O deputado Carlos Batinga (PSC) rebateu, nesta quinta-feira (14), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), criticas de setores da imprensa, vinculados ao Governo do Estado, de que os deputados da oposição estariam atrapalhando a votação de matérias de interesse do Governo na Casa de Epitácio Pessoa.

O deputado disse que a informação é inverídica, pois os parlamentares, tanto da oposição, quanto da situação, comparecem normalmente às sessões, e as matérias de interesse do governador Ricardo Coutinho (PSB) “não são votadas por omissão ou boicote da própria bancada governista”.

“No pequeno expediente todos os deputados estão presentes, com o quórum necessário para votação, mas quando passamos para a Ordem do Dia, na qual ocorrem às votações, os governistas deixam o plenário. Então, a culpa não é da oposição, quem está quebrando quórum e a bancada governista”, afirmou.

Batinga destacou também que o curioso no comportamento dos deputados da situação é que eles nem acompanham o governador em suas andanças pelo Estado, para inaugurar lançamento de ordem de serviço, nem votam as matérias de interesse do governo na ALPB.

“Se não se dispõem a votar, nem acompanham o governador nas suas andanças, alguma coisa está errada. Isso mostra claramente o isolamento político para o qual o governado Ricardo Coutinho caminha”, sustentou.

O deputado acrescentou que o isolamento político de Ricardo começou com o afastamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi o principal responsável pela sua vitória em 2010. “Nos últimos meses Cássio está totalmente ausente, não acompanha o governador em nada. Inclusive, sequer tem sido citado por Ricardo em seus discursos. Há também a reclamação total, dos agentes políticos ligados ao Governo, de que não participam, nem opinam nas ações prometidas pelo governador. Este governo vai acabar sozinho”, disse. 

Assessoria

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude (SMASJ) realiza nesta sexta-feira (15) programação comemorativa dos 92 anos de emancipação política de Princesa Isabel com várias atrações musicais.

Com organização da Prefeitura através da própria SMASJ, CRAS, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, as apresentações acontecem a partir das 19h, na Praça de Eventos Dona Nathália do Espírito Santo (antiga Lagoa ou Estrela), no Centro da cidade.

A programação de amanhã resulta de parceria entre Prefeitura, Secretaria Municipal de Cultura e Banda Fanfarra Sandra Maria, da cidade de Várzea (PB).

Confira abaixo a programação oficial anunciada pela SMASJ:

Véspera do feriado nacional da Proclamação da República, esta quinta-feira (14) é de tempo parcialmente nublado com possibilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Água Branca, São José de Princesa, Juru e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Confira abaixo a previsão para a região Nordeste:

No sul da BA, MA e centro-sul do PI: muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde. No sudoeste da BA: nublado. No sudeste da BA: encoberto com chuva isolada. No leste do PI, sul do CE e oeste de PE: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. No litoral de AL e SE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

EBC

A Caravana da Saúde, organizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, realiza a terceira inspeção nesta quinta-feira (14), a partir das 9h30. Desta vez será o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A ação foi desencadeada após várias solicitações de ajuda encaminhadas à Casa por usuários da saúde pública, que se queixam da má qualidade da prestação dos serviços e até pela falta de assistência, que chega a colocar em risco as suas vidas.

A exemplo do que ocorreu na Caravana da Seca, os deputados paraibanos vão visitar hospitais, clínicas e unidades de saúde de todas as regiões da Paraíba para traçar um panorama dos serviços prestados no Estado. Ao final da Caravana, o Poder Legislativo junto à entidades médicas deverá apresentar relatório sobre a situação encontrada, apontando soluções e encaminhando sugestões aos governos Federal, Estadual e aos Municípios.

A Caravana será conduzida pela Mesa Diretora da ALPB e a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

Agência ALPB

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Agência Brasil

O deputado estadual José Aldemir revelou hoje que o senador Cássio Cunha Lima teria sinalizado a ele que seria candidato a governador nas eleições do próximo ano. O deputado disse que apesar de não ter autorização do tucano para dizer se ele será ou não candidato no ano que vem, ele disse que pelas conversas que tem tido com ele e “pelo que tem acompanhado das decisões judiciais, além do apelo popular”, ele não tem dúvida de que Cássio disputará o Governo.

Zé Aldemir citou uma declaração de Cássio, durante a filiação de Dinaldinho Wanderlei, em Patos, de que o povo paraibano pode ter certeza que ele não irá decepcionar ninguém. Ele também afirmou que, se isso se confirmar, o partido dele, o PEN, tem 99% de chance de apoiar o tucano.

Blog do Luís Tôrres