As Nações Unidas lançam hoje o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo é promover um setor que abrange 500 milhões de propriedades em todo o mundo e que contribui para o alívio da fome e da pobreza.

O ano internacional será lançado pelo diretor-geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, num evento que acontece na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

No lançamento participam representantes das Nações Unidas e de governos de vários países, incluindo o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Gilberto José Spier Vargas, e o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de Angola, Pedro Canga.

A celebração do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) em 2014, decidida na 66.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, visa reposicionar a atividade no centro das políticas nacionais agrícolas, ambientais e sociais, indica a FAO em comunicado.

Definida como uma forma de organização agrícola, florestal, de pesca, pecuária ou aquicultura gerida e operada por uma família, a agricultura familiar abrange agricultores de pequena e média dimensão, camponeses, comunidades indígenas, pescadores e pastores.

Os especialistas estimam que haja mais de 500 milhões de tipos deste negócio em todo o mundo e afirmam que esta continua a ser a forma de agricultura dominante, tanto nos países em desenvolvimento, como nos desenvolvidos.
Segundo a ONU, a agricultura familiar e de pequena dimensão tem um papel importante no alívio da fome e da pobreza, contribui para a segurança alimentar e a nutrição, assim como para a melhoria da qualidade de vida, protege o ambiente e promove o desenvolvimento sustentável, sobretudo nas zonas rurais.

Durante a cerimônia de lançamento, serão nomeados três embaixadores especiais do AIAF: Ibrahim Coulibaly, presidente da Coordenação Nacional de Organizações Agrícolas do Mali e vice-presidente da Rede de Organizações de Agricultores e Produtores da África Ocidental; Mirna Cunningham, da Nicarágua, ex-presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas em assuntos indígenas; e Gerd Sonnleitner, da Alemanha, presidente da Associação dos Agricultores Europeus.

Agência Lusa

Pela primeira vez, uma escola de Princesa Isabel integra uma delegação que representará a Paraíba em seminário nacional sobre meio ambiente.

Marbson Goulart Antas (foto), estudante do 6º Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Carlos Alberto, participa da equipe formada por 25 delegados paraibanos que vão participar da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.

O evento acontece em Brasília, de 23 a 28 deste mês, com o tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”. Nesta quinta (21) e sexta (22), já no Distrito Federal, os delegados de todos os estados participam do Encontro Preparatório, com organização dos projetos de delegados e professores selecionados.

A conferência tem por objetivo ampliar e fortalecer a educação ambiental dentro e fora do espaço da sala de aula, de maneira a integrar a comunidade escolar às soluções das questões socioambientais locais e globais, com mais participação social e uma perspectiva pedagógica voltada para uma educação para a diversidade, inclusiva e integral.

Marbson defendeu a proposta de captação da água da chuva, com armazenamento suficiente e tratamento adequado para abastecimento geral da escola (consumo em bebedouros, cultivo de hortas e lavagem interna e externa)  no projeto ‘Água, um bem precioso – Regando ideias sustentáveis na escola’, monitorado pela professora Kelma Ferreira. A sugestão foi aprovada pela organização das conferências municipal e estadual.

O senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), confirmou na noite de ontem (20) sua indicação para o comando do Ministério da Integração Nacional.

A revelação foi feita ao jornalista e escritor princesense Tião Lucena, durante lançamento do seu livro “A Guerra de Princesa”, em Brasília.

Esta quinta-feira (21) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e apresenta reduzida chance (5%) de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Manaíra, Tavares e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No MA e oeste do PI: variação de nuvens com pancadas de chuva localmente forte. No norte do PI: possibilidade de pancadas de chuva pela tarde. No litoral da região: muitas nuvens com chuva a qualquer hora. No sul da BA: variação de nuvens. No leste da região: muitas nuvens. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, que contém as regras para orientar o próximo Orçamento. A medida trouxe duas novas regras para facilitar a transferência de recursos da União para Estados e Municípios. A primeira – que atendeu pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – estabelece validade de 120 dias para o extrato do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), do Tesouro Nacional. A proposta segue para sanção presidencial.
A ferramenta on-line é utilizada para indicar, automaticamente, se o Município ou o Estado que recebe transferência de recursos da União está em dia com 22 exigências previstas. Com a mudança, a validade do Cauc será compatível com a divulgação dos relatórios de gestão fiscal de Estados e Municípios. Dados da CNM mostram que, em outubro deste ano, mais de 70% dos Municípios brasileiros estavam impedidos de receber transferência de convênios por causa de inadimplências. Esse número chegou a 96% em abril. Nesse sentido, a medida visa a resolver a atual dificuldade dos entes em renovar os convênios.

A nova LDO também trouxe outro ponto importante para os Municípios: a redução da contrapartida obrigatória para a execução de programas com verba federal. Com a mudança, a contrapartida mínima dos Municípios de até 50 mil habitantes caiu de 2% do valor do convênio para 0,1% do total. A menor porcentagem para Municípios com mais de 50 mil habitantes era de 8% e foi para 1% do total. Nos estados, a contrapartida foi de 10% para 2%. Em caso de convênios celebrados com a União por consórcios de Estados e Municípios, o percentual caiu de 2% para 0,1%.

Agência CNM

O prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do PMDB, renunciou ao cargo na tarde desta quarta-feira (20). Ele já registrou carta renúncia no Fórum Eleitoral da cidade e encaminhou ofício a Câmara de Vereadores.

O prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do PMDB, renunciou ao cargo na tarde desta quarta-feira (20). Ele já registrou carta renúncia no Fórum Eleitoral da cidade e encaminhou ofício a Câmara de Vereadores.

Cabedelo tem o segundo maior orçamento da Paraíba, com arrecadação superior a R$ 600 milhões.

A informação foi divulgada pelo programa Correio Debate, da 98 FM de João Pessoa. O radialista Fabiano Gomes leu trechos da carta renúncia encaminhada a Câmara de Vereadores, na qual Luceninha diz que não é afeito a vaidades e que o município estará em melhores mãos com a gestão do vice-prefeito Wellington Viana França (Leto), que tomará posse ainda na tarde de hoje.

Na carta, Luceninha diz que sua renúncia é uma decisão de foro íntimo e irrevogável. O ex-prefeito cita na carta problemas de saúde, o sacrifício da família e dificuldades administrativas como justificativa para abandonar o cargo. Ele também pede que a população não o julgue, pois está acima de suas forças suportar o fado que carregava.

Luceninha também emitiu carta ao povo de Cabedelo, na qual diz que a decisão foi sofrida, mas ressalta que a história de um homem público tem quer ser escrita pela caneta da coragem, "coragem esta que tem que saber até aonde suas pernas podem chegar".

Pediu perdão ao povo de Cabedelo por não cumprir as promessas firmadas no pleito passado e disse que as portas de sua casa, no seio de sua família, estão abertas para continuar atendendo a todos. “Se nesta jornada magoei alguém, peço perdão”, disse.

O presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Santino da Silva, já convocou uma sessão extraordinária para as 17h00 desta quarta para empossar o vice e futuro prefeito, Wellington Viana França (Leto).

Confira Carta Renúncia

WSCOM Online

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou há pouco que a Mesa Diretora da Casa fará reunião amanhã às 9 horas para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoíno. O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.

Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões recebida ontem à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.

“A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon”.

No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão final do Plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo Plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.
Voto aberto
O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas. No Senado, já está pronto para a pauta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto nas decisões do legislativo.

Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve o mandato e outros benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados. No caso de Genoíno, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoíno passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil.

Agência Câmara Notícias (13h07)