Com nebulosidade variável, esta sexta-feira (22) apresenta pequena possibilidade (30%) de pancada de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No CE, MA, PI e extremo noroeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde que serão localmente fortes. No norte da BA, SE, AL, leste de PE, da PB e grande parte do RN: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da BA: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 39ºC no oeste do PI.

A partir de agora, donos de cães e gatos poderão optar qual documento desejam levar quando forem viajar com seus animais de estimação. Podem escolher continuar usando o certificado sanitário internacional e atestado de saúde do animal, que até então era o único e obrigatório documento para trânsito de cães e gatos, ou podem emitir o passaporte do pet.

As regras para a emissão do passaporte brasileiro para cães e gatos foram publicadas na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União. O documento já havia sido criado em março de 2010, mas ainda era preciso revisão e definir alguns detalhes.

O documento, que terá 36 páginas, será expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em português, inglês e espanhol. Entre as informações importantes, estarão o nome completo e endereço do proprietário, nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento do cachorro ou felino, dados de vacinação e exames clínicos fornecidos por um médico veterinário.

Portal Brasil

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua fundação cultural (Funjope), está apoiando o Tríduo (três noites de celebrações) em preparação para a tradicional Romaria de Nossa Senhora da Penha. O evento, que completa 250 anos em 2013, já faz parte do calendário religioso da cidade, atraindo 300 mil pessoas na noite da procissão, no sábado (23).

Na noite desta sexta-feira (22) haverá o show do Padre João Carlos, logo após a missa no Santuário dedicado à Santa, na Praia da Penha. A missa começa às 19h30 e será celebrada pelo Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires.

A PMJP está garantindo a infraestrutura de banheiros químicos, sonorização e palco para a Romaria, através da Funjope, além de realizar esquema especial para o trânsito, cadastramento e monitoramento de ambulantes, e a presença da Guarda Municipal.

Carreira – Com 27 anos de sacerdócio e 20 de carreira musical, o Pe. João Carlos lança seu novo disco Amor Imenso. O álbum traz 17 canções sobre o amor e o cuidado de Deus e a importância de buscar a Sua presença no dia a dia. Entre elas estão autorias do próprio padre, como “Meu bom Deus”, “É hora” e “Purifica-me”, além de músicas inéditas na voz do sacerdote, como a faixa que dá nome ao trabalho e regravações de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, como “O homem” e “Nossa Senhora”.

Romaria – O lema da Romaria este ano é: “Desde a minha juventude, com fé, eu sigo com Maria no Caminho que é Jesus”, que aborda dois pontos importantes: a juventude, tema da Campanha da Fraternidade; e o Ano da Fé, que se encerra no mês de novembro.

História – Em 1763 o português Sílvio Siqueira fez um apelo a Nossa Senhora da Penha: ele, que junto com a tripulação de uma embarcação enfrentava uma grande tormenta no litoral paraibano, pediu para aportar com segurança. A graça foi alcançada e, em retribuição, ergueu uma ermida onde desembarcou: na então Praia de Aratú – hoje Praia da Penha. Assim começou a devoção a Nossa Senhora da Penha na Paraíba. A festa completa 250 anos em 2013.

Secom-JP

As Nações Unidas lançam hoje o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo é promover um setor que abrange 500 milhões de propriedades em todo o mundo e que contribui para o alívio da fome e da pobreza.

O ano internacional será lançado pelo diretor-geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, num evento que acontece na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

No lançamento participam representantes das Nações Unidas e de governos de vários países, incluindo o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Gilberto José Spier Vargas, e o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de Angola, Pedro Canga.

A celebração do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) em 2014, decidida na 66.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, visa reposicionar a atividade no centro das políticas nacionais agrícolas, ambientais e sociais, indica a FAO em comunicado.

Definida como uma forma de organização agrícola, florestal, de pesca, pecuária ou aquicultura gerida e operada por uma família, a agricultura familiar abrange agricultores de pequena e média dimensão, camponeses, comunidades indígenas, pescadores e pastores.

Os especialistas estimam que haja mais de 500 milhões de tipos deste negócio em todo o mundo e afirmam que esta continua a ser a forma de agricultura dominante, tanto nos países em desenvolvimento, como nos desenvolvidos.
Segundo a ONU, a agricultura familiar e de pequena dimensão tem um papel importante no alívio da fome e da pobreza, contribui para a segurança alimentar e a nutrição, assim como para a melhoria da qualidade de vida, protege o ambiente e promove o desenvolvimento sustentável, sobretudo nas zonas rurais.

Durante a cerimônia de lançamento, serão nomeados três embaixadores especiais do AIAF: Ibrahim Coulibaly, presidente da Coordenação Nacional de Organizações Agrícolas do Mali e vice-presidente da Rede de Organizações de Agricultores e Produtores da África Ocidental; Mirna Cunningham, da Nicarágua, ex-presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas em assuntos indígenas; e Gerd Sonnleitner, da Alemanha, presidente da Associação dos Agricultores Europeus.

Agência Lusa

Pela primeira vez, uma escola de Princesa Isabel integra uma delegação que representará a Paraíba em seminário nacional sobre meio ambiente.

Marbson Goulart Antas (foto), estudante do 6º Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Carlos Alberto, participa da equipe formada por 25 delegados paraibanos que vão participar da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.

O evento acontece em Brasília, de 23 a 28 deste mês, com o tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”. Nesta quinta (21) e sexta (22), já no Distrito Federal, os delegados de todos os estados participam do Encontro Preparatório, com organização dos projetos de delegados e professores selecionados.

A conferência tem por objetivo ampliar e fortalecer a educação ambiental dentro e fora do espaço da sala de aula, de maneira a integrar a comunidade escolar às soluções das questões socioambientais locais e globais, com mais participação social e uma perspectiva pedagógica voltada para uma educação para a diversidade, inclusiva e integral.

Marbson defendeu a proposta de captação da água da chuva, com armazenamento suficiente e tratamento adequado para abastecimento geral da escola (consumo em bebedouros, cultivo de hortas e lavagem interna e externa)  no projeto ‘Água, um bem precioso – Regando ideias sustentáveis na escola’, monitorado pela professora Kelma Ferreira. A sugestão foi aprovada pela organização das conferências municipal e estadual.

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), têm por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial. Segundo afirmou Jucá, as mudanças serão válidas já para as eleições de 2014.

"A minirreforma eleitoral vale para 2014, porque não muda regras de eleição, mudamos apenas regras administrativas e procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto. Não há nenhuma mudança que impacte o direito de cada um de disputar eleição", afirmou Jucá.

O PLS 441/12 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Principais mudanças da minirreforma

Uma das mudanças eleitorais foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais.

"Como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo", disse Renan Calheiros.

Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997 e a parte que flexibilizava essa proibição foi retirada do texto final.

Financiamento público exclusivo

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações valerão já para as eleições do ano que vem.

O maior crítico da minirreforma foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).  Para ele, o texto aprovado “não contribui em nada para o aperfeiçoamento nem para a democratização do debate eleitoral”.

"Nós somos um minicongresso, por acaso, para estar aprovando minirreformas? Por que é que a gente nunca faz uma reforma para valer? Essa minirreforma nada mais é do que um esquema para proteger donos de rádio e de televisão", afirmou Mozarildo.

O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com as críticas de Mozarildo.

Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que a minirreforma “é um avanço substancial na democracia e na liberdade das eleições brasileiras”. Ele ponderou que o melhor seria “uma ampla reforma eleitoral”, mas que as mudanças aprovadas nesta quarta-feira (20) dará sim mais condição de igualdade aos candidatos nas campanhas eleitorais.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi um dos que reclamaram de o Congresso não ter conseguido consenso para aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas, o  que, para ele, modificaria de maneira realmente profunda a influência do poder econômico nas eleições.

Na mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também lamentou que o financiamento público exclusivo das campanhas não vigore no Brasil.

"Não é uma reforma que muda as estruturas do sistema eleitoral e do sistema político. Isso só vai acontecer com o financiamento público de campanhas. Hoje, grandes conglomerados financeiros e econômicos desequilibram as campanhas e o processo eleitoral",  disse Randolfe.

Eleições de 2014

Também o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também fez duras críticas ao alcance limitado das alterações. Ele colocou em dúvida se todas as mudanças realmente poderão valer para as eleições de 2014. "Perdemos a oportunidade de fazer mudanças mais significativas, na verdade é uma ‘nanorreforma’ eleitoral. Vai criar mais confusão que esclarecimento. Vai acabar ficando pro TSE decidir", disse.

Para o senador José Agripino (DEM-RN), o limite à contratação de cabos eleitorais é moralizadora do processo eleitoral, pois acabará com a “prática de compra de votos disfarçada de forma escrachada”. "Há candidatos que contratam 40 mil bocas de urna no dia da votação, na verdade são votos comprados", disse.

Depois da aprovação do projeto, Jucá afirmou que as mudanças vão baratear e dar mais transparência às campanhas.

"Estamos criando padrões de gastos para que os tribunais eleitorais e o Ministério Público possam fiscalizar a eleição e possa ter mais equidade nas eleições. São medidas salutares que criam mais transparência no processo eleitoral", afirmou Jucá.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que o Senado estava aprovando “um arremedo de última hora para dar satisfação à sociedade”. "Eu lamento profundamente que nós hoje estejamos reunidos para tratar desta matéria, que não traz eficácia nenhuma para as eleições de 2014", opiniou.

EBC

O senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), confirmou na noite de ontem (20) sua indicação para o comando do Ministério da Integração Nacional.

A revelação foi feita ao jornalista e escritor princesense Tião Lucena, durante lançamento do seu livro “A Guerra de Princesa”, em Brasília.