A Justiça Federal da Paraíba condenou a quatro anos de prisão o ex-prefeito de Pombal e ex-deputado estadual Abmael de Sousa Lacerda, conhecido como Doutor Verissinho, pelo crime de fraude em licitação. Segundo os autos do processo, a irregularidade aconteceu em 2004 quando ele administrava a cidade do Sertão paraibana. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (30) e também condenou o ex-presidente da Comissão de Licitação de Pombal.

A decisão do juiz Cláudio Girão Barreto foi dada em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o processo, a prefeitura de Pombal firmou em 2004 um convênio com a União para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, com a destinação de R$ 84 mil, que exigia a realização de procedimento licitatório do tipo tomada de preços.

No entanto, o ex-prefeito teria fracionado a aquisição em duas licitações na modalidade carta-convite. Também teria ocorrido o direcionamento da concorrência para que fossem vencedoras empresas vinculadas ao esquema criminoso conhecido como ‘máfia das sanguessugas’ e também o superfaturamento de preços.

Nos autos do processo, Verissinho negou que tenha cometido as irregularidades. Ele alegou que apenas assinava os documentos, sem verificar a regularidade dos procedimentos licitatórios ou a forma como as verbas federais eram aplicadas. Para o juiz, esse argumento não é convincente. “Enquanto gestor do município, era o responsável pela administração dos recursos públicos, não sendo razoável admitir que tais recursos fossem empregados de uma forma ou de outra sem o seu acompanhamento ou, ao menos, seu consentimento”, disse o magistrado na decisão.

O ex-prefeito e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Gilberto Ismael Lacerda, condenado a três anos de prisão, podem recorrer da decisão em liberdade. Além disso, eles também estão proibidos de exercer função pública por cinco anos e a perda dos cargos que porventura estejam ocupando quando houver o trânsito em julgado. Eles também terão que devolver o montante de R$ 14, 3 mil ao erário.

Jornal da Paraíba

Depois de uma queda observada em setembro, os níveis de endividamento e inadimplência voltaram a crescer em outubro deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias inadimplentes no país chegou a 21,6% em outubro.

Em setembro, o percentual havia sido 20,6%. Entre as famílias com renda até dez salários mínimos, o nível de inadimplência, ou seja, o número de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, foi 23,8% em outubro, ante 22,9% em setembro. Entre as famílias com renda mais alta, o percentual subiu de 10,7% em setembro para 12,3% em outubro.

O tempo médio de atraso para o pagamento de uma conta é 59,6 dias, segundo a CNC. A maior parte das famílias (42,7%), no entanto, estava com contas em atraso por mais de 90 dias, em outubro. A pesquisa também mostrou que o percentual de pessoas com contas em atraso e sem condições de pagá-las subiu de 7% em setembro para 7,3% em outubro.

Já o nível de endividamento chegou a 62,1% em outubro, depois de registrar 61,4% em setembro. São consideradas em dívida as famílias que compram com cartão de crédito, usam cheque especial ou pré-datado ou fazem qualquer tipo de crédito ou financiamento, mesmo que pague a conta em dia. A maior parte (73,9%) se endivida com o cartão de crédito.

Entre as famílias brasileiras, 12,6% se dizem muito endividadas, 23,3% mais ou menos endividadas e 26,2% pouco endividadas.

Os resultados de outubro invertem resultado da pesquisa anterior, que registrou percentual de 61,4% de famílias endividadas em setembro, o que representou uma queda em comparação a agosto (63,1%). O mesmo fenômeno foi observado em relação ao percentual de inadimplência, que alcançou 20,6% em setembro, mostrando recuo em comparação ao mês anterior (21,8%). Foi a segunda queda consecutiva no percentual de famílias com dívidas.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e entidades médicas no Estado (CRM, AMPB e Sindicatos) iniciam nesta quinta-feira (31) a Caravana da Saúde. A ação foi desencadeada após várias solicitações de ajuda encaminhadas à Casa por usuários da saúde pública, que se queixam da má qualidade da prestação dos serviços e até pela falta de assistência, que chega a colocar em risco as suas vidas.

A exemplo do que ocorreu na Caravana da Seca, os deputados paraibanos vão visitar hospitais, clínicas e unidades de saúde de todas as regiões da Paraíba para traçar um panorama dos serviços prestados no Estado. Ao final da Caravana, o Poder Legislativo junto à entidades médicas deverá apresentar relatório sobre a situação encontrada, apontando soluções e encaminhando sugestões aos governos Federal, Estadual e aos Municípios.

Os deputados saíram da sede da ALPB em direção ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde iniciam as inspeções. A depender do tempo necessário para a visita, outros hospitais serão inspecionados ainda nesta quinta-feira, na Capital. A Caravana será conduzida pela Mesa Diretora da ALPB e a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

Agência ALPB

A oposição à administração tucana do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), liderada pelo PC do B, promete novos capítulos no embate que trava contra o gestor.

Segundo um vereador comunista, “vem aí algo que pode alterar, a curto prazo, o quadro político-administrativo municipal”.

Mais de 300 mil estudantes das escolas públicas do Estado ficaram sem aula nesta quarta-feira (30).  Os professores e técnicos paralisaram as atividades em adesão à Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação e para protestar também a falta de investimentos do governo do Estado na educação.

"A paralisação estadual tem o intuito principal de ir contra a política do Governador Ricardo Coutinho, com relação à Educação Paraibana, que vem sofrendo desde janeiro de 2011", destacou Carlos Belarmino, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba.

Segundo Carlos, a paralisação é uma forma de mostrar o descontentamento do magistério com as diretrizes assumidas pelo governo do estado, no que diz respeito à educação:

Os principais pontos de reivindicação da categoria é o retorno da GED e GEAD; a criação do PCCR dos Funcionários de Escola; o vencimento único para a mesma classe e o mesmo nível (tabela única de vencimentos); aposentadoria sem perda salarial e um piso nacional integral.

A paralisação é uma adesão à Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação, aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE, que acontece em Brasília/DF, nesta quarta, em frente ao Ministério da Educação (MEC), às 10 horas da manhã.

O objetivo da Mobilização Nacional é fortalecer a busca pelos direitos à formação e à valorização profissional dos funcionários, sob a pauta de mais investimentos para o programa Profuncionário; do cumprimento da Lei 12.796/2013; da realização de concurso público para acesso na carreira; contra a terceirização e pela regulamentação do piso e das diretrizes nacionais para os planos de carreira dos profissionais da educação.

Após a realização do ato em frente ao MEC, as delegações se deslocarão para o Congresso Nacional, onde visitarão os parlamentares responsáveis pelos projetos de interesse da categoria. Está prevista também uma audiência da CNTE com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

ClickPB com Assessoria

O registro fotográfico do cotidiano de 20 jovens moradores do Curimataú paraibano será exposto a partir desta quinta-feira, dia 31 de outubro, na cidade de Dona Inês. Todos têm entre 13 e 18 anos e são alunos do Projeto Farol do Silêncio, uma atividade pedagógica e social desenvolvida durante oito meses nos sítios Olho D’água, Bela Bode, Pimenta, Cozinha e Raimundo, que compreendem o município.

Eles foram selecionados através de um concurso de redação. Durante sete dias, os alunos observaram, através da lente fotográfica, as variações climáticas e as mudanças paisagísticas da natureza do lugar. “A ideia é contribuir para uma sensibilização do olhar de quem agora vê com mais profundidade o valor e a importância de preservação da natureza maltratada pelo homem”, observou o coordenador geral do projeto, Francisco José Rodrigues (Dudé).

Meninos jogando futebol na chuva, moradores pegando água no carro pipa, trabalhadores carregando caminhões na pedreira, um lajedo que se avoluma na direção do céu azul ornado de nuvens brancas e flores rebentando com as primeiras chuvas que se abatem sobre o Curimataú Oriental são algumas das cenas clicadas pelo olhar sensível dos jovens participantes do projeto.

Nesta quinta-feira, os trabalhos estarão expostos nas Escolas Senador Humberto Lucena e Clovis Bezerra Cavalcanti, das 9h às 21h. Na sexta, dia 1º de novembro, poderá ser conferida, das 8h às 12h, por quem for à Feira do Mercado Central de Dona Inês.

Em seguida, a exposição será instalada durante três dias nos sítios Olho D’água, Bela Bode, Pimenta, Cozinha, Brejinho, Lajedo Preto, Queimadas e Raimundo, além da comunidade Quilombola Cruz da Menina e assentamentos rurais, entre eles, Fazenda Sítio, Tanques e Várzea Grande. Em Dona Inês, o projeto tem como coordenador Mariano Ferreira da Costa, e como monitor, Isaias Silva dos Santos.

O Projeto Farol do Silêncio é patrocinado pelo Programa BNB de Cultura – Edição 2012 – com parceria do BNDES, consultoria UFPB/Prac/Coex e apoio cultural da Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da Secretária Municipal de Educação e Cultura.

De acordo com Francisco José Rodrigues, esta experiência em arte-educação pode ser aplicada em escolas públicas e em projetos que visem promover a inclusão social, através do uso de novas tecnologias como ferramenta vital para a transformação da realidade regional.

Assessoria

Esta quarta-feira (30) é nebulosidade variável e apresenta reduzida chance (entre 5% e 7%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Tavares e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No oeste da região: nublado com pancadas de chuva forte localizadas. No sul e litoral da BA: muitas nuvens e chuva a qualquer hora. No sudeste do PI, sul do CE, oeste do RN e da PB: possibilidade de pancadas de chuva. Em SE, AL e leste de PE e da PB, norte do RN e do CE: parcialmente nublado. Nas demais áreas da região: variação de nuvens. Temperaturas estáveis. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.