O governo federal espera contratar até o fim de 2014 mais 700 mil casas para alcançar a meta de 2,75 milhões de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2009, quando a iniciativa foi lançada, 1,4 milhão de casas e apartamentos, do total de 3 milhões contratados, foram entregues a famílias de baixa renda em todo o país. Somente na área rural, foram contratadas 100 mil casas até agora.

"Isso mostra que o Minha Casa, Minha Vida está chegando onde nenhum outro programa habitacional chegou antes neste país. São agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou mesmo em casas de alvenaria muito precárias, e que agora estão conquistando uma moradia digna", disse Dilma, ao participar hoje (9) do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela explicou que, no caso da zona rural, o Minha Casa, Minha Vida tem regras um pouco diferentes: o crédito é até R$ 30,5 mil para a Região Norte e até R$ 28,5 mil para o restante do país. As famílias com renda até R$ 15 mil por ano pagam 4% do valor do empréstimo em quatro anos e o restante é pago pelo governo federal sob a forma de subsídio. Já as famílias que ganham entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por ano têm um subsídio do governo federal: R$ 7,61 mil. O restante são elas que pagam. As famílias que ganham entre R$ 30 mil e R$ 60 mil por ano têm acesso a um juro subsidiado de 7,16% ao ano ao tomar um empréstimo da casa própria.

"Do mesmo jeito que ocorre no Minha Casa, Minha Vida das áreas urbanas, sem o subsídio do governo federal, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como pagar o imóvel”, disse, ao acrescentar que, na zona rural, a casa pode ser feita por uma construtora, em um esquema de mutirão ou pelo próprio agricultor. "Em muitos casos, o agricultor vai lá, financia a compra dos materiais e ele mesmo constrói a casa com ajuda dos amigos. Aí, com o dinheiro do Minha Casa, Minha Vida Rural, o pessoal, às vezes, consegue até fazer uma casa maior, de 80 metros quadrados, por exemplo."

Já na área urbana, conforme ressaltou a presidenta, o Minha Casa, Minha Vida financia imóveis para quem ganha até R$ 5 mil, com subsídios de até 96% do valor do imóvel. Durante o programa, a presidenta Dilma também destacou que as obras do Minha Casa, Minha Vida movimentam toda a economia brasileira, na medida em que contribui para a criação de empregos e de demandas para construtoras, fábricas e lojas de material de construção.

EBC

Os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária dos 223 municípios paraibanas serão apresentados à imprensa nesta segunda-feira (09), às 14h30, em solenidade no Tribunal de Contas da Paraíba, na data que se que se comemora o Dia Mundial contra a Corrupção.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba conselheiro Fábio Nogueira fará a apresentação do relatório final realizado por um grupo de trabalho formado por técnicos do TCE, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O estudo, coordenado pelo TCE, avalia o nível de clareza e qualidade de dados contidos nos portais de informações públicas dos municípios sob três critérios: conteúdo, frequência de atualização e facilidade de uso, que receberão notas de zero a dez.

O projeto tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real na internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos governos.

A apresentação do estudo, que acontecerá no mini-plenário conselheiro Adailton Coêlho Costa do TCE-PB, será antecedida do lançamento de dois selos comemorativos, pela Empresa de Correios e Telégrafos, um deles homenageia o aniversário de 10 anos da CGU e o outro faz alusão ao combate à corrupção.

O estudo, realizado no mês de novembro, baseado em uma metodologia desenvolvida por técnicos do TCE-PB, estará disponível para os 223 municípios paraibanos. Cada um deles tem a situação definida em um formulário específico. O trabalho também será publicado no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba no www.tce.pb.gov.br para o conhecimento da população.

A metodologia inicial de averiguação da situação dos municípios, em relação ao cumprimento da Lei da Transparência, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, passou por adequações, graças a sugestões apresentadas pela CGU, MPF, MPPB e TCU, órgãos integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco).

O relatório, que passará a ser produzido periodicamente, será entregue simbolicamente pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, a um conselheiro relator de contas de prefeitura; e pelo procurador-geral do Ministério Público, Bertrand Asfora, a um procurador do patrimônio público.

Nos relatórios que serão entregues aos promotores de Justiça da Paraíba que atuam nessa área, constarão informações sobre a situação das prefeituras municipais em que atuam em relação ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009 (que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e versa sobre a criação dos portais da transparência) e à Lei 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”).

Além do diagnóstico sobre a situação dos portais da transparência do executivo municipal, os promotores receberão, nesse kit, modelos de recomendação, termo de ajustamento de conduta (TAC) e de ação civil pública para que possam cobrar dos gestores o cumprimento dessas leis.

A partir da analise das Prestações de Contas Anuais do exercício de 2013, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, o cumprimento da Lei da Transparência passa a ser item de averiguação passível de imputações, podendo ensejar, inclusive, a reprovação das contas.

Ascom-TCE-PB

Cotado para disputar o governo do estado pelo bloco PT, PP e PSC, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), poderá descartar sua participação na cabeça de chapa para disputar o Senado Federal, é o que diz o colunista Claudio Humberto.

De acordo com o colunista, Aguinaldo e mais seis ministros têm adotado a estratégia de liberar verbas para seus Estados ou participado de agendas de governo não diretamente relacionadas às suas áreas.

O ex-presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, já adiantou que o blocão deverá ter candidatura ao governo e ao Senado, deixando uma união com o PMDB somente no segundo turno das eleições de 2014.

Blog do Luís Tôrres

Devido a uma falha no veículo lançador, o satélite Cbers-3, desenvolvido pelo Brasil e a China, não foi posicionado na órbita prevista. Avaliações preliminares da equipe de engenheiros chineses indicam que o equipamento retornou ao planeta. Integrado ao foguete Longa Marcha 4B, o Cbers-3 foi lançado do Centro de Lançamentos de Satélites de Taiyuan, província chinesa de Shanxi (China), às 11h26 no horário local (1h26 no horário de Brasília), desta segunda-feira (9).

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os engenheiros chineses avaliam as causas do problema e o possível ponto de queda. Os dados obtidos até agora mostram que os subsistemas do satélite funcionaram normalmente durante a tentativa de colocá-lo em órbita. "Para assegurar o cumprimento dos objetivos do programa Cbers-3, Brasil e China concordaram em iniciar imediatamente discussões técnicas visando à antecipação da montagem e lançamento do Cbers-4", informa o comunicado. A nota ressalta também que, apesar de não ter cumprido o objetivo nesta missão, "Brasil e China alcançaram resultados frutíferos nos últimos 25 anos de cooperação na área espacial e estão confiantes na continuidade desse êxito".

O Cbers-3 seria o quarto satélite de sensoriamento remoto produzido pelos dois países, por meio do Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos Terrestres (Cbers, na sigla em inglês), a entrar em órbita. O objetivo era mapear e registrar os territórios e atividades agrícolas, desmatamento, mudanças na vegetação e expansão urbana. A previsão era que ele viajasse durante apenas 12 minutos até atingir 780 quilômetros de altitude, quando iniciaria a etapa de estabilização e de entrada em órbita. Após ser posicionado, o satélite passaria por uma fase de checagem dos equipamentos e da qualidade das imagens, que seriam disponibilizadas ao público três meses depois.

Construído pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Academia Chinesa de Tecnologia Espacial, o Cbers-3 retomaria a transmissão de imagens enviadas anteriormente pelo Cbers-2B, que deixou de funcionar em 2010. Antes, o Cbers-1 e o Cbers-2 tinham sido enviados por Brasil e China em 1999 e 2003, respectivamente. O investimento brasileiro na construção do Cbers-3 chegou a R$ 300 milhões. Para o coordenador do Segmento de Aplicações do Programa Cbers, José Carlos Neves Epiphânio, os efeitos da disponibilização das imagens a pesquisadores, instituições de ensino e cidadãos comuns conseguem superar o valor gasto.

Agência Brasil

As cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita foram aprovadas na seleção feita pelo Ministério do Esporte por meio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e receberão um ginásio para a prática esportiva respectivamente. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que durante audiência com o ministro dos Esportes Aldo Rebelo (PC do B) recebeu a garantia da liberação dos recursos para os cinco municípios da Paraíba e a imediata construção dos equipamentos.

“Já dei a boa notícia por telefone aos prefeitos Expedito, Reginaldo, Cartaxo, Romero e Chica Motta, que ficaram felizes em serem contemplados com este importante programa (CIE), que visa reduzir a criminalidade e atenuar a exclusão social. Quero agradecer ao esforço do ministro Aldo que é um grande nordestino e que entende as necessidades do nosso povo!”, comemorou o vice-presidente do PP paraibano.

O Ministério do Esporte confirmou que está prevista a contratação de aproximadamente 300 CIEs em todo o Brasil, com um total de investimento de mais de R$ 800 milhões. Os municípios escolheram entre os três modelos de CIEs, dependendo do tamanho do terreno a ser disponibilizado por cada cidades. Os projetos de arquitetura e engenharia dos CIEs serão fornecidos pelo Ministério do Esporte aos municípios elegíveis.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

O projeto integra, num só espaço físico, atividades e a prática de esportes voltados aos esportes de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes. Os equipamentos que tem previsão de serem iniciados no início do segundo semestre do próximo ano contarão com: Ginásio Poliesportivo (arquibancada para 195 pessoas), área de Apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público.)

Assessoria

A queda nas vendas das feira livre em Princesa Isabel, tradicionalmente montada no sábado, tem deixado os feirantes com apreensão.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Neto Caçula, fez ontem (7) uma visita ao local. Segundo ele, por volta das 12h, muitos feirantes já estavam  desmontado as barracas.

Neto disse que os feirantes se queixam da redução no volume de vendas, incomum neste período, que varia entre 20% e 30%, e também da elevação nos preços dos produtos comprados fora, em especial do polo irrigado de Petrolina (PE).

“A seca tem contribuído para a diminuição da produção de frutas, verduras e legumes na região, e a ‘importação’ dos produtos fica mais onerosa, por causa da grande procura”, avaliou Neto.

Este domingo (8) é de tempo parcialmente nublado e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Tavares e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura continua elevada, com a máxima prevista de 33°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-sul do MA, do PI, grande parte do interior da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No leste e norte e sul da BA, oeste de PE, sudoeste do CE e interior do PI: sol e variação de nuvens com possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI.