O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O PIB totalizou 1,21 R$ trilhão no período de julho a setembro, segundo dados divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda de 0,5% é a pior desde o primeiro trimestre de 2009, quando houve recuo de 1,6%. O PIB havia se mantido estável no primeiro trimestre deste ano e crescido 1,8% no segundo trimestre.

Pelo lado da produção, a agropecuária puxou a queda do PIB no terceiro trimestre, com recuo de 3,5%. A indústria e o setor de serviços cresceram apenas 0,1% no período. Pelo lado da demanda, houve queda de 2,2% na formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos. O consumo das famílias cresceu 1% e o consumo do governo, 1,2%.

No setor externo, as importações tiveram crescimento mais acentuado (13,7%). As exportações de bens e serviços também subiram, mas em ritmo mais moderado (3,1%). A taxa de investimento ficou em 19,1%, enquanto a taxa de poupança foi 15%.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a economia brasileira teve crescimento de 2,2%. O PIB cresceu 2,4 % no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses.

Agência Brasil

Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Prerrogativas, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça desta segunda-feira (02), a recomendação 06/2013, que dispõe sobre a expedição de alvarás judiciais para advogados para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais.

Segundo o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, havia uma grande retaliação de magistrados a advogados, mesmo estando habilitados com procuração específica, com relação à liberação dos alvarás, o que agora não será mais permitido com a materialização do pleito da OAB-PB pela Corregedoria do TJ. “Cabe a nós advogados, sempre que houver violação fazer a reivindicação com base na recomendação. Em caso negativo, comunicar a Seccional, através da Comissão de Prerrogativas, a interferência para o efetivo cumprimento da recomendação”, explicou o Odon.

Odon Bezerra acrescentou que esta era uma reivindicação antiga dos advogados, que agora com a ingerência da atual Diretoria da OAB-PB se torna realidade. Ele também enalteceu o trabalho da Comissão de Prerrogativas, que manteve várias audiências com o corregedor geral Márcio Murilo da Cunha Ramos, para a efetivação do pleito. O presidente da Comissão Marcio Maranhão comemorou a decisão do TJPB e disse que o “advogado não pode ser tolhido no seu direito, nem ter a sua honorabilidade posta em dúvida”.

Márcio Maranhão ressaltou que a negativa de acesso por parte dos juízes fere frontalmente a liberdade de atuação do advogado. “A intenção do advogado não pode ser colocada sob suspeita em nenhum momento, em especial pela importância do seu mister. Queremos, inclusive, que a vitória em nosso Estado sirva para outras localidades do País que atravessem situações semelhantes”, frisou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo, destaca que a “recomendação padroniza o rito a ser observado para recebimento de valor em dinheiro, evitando tratamento distintos em situações jurídicas idênticas para as partes e seus procuradores”. O corregedor informou que também existe a necessidade de esclarecer a magistrados, servidores, partes e advogados das exigências legais reclamadas para levantamento de montante em dinheiro, mediante alvará judicial.

O juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, explicou que a Corregedoria, com essa medida, recomenda aos juízes de todo o Estado que não impeçam os advogados de receberem o valor constante de alvará judicial, desde que habilitados através de procuração ad judicial com poderes especiais para fazê-lo, conforme artigo, 38 caput, segunda parte do Código de Processo Civil.

Ascom OAB-PB

A Paraíba recebeu mais 75 médicos cubanos da segunda etapa do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. Eles desembarcaram nesta segunda-feira (2), por volta das 11h , no Aeroporto Castro Pinto, onde foram recebidos, ao som de pandeiros e músicas regionais, pelo secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, e pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, além de instituições.

Os médicos atuarão nas Unidades de Saúde da Família de 58 municípios, beneficiando aproximadamente 260 mil pessoas. Esses profissionais se juntam aos 75 que já estão em atividade na Paraíba (sendo 22 deles estrangeiros e 53 brasileiros) totalizando 150 médicos do programa em 98 municípios. Com isso, o Mais Médicos chegará a quase 520 mil pessoas que não tinham acesso a atendimento médico em atenção básica no Estado.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, fez uma avaliação positiva sobre o programa. “Essa iniciativa vai assegurar o acesso da população ao atendimento nas unidades básicas de saúde. A meta é ultrapassar os 10% das 1.288 unidades básicas de saúde existentes no estado com médicos estrangeiros”, disse Waldson, lembrando que a prioridade do programa é contemplar os médicos brasileiros.

Representando o Governo federal, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que o programa visa não apenas levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais, mas prevê também investimentos em infraestrutura dos hospitais, além da compra de equipamentos.

No aeroporto, os médicos conversaram com a imprensa e depois seguiram para um hotel localizado na cidade de Mamanguape, onde ficarão hospedados e receberão treinamento. Eles conhecerão a situação da saúde do Estado; o Plano Estadual de Saúde; a regionalização das ações e os serviços da saúde e o perfil epidemiológico da Paraíba antes de seguirem para as cidades onde vão atuar. A partir do dia 5, serão encaminhados para os municípios nos quais vão trabalhar.

O médico cubano, Renier Miranda Marques, que atuará na cidade de Caraúbas, disse que o objetivo é realizar um trabalho eficiente e de qualidade para a população. “A população está carente de médicos, mas com a nossa chegada esse problema chega ao fim. Estamos aqui para servir ao povo”, disse o médico.

Já a médica Dalina Garcia Penha, que trabalhará na cidade de Manaíra, afirmou que a missão é atender com carinho as pessoas que necessitam de cuidados de saúde. E o médico Joel Gonçalves, que ficará na cidade de Princesa Isabel, ressaltou que a prioridade é contribuir com a saúde da população carente.

Terceira etapa – Na última quinta-feira (28) foram abertas as inscrições para a terceira etapa do programa. Os interessados devem se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até o dia 9 deste mês. Os Secretários municipais de saúde também precisam atualizar os dados dos municípios, além de aproveitar para se inscrever até essa data. Já os médicos com registro profissional em outros países devem se inscrever até o dia 13, além de anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados.

Programa  Mais Médicos – Lançado em 8 de Julho deste ano, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas restantes são oferecidas aos estrangeiros. De acordo com dados do Ministério da Saúde atualmente, 3.678 médicos participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros.

Secom-PB

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) disse nesta segunda-feira (2) que a população do Povoado da Várzea ainda continua comemorando a instalação de um poço artesiano, construído e inaugurado na última quinta-feira (28) pelo Exército Brasileiro.

Segundo o parlamentar peemedebista, “a perfuração e instalação do poço era uma reivindicação antiga da comunidade, que foi atendida através do Orçamento Democrático de Princesa Isabel (11ª Região)”.

Célio disse ainda que o poço, movido a energia elétrica, armazenará água  numa caixa com capacidade para 5.000 litros. A obra faz parte das ações de combate aos efeitos da seca, tem 40 metros de profundidade e uma vazão de 4.500 litros por hora e vai abastecer 163 famílias com água de excelente qualidade.

“Tive o privilégio de indicar o local do poço, pois sabia do potencial da área perfurada, do solo favorável e da localização privilegiada”, afirmou Célio.

A inauguração do poço contou com a participação de representantes do Exército, da CDRM (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba), da paróquia, Orçamento Democrático, do prefeito Dominguinhos, associação comunitária e moradores do povoado.

“É uma conquista da comunidade, de todos os órgãos envolvidos. Sempre foi uma preocupação minha. Já no primeiro mês no exercício do mandato, reivindiquei ações nesse sentido através de requerimento aprovado pela Casa”, finalizou Célio.

Abaixo, reprodução da propositura do vereador:

A cidade de Patos é a primeira na Paraíba a receber o projeto “Junts – Internet Livre na Paraíba” por meio de uma parceria entre a Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID e a Prefeitura de Patos, que instalará internet gratuita em pontos estratégicos da cidade.

A experiência concreta teve início no último sábado, 30 de novembro, quando a Prefeita Francisca Motta, ao lado do deputado federal Hugo Motta, e do presidente Nacional da ANID, Percival Henriques, inauguraram o primeiro ponto instalado na Praça Getúlio Vargas, onde está situada a sede da Secretaria Executiva de Juventude.

O secretário Executivo de Juventude, Marcelo Lima, explicou como os patoenses poderão utilizar da ferramenta. ”A população poderá utilizar de forma rápida, estando na Praça Getúlio Vargas é só ligar a opção W-Fi dos seus aparelhos, através dela entra na opção Junts, que é justamente esse projeto que será instalado em todo Estado e Patos é a primeira cidade que recebe em parceria com a ANID; a partir daí o usuário faz o seu cadastro, cria o seu logim e sua senha pessoal, estando à internet de boa velocidade disponível 24h para toda população, em especial para juventude”, antecipou.

De acordo com o presidente Nacional da ANID, Percival Henriques, o projeto pioneiro será ampliado em Patos com o objetivo de incluir digitalmente a população. “Junto com a Prefeita Francisca Motta estamos tentando vincular a instalação da nossa torre de internet grátis ao Distrito de Santa Gertrudes, com a vinda de uma operadora de celular para a localidade, apesar de não depender da ANID, já conversamos com duas operadoras, uma delas se mostrou animada por ter metas a cumprir e nós já disponibilizamos para a mesma a nossa torre. O próximo ponto agora será instalado na Praça do bairro Jozé Mariz”, ressaltou o presidente.

A Prefeita Francisca Motta destacou que após a instalação da Secretaria de Juventude em local estratégico, como o objetivo do programa é incluir digitalmente, o trabalho acontecerá para que este fim seja atendido. “Será internet gratuita de boa velocidade, iremos ampliar para outros pontos. Planejamos instalar em locais estratégicos onde a juventude frequenta, as famílias rotineiramente participam de atividades, assim como estudantes, que irão fazer uso de forma gratuita. A nossa preocupação com a juventude é constante, por isso estamos sempre investindo em espaços, a exemplo de praças, onde a juventude disponha de equipamentos e ferramentas que estimule a produção do conhecimento” esclareceu a Prefeita.

O deputado Hugo Motta (PMDB/PB) destacou a importância da parceria, que coloca a cidade de Patos em situação privilegiada. “Parceria que engrandece o nosso Município esta da Prefeitura com a ANID. Não tenho dúvida de que as Praças Edivaldo Motta, José Mariz e Miguel Frederico em Santa Gertrudes, que receberão este mesmo serviço terão mais um atrativo para a juventude, para que seja fomentada a pesquisa, o conhecimento, sobretudo com ações concretas como essa”, concluiu Hugo Motta.

Secom-Patos

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, esta segunda-feira (2) apresenta pequena chance (30%) de chuva em algumas áreas de Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Tavares, Juru e Água Branca, com sol entre poucas nuvens, têm possibilidade (5%) ainda menor, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No oeste do MA: possibilidade de pancadas de chuva pela tarde. No Recôncavo Baiano e litoral de AL ao litoral de PE : variação de nuvens com possibilidade de chuva. No interior da região: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 38ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no interior da BA.

O Governo Federal fará a entrega de mais 30 carros-pipa  a 24 pequenos municípios da Paraíba, nesta segunda-feira (2), em Campina Grande, às 15h, no Museu de Artes Assis Chateaubriand. A doação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e irá auxiliar no combate aos efeitos da estiagem no estado. A solenidade de entrega dos carros contará com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

A delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Giucélia Figueiredo, informa que essa será a oitava entrega de equipamentos do PAC2 no estado e que eles chegam para apoiar os agricultores familiares que vivem em situação delicada na região. "Dizer a importância desse Programa, que causou um grande impacto na economia dos munícipios paraibanos, é pleonasmo. Nenhum município que está sendo beneficiado teria as condições de adquirir essas máquinas por recursos próprios. O Governo Dilma, através do MDA, ainda quer fazer muito mais diante desta grande estiagem", afirmou Giucélia.

O investimento do MDA, na ação, atingiu R$ 7,9 milhões e beneficiarão 210 mil agricultores rurais, sendo 40 mil agricultores familiares. Até o final da ação, previsto para abril do próximo ano, serão doados a Paraíba 1.059 equipamentos, para melhoria da qualidade de vida de aproximadamente 910 mil pessoas que vivem e trabalham no campo.

Municípios contemplados nesta etapa:

Água Branca, Araruna, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Juazeirinho, Juru, Lagoa Seca, Manaíra, Massaranduba, Mogeiro, Monteiro, Nova Olinda, Pedra Branca, Picuí, Pocinho, Queimadas, Salgado de São Félix, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Domingos e São Francisco.

Assessoria