Véspera do feriado nacional da Proclamação da República, esta quinta-feira (14) é de tempo parcialmente nublado com possibilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Água Branca, São José de Princesa, Juru e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Confira abaixo a previsão para a região Nordeste:

No sul da BA, MA e centro-sul do PI: muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde. No sudoeste da BA: nublado. No sudeste da BA: encoberto com chuva isolada. No leste do PI, sul do CE e oeste de PE: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. No litoral de AL e SE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

EBC

A Caravana da Saúde, organizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, realiza a terceira inspeção nesta quinta-feira (14), a partir das 9h30. Desta vez será o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A ação foi desencadeada após várias solicitações de ajuda encaminhadas à Casa por usuários da saúde pública, que se queixam da má qualidade da prestação dos serviços e até pela falta de assistência, que chega a colocar em risco as suas vidas.

A exemplo do que ocorreu na Caravana da Seca, os deputados paraibanos vão visitar hospitais, clínicas e unidades de saúde de todas as regiões da Paraíba para traçar um panorama dos serviços prestados no Estado. Ao final da Caravana, o Poder Legislativo junto à entidades médicas deverá apresentar relatório sobre a situação encontrada, apontando soluções e encaminhando sugestões aos governos Federal, Estadual e aos Municípios.

A Caravana será conduzida pela Mesa Diretora da ALPB e a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

Agência ALPB

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Agência Brasil

O deputado estadual José Aldemir revelou hoje que o senador Cássio Cunha Lima teria sinalizado a ele que seria candidato a governador nas eleições do próximo ano. O deputado disse que apesar de não ter autorização do tucano para dizer se ele será ou não candidato no ano que vem, ele disse que pelas conversas que tem tido com ele e “pelo que tem acompanhado das decisões judiciais, além do apelo popular”, ele não tem dúvida de que Cássio disputará o Governo.

Zé Aldemir citou uma declaração de Cássio, durante a filiação de Dinaldinho Wanderlei, em Patos, de que o povo paraibano pode ter certeza que ele não irá decepcionar ninguém. Ele também afirmou que, se isso se confirmar, o partido dele, o PEN, tem 99% de chance de apoiar o tucano.

Blog do Luís Tôrres

Documento a que o WSCOM teve acesso comprova decisão tomada pela maioria

EXCLUSIVO – O senador Cássio Cunha Lima poderá ser de fato candidato ao Governo do Estado em 2014, se esta decisão ele tomar, com amparo legal de Acórdão a que o Portal WSCOM teve acesso dando conta de que o Tribunal Superior Eleitoral acata como data final da inelegibilidade para quem esteja no dia da eleição prevista em 5 de Outubro de 2014 com sentença cumprida em período anterior, no caso dia 1 de Outubro.

Em resposta a Recurso Especial Eleitoral, o TSE entendeu “que o prazo de inelegibilidade de 8(oito) anos previsto na Alinea j do Inciso I do art 1º da LC no 04/90 deve ser contado da data da eleição como disciplina o art 132, parágrafo 3º do Código Civil expirando no dia de igual número de inicio”.

A Ministra Luciana Lóssio atesta ainda no Acordão, que “considera-se alteração jurídica superveniente, enquadravel, na ressalva do art 11 paragrafo 10 da Lei no 9504/97, o transcurso do prazo de inelegibilidade verificado até a data do pleito, o qual por se tratar de evento futuro e certo é passivel de reconhecimento na data do pedido de registro do candidato”.

O Acordão foi aprovado pela maioria dos Ministros do TSE.

Walter Santos
WSCOM Online

A Rádio Difusora de Cajazeiras realizou na tarde de hoje, 13, uma enquete política para saber a opinião dos ouvintes sobre sua preferência para o governo do Estado nas eleições do próximo ano. O programa ‘Boca Quente’ ouviu 89 ouvintes de 17 cidades do Sertão e formulou a pergunta: Em quem você votaria para governador da Paraíba se as eleições fossem hoje?

O resultado foi o seguinte, Veneziano lidera com 63,9 % da preferência, seguido de Cássio Cunha Lima com 28,0 % das opiniões e por último o governador Ricardo Coutinho com 7,0 % e nenhum 1,1% das opiniões. A enquete teve a duração de trinta minutos e foi comandado pelos radialistas Paulo Feitosa e Eutinho Rodrigues.

Agência Paraibana de Informação