A Petrobras completa hoje (3) 60 anos acumulando conquistas e desafios. Líder mundial em tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, a empresa tem agora o desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas ultraprofundas na camada pré-sal.

Matéria-prima básica para vários segmentos da indústria, o petróleo foi a ferramenta usada pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas para industrializar o Brasil na década de 50. “Ele já tinha feito o primeiro ensaio no primeiro governo (1930 -1945) e, após a 2ª Guerra Mundial, a indústria se tornou motivação de qualquer governo, principalmente dos países não desenvolvidos. E desenvolvimento é sinônimo de industrialização”, analisou, em entrevista à Agência Brasil, o historiador Bernardo Kocher, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Vargas era, segundo Kocher, um desenvolvimentista. Já havia implantado no país a indústria siderúrgica – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – e entendeu que o petróleo enquadrava-se nesse processo. “A forma como ele entendia isso, que se disseminou na época, era por meio da participação estatal”, lembrou. A Petrobras é produto dessa política de Estado em favor da industrialização, que alcançou todo o mundo, disse o historiador da UFF. “O petróleo tem os dois veios: os países desenvolvidos, com empresas privadas; e os não desenvolvidos, com empresas estatais”.

No caso do Brasil, Getúlio Vargas não se limitou a ter uma empresa que se encarregasse de processar e comercializar o petróleo. “Ele queria prospectar, queria pesquisar. Porque havia um forte óbice à ideia de que o Brasil produzisse petróleo em seu subsolo e no mar. Os geólogos internacionais não corroboravam essa posição”. Mas Vargas não se deu por satisfeito e transformou a Petrobras também em uma empresa de pesquisa e prospecção de petróleo no território nacional.

O historiador Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou que a criação da Petrobras ocorreu dentro de uma nova conjuntura política no país e no mundo, em que a temática nacional ganhava uma expressão decisiva nos anos 50. “Era um momento de luta por emancipação política na Ásia, na África”. Entre elas, sobressaiu-se a Revolução Chinesa, em 1949, destacou.

“Era um momento em que a questão nacional ganha uma expressão decisiva na esteira da 2ª Guerra Mundial. O ex-ditador Getúlio Vargas volta e se transforma agora em um líder popular, com um discurso para cada público, mas voltado principalmente para os trabalhadores”. O historiador do Cpdoc ressaltou que Vargas costumava dizer: “O povo vai subir comigo as escadarias do [Palácio do] Catete”, referindo-se à sede do governo federal, instalada à época no Rio de Janeiro e hoje transformada no Museu da República.

Inicialmente, Vargas adotou uma postura cautelosa, diante das pressões internas e externas contrárias a um projeto monopolista mas, em meio às discussões sobre a criação da estatal, a campanha O Petróleo É Nosso, que envolve diferentes setores da sociedade com os quais ele passa a dialogar, serve de impulso para a sua tomada de decisão.

No dia 3 de outubro de 1953, o então presidente assinou a Lei 2.004 que criou a Petrobras, como resultado da campanha. O movimento popular foi iniciado em 1946 e defendia o petróleo nacional. "É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovada pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica", disse Vargas, em discurso na sanção da lei.

À nova empresa caberia executar as atividades do setor petrolífero no Brasil. Estava instituído, dessa forma, o monopólio estatal de exploração de petróleo. A Petrobras teve um papel decisivo na história do país. “A gente não pode imaginar o Brasil sem uma empresa como essa”, sublinhou Freire. Ele enfatizou que Vargas já tinha um projeto político e estratégico para o país e precisava implementar um símbolo do projeto.

Somente em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram dados os primeiros passos que levaram à quebra do monopólio estatal no setor de petróleo. Em maio daquele ano, a Comissão Especial do Petróleo da Câmara Federal aprovou o texto para flexibilizar o monopólio. A emenda constitucional só foi aprovada, em segundo turno, no dia 20 de junho.

Dois anos depois, em agosto de 1997, a Lei 9.478 foi promulgada, após a garantia dada pelo presidente do Senado, José Sarney, de que a Petrobras não seria privatizada. Essa lei reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras, de acordo com informações do Cpdoc.

Em 2000, o governo tentou alterar o nome da empresa para Petrobrax. O argumento utilizado foi que o novo nome se adequaria melhor ao crescimento da estatal no mercado internacional. A reação política, no entanto, foi forte o suficiente para que Fernando Henrique abandonasse a proposta.

Para Américo Freire, mesmo após a quebra do monopólio, a Petrobras manteve a competitividade nos cenários interno e externo. “É uma das principais empresas do mundo e a principal empresa brasileira. E isso nós devemos àquele momento, àquela conjuntura e àquele personagem que foi Getúlio Vargas”.

Agência Brasil

Sitônio Pinto*

“A tragédia foi gravada no celular de uma testemunha do crime, que teve a iniciativa e sangue frio para documentar a cena.”

Há meses que a família de José de Almeida Neto saiu da Paraíba e foi morar noutro estado, depois que seu pai foi assassinado por elementos da PM. O crime se deu na localidade conhecida por Cajá, às margens da BR 230, no município de Caldas Brandão, a cerca de 40 km da Capital da Paraíba. A vítima estava dentro do seu estabelecimento comercial – uma lanchonete na beira da estrada – de onde foi retirado pelos PMs, algemado e colocado numa viatura. Em seguida, foi pistolado com cinco tiros disparados pelos policiais. Os PMs alegaram que o comerciante tentou usar a metralhadora da guarnição, que se encontrava dentro do carro.

A tragédia foi gravada no celular de uma testemunha do crime, que teve a iniciativa e sangue frio para documentar a cena. José de Almeida não havia praticado nenhum delito, apenas interviu no diálogo entre seu irmão (a vítima) e os PMs. O irmão de José de Almeida havia chegado ao local pilotando uma motocicleta e estava sem capacete, o que provocou a ação dos policiais – que nem da Companhia de Trânsito eram. Almeida falou em defesa do irmão e, por isso, foi algemado e jogado no banco traseiro da viatura, onde foi executado. Almeida foi conduzido pelos PMs ao hospital, onde chegou morto.

À polícia civil, que abriu inquérito sobre o caso, os PMs disseram que prenderam Almeida por desacato e resistência – a mesma desculpa de sempre quando a polícia prende um cidadão. Essa hipótese de resistência é difícil de se aceitar, pois um cidadão, diante de três ou quatro policiais armados, não vai resistir à prisão. Ainda mais se considerando a condição física dos policiais, selecionados entre homens fortes e jovens, com noções de lutas marciais justamente para imobilizar quem lhes resista. Mas ninguém resiste à polícia, só um intoxicado – subalimentado, fácil de ser dominado.

A família de José Almeida sentiu-se insegura e mudou-se para outra unidade da federação, e não revela a ninguém o seu destino. Até hoje, o crime permanece impune. Além da truculência desnecessária e do abuso de autoridade que resultou na prisão de Almeida, os policiais algemaram a vítima com as mãos para a frente e jogaram-na no banco traseiro, onde estaria a metralhadora – que requer as duas mãos livres para ser operada, e não é qualquer civil que conhece o seu funcionamento. O filme gravado pela testemunha só registra cinco disparos de revólver, efetuados cadencialmente pelos policiais. Um deles confessou a autoria de dois disparos.

O crime se deu no domingo de 25 de novembro de 2012, e até hoje os apontados não foram punidos. Depois que se criou a figura de desacato e resistência, as polícias ficaram com licença para matar – como o agente 007, o popular James Bond. Por isso, transita no parlamento uma reforma nessa lei que confere ao policial o superpoder de escolher quem vai continuar vivo ou morrer. Em alguns estados brasileiros, havia – ou ainda há – uma gratificação salarial por operação considerada violenta, como a do Cajá. O policial, em vez de ser punido, ganha uma produtividade acrescentada ao soldo. Essa foi uma das sequelas da ditadura militar que garroteou o Brasil por mais de vinte anos.

Esses procedimentos violentos são mais praticados pela polícia fardada, o que tem servido de argumento aos que pretendem a desmilitarização da polícia. Dessa forma, todo o efetivo policial passaria a ser civil – o que traria um benefício maior à população, pois o policial paisano é mais eficiente de que o fardado, pelo simples fato de não ser identificado pelo marginal diante de sua aproximação. A farda, com o uso ostensivo de armas, estabelece uma situação de falsa superioridade do PM sobre o cidadão, e cria forte espírito de corpo entre os milicianos. Acrescente-se a isso o fato do cidadão – pai do estado – ter sido desarmado pelo Estatuto do Desarmamento, diante de um estado cada vez mais poderoso, imune às próprias leis, avesso ao estado de direito.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras, da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nessa quarta-feira (2), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2011 apresentadas pelo atual prefeito de São José do Brejo do Cruz e, ainda, pelo ex-prefeito de Fagundes.

No primeiro caso, Aldineide Saraiva de Oliveira tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos importância superior a R$ 89 mil por despesas ordenadas irregularmente. No segundo, a imposição de débito a Gilberto Muniz Dantas superou a casa de R$ 339 mil e decorreu de saldo não comprovado nas contas do Fundeb. Ambos os gestores deixaram de apresentar defesa, mas ainda podem fazê-lo em grau de recurso.

Tiveram as contas de 2011 aprovadas o ex-prefeito de Igaracy (Jucelino Lima de Farias) e os dirigentes das Câmaras Municipais de Pedras de Fogo e São José de Princesa (com ressalvas), Logradouro (por maioria) e Matinhas (2012, neste último caso). O TCE aprovou, ainda, as contas de 2011 do Tribunal de Justiça. As prestações de contas oriundas das Prefeituras de Paulista, Monteiro e Cabaceiras tiveram os julgamentos adiados.

Em sua totalidade, os processos inscritos na pauta do TCE representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 560.591.519,02. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes e as dos auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

TCE-PB

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participará da cerimônia de abertura do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) na noite desta quarta-feira (02/10), em Fortaleza (CE). Considerado o maior evento da indústria da construção da América Latina, o encontro é uma iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com a realização do Sinduscon-CE.

O tema do 85º Enic será “O futuro que vamos construir juntos” e reunirá mais de 1.500 participantes, entre autoridades, empresários, agentes financeiros e políticos, técnicos, e estudantes universitários de quarta-feira (02/10) a sexta-feira (04).

Entre os debates, a Comissão da Indústria Imobiliária (CII) discutirá temas, como, mobilidade urbana, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mercado imobiliário e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Assessoria

Kelly Antas: ’PMDB aguarda presença de Veneziano à convenção municipal’

O PMDB realizará no próximo dia 27 convenção para escolha do novo Diretório Municipal em Princesa Isabel.

A confirmação da data foi anunciada nesta quarta-feira (2) pela presidenta municipal da sigla, Kelly Antas. Ela acrescentou que o ex-prefeito Thiago Pereira deverá ser eleito para dirigir a agremiação por um período de dois anos.

Ainda de acordo com a peemedebista, falta apenas confirmar a vinda ou não do ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato do PMDB ao Governo da Paraíba em 2014, Veneziano Vital do Rego.

A Assembleia Legislativa da Paraíba lança nesta quinta-feira (3) a campanha Outubro Rosa, que pelo primeiro ano integra o calendário institucional da Casa, e se úne ao movimento internacional que simboliza a luta contra o câncer de mama. O lançamento ocorrerá em sessão especial a partir das 15h00, no Plenário José Mariz.

A ação tem o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção do câncer de mama, cujo símbolo é um laço na cor rosa, que será distribuído com os cidadãos. No projeto foi incorporada ampla divulgação sobre direitos do cidadão, conforme Lei Federal, que trata da efetivação de ações de saúde que assegurem prevenção, detecção e tratamento do câncer. Esses procedimentos, garantidos no Sistema Único de Saúde (SUS), podem ser efetivados através da organização e participação voluntária de médicos, profissionais de saúde e população interessada.

Durante todo o mês de outubro o edifício sede da Assembleia Legislativa e seus anexos serão iluminados pela cor rosa. Os prédios, o portal e as redes sociais também se vestirão de rosa para chamar a atenção para a necessidade da prevenção da doença e para o problema.

A Assembleia promoverá palestras internas e a divulgação das leis que beneficiam quem tem câncer de mama. Serão fixados faixas alusivas ao evento, informativos e cartazes serão distribuídos, além da inserção de material publicitário no portal da ALPB.

A campanha vai transmitir orientações sobre direitos como a mamografia para todas a partir dos 40 anos, a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em hospitais da rede público no Estado. As informações estarão contidas em folders e panfletos que serão levados aos cidadãos.

A Assembleia vai promover debates e palestras sobre a campanha, como também apoiar iniciativas para a conscientização da prevenção do câncer de mama pelo diagnóstico precoce. O Poder Legislativo estadual vai adotar medidas no sentido de incentivar os demais poderes e Câmaras Municipais a promoverem eventos com esse objetivo.

Entenda – O movimento Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos na década de 90 e é celebrado no Brasil há quatro anos. Cerca de 50 mil mulheres por ano são diagnosticadas com câncer de mama no Brasil

A cada ano várias cidades do país colorem de rosa alguns de seus principais monumentos, como por exemplo, a catedral e o Congresso Nacional em Brasília, o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e o Viaduto do Chá em São Paulo.

Em 2012, a ALPB se engajou na campanha ‘Outubro Rosa’ com uma série de atividades alusivas à prevenção do câncer de mama. Além disso, o prédio do Poder Legislativo se "vestiu" de rosa para destacar a importância de informar sobre essa doença que, quando diagnosticada cedo, tem muito mais chances de ser curada.

Agência ALPB

Esta terça-feira (2) é de predomínio de sol na maior parte do período em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Tavares e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Nos municípios da região, a temperatura máxima prevista vai de 31°C a 34°C, com mínima de 18°C.

Confira abaixo a previsão para a região Nordeste:

No sudoeste e sul da BA: dia nublado. Entre o litoral de PE e o litoral leste do RN: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 38ºC no PI. Temperatura mínima: 16°C no sul da BA.