Trinta e sete anos após ter sido atribuída a um ataque cardíaco, a morte do ex-presidente João Goulart, o Jango, ocorrida no exílio, em 6 de dezembro de 1976, volta a chamar a atenção da mídia e da população. Para prestar honras a Goulart, nessa quarta-feira, dia 13 de novembro, os restos mortais do ex-presidente serão exumados de seu jazigo na cidade de São Borja (RS). De lá, o corpo segue para Brasília, onde será homenageado e, após isso, passará por exames para finalmente tentar desvendar o mistério por trás de sua morte.

Após um pedido da família de Goulart, realizado no dia 18 de março, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiu investigar a morte do ex-presidente. Uma portaria, assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e publicada no dia 7 de novembro no Diário Oficial da União, criou o grupo composto por representantes da própria secretaria, da CNV e da Polícia Federal para coordenar as investigações.

Exilado pela ditadura militar na década de 60, Jango morou no Uruguai e depois na Argentina, onde veio a falecer. A causa oficial da morte nunca convenceu a família, que acusa o governo militar da época, de Ernesto Geisel, de ter envenenando o ex-presidente.

A suspeita de assassinato ganhou força há quase uma década. Em 2006, Mario Neira Barreiro, um uruguaio que atuou na repressão militar em seu país, declarou à Polícia Federal que teve participação na morte de Jango. Ele afirmou que o ex-presidente foi envenenado tendo seus comprimidos, que tomava por conta de um problema cardíaco, adulterados. Mario disse que atuou com apoio da CIA, através de seu chefe em Montevidéu em 1976, o agente Frederick Latrash e de Sergio Paranhos Fleury, o caçador de opositores e chefe do Dops (Direção de Ordem Política e Social).

"Lutamos durante anos para conseguir a exumação, no começo, sozinhos, e consideramos que é um avanço importante o fato de que seja realizada com o respaldo da presidente Dilma (Rousseff), a quem reconhecemos o apoio dado (…) uma vez que temos todos estes indícios, por que teríamos de descartar a possibilidade de que, na verdade, ele foi vítima de um crime. Se é algo que até parece óbvio?", afirmou João Vicente Goulart, filho de Jango, em uma entrevista à ‘Carta Maior’.

Apesar das expectativas, a conclusão sobre o caso pode ocorrer somente no futuro, quando surgirem novas tecnologias, pois tudo vai depender do estado em que se encontram os restos mortais do ex-presidente. A procuradora Suzete Bragagnolo, que investiga a morte de Jango, disse à Folha de São Paulo que admite ser baixa a probabilidade de encontrar uma resposta na perícia: "Hoje não seria mais possível detectar algumas substâncias. Para outras ainda haveria chance. Depende do estado do corpo e outros fatores".

A perícia será feita pela Polícia Federal brasileira, que será supervisionada por especialistas cubanos, indicados pela família, que dirigiram a recuperação dos restos de Che Guevara na Bolívia nos anos 90, a Equipe Argentina de Antropologia Forense e representantes da Cruz Vermelha Internacional.

EBC

O senador Vital do Rego (PMDB) deve finalmente ser nomeado para o Ministério da Integração Nacional. De acordo com o jornal ‘Folha de S.Paulo’,  a presidente Dilma Rousseff (PT) deve fazer esse afago ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), fiador da postulação do paraibano.

O jornal adianta as mudanças que serão realizadas pela presidente Dilma Rousseff até o início do próximo ano e dá conta também de que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), que disputará um cargo nas eleições de 2014, será substituído por seu colega de partido, Ciro Nogueira.

Blog do Luís Tôrres

No segundo e último dia do III Festival de Cordel e Cultural de Princesa Isabel, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto apresenta nesta quarta-feira (13) várias atrações.

A programação conta com apresentação, a partir das 19h, na Praça da Estrela, de banda marcial, quadrilha estilizada, declamação de cordel, grupo teatral e show musical.

As festividades integram a programação oficial comemorativa dos 92 anos de emancipação do município, que começou ontem (12) e se encerra na segunda-feira (18), data do aniversário.

Confira a programação completa:

Com sol entre poucas nuvens, esta quarta-feira (13) é mais um dia que apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Nos municípios da região, a temperatura máxima prevista vai de 25°C a 35°C; a mínima é de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral leste da região: sol e variação de nuvens. No leste do PI, sul do CE, oeste de PE: possibilidade de chuva. No centro-sul do MA, PI e oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente forte à tarde. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sul da BA.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio do Programa de Avaliação (Proava) da Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental (GEEIEF) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Mec), está realizando desde segunda-feira (11) até 21 de novembro a aplicação da Prova Brasil – Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)/2013. Na Paraíba, a Prova Brasil avaliará aproximadamente 142.407 estudantes, sendo 51.000 do 3º ano do Ensino Fundamental (EF), 42.831 do 5º ano do EF, 44.379 do 9º ano do EF e 4.197 da 3ª série do Ensino Médio das 14 Gerências Regionais de Educação do Estado.

Nesta avaliação participam 856 aplicadores e 113 apoios do polo, selecionados a partir das 14 GREs, que estão aplicando os cadernos de teste e questionários da Prova Brasil Saeb/2013. Os Polos de Apoio do Saeb/2013 estão localizados nos municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araruna, Bayeux, Belém, Boqueirão, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Cuité, Esperança, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Teixeira, Uiraúna e Umbuzeiro.

ANA – Paralelamente à Prova Brasil também está sendo aplicada a ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização. A partir de 2013 o ciclo da alfabetização passa a contar com outra avaliação além da Provinha Brasil, aplicada aos alunos do 2º ano do ensino fundamental. A ANA é uma avaliação externa que será aplicada em turmas do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas de todo o país e é a grande novidade do Inep/Mec.

A ANA atende aos objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e passa a integrar o Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica, juntamente com a Prova Brasil e a ANEB, que já avaliam o 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Seu objetivo é oferecer indicadores de qualidade da alfabetização, que subsidiem as políticas públicas para esse segmento da escolaridade.

Secom-PB

Um total de 429 projetos foi habilitado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para o leilão de energia A-3, que o governo federal promoverá na segunda-feira (18), com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado consumidor nacional em 2016. A capacidade instalada alcança 10.460 megawatts (MW).

A fonte de geração eólica (dos ventos) responde por 381 empreendimentos, totalizando 9.191 MW, dos quais 105 projetos estão localizados na Bahia e 110 no Rio Grande do Sul. O restante está distribuído no Ceará (51), no Maranhão (seis), em Pernambuco (dez), no Piauí (26), no Rio Grande do Norte (71) e em Santa Catarina (dois).

A assessoria de imprensa da EPE informou que o preço máximo do leilão será de R$ 126 por megawatts-hora (MWh), para todas as fontes participantes.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que este é o primeiro leilão que conta com a participação exclusiva de fontes renováveis, além de marcar a estreia da fonte solar nos pregões de comercialização de energia efetuados pelo governo a cada ano.

Segundo Tolmasquim, embora a energia solar ainda não seja competitiva com as demais fontes, em termos de custo, sobretudo a eólica, “os projetos inscritos permitem que a EPE planeje a entrada da energia solar na matriz energética brasileira”. Trinta e uma centrais de geração fotovoltaica foram habilitadas para o leilão, somando capacidade de 813 MW.

Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), prepara para o ano de 2014 o lançamento de dois grandes projetos: o Portal da Transparência e a implantação do Orçamento Participativo. No que diz respeito ao Portal, a inciativa se dá pelo fato de que a OAB é defensora histórica da transparência nos gastos públicos e, embora não esteja juridicamente obrigada a cumprir o que determina a lei 12.527/11 (Lei de Acesso a Informação), entende que é fundamental que os advogados e a sociedade tenham acesso aos gastos realizados pela entidade. Assim, já em 2014 todos terão acesso, através de um site específico, a documentação contábil da OAB-PB, com suas despesas e receitas.

O Orçamento Participativo foi anunciado pela OAB-PB no encontro nacional de Diretores Tesoureiros. Segundo o Diretor tesoureiro Marcus Túlio Campos (foto), “a OAB-PB é a primeira Seccional em todo o Brasil a lançar mão de tal iniciativa”. “O projeto implementado aqui, servirá de modelo para as demais Seccionais de todo o país”, afirmou.

O projeta idealizado pela OAB-PB pretende realizar consulta direta aos advogados sobre parte dos investimentos, ações, projetos e programas a serem executados pela Ordem durante o exercício 2014. O Orçamento Participativo consta na carta programa da atual gestão e foi uma promessa do Presidente Odon Bezerra para a advocacia.

Para o presidente Odon Bezerra, “o lançamento do Portal da Transparência demonstra a sintonia da OAB, mesmo não sendo ente da administração pública, com os anseios da sociedade, que clama por mais transparência e eficiência nos gastos públicos. Segundo Odon, “a OAB tem que dar o exemplo para que possa cobrar do Estado mais transparência”. “O orçamento participativo vem na mesma linha, de propiciar mais transparência na composição do nosso orçamento, mas acima de tudo aumentar a participação direta do Advogado nos projetos e ações a serem implementados em favor da advocacia”, ressaltou.

Inadimplência

Fato que preocupa a OAB-PB é o elevado número de inadimplentes. Apesar de ter reduzido a inadimplência de cerca de 50% para 40%, através de um forte programa de negociação de débitos dos advogados inadimplentes, a atual diretoria, com autorização do Conselho Estadual da OAB, e por determinação do Conselho Federal, deve iniciar já no mês de dezembro a execução judicial para evitar a prescrição da dívida.

Em reunião realizada na tesouraria da OAB-PB, no dia 05 de novembro de 2013, estiveram presentes o Diretor Tesoureiro, os setores de cobrança, informática e a assessoria jurídica da OAB, para traçar a estratégia a ser utilizada.

Ficou decidido que será enviada notificação extrajudicial ao advogado inadimplente e caso este não compareça a OAB para regularizar seus débitos, o passo seguinte será a execução judicial. Segundo Marcus Túlio Campos, pelo planejamento definido, as notificações serão enviadas já em novembro e as ações ingressadas no início do mês de dezembro. A tesouraria da OAB-PB vai deslocar parte de seus funcionários que, em caráter de mutirão, darão suporte a assessoria jurídica da Ordem, em razão do grande número de ações a serem distribuídas.

Ascom OAB-PB