A partir de 2014, todos os Municípios devem ter implantado os novos parâmetros da Contabilidade Pública Municipal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado os gestores para as mudanças, uma vez que a não adequação implicará em impedimento para receber as transferências voluntárias da União. As regras foram instituídas pela Portaria 753/2012, e desde então a entidade tem orientado gestores municipais para a implantação delas.

Um levantamento feito pela CNM com os Tribunais de Contas dos Estados mostrou que 52% – dos que participaram – informaram que ainda recebem as contas nos dois formatos. O Objetivo da pesquisa foi levantar informações sobre a implantação das novas regras do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) por parte dos tribunais.

A Confederação tem chamado a atenção dos gestores para as principais mudanças exigidas pela portaria, que são:

1. 1 – Adoção de plano de contas único – PCasp;
2. 2 – Adoção do regime contábil de Competência;
3. 3 – Adoção de novos procedimentos contábeis – depreciação, provisão, reavaliação entre outros;
4. 4 – Novas demonstrações contábeis; e
5. 5 – Implantação de sistema de custos;

Quitação
A entidade também explica que sem as adequações, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não dará quitação à obrigação caso as contas sejam encaminhadas em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Confederação tratou do assunto com os prefeitos que participaram da mobilização municipalista permanente, que ocorreu no dia 12 de novembro.

Agênca CNM

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, já deixou a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital da Unimed, em João Pessoa, nessa sexta-feira (15), e está no apartamento, onde se recupera bem. Ele deu entrada na unidade hospitalar às 23h44 de terça-feira (12), após se sentir mal devido a uma pequena hemorragia digestiva.

De acordo com a assessoria do ex-prefeito, os médicos informaram que a recuperação ocorre de forma bastante progressiva e que Agra passou por uma nova bateria de exames que vão identificar as causas da hemorragia digestiva. Apesar de já estar em apartamento, Luciano ainda não pode receber visitas e não tem previsão de alta.

Agra teve um sangramento na região do esôfago e o médico precisou fazer uma pequena intervenção em um vaso sanguíneo por meio de endoscopia digestiva.

A hemorragia digestiva consiste na perda de sangue através de qualquer ponto do tubo digestivo, seja pelo esôfago, estômago, intestino delgado, intestino grosso ou reto. Esse tipo de problema não é caracterizado como doença, mas pode ser o sintoma de outra patologia.

Portal Correio

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) coloriu de azul o prédio sede, no Centro de João Pessoa, dentro da mobilização mundial de prevenção e controle do diabetes. Durante dois dias, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional Paraíba (SBEM-PB) comandaram campanha de conscientização sobre o tema na Paraíba.

Este ano, a mobilização em torno do Dia Mundial do Diabetes é centrada sob o tema “Diabetes: Proteja Nosso Futuro”, tendo como meta a necessidade de educação sobre diabetes e o aumento de programas de prevenção. Como parceira, a Assembleia Legislativa participou da divulgação da temática através de seus instrumentos institucionais de comunicação, TV Assembleia, portal e redes sociais na internet.

Agência ALPB

O ano de 2013 está entre os dez anos mais quentes do mundo desde os primeiros registros modernos em 1850, afirmou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) na quarta-feira (13), acrescentando que o derretimento das calotas polares e geleiras tem contribuído para um aumento recorde no nível dos oceanos.

“As temperaturas desse ano estão quase na mesma média que as de 2001-2010, a década mais quente já registrada”, disse o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud. “Todos os anos têm sido os mais quentes desde 1998, e 2013 continua essa tendência que deve se estender em longo prazo.”

“As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa atingiram novas máximas em 2012 e nós esperamos que eles atinjam níveis sem precedentes mais uma vez em 2013. Isso significa que estamos comprometidos com um futuro mais quente”, explicou Jarraud.

EBC

Mais seis réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se hoje (15) à Polícia Federal.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural , o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, entregaram-se em Belo Horizonte; e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se à PF, na superintendência de Brasília.

Em uma carta divulgada em seu blog, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. “Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”.

O ex-ministro comparou a pena atual à prisão à época da luta contra ditadura. “Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”, ressaltou.
Dirceu disse ainda que continuará tentando provar sua inocência. “Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais”.

Mais cedo, deputado federal José Genoino se entregou também em São Paulo e Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério e Cristiano Paz, ex-sócio de Valério, em Belo Horizonte.

A PF pretende transferir todos os presos para Brasília durante o fim de semana em avião próprio. A execução das penas será feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Os réus poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Agência Brasil

Na região (11ª GRE) de Princesa Isabel, jogos acontecem  de 18 a 22 de novembro

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Operacional de Desporto Escolar (Gode), realiza de 18 de novembro a 13 de dezembro os jogos das escolas estaduais da Paraíba. O evento será realizado nas 14 gerências regionais de educação, envolvendo alunos do Ensino Médio, de 14 a 18 anos de idade, nas modalidades de atletismo, basquetebol, futsal, handebol e voleibol, para ambos os sexos.

Nos municípios que compõem a 1ª Gerência de Educação, com sede em João Pessoa, os jogos começam no dia 9 de dezembro e as inscrições devem ser ser efetuadas pelo diretor da escola, na Gode, no 3º andar do Bloco I, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, até o dia 22 de novembro, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Para realizar as inscrições, o gestor deverá enviar ofício informando em quais modalidades a escola vai participar.

De acordo com o gerente operacional de desportos da SEE, José Geraldo, os jogos serão realizados em 14 etapas com alunos matriculados na rede estadual. “Por meio da prática de esportes, os alunos aprendem a melhorar o convívio, beneficiando seus aspectos cognitivos, físicos e sociais, desenvolvendo assim sua capacidade de atenção, concentração e equilíbrio, tempo de reação e raciocínio lógico”, ressaltou.

18 a 22 de novembro:

6ª GRE – Patos

9ª GRE – Cajazeiras

25 a 29 de novembro

5ª GRE – Monteiro

8ª GRE – Catolé do Rocha

10ª GRE – Sousa

11ª GRE – Princesa Isabel

02 a 06 de dezembro:

3ª GRE – Campina Grande

4ª GRE – Cuité

7ª GRE – Itaporanga

12ª GRE – Itabaiana

09 a 13 de dezembro:

1ª GRE – João Pessoa

2ª GRE – Guarabira

13ª GRE – Pombal

14ª GRE – Mamanguape

Secom-PB

A deputada estadual Olenka Maranhão (PMDB), disse nessa quinta-feira (14), em entrevista ao programa ‘Debate Sem Censura’, da Rádio Sanhauá, que o pré-candidato ao governo estadual, Veneziano Vital do Rego, não está aberto ao diálogo com os colegas de partido.

Segundo a parlamentar, já que ele deseja ser candidato em 2014, deveria dialogar com os companheiros de partido.

Olenka ainda destacou que pretende manter a parceria com o deputado federal Benjamim Maranhão nas eleições do próximo ano e afirmou que poderá avançar o quanto puder, mas que também poderá fazer alianças com outros candidatos.

A gestão da Cruz Vermelha foi classificada por Olenka como “danosa e extremamente onerosa para a Paraíba”, ela disse que não gerou eficiência nos serviços gerados para a população. O que há no Hospital de Trauma é o acúmulo de pacientes e internações prolongadas, que podem resultar em infecções. “O modelo SUS é para ser aplaudido, mas o que a população carece é de uma gestão eficiente, mas precisa de uma resposta do Governo Federal e Estadual para um novo modelo de saúde”, destacou.

Assessoria