encontram-se passíveis de recursos.

Onze das 35 prefeituras que tiveram as contas reprovadas, ou não recorreram da decisão ou não têm mais como recorrer. No caso de três delas, as Câmaras Municipais acompanharam o parecer do TCE-PB e também reprovaram suas contas. É o caso dos municípios de Lastro, Ouro Velho e Puxinanã. Já a Câmara de Cacimba de Areia aprovou as contas do gestor que o TCE havia rejeitado.

Cinco Câmaras Municipais ainda não encaminharam suas decisões decorrentes dos acórdãos do TCE e, por isso, ainda não se sabe se o Legislativo municipal seguiu ou não a decisão do tribunal. São, no caso, as prefeituras de Catolé do Rocha, Curral de Cima, Lagoa, Massaranduba e São Bentinho. Os processos tiveram o julgamento do tribunal em 2013 (exceção para o caso de Cacimba de Areia, de 2012). As Câmaras de Carrapateira e Catingueira já responderam ao Tribunal de Contas sobre o julgamento das contas das prefeituras, mas as decisões ainda não foram publicadas pelo órgão colegiado.

De acordo com o conselheiro André Carlo Torres, que atuou como procurador de Contas por 15 anos, as irregularidades que mais levam as prefeituras a desaprovação das contas é o descumprimento do índice de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino, que é de 25% da receita de impostos e transferências; o não cumprimento do nível de investimento mínimo em remuneração do magistério, que é de 60% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e o não atingimento do índice de investimentos em ações e serviços públicos de saúde, cujo teto mínimo é de 15% da receita de impostos e transferências.

Também entram na lista de irregularidades comuns despesas irregulares e/ou não comprovadas, que geram, inclusive, imputação de débitos; a não realização de licitações exigidas; descumprimento de obrigações previdenciárias com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou regime próprio de previdência; repasse à Câmara Municipal acima do limite constitucional; e abertura e/ou utilização de créditos adicionais sem autorização legislativa ou sem fontes de recursos.

Jornal da Paraíba

A inflação este ano deve ficar levemente acima do resultado de 2012, quando chegou a 5,84%. Pela projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,85%, em 2013. A previsão divulgada na segunda-feira passada foi a de 5,83%. Para 2014, a inflação deve ser ainda maior: 5,92%, a mesma projeção anterior.

As projeções estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 10% ao ano. Ou seja, na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 26 e 27 deste mês, deve ser mantido o ritmo de elevação de 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 9,5% ao ano.

Este ano, a Selic foi mantida entre janeiro e março e elevada em 0,25 ponto percentual em abril e em 0,5 ponto percentual em maio, julho, agosto e outubro. O Copom reúne-se oito vezes por ano.

A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que segue em 5,04%, este ano, e em 5,2%, em 2014.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 5,81% para 5,79%, este ano, e mantida em 6% em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 5,78% para 5,79%, em 2013, e segue em 5,98% no próximo ano.

A estimativa para os preços administrados foi alterada de 1,7% para 1,6%, este ano, e reduzida de 3,85% para 3,75%, em 2014. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água e transporte urbano coletivo.

Agência Brasil