O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN) participou do Dia das Crianças, no município de Belém, sua terra natal. O evento aconteceu na tarde desse sábado (12) e contou com a participação de crianças de comunidades de Belém.

Na ocasião o presidente da ALPB, acompanhado da sua mulher Cris Rodrigues, andou pela festa e conversou com as crianças e com seus pais. O evento aconteceu no conjunto Manoel Matias, na rua Santa Helena.

Ricardo Marcelo falou da importância de se investir na formação e educação das crianças, pois elas serão as responsáveis pelo futuro. "Nossas crianças merecem tratamento especial. Fico muito contente quando vejo todos participando desta data tão importante, mas temos que lembrar que ainda precisamos trabalhar muito para dar um futuro digno a nossas crianças, como mais saúde, educação e igualdade de oportunidades", ressaltou.

Assessoria

 Prefeita de município com pouco mais de 2,5 mil habitantes torra dinheiro público com diárias – a maioria pagas a si mesma – e o Tribunal de Contas do Estado já mandou devolver mais de R$ 500 mil gastos

O município de Joca Claudino, no Alto Sertão paraibano, é pequeno, com pouco mais de 2,5 mil habitantes (IBGE 2010), sem atrativos turísticos ou polos de produção. Mesmo assim, tem recebido certa atenção por parte da imprensa pelas insanidades administrativas da prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas (PMDB), que está em seu segundo mandato. A prefeita gastou nos primeiros sete meses deste ano a assombrosa quantia de R$ 60.099,79 com pagamentos de diárias. Isso mesmo. Foram quase 100 salários mínimos pagos para custear viagens dela mesma e de sua equipe de trabalho.

Mas Lucrécia parece não se incomodar com o fato de sua gastança com dinheiro público virar notícia em todos os cantos do Estado. Em 2009, ela foi chamada por alguns veículos de comunicação de sua região de “Rainha das Diárias”, por ter gasto cerca de R$ 35 mil em viagens. Em 2010, repetiu o feito e elevou para R$ 40.738,00 o custeio de suas idas e vindas bancadas pelo erário. Em 2011, ela fechou o ano com R$ 72.162,70 pagos em diárias e, em 2012, foram R$ 94.230,48. Se continuar gastando na mesma média mensal, ela fechará 2013 com despesas superiores a R$ 105 mil.

No ano passado a prefeita virou notícia novamente. Dessa vez, por ter feito uma viagem para a Flórida, nos Estados Unidos, para “merecidas férias”, após vencer a disputa pela reeleição no município. As críticas sofridas por Lucrécia eram no sentido de que sua viagem em família ao exterior era uma afronta à população do município, que sofria os drásticos efeitos da seca e, para complicar ainda mais a situação, as contas do município estavam bloqueadas por débitos previdenciários e falta de repasses do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) e por isso não tinha como receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lucrécia deixou pessoas de sua “confiança” resolvendo a situação e foi aproveitar o descanso pós-eleições, ignorando as críticas.

Da Flórida, a prefeita postou várias fotos em sua página oficial no Facebook, dizendo o quanto estava aproveitando a viagem e fazendo turismo gastronômico pelos restaurantes de Miami Beach. Numa de suas postagens, ela aproveitou para alfinetar jornalistas que criticaram sua viagem e publicou:
“Férias sim!!! E merecida…Pois estávamos precisando descansar para dar continuidade ao nosso trabalho que ‘e o desenvolvimento de Joca Claudino e melhoria da qualidade de vida de nosso povo. E graças a Deus ,trabalho esse ,q foi reconhecido pela população pois fomos reeleitos com 78,66% dos votos,ou melhor de aceitação … Consciência tranquila em Miami Beach. Beijos a todos e em especial aos jornalistas q estão incomodados .
Le e Wendell”. (SIC)

O radialista Fernando Caldeira disse que ela não entendeu as críticas e que não via nenhum problema no fato da prefeita viajar para onde quer que fosse. Entretanto, o momento escolhido foi errado, por causa das dificuldades pelas quais o município estava passando. Ele lembrou que naquele mesmo período, os demais prefeitos eleitos ou reeleitos estavam indo à Brasília ou a Capital do Estado para garantir recursos que minimizassem os problemas da população, especialmente falta de água e comida.

Só para ter uma comparação, no mesmo período em que Lucrécia deixou o país, prefeitos da região, inclusive de seu partido, se reuniram com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para buscar recursos que garantissem o abastecimento de água para a população. De quebra, esses prefeitos conseguiram algumas obras estruturantes para suas cidades.

Atolada em irregularidades
No dia 3 de junho deste ano, o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) publicou o acórdão (AC2-TC 00861/13) da 2ª Câmara, onde mandou Lucrécia devolver mais de 300 mil reais aos cofres do município. Por unanimidade, o TCE-PB entendeu que dos R$ 340.012,63 pagos pela prefeita para a construção de uma praça no distrito de Santa Rita, apenas R$ 13.867,80 foram referentes à obra da praça. Os outros R$ 326.144,83 são decorrentes de excesso/adiantamento na reforma de escolas do sítio Várzea de Cacimba e no distrito de Fazenda Nova, dando um prazo de 60 dias para que ela devolvesse os recursos. Com o fim do prazo (em agosto deste ano) e o descumprimento da decisão, a prefeita viu seu débito aumentar em mais R$ 3.941,09, relativos à multa pelo descumprimento do prazo.

A mesma Câmara deu ainda um prazo de 30 dias para que Lucrécia Adriana regularize os repasses do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal. Dessa vez, a pena pelo descumprimento seria uma representação no Ministério Público. Lucrécia continuou ignorando a decisão.

Em setembro, o TCE-PB condenou novamente Lucrécia Adriana a devolver R$ 160.701,20 aos cofres públicos municipais. O dinheiro foi gasto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e não teve as devidas comprovações no exercício de 2011.

A falta de comprovação no uso de recursos do Fundeb tem outras implicações legais. Subtraindo o valor não comprovado, a prefeita teria gasto apenas 42,54% dos recursos do Fundo em remuneração e valorização do magistério, quando o mínimo exigido é de 60%. Com isso, os conselheiros do TCE-PB entenderam que a prefeita feriu parcialmente as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, outras irregularidades foram detectadas no exercício de 2011 em Joca Claudino, tais como abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, no valor de R$ 2.040.331,83, contrariando o Art. 167, inciso V, da Constituição Federal; e a aplicação dos recursos de impostos e transferências em Ações e Serviços Públicos de Saúde num percentual inferior ao legalmente exigido, que é de 15%.

O Tribunal aplicou, ainda, multa no valor de R$ 7.882,17, a ser recolhido também no prazo máximo de 60 dias ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

As irregularidades obrigaram os conselheiros do TCE a alertar a Prefeitura Municipal de Joca Claudino que mantenha estrita observância aos termos da Constituição Federal, das normas infraconstitucionais e ao que determina a Corte de Contas em suas decisões, evitando a reincidência das falhas constatadas no exercício analisado.

Por fim, foi representado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e Deleprev a falta de recolhimento das obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social.

Os dados referentes aos gastos dos municípios da Paraíba estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas, no Sistema de acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), no endereço eletrônico: http://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres/captura/. As decisões podem ser lidas na íntegra no Diário Eletrônico do TCE-PB, no endereço: http://portal.tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico/#.

Desempenho eleitoral
Lucrécia Adriana é natural da cidade de Uiraúna, Paraíba, trem 35 anos e é enfermeira por profissão. Ela foi eleita em 2008 para seu primeiro mandato à frente do município, que até então se chamava Santarém. No ano passado, ele conseguiu ser reeleita abocanhando nada menos do que 78,66% dos votos válidos. Em números reais, ela ficou com a preferência de 1.585 dos 2.148 eleitores que foram às urnas votar.

Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal da cidade de Poço Dantas concedeu o título de Cidadã Poçodantense a Lucrédia Adriana. A justificativa do vereador Francisco Paulino Diniz, Tutinha, autor da propositura aprovada por unanimidade, é que a prefeita de Joca Claudino prestou “relevantes e inestimáveis serviços prestados ao município de Poço Dantas, quando a mesma atuou de forma dedicada, zelosa e humana na função de enfermeira do Programa de Saúde da Família”.
Gastos de Lucrécia Adriana com diárias

Janeiro – R$ 9.073,40
Fevereiro – R$ 8.581,99
Março – R$ 5.928,80
Abril – R$ 11.093,70
Maio – R$ 12.219,10
Junho – R$ 10.908,20
Julho – R$ 2.294,60
R$ Total: R$ 60.099,79

PolíticaPB

A Receita Federal libera na próxima terça-feira (15) o dinheiro do quinto e antepenúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Os contribuintes que não entraram nas listas divulgadas até o momento e detectaram problemas com a declaração do imposto devem corrigir as informações para sairem da malha fina.

Projeções da Receita mostram que todos os anos entre 2% e 3% dos contribuintes acabam na malha por erros e omissões nas declarações. Pelos cálculos do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, em 2013, o número passa de 500 mil contribuintes.

“Mas quem fizer a correção tem chance de entrar nos lotes até dezembro, porque a gente ainda está em outubro”, disse à Agência Brasil. Se o contribuinte deixar para retificar a declaração depois, informou, ficará para os lotes residuais que serão liberados a partir do próximo ano.

O dinheiro dos dois últimos lotes, o sexto e o sétimo, será liberado, respectivamente, nos dias 18 de novembro, porque o dia 15 é feriado, e 16 de dezembro, porque o dia 15 cai no domingo. Normalmente, as restituições são liberados no dia 15. A consulta na internet fica disponível uma semana antes, aproximadamente, do depósito no banco. Todos os anos são liberados sete lotes regulares e o volume de cada um depende da disponibilidade do Tesouro Nacional.

Para evitar dor de cabeça no futuro, é importante que o contribuinte verifique o extrato da declaração do Imposto de Renda. Após o exame, é possível descobrir se é necessário fazer a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Agência Brasil

O Dia das Crianças comemorado neste sábado (12) pode não ser festejado pelo comércio de Princesa Isabel. O movimento de vendas nas lojas caiu em relação aos anos anteriores.

Segundo Iran Pinto, dono da loja Quase Tudo, “o volume de vendas para esta data caiu cerca de 60% na comparação com igual período de 2012 e é o pior dos últimos sete anos”.

Ele atribui o fraco movimento da economia para as compras de presentes à seca, ao atraso nos pagamentos da Prefeitura local e, ainda, à greve dos bancários, entre outras causas.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel, Neto Caçula, as vendas do comércio local para o Dia das Crianças devem registrar uma queda geral de 20%, seguindo uma tendência nacional.

O dirigente lojista também aponta o período de seca, a greve dos bancários, o nível de endividamento dos consumidores e o atraso nos pagamentos de servidores e fornecedores da Prefeitura como “desaceladores de vendas”.

Procura por presentes para o Dia das Crianças cai 60%, reclama Iran Pinto 

Após 22 dias de greve, os bancários decidiram ontem (11), em assembleia no Sindicato dos Bancários da Paraíba, encerrar a greve e voltar ao trabalho na segunda-feira. O acordo foi aprovado pelos funcionários da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, e dos bancos privados.

Entretanto os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil optaram pela continuidade da greve, porque segundo eles, a proposta foi rebaixada.

A greve teve a adesão de 91,85% dos bancários. Com a decisão liminar da Justiça que obrigou os funcionários dos bancos Bradesco e Santander a voltarem aos trabalhos, caiu para 81%.

De acordo com o Sindicato dos Bancários da Paraíba, os principais pontos do acordo são 8% de reajuste (1,82% de aumento real); 8,5% (2,29%) de reajuste para o piso da categoria; e 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.

O Sindicato ainda informou que os clientes não serão prejudicados, porque o ônus de qualquer acréscimo no valor da conta deve ser do banqueiro, caso seja constatado que o banco do cliente não estivesse operando durante a greve.

ClickPB

Um encontro de gerações foi vivenciado no final da tarde desta sexta-feira (11), na Fundação Casa do Estudante (Funecap), localizada na rua da Areia, em João Pessoa. O governador Ricardo Coutinho entregou o equipamento totalmente revitalizado com investimento de R$ 1,1 milhão na obra, que incluiu reforma completa do prédio, construção de um auditório com capacidade para 150 pessoas e uma nova quadra poliesportiva. Na ocasião, assinou decreto mudando o estatuto e possibilitando que no próximo edital, previsto para dezembro deste ano, também estudantes universitários ocupem as vagas remanescentes da casa.

A inauguração da Casa do Estudante foi marcada pela emoção do reencontro de antigos residentes ilustres como o ex-governador e atual deputado Wilson Braga, desembargador Nilo Ramalho, desembargador Coriolano de Sá, médico Paulo Soares, jornalista José Euflávio, e o funcionário público e escritor Napoleão Moreno, que escreveu o primeiro livro sobre a história da Casa do Estudante, desde a fundação em 12 de março de 1937 pelo governador Argemiro de Figueiredo. O vice-governador Rômulo Gouveia e secretários de Estado também prestigiaram a inauguração.

O governador Ricardo Coutinho afirmou a Casa do Estudante traz dignidade e conforto para estudantes que saem dos seus municípios para cursar ensino médio, curso técnico e a partir de agora em universidades. “Também estamos tratando aqui de história, da preservação da memória de uma casa que tem mais de 70 anos e abrigou personalidades do meio artístico como Chico César, Vital Farias, jurídico como o desembargador Nilo Ramalho, e político como Wilson Braga, o ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega e o ex-prefeitos de João Pessoa, Damásio Franca e Dorgival Terceiro Neto”, enfatizou.

O desembargador Nilo Ramalho, morador da casa entre 1958 e 1966, disse que sua alegria é dupla, primeiro ao ver contemporâneos que não encontrava há muito tempo e, segundo, ao encontrar a casa com a nova estrutura bem melhor e mais confortável que no tempo em que viveu oito anos no local. “Sai cedo de Itaporanga, onde não tinha o ensino médio, para João Pessoa para buscar aprender uma profissão e encontrar uma luz para o futuro, assim como outros estudantes que se tornaram médicos, advogados, artistas e cidadãos de bem e que talvez não tivessem chegado a seus objetivos se não fosse o apoio da Casa do Estudante”, comentou.

Nilo Ramalho ressaltou que ações desse porte podem não chamar tanta atenção, pois no Brasil não se prioriza investimentos na educação, mas engrandecem o gestor porque representa um investimento na que tem a capacidade de transformar o indivíduo e a sociedade. O ex-governador Wilson Braga e o ex-prefeito de João Pessoa Chico Franca, filho do 1º presidente da Casa do Estudante e ex-prefeito Damásio Franca, também lembraram da importância da Casa do Estudante em suas vidas.

O estudante David Davi, natural de Santana dos Garrotes, mora na casa há dois anos e lembra que há pouco tempo ela estava abandonada com sua estrutura precária. “Foi um momento muito difícil deixar nossas famílias, amigos, namorada em nossa cidade para morar num local sem uma boa estrutura e numa capital em busca de formação e oportunidades de emprego. Hoje me sinto mais confiante ao ver um espaço novo, com laboratório, área de lazer e com quartos dignos e que vários residentes venceram na vida. Agradeço ao governador Ricardo por olhar para os estudantes que deixam suas casas para vencer na vida e que já podem ser considerados vitoriosos por terem a coragem de lutar”, destacou.

O estudante do Lyceu Paraibano, Ismaildo Pereira da Silva, natural de Igaracy, disse que a estrutura melhorou bastante com salas de estudos, informática, quadra e auditório e até a comida está mais saborosa. “Estou há quase um ano na casa e vi de perto a reforma que é muito importante para os estudantes mais pobres que deixam o Sertão para terminar o ensino médio e se formarem para conquistar uma melhor situação financeira. É uma aposta do Governo do Estado em cada um de nós, de que assim como outros residentes, possamos ser grandes médicos, engenheiros, professores”, completou.

Obras – A reforma da Funecap foi iniciada em agosto de 2012 pela Superintendência de Obras do Estado da Paraíba (Suplan) e concluída neste mês. A casa ganhou 12 quartos com acessibilidade para pessoas com deficiência e teve reformados refeitório, cozinha, sala de estudo, biblioteca, sala de informática, sala de TV, banheiros, quadra poliesportiva, almoxarifado e secretaria, e foram realizadas melhorias estruturais nas instalações elétrica, hidráulica e sanitária.

A Fundação Casa do Estudante possui quatro blocos com 12 apartamentos, totalizando 48 quartos com capacidade para dois estudantes em cada um, podendo atender 96 residentes. De acordo com Othon Gama, presidente da Funecap, o local não passava por reforma há 35 anos e possuía problemas em sua infraestrutura. Ele lembrou que no dia 2 de janeiro, quando chegou à casa, pessoas de fora estavam fumando crack no local e os banheiros não tinham vasos sanitários e nem torneiras. “Os desafios foram muitos e não deixamos de trabalhar e sonhar com uma nova realidade. Agora, temos uma nova estrutura. Temos melhores condições de receber os estudantes de todo o Estado que vão morar com dignidade”, afirmou.

A diretora financeira da Funecap, Priscila Gomes, informou que atualmente 40 estudantes que cursam o ensino médio na rede estadual moram na Casa do Estudante e são de diversos municípios paraibanos, a exemplo de Santana dos Garrotes, Itaporanga, Igaracy, Conceição e Serra Branca, e que no próximo edital previsto para dezembro espera-se atender a cerca de 90 residentes.

Secom-PB

Choveu fino na madrugada deste sábado (12) em Princesa Isabel. A chuva, fraca, não acumulou volume.

Com predomínio de sol na maior parte do período, Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Água Branca têm hoje pequena probabilidade (5%) de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte e oeste do MA: possibilidade de pancadas de chuva pela tarde. No centro-sul do CE, leste do PI, sudoeste do RN e oeste da PB: possibilidade de chuva. No SE, AL e PE: muitas nuvens e chuvas isoladas. No sul e litoral da BA: variação de nuvens. No centro e oeste da BA e sul do PI: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável.