Esta segunda-feira (30) é de tempo parcialmente nublado em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Água Branca, Manaíra e Tavares, e apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Nos municípios da região, a temperatura máxima prevista varia entre 29°C e 33°C; a mínima é de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste da região e litoral: nublado com possibilidade de chuva. No norte do MA e norte PI: variação de nuvens com pancadas de chuva. No oeste da BA e sul do MA e do PI: parcialmente nublado. No centro do PI e noroeste da BA: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: variação de nuvens. Temperaturas estável. Temperatura máxima: 38ºC no PI.

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem contabilizar o desconto constitucional, o montante chega a R$ 1.759.763.431,73. Partilhado entre as prefeituras do País, o recurso entra nas contas nesta segunda-feira, dia 30.

De acordo com análise do departamento de Estudos Técnicos da CNM, o repasse será 7,53% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Pelos cálculos da Confederação, ao somar os três depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo período do ano passado.

Com o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.

Agência CNM

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, por meio da Secretaria de Assistência Social e Juventude, assinou o termo de compromisso e adesão ao Projeto Rede Ativa, do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado da Paraíba, que visa promover a articulação e fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, considerando a necessidade de implementação da política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente e que é dever do Poder Público assegurar aos mesmos, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.

Ao firmar o Termo de Adesão e Compromisso, o Município se compromete a integrar à rede e a prever na Lei de Diretrizes Orçamentária para este exercício e os seguintes, um valor apropriado à execução de atividades para implementação integral da política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, assim como também se compromete a envidar todos os esforços possíveis para a elaboração de um diagnóstico da rede de proteção local e apoiar as atividades do Projeto Rede Ativa, de modo a promover a articulação e fortalecimento da rede no município.

O CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), na condição de órgão que detém a competência deliberativa quanto às políticas de atendimento à criança e ao adolescente no município, ouvindo, necessariamente, o Conselho Tutelar, compromete-se também a integrar o projeto Rede Ativa e incorporar ao Plano Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente e à proposta orçamentária a ele correspondente, a ser inserida no orçamento dos órgãos públicos encarregados de sua execução, a previsão dos objetivos, metas e recursos voltados à execução deste termo, zelando para que a execução orçamentária também priorize sua efetiva implementação, de modo que os recursos orçamentários aprovados sejam fielmente aplicados na concretização das metas ajustadas.

Ascom PMPI

* (Anarquista por convicção, Vão Grogue é uma versão genuinamente princesense do seu quase homônimo Van Gogh [1853-1890], pintor dos Países Baixos considerado um dos maiores de todos os tempos, cuja obra serviu de elo entre o pós-impressionismo e as aspirações modernas.)

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) concede hoje (29) entrevista à Rádio Princesa  no programa semanal “Microfone Aberto” que vai ao ar ao vivo, a partir do meio-dia.

O parlamentar peemedebista reafirmou que irá relacionar os motivos de  sua saída da base de apoio do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), além de fazer uma leitura crítica da gestão tucana e definir sua postura para as eleições do ano que vem.

O programa de entrevistas pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

A presidenta Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (30) em Brasília com o presidente Horacio Cartes, para discutir as relações comerciais entre o Brasil e o Paraguai e o retorno do país vizinho ao Mercosul, entre outros temas.

Cartes chegará à capital às 9h e será recebido por Dilma na rampa do Palácio do Planalto às 11h. Em seguida, os dois terão reunião no gabinete presidencial, juntamente com suas equipes. Às 12h20, os chefes de Estado farão um pronunciamento à imprensa e, depois, almoçarão em banquete oferecido a Cartes no Palácio Itamaraty.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), os dois países tratarão da continuidade de cooperações técnicas, do desenvolvimento fronteiriço e de questões ligadas à infraestrutura e a iniciativas de combate à pobreza. “A cooperação entre o Brasil e o Paraguai apresenta perspectivas de ampliação das parcerias em segurança pública, agricultura, saúde, turismo, defesa, infraestrutura e tecnologias sociais”, informou o ministério em comunicado.

EBC

Os diretórios municipais do Partido Popular Socialista (PPS) de Pirpirituba e do Partido Socialista Democrático Brasileiro (PSDB) de Uiraúna tiveram suas prestações de contas anuais desaprovadas pela Justiça Eleitoral, e com isso, foram penalizados com a suspensão de seus respectivos repasses do Fundo Partidário. As referidas decisões foram publicadas na edição do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

No caso do PPS de Pirpirituba, as contas desaprovadas foram ocasionadas por falhas e omissões não corrigidas no exercício financeiro de 2012 do diretório. E a determinação da suspensão do repasse do mesmo foi dada pela juíza da 47ª Zona Eleitoral de Pirpirituba, Clara de Faria Queiroz, pelo período de seis meses.

Já no que se refere ao PSDB de Uiraúna, as contas desaprovadas foram decorrente de irregularidades verificadas no exercício de 2011, com base nos arts. 4.º, 9º e 10, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de n.º 21.841/2004, e com base no §3º, do art. 37, da Lei dos Partidos Políticos. E a sentença de suspensão do repasse de fundo partidário pelo período de um ano foi dada pelo juiz titular da 53ª Zona Eleitoral de Uiraúna, Alírio Maciel Lima de Brito.

PolíticaPB