O Congresso reúne-se na próxima terça-feira (19), às 19h30, com uma extensa pauta de votações. Além do  projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013), serão analisados seis vetos presidenciais e o projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República, quando o então presidente João Goulart (1919-1976) havia deixado Brasília e viajado para o Rio Grande do Sul. A votação da LDO é esperada desde julho e acabou demorando ainda mais por causa da discussão do orçamento impositivo.

O texto que será votado, aprovado em outubro pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, foi adaptado à redação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22/2000), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares. Aprovada na terça-feira (12), a PEC seguiu para a Câmara dos Deputados. O texto final da LDO foi elaborado a partir de acordo firmado entre os líderes da base governista na Câmara e no Senado e o governo.

Contrapartida

Um dos principais pontos da proposta que será votada é a redução da contrapartida obrigatória de estados e municípios para execução de programas com verba federal. A contrapartida mínima dos municípios de até 50 mil habitantes caiu de 2% do valor do convênio, previsto no projeto do Executivo, para 0,1% do total. A menor porcentagem para municípios com mais de 50 mil habitantes era de 8% e foi para 1% do total. Nos estados, a contrapartida foi de 10% para 2%. Em caso de convênios celebrados com a União por consórcios de estados e municípios, o percentual caiu de 2% para 0,1%.

O texto a ser analisado também modifica as regras para a chamada “execução provisória”, que estabelece onde o governo pode usar o dinheiro se a proposta da lei orçamentária não for sancionada até o final do ano.

A versão da LDO enviada pelo Executivo estabelecia que o governo poderia liberar recursos para todas as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mesmo na ausência do Orçamento 2014. Os deputados e senadores limitaram esse poder, determinando que o governo só poderá executar ações no âmbito do PAC com execução já iniciada.

Agência Senado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está organizando o “I Passeio Ciclístico Paraibano” para protestar contra a corrupção, crime que, na Paraíba, é responsável por desviar cerca de meio bilhão de reais por ano, prejudicando, principalmente, a população mais pobre, que deixa de ter acesso a serviços básicos de saúde e educação, por exemplo.

O passeio ciclístico faz parte da campanha nacional do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção” e vai acontecer na manhã do dia 8 de dezembro, véspera do Dia Internacional contra a Corrupção (dia 9).

Clubes e associações de ciclistas de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e João Pessoa devem participar do passeio. A concentração será no Parque Sólon de Lucena, no centro da capital, de onde os ciclistas sairão, às 8h30, rumo ao Busto de Tamandaré, na Praia de Cabo Branco.

O passeio ciclístico tem o apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), que é integrado por instituições como a Controladoria Geral da União (CGU). Além do apoio ao evento, a CGU vai aproveitar o passeio ciclístico para comemorar os seus dez anos de existência.

Também apoiam o evento a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Exército Brasileiro, os Clubes de Ciclistas de João Pessoa e a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Segundo o promotor de Justiça Marinho Mendes, que está à frente da organização do passeio ciclístico, os ciclistas de Santa Rita se encontrarão com os ciclistas de Bayeux e devem seguir para a Lagoa, onde se encontrarão com os demais ciclistas da capital e Cabedelo. “Da lagoa do Parque Sólon de Lucena, todos sairão em grande passeio até o Busto de Tamandaré, na nossa maravilhosa orla marítima. Vamos disseminar esse sentimento de indignação contra a corrupção e os corruptos. Pegue sua bike e venha participar conosco!”, convidou.

Corrupção

De acordo com o Focco, estima-se que a corrupção comprometa de 3 a 5% do produto interno bruto (PIB) do país. Comparando com dados do IBGE de 2005 e 2006, o dinheiro desviado com a corrupção poderia aumentar em pelo menos nove vezes todos os recursos destinados ao maior programa de complementação de renda do país, o “Bolsa Família” ou triplicar o orçamento da União na área da saúde.

O estudo divulgado pelo fórum diz que a redução de apenas 10% no nível de corrupção no país aumentaria em 50% a renda per capita dos brasileiros em 25 anos.

Portal do MPPB

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve se reunir na próxima semana com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para discutir o espaço do PMDB na reforma ministerial que deverá acontecer entre dezembro e janeiro de 2014.

De acordo com o jornal ‘O Globo’, o PMDB também deve ganhar mais uma vaga na Esplanada com a entrada do senador Vital do Rêgo (PB) no Ministério da Integração Nacional, que era comandado pelo PSB, que deixou a coalizão do governo para lançar o presidente da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência.

Ainda segundo a matéria, Dilma usará a reforma para amarrar aliados ao seu projeto de reeleição, mas não quer nomear novos ministros apenas para facilitar a montagem de palanques estaduais.

Blog do Luís Tôrres

As eleições presidenciais deste domingo (17) no Chile serão as mais disputadas desde o retorno à democracia, há 24 anos. Nunca houve tantos candidatos (são nove), nem tantas mulheres (são três as candidatas). E, apesar de todas as pesquisas de opinião indicarem que a socialista Michelle Bachelet será a vitoriosa, conquistando um segundo mandato presidencial de quatro anos, existem muitas dúvidas em relação ao futuro: desde os protestos estudantis de 2011, os chilenos mostraram que querem mudanças mais profundas, além da estabilidade política e econômica, conquistada nas últimas duas décadas.

“Avançamos muito nas últimas duas décadas, mas existem muitos sinais de que o ciclo, que inauguramos com o fim da ditadura, está chegando ao fim”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o analista político Ernesto Ottone. “Recuperamos a democracia, promovemos o crescimento econômico e reduzimos drasticamente a pobreza. Não há inflação e o desemprego é baixo. Mas o Chile ainda é um país com altos índices de desigualdade social e a classe média agora tem mais expectativas. Um exemplo foi o movimento estudantil, que colocou milhares de jovens nas ruas em 2011, exigindo educação gratuita e de qualidade para todos”.

O problema é que o novo governo, seja ele qual for, não poderá avançar muito, sem reformar a Constituição. A atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), limita a atuação dos políticos: nenhuma reforma profunda pode ser realizada sem um consenso. Pelo atual sistema eleitoral chileno, o presidente eleito só terá maioria no Congresso se seus candidatos a deputado e a senador dobrarem os votos do concorrente.

“Foi um sistema desenhado para promover um empate entre dois blocos, de esquerda e de direita. Então, não importa se você escolheu um candidato de esquerda, por causa de suas promessas. Ele só pode fazer o que prometeu se negociar com a direita, e o resultado acaba sendo algo intermediário, que deixa a todos insatisfeitos”, explicou a prefeita de Santiago, Carolina Toha , aliada de Michelle Bachelet.

Mas até Rolf Luders, que foi ministro da Economia na ditadura, concorda que esse sistema já não funciona, porque hoje em dia os chilenos já não acreditam nos políticos – não importa o partido.

Uma incógnita dessas eleições diz respeito a quantos dos 12 milhões de chilenos em idade de votar irão às urnas. Pela primeira vez, o voto é opcional. Além de presidente (no Chile não há vice), os chilenos escolherão deputados federais e senadores. Michelle Bachelet dedicou boa parte de sua campanha para convencer os chilenos a votarem: ela pode ter a vitória assegurada, mas precisa conseguir o maior número possível de votos no Congresso, se quiser cumprir as promessas feitas.

Um dos temas principais dessa campanha é a reforma educacional. No Chile, todas as universidades são pagas e caras. Os estudantes pedem educação gratuita e de qualidade para todos. Atualmente, quem quer ter uma carreira universitária e não tem dinheiro precisa pedir um crédito, o qual levará dez anos para ser pago.

Outros temas da campanha são a estatização da água e do cobre, ambos privatizados na ditadura militar, além de uma reforma tributária e a reforma da Constituição.

Agência Brasil

A Banda Filarmônica 26 de Julho, de Patos (PB), a Orquestra Super Oara e Genailson do Acordeon & Banda são as atrações musicais da noite deste sábado (16), na programação comemorativa oficial dos 92 anos de emancipação político-administrativa de Princesa Isabel.

As apresentações, a partir das 19h, acontecem na Praça de Eventos Dona Nathália do Espirito Santo [antiga Lagoa ou Estrela], no Centro da cidade.

Com períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, este sábado (16) apresenta miníma possibilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Tavares, Juru e Manaíra, segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, sul do PI e oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No sul da BA: chuva isolada. No litoral sul da BA: muitas nuvens e chuva. No litoral do MA e PI: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 16ºC no sul da BA.

O balanço oficial do Tufão Haiyan subiu hoje para 3.621 mortos, segundo uma agência governamental. As Nações Unidas haviam divulgado que o número de mortos, com a passagem do tufão nas Filipinas, seria 4.460.

O porta-voz do Conselho Nacional para a Redução e a Gestão das Catástrofes Naturais (CNRGCN), Reynaldo Balido, afirmou ainda que há 1.140 pessoas dadas como desaparecidas. O balanço anterior apontava para 2.360 mortos e 77 desaparecidos.

Horas antes das declarações de Balido, o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários anunciara que o número de vítimas era 4.460, alegando ter recebido os números da unidade operacional regional do CNRGCN.

Balido explicou que o aumento agora divulgado baseia-se nas informações das autoridades locais, que ainda não tinham transmitido os dados mais recentes. "As operações de limpeza [das estradas e das cidades] continuam e veremos se há mais corpos sob os escombros", acrescentou.

O Haiyan, um dos tufões mais poderosos jamais registados, atingiu o centro das Filipinas na sexta-feira passada (8), em particular as ilhas de Leyte e de Samar, onde algumas cidades foram quase arrasadas, deixando centenas de milhares de habitantes sem abrigo, água ou alimentos.

O presidente filipino, Benigno Aquino, estimou na terça-feira (12) que o balanço definitivo deveria ficar em 2.500 mortos, depois de a ONU ter citado a cifra de 10.000 mortos só na cidade de Tacloban, capital de Leyte.

Agência Lusa