Os deputados estaduais comemoraram a aprovação de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 85/2013, por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que susta os efeitos de resolução que modifica o número de deputados federais e estaduais da Paraíba, além de outros sete estados. Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta quinta-feira (26), os parlamentares argumentaram que a decisão mantém fortalecida a representatividade paraibana na Casa de Epitácio Pessoa e no Congresso Nacional.

De acordo com o 2º vice-presidente da ALPB, deputado Trócolli Júnior (PMDB), a aprovação do projeto vem a corrigir uma “injusta” decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que através de resolução administrativa agiu favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALAM). Nos autos, a Casa Legislativa Amazonense pedia a redefinição do número de deputados federais e estaduais por unidade da Federação.

Ainda de acordo com Trócolli, a decisão favoreceu o parlamento paraibano, que poderá continuar com 12 deputados federais e 36 estaduais. “É uma correção a uma decisão que prejudicou a Paraíba. O nosso parlamento iria perder dois deputados federais e seis estaduais. A CCJ do Senado tomou a decisão correta e nós, enquanto deputados estaduais, estamos satisfeitos pela manutenção da representatividade do Estado no âmbito da Câmara Federal e, principalmente, na nossa Assembleia Legislativa”, comemorou Trócolli.

O deputado José Aldemir (PEN) foi outro parlamentar a comemorar a aprovação do projeto. Segundo ele, a diminuição de parlamentares paraibanos nas duas casas legislativas prejudicaria diretamente o Estado, através da diminuição de representatividade e, principalmente, do volume de emendas para o Estado.

“Esse é o primeiro passo para que a Paraíba não perca em representatividade. Essa decisão tranquiliza os nossos parlamentares, para que eles possam continuar o trabalho de apresentar projetos de Lei importantes para a população e de destinar emendas necessárias para a execução de obras e ações em favor do Estado”, disse.

Para Janduhy Carneiro (PEN), o Senado Federal reconheceu, em sua decisão, que houve um cerceamento de defesa por parte do TSE para com as assembleias legislativas dos estados prejudicados pela decisão. “Através de uma resolução administrativa, as Casas Legislativas tiveram a redução do número de vagas, sem o direito da ampla defesa”, disse. “Agora, nós tivemos a informação que no âmbito da CCJ houve uma vitória no sentido da manutenção das vagas. Isso é justo, porque, de acordo com os princípios constitucionais, a competência de promover essa modificação é do Congresso Nacional e não do Tribunal Superior Eleitoral”, ponderou.

Entenda a decisão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), em votação apertada, o PDS 85/2013 que susta os efeitos de resolução do TSE que modifica o número de deputados federais para oito estados. Na pauta da votação esteve o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), que era contrário à aprovação da proposta e que foi rejeitado por 12 a 10.

De autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o projeto susta os efeitos de resolução administrativa do TSE favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas pela redefinição do número de deputados federais por unidade da Federação.

A resolução do TSE propõe que os estados do Pará, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas ganhem deputados. Por outro lado, perdem parlamentares a Paraíba, o Piauí, o Pernambuco, o Paraná, o Rio de Janeiro, o Espírito Santo, Alagoas e o Rio Grande do Sul.

Se a decisão da CCJ do Senado Federal for mantida, a Paraíba permanecerá representada na ALPB com 36 deputados estaduais e na Câmara Federal com 12 parlamentares.

Agência ALPB

Um problema técnico inesperado, de origem ainda não desvendada, deixou o blog fora do ar por volta das 21h de ontem (25).

Voltamos à normalidade na tarde desta quinta-feira (26), às 15h50, quando posto esta explicação.

Grato pela compreensão e acompanhamento do blog.

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) concederá entrevista à Rádio Princesa neste domingo (29) no programa semanal “Microfone Aberto” que vai ao ar ao vivo, a partir do meio-dia.

O parlamentar peemedebista disse hoje (25) ao blog que irá expor os motivos de seu rompimento com o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), além de fazer uma avaliação crítica da administração municipal e antecipar seu posicionamento nas eleições de 2014.

O programa de entrevistas pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Há duas semanas, quase sem poder postar, abrir correio eletrônico (e-mail) e liberar comentários por conta do serviço capenga do provedor de internet de que o blog é assinante.

O Espaço Nordeste Princesa Isabel, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, no Centro da cidade, foi arrombado durante a madrugada desta quarta-feira (24).

De acordo com informações de Deborah Cavalcante, assessora sociocultural do Espaço, uma funcionária, ao chegar para trabalhar por volta das 7h, encontrou a porta da cozinha arrombada.

Após conferir o local, a funcionária notou a falta de um botijão de gás, além da cerca elétrica cortada e a tentativa de arrombamento da porta da sala de inclusão digital que, resistente, não cedeu à ação criminosa.

O Espaço registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local. Ainda não se sabe nada sobre a autoria do crime.

Abaixo, mais fotos do crime disponibilizadas ao blog pelo Espaço Nordeste Princesa Isabel:

O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) avaliou nesta manhã, durante entrevista à imprensa, como bastante salutar as possíveis candidaturas ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do deputado federal democrata, Major Fábio, que está migrando para o PROS, recém criados.

Segundo ele, com essas candidaturas firmadas, quem ganhará não será apenas a oposição ao Governador Ricardo Coutinho (PSB), mas principalmente a população, que terá mais opções para escolher seu novo chefe do Poder Executivo Estadual.

“No caso das candidaturas de Cássio e Major Fábio serem mesmo lançadas ao Governo do Estado em 2014, eu não tenho dúvida de que isso não vai beneficiar apenas a oposição, mas principalmente que vai ser bastante salutar para a população paraibana, que terá mais opção para fazer sua melhor escolha”, disse ele.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) convocou o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), para um encontro na manhã desta quarta-feira (25) em João Pessoa.

A reunião acontece na Granja Santana, residência oficial do governador. Segundo o blog apurou, o encontro tem por objetivo definir o posicionamento do gestor tucano com relação à sucessão estadual em 2014.

A provável entrada do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) na corrida sucessória deflagrou uma ação relâmpago de articulação política no Palácio da Redenção, para definição prévia de apoio à reeleição do socialista.

Vem mais coisa por aí.

Aguardem.