Um total de 429 projetos foi habilitado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para o leilão de energia A-3, que o governo federal promoverá na segunda-feira (18), com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado consumidor nacional em 2016. A capacidade instalada alcança 10.460 megawatts (MW).

A fonte de geração eólica (dos ventos) responde por 381 empreendimentos, totalizando 9.191 MW, dos quais 105 projetos estão localizados na Bahia e 110 no Rio Grande do Sul. O restante está distribuído no Ceará (51), no Maranhão (seis), em Pernambuco (dez), no Piauí (26), no Rio Grande do Norte (71) e em Santa Catarina (dois).

A assessoria de imprensa da EPE informou que o preço máximo do leilão será de R$ 126 por megawatts-hora (MWh), para todas as fontes participantes.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que este é o primeiro leilão que conta com a participação exclusiva de fontes renováveis, além de marcar a estreia da fonte solar nos pregões de comercialização de energia efetuados pelo governo a cada ano.

Segundo Tolmasquim, embora a energia solar ainda não seja competitiva com as demais fontes, em termos de custo, sobretudo a eólica, “os projetos inscritos permitem que a EPE planeje a entrada da energia solar na matriz energética brasileira”. Trinta e uma centrais de geração fotovoltaica foram habilitadas para o leilão, somando capacidade de 813 MW.

Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), prepara para o ano de 2014 o lançamento de dois grandes projetos: o Portal da Transparência e a implantação do Orçamento Participativo. No que diz respeito ao Portal, a inciativa se dá pelo fato de que a OAB é defensora histórica da transparência nos gastos públicos e, embora não esteja juridicamente obrigada a cumprir o que determina a lei 12.527/11 (Lei de Acesso a Informação), entende que é fundamental que os advogados e a sociedade tenham acesso aos gastos realizados pela entidade. Assim, já em 2014 todos terão acesso, através de um site específico, a documentação contábil da OAB-PB, com suas despesas e receitas.

O Orçamento Participativo foi anunciado pela OAB-PB no encontro nacional de Diretores Tesoureiros. Segundo o Diretor tesoureiro Marcus Túlio Campos (foto), “a OAB-PB é a primeira Seccional em todo o Brasil a lançar mão de tal iniciativa”. “O projeto implementado aqui, servirá de modelo para as demais Seccionais de todo o país”, afirmou.

O projeta idealizado pela OAB-PB pretende realizar consulta direta aos advogados sobre parte dos investimentos, ações, projetos e programas a serem executados pela Ordem durante o exercício 2014. O Orçamento Participativo consta na carta programa da atual gestão e foi uma promessa do Presidente Odon Bezerra para a advocacia.

Para o presidente Odon Bezerra, “o lançamento do Portal da Transparência demonstra a sintonia da OAB, mesmo não sendo ente da administração pública, com os anseios da sociedade, que clama por mais transparência e eficiência nos gastos públicos. Segundo Odon, “a OAB tem que dar o exemplo para que possa cobrar do Estado mais transparência”. “O orçamento participativo vem na mesma linha, de propiciar mais transparência na composição do nosso orçamento, mas acima de tudo aumentar a participação direta do Advogado nos projetos e ações a serem implementados em favor da advocacia”, ressaltou.

Inadimplência

Fato que preocupa a OAB-PB é o elevado número de inadimplentes. Apesar de ter reduzido a inadimplência de cerca de 50% para 40%, através de um forte programa de negociação de débitos dos advogados inadimplentes, a atual diretoria, com autorização do Conselho Estadual da OAB, e por determinação do Conselho Federal, deve iniciar já no mês de dezembro a execução judicial para evitar a prescrição da dívida.

Em reunião realizada na tesouraria da OAB-PB, no dia 05 de novembro de 2013, estiveram presentes o Diretor Tesoureiro, os setores de cobrança, informática e a assessoria jurídica da OAB, para traçar a estratégia a ser utilizada.

Ficou decidido que será enviada notificação extrajudicial ao advogado inadimplente e caso este não compareça a OAB para regularizar seus débitos, o passo seguinte será a execução judicial. Segundo Marcus Túlio Campos, pelo planejamento definido, as notificações serão enviadas já em novembro e as ações ingressadas no início do mês de dezembro. A tesouraria da OAB-PB vai deslocar parte de seus funcionários que, em caráter de mutirão, darão suporte a assessoria jurídica da Ordem, em razão do grande número de ações a serem distribuídas.

Ascom OAB-PB

Os senadores aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira (12), com 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). A previsão de senadores e líderes governistas é que a área da saúde terá pelo menos R$ 64 bilhões a mais até 2018, R$ 8 bilhões já no próximo ano. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, somente os estados e municípios têm percentuais definidos pela lei que regulamentou a emenda constitucional 29 (12% e 15%, respectivamente).

A PEC 22A/2000, apresentada em 2000 pelo então senador Antonio Carlos Magalhães, estabelece agora percentuais obrigatórios também para a União. O aumento dos recursos do Orçamento da União destinados à saúde acontecerá de maneira escalonada: aplicação mínima obrigatória de 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017; e 15% em 2018. Esse percentual inclui tanto os recursos das emendas parlamentares quanto os dos royalties do petróleo.

De acordo com o texto aprovado, também será obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida no exercício anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão que ser aplicados na área de saúde.

O volume de recursos contidos em emendas parlamentares ao Orçamento, cuja execução será obrigatória pelo governo, equivalente a 1,2% da RCL, algo em torno de R$ 8 bilhões, no total, cerca de R$ 14 milhões para cada senador e deputado. Metade dessa verba terá de ser aplicada, obrigatoriamente, em emendas destinadas à saúde.

Agência Senado

O post de Sabrina Barbosa, publicado ontem (11) em seu blog sob o título “Traíra na Vara”, provocou uma maré de indagações e reações no meio político local, inclusive através das redes sociais e suas pescarias virtuais.

O sugestivo artigo, replicado por Tião Lucena, assanhou ainda mais o ninho tucano, e trouxe à superfície o coro (nada a ver com o tal canto da sereia!) da ala dos desafinados com os rumos políticos da gestão municipal.

O curioso disso tudo é que são vozes de inteira confiança da cúpula tucana dirigente local, aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A recepção ao pré-candidato do PMDB a governador, Veneziano Vital do Rego, querendo ou não, desalinhou a rota da aliança Paz, União e Progresso, pelo menos no ‘núcleo duro’ do tucanato.

Se reina a paz, só os que integram o governo multipartidário podem dizê-lo, mas que a união sofreu um mal-estar, não restam dúvidas. O progresso das articulações políticas entre os agrupamentos é que vai confirmar se as águas estão para tubarão, traíra ou piaba.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto, em Princesa Isabel, está com uma programação especial nesta terça (12) e quarta (13), que integra as festividades comemorativas dos 92 anos de emancipação política do município, promovidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Diversas atividades culturais, que reunirão expressões da cultura popular, serão apresentadas no III Festival de Cordel e Cultura de Princesa Isabel, cuja abertura oficial acontece logo mais às 19h de hoje, na Praça de Eventos Dona Nathália do Espírito Santo [antiga Lagoa ou Estrela], no Centro da cidade.

Confira abaixo a programação oficial:

Está terça-feira (12) é de tempo parcialmente nublado em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Tavares e Manaíra, que têm reduzida probabilidade (5%) de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No interior do MA e do PI: possibilidade de pancadas de chuva. No centro-sul do MA, PI e noroeste da BA: nublado com fortes pancadas de chuva. No oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no interior da BA.

Uma das palestras confirmadas na Conferência Internacional Brasil-Canadá 3.0 tem o tema “Redes Sociais e Gestão do Conhecimento em Cultura Digital”. Para explicar melhor os principais pontos desta abordagem, a especialista Mariana Tavernari defende que, tanto a gestão do conhecimento quanto as redes sociais são componentes importantes da chamada cultura digital, contexto tão caraterístico da contemporaneidade.

“Redes sociais são, antes de tudo, um modelo conceitual para pensar a sociedade como um todo integrado e sistêmico, cuja dinâmica das relações passa por rápidas e profundas alterações. São padrões de interconexões entre um conjunto de coisas. Redes Sociais são um fenômeno que envolve sistemas complexos sociais, econômicos, culturais e tecnológicos”, sintetizou

Formada em Jornalismo e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP, Tavernari é consultora Globant em Gestão do Conhecimento, Gestão da Inovação, Comunicação, Redes Sociais e Cultura Digital. Segundo ela, a gestão do conhecimento, visa organizar as principais políticas, processos e ferramentais gerenciais e tecnológicos à luz de uma melhor compreensão dos processos de geração, identificação, validação, disseminação, compartilhamento e uso dos conhecimentos estratégicos para gerar resultados para a empresa e benefícios para os colaboradores internos e externos.

“Quando analisamos os modos de viver e trabalhar na contemporaneidade, é inevitável não mencionar impactos que a utilização de redes proporcionam nas estruturas organizacionais e nos modelos de gestão do conhecimento e da informação. É aqui que tratamos das dimensões da colaboração, e mesmo da inovação e da criatividade. No entanto, cada organização tem uma necessidade distinta e, portanto, objetivos estratégicos distintos. Dessa forma, os benefícios trazidos pela utilização de redes sociais serão igualmente distintos”, esclarece.

A palestra de Mariana Tavernari é voltada para todos aqueles que se interessam pelo contexto da contemporaneidade. De forma mais específica, àqueles que entendem a relevância de fenômenos emergentes na sociedade, como o conceito de redes sociais e que buscam apropriar-se desses conceitos para aplica-los nas suas organizações, sejam elas privadas ou públicas, seja para melhorar a produtividade das equipes a partir do maior intercâmbio de informações, até criar formas de retenção e transferência de conhecimento adquirido na organização, mantendo o histórico da empresa, independentemente da rotatividade de colaboradores.

“Quando tratarmos de memória corporativa, isso se dará dentro do contexto do gestão do conhecimento, como um conceito que permite pensar a empresa como o lugar onde se organizam os saberes e as inteligências individuais em inteligências coletivas com capacidade criativa de empreender. E a articulação entre o conhecimento individual e organizacional pode ser uma pedra fundamental para o crescimento das empresas e o incremento de suas estratégias competitivas”, pontuou.

Ela entende que uma visão prospectiva das redes sociais deve passar, antes de tudo, por uma análise profunda de todas as implicações desse conceito para a sociedade atual. “Quando falamos em redes sociais, antes de tudo, nos referimos a um movimento histórico e teórico, que permeia toda a história das Ciências Humanas e Sociais, e antecede o chamado ‘determinismo tecnológico’. A possibilidade de estabelecer conexões por meio do computador e de plataformas tecnológicas é algo relativamente recente, que provocou enorme impacto na dinâmica das relações humanas”, destacou.

Sobre a Conferência – A Brasil-Canadá 3.0, edição 2013, é uma conferência nacional que trata das mídias digitais e dos seus impactos na sociedade. O objeto central da conferência é definir desafios do futuro digital do Brasil com o engajamento e a participação de vários setores da sociedade. O título desta edição da conferência será “Processos criativos na indústria da convergência: oportunidades e desafios para a produção de conteúdo no ambiente da economia digital”.

Inspirada no modelo da Conferência Canadá 3.0, a Brasil-Canadá 3.0 deste ano acontecerá mais uma vez na Paraíba nos dias 5 e 6 de dezembro, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, no polo Cabo Branco, em João Pessoa. O evento reunirá Governo, Pesquisadores e Indústria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para debater assuntos relacionados ao desenvolvimento e inovação.

Ascom