Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005. Os dados desta pesquisa serão apresentados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para amanhã, quinta-feira, 31 de outubro,  entre o governo e representantes das companhias aéreas. O dirigente da Embratur espera convencer as empresas de que os preços cobrados no país são altos demais.

Flávio Dino entende que o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas – que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora com a  Copa do Mundo do ano que vem -, sendo verificados aumentos de até 1.000% no preço das passagens. “Não temos nenhum fator econômico objetivo no que se refere a custo ou tributação que justifique esse aumento, que é obviamente abusivo”, afirma.

As quatro empresas que operam no Brasil – TAM, Gol, Azul e Avianca – vão participar da reunião, além de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério da Justiça. O presidente da Embratur adianta que se as empresas não atenderem ao “chamado do bom-senso”, é possível que haja mudanças na regulação do setor, inclusive acabando com a chamada liberdade tarifária. “A liberdade tarifária não é um dogma, pode ser revista a qualquer tempo. Esse seria um caminho, voltar a praticar uma administração de preços como já foi feito no passado”, explica.

Agência CNM

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos decorrentes de nove prestações de contas oriundas de Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais.

Terão suas contas averiguadas pelo TCE os atuais prefeitos de Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior) e Bonito de Santa Fé (Alden de Oliveira Caju), todas de 2011.

Também, os ex-prefeitos de Cacimbas (Nilton de Almeida), Uiraúna (Glória Geane de Oliveira Fernandes) e Cabedelo (José Francisco Régis) referentes ao exercício de 2011, e, ainda, os de Patos (Nabor Wanderley),  Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto) e Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), contas de 2010.

As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Pedra Branca, Duas Estradas (ambas de 2012), Junco do Seridó, Carrapateira e Salgado de São Félix (2011).

Da mesma pauta constam a prestação de contas de 2012 da Casa Militar do Governador. As da Casa Civil (2011) retornam à pauta do TCE com os esclarecimentos requeridos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes ao relator Umberto Porto, na sessão da semana passada.

As sessões plenárias ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.tce.pb.gov.br).

TCE-PB

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta terça-feira (29/10), os gabaritos oficiais das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicadas a a cerca de 5,05 milhões de candidatos em todo o país durante o último final de semana. O gabarito estava previsto para ser divulgado apenas hoje (30), segundo o edital, mas foi antecipado.

Clique nos links abaixo para conferir as respostas:

Dia 1

Prova amarela
Prova azul
Prova rosa
Prova branca

Dia 2

Prova amarela
Prova azul
Prova rosa
Prova cinza

Agência Brasil

Foi aprovado hoje (terça-feira, 29), na Comissão Mista do Congresso Nacional, o relatório do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) à Medida Provisória (MP) 623/13, conhecida como MP da Seca que vai beneficiar só na Paraíba pelo menos 120 mil agricultores. A votação foi marcada por um duro debate entre governo e oposição.

A MP facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste. O texto de Cícero Lucena assegurou rebate de até 85% sobre o saldo devedor atualizado, para a liquidação das dívidas relativas a empreendimentos localizados em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem. O texto original assegurava apenas 65%. Já para os agricultores dos municípios que não tenham decretado situação de emergência, o rebate será de até 65%.

-É uma conquista muito importante para o homem do campo que tanto sofre com os efeitos da seca. Agora, a expectativa é que os deputados federais mantenham o texto que foi debatido e aprovado na Comissão Mista. Vamos cobrar dos nossos deputados federais a rápida apreciação do mérito da MP em plenário para que essa vitória seja colocada em prática, disse Lucena.

Individualização das dívidas

O relatório aprovado também garante a individualização das dívidas, considerando os bônus relacionados, para soma dos valores até R$ 100 mil por operação, e não por CPF. “Se juntar todas as dívidas a partir do CPF ninguém consegue pagar e consequentemente os agricultores perdem o desconto que pode chegar a 85% que asseguramos hoje”, explicou Cícero.

Inclusão dos municípios da região de Guarabira no Semiárido

Uma luta antiga dos municípios que compõe a região de Guarabira foi contemplada no relatório de Cícero Lucena. A inclusão dessas cidades na região do Semiárido nordestino, são eles: Araçagi, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Areia, Belém, Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Matinhas, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sertãozinho.

Custos advocatícios

Outra vantagem diz respeito aos custos com advogados. A partir de agora os honorários advocatícios ou despesas com registro em cartório serão de responsabilidade de cada parte e, o não implemento de seu pagamento, não obstará a renegociação.

Assessoria

Cunha Lima doente, daqueles que brigam, rasgam e estraçalham, cria da casa de Ronaldo e irmão de criação dos filhos do poeta, o ex-deputado e secretário Ricardo Barbosa surpreendeu meio mundo de gente ontem à noite, no Conexão Master, ao avisar que se o senador Cássio Cunha Lima romper com o governador Ricardo Coutinho para se candidatar a governador, ele, Ricardo Barbosa, ficará onde está, ou seja, ao lado do governador.

Ele prometeu lutar com todas as forças para manter a aliança que elegeu Ricardo Coutinho em 2010. Na sua opinião, os que pregam os rompimento são aqueles que estão incomodados com a operosidade de Ricardo Coutinho. Não tiveram competência ou vontade para fazer o que Ricardo vem fazendo e querem tirá-lo do Governo como forma de esconder suas incompetências, porém, disse Barbosa, quem viesse assumir o Governo depois da administração atual teria que continuar o Governo de Ricardo, tamanho o volume de obras e o jeito diferente de administrar que ele impôs ao Estado da Paraíba.

Gosto de Cássio, todo mundo sabe disso, mas o momento é de Ricardo Coutinho.

Blog do Tião Lucena

O ex-governador José Maranhão anunciou ontem que não mais disputará a eleição de senador em 2014. Ele disse que decidiu abrir mão da candidatura para fortalecer o projeto do PMDB na eleição ao governo do Estado. Com isso, Maranhão revelou que vai sair para deputado federal. “Eu ainda faria um esforço para disputar uma eleição majoritária, no cargo de senador da República, mas eu percebo que devo mais uma vez fazer um sacrifício em favor do meu partido no sentido de fortalecer a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo”.

Ele disse ainda que a saída do seu sobrinho, Benjamin Maranhão, do PMDB, também contribuiu para a decisão de disputar a eleição de deputado federal. “Se o deputado Benjamin tem permanecido no PMDB, a situação seria outra, mas, uma vez que ele deixou o PMDB, eu não posso recomendar seu nome. Não temos intenção de fazer confronto, de tentar desqualificar sua candidatura, até porque é um direito que ele tem, mas partidariamente eu não vejo como renunciar a uma candidatura para apoiar a dele, já que ele deverá se candidatar fora da legenda do PMDB”, afirmou.

As declarações foram feitas na sede do diretório estadual do PMDB, onde Maranhão participou do encontro “PMDB Mulher contra o câncer de mama”, organizado pela deputada federal Nilda Gondim. Durante entrevista antes do evento, o ex-governador criticou a decisão do deputado Benjamin Maranhão de se filiar ao Partido Solidariedade.

“Eu acho que ele não fez a melhor opção, pela tradição da família, pela consideração que o PMDB sempre teve e tem com ele, pelo apoio decisivo que eu dei em todas as suas campanhas. Mas, cada cabeça é um mundo e cada um tem o direito de escolher os seus próprios caminhos”.

Presidente estadual do PMDB, Maranhão fez uma avaliação do quadro político atual e disse que só existem duas candidaturas postas ao governo do Estado, que são as de Ricardo Coutinho e de Veneziano Vital do Rêgo. Segundo ele, o ideal seria que as oposições marchassem unidas logo no primeiro turno.“Como estamos ainda a um ano da eleição não dá para a gente saber quem vai se coligar com quem. Eu acho que os partidos de oposição estarão coligados”.

Sobre enfrentar o governador Ricardo Coutinho, ele disse que não será uma eleição fácil para o PMDB. “Eu não acho fácil, não é uma campanha do já ganhou. Não vamos fazer campanha nesse nível, nós vamos fazer uma campanha de mobilização de todos os segmentos da sociedade. Na verdade essa campanha vai ser balizada pela discussão de projetos, ideias, princípios. Eu acho que isso é fundamental”.

Fazendo uma avaliação da gestão administrativa do governador Ricardo Coutinho, Maranhão destacou que “tirando a propaganda enganosa que é feita todos os dias, é um governo fraco, é um governo que não tem um projeto, uma diretriz, que até agora não disse a que veio”. Para o peemedebista, o atual governo não conseguiu resolver os problemas nas áreas de saúde, educação e segurança.

Jornal da Paraíba

A programação comemorativa dos 92 anos de emancipação de Princesa Isabel deverá ser fechada até a próxima sexta-feira (1º).

Vários eventos culturais, com ações nas áreas de saúde e serviços serão acessíveis à população na semana que antecede o dia 18 de novembro, data do aniversário da cidade.

Por enquanto, duas atrações musicais estão confirmadas: Orquestra Super Oara e Genailson do Acordeon & Banda. A data da apresentação deverá ficar entre 16 ou 17 de novembro.