Os deputados estaduais José Aldemir (PEN) e Francisco Quintas (DEM) serão julgados, nesta terça-feira (08), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles respondem a uma queixa crime e a um inquérito policial, respectivamente. Além dos parlamentares, consta na pauta da Corte processos contra os prefeitos de Santa Rita, Pirpirituba, Paulista, Manaíra e o juiz José Edvaldo. Ao todo, serão julgados 42 processos.

Prevista para ter início às 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na pauta de julgamento, com cerca de 12 Mandados de Segurança e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, envolvendo os Municípios de Cacimba de Areia, Gado Bravo e Lastro.

A Queixa Crime contra o deputado José Aldemir foi ajuizada por Maria Vitória Barreto Dantas, por matéria veiculada no programa especial de eleição 2010, na rádio São João FM 104,9, da cidade de São João do Rio do Peixe, levado ao ar no dia 04 de outubro de 2010. Ela narra que o deputado, durante a entrevista, fez ataques à sua honra pessoal e de seu esposo, José Lavoisier Gomes Dantas, e pede a condenação por difamação e injúria.

O Inquérito Policial contra o deputado Quintans pretende apurar os fatos sobre uma agressão que o parlamentar teria cometido contra o vereador Ivandro Oliveira de Araújo, dentro de uma agência bancária de Sumé.

A Notícia Crime proposta pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Rita discute uma grave ameça que Reginaldo da Costa Pereira teria feito, no dia 2 de outubro do ano passado, contra a chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. Ele teria ameaçado a mesma enquanto a chefe estava cumprindo uma diligência de possível distribuição de cestas básicas pelo então candidato.

O Pleno vai decidir se recebe a denúncia contra o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, pelo funcionamento irregular de um lixão no Município. E, ainda, analisa a denúncia do MP contra o prefeito de Pirpirituba, que admitiu servidores públicos contra expressa disposição em lei, no período de 2009 a 2011.

Na Notícia Crime proposta pelo Ministério Público Estadual contra José Simão de Sousa, prefeito do Município de Manaíra, o Pleno aguarda o voto (devido ao pedido de vista) do desembargador Leandro dos Santos para decidir sobre o afastamento ou não do prefeito.

Consta também na pauta uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve (pedido de liminar) do Município de Massaranduba contra o Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB. Há, ainda, dois Embargos Infringentes, um Embargo à Execução, uma Ação Ordinária, uma Ação Rescisória, nove Agravos Internos, três Revisões Criminais, uma Exceção de Suspeição Criminal e um Embargo de Declaração.

Nice Almeida – PolíticaPB

Presidente estadual do PSB e suplente de deputado federal, o princesense Edvaldo Rosas anda meio sumido da aldeia.

Por onde andará Rosas na sua espinhosa missão?

Rosas nao fala?

Com variação de nebulosidade, isto é, períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, esta terça-feira (8) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Manaíra, Juru e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 19°C.

Confira abaixo a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No interior do MA, PI e CE: nublado com fortes pancadas de chuva. No norte do MA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. No norte do PI, CE e nordeste do MA: sol e poucas nuvens. No sul da BA: muitas nuvens e chuva intensa. No interior e leste da BA: nublado. No litoral da PB e PE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura amena no sul da BA. Temperatura máxima: 38ºC no oeste do MA. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Vital Bezerra Lopes, enviou ofícios a Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco do Brasil (BB), na última quinta-feira (03), solicitando que os superintendes dos dois bancos viabilizem mecanismos para pagamento dos alvarás judiciais nas agências que estejam funcionando durante a greve dos bancários, iniciada no último dia 19 de setembro.

No ofício, a OAB-PB ressalta que a greve e o consequente não pagamento dos alvarás estão acarretando grandes transtornos aos advogados, uma vez que o alvará trata-se de verba alimentar. “Em virtude do movimento paredista deflagrado pelos bancários em todo território nacional, bem como dos transtornos ocasionados aos advogados paraibanos, posto que os mesmos estão impedidos de receberem os alvarás judiciais, o que por si só, demonstra o drama da categoria, vez que trata-se de verba alimentar, solicitamos de vossas senhorias, seus valiosos préstimos, no sentido de viabilizar o pagamento dos alvarás judiciais”, diz o ofício da OAB-PB.

“Repetimos o fato de que os mesmos se constituem verdadeiramente de verbas alimentares da categoria, aliados também ao fator constitucional, que determina o percentual mínimo de 30% de funcionamento das instituições em greve”, acrescenta.

Suspensão dos prazos

Na semana passada Vital Bezerra Lopes também encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a suspensão dos prazos processuais durante a greve nas instituições bancárias. O ofício encaminhado pela Ordem destaca que o trabalho dos advogados está sendo prejudicado com a paralisação dos bancários, uma vez que os depósitos judiciais, pagamento de guias, custas e reparos são realizados nas instituições bancárias. Segundo Vital Bezerra Lopes, a decisão da OAB-PB tem como objetivo defender os interesses dos jurisdicionados e advogados paraibanos, evitando prejuízos causados pela perda de prazos.

Ascom OAB-PB

O Grupo EPA (Empresários Princesenses em Ação ), fórum permanente integrado por empresários locais, com o apoio e acompanhamento da CDL Princesa Isabel, visitou nesse domingo (6) o Açude Jatobá II, que abastece a cidade.

Segundo o dirigente lojista Neto Caçula, o reservatório chegou a um nível crítico, agravado sobretudo pelo abastecimento desordenado de carros-pipas. Ele considera que a situação do açude é “calamitosa”.

O presidente da CDL ressaltou o risco de colapso total no abastecimento, “caso nada seja feito para impedir que o Jatobá II continue entregue à própria sorte”.

“A CDL de Princesa Isabel juntamente com o Grupo EPA, faz um apelo as autoridades e órgãos competentes, a população em geral, a todo comércio para que juntos busquemos uma forma de solução emergente e que possamos conscientizar a todos aqueles que estão desperdiçando água por algum motivo porque estamos quase sem água para consumo e a situação será de desespero para todos se isto ocorrer, principalmente para quem não tem condições de comprar água em outra região”, alertou o dirigente classista.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje (7) o embaixador do Canadá no Brasil, Jamal Khokhar, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de que comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério das Relações Exteriores foram espionadas pelo órgão de inteligência canadense. Em nota divulgada pelo Itamaraty, o ministro manifesta a “indignação” do governo brasileiro e classifica a ação de inaceitável e grave.

“O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje, 7 de outubro de 2013, o embaixador do Canadá em Brasília [Jamal Khokhar] para transmitir a indignação do governo brasileiro e requerer explicações sobre a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores estariam sendo objeto de espionagem por órgão de inteligência canadense”,diz o texto.

De acordo com a nota, Figueiredo classifica a ação de inaceitável e grave. “O chanceler brasileiro manifestou ao Embaixador canadense o repúdio do governo a essa grave e inaceitável violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas.”

Na rede social Twitter, a presidenta Dilma Rousseff disse que as novas suspeitas confirmam "razões econômicas e estratégicas" dessas práticas. Conforme reportagem veiculada pelo programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, a Agência Canadense de Segurança em Comunicação (Csec, na sigla em inglês) teria espionado telefonemas e e-mails do Ministério de Minas e Energia.

Agência Brasil

Vereadora Yannara Henriques defende prerrogativas  do Legislativo municipal

Eleita presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel para o biênio 2015/2016, a vereadora Yannara Henriques (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (7) que o Legislativo, na sua futura gestão, não terá “papel subalterno”.

Segundo a parlamentar tucana, é necessário existir “relação de equilíbrio entre os poderes, fundada na harmonia e na independência, mas sem posturas autoritárias ou de subserviência”.

Yannara assegurou que irá preservar o papel institucional do Legislativo municipal, através da abertura de um amplo e permanente debate democrático com as “forças legítimas da sociedade”.