Em entrevista ao Rede Verdade, da TV Arapuan, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assegurou que o funcionalismo público estadual terá reajuste salarial no próximo ano, mas ponderou que o valor deverá atender a situação financeira do estado. “O reajuste será feito de acordo com o tamanho da capacidade do estado e quem diz essa capacidade não sou eu, essa capacidade é pública,está no Tribunal de Contas do Estado, porque caso contrário, o estado fica ilegal e coloca o governo na ilegalidade e isso significa dizer que empréstimos ou financiamentos para hospitais, estradas não poderão ser feitos. Eu não posso fazer coisas que o estado não possa pagar. Eu dou o máximo que posso e isso está sendo estudado”, disse.

O governador também afirmou que atuará de forma direta no diálogo sobre a política de aliança com vista às eleições do próximo ano. “A ideia é manter e aprofundar o nível de conversa pessoalmente. Tem coisas que precisam da minha presença, tenho foco muito grande na manutenção da aliança que faz bem à Paraíba e não deve ser uma aliança pontual, é um conjunto de ideias que faz a transição que acontece hoje”, declarou.

Ele reafirmou sua crença na manutenção da aliança com o senador Cássio Cunha Lima e disse não trabalhar com a hipótese de uma candidatura do tucano a governador. “Ninguém é igual ao outro, mas a lógica de uma aliança é feita para ajuntar diferentes. Acho que a convergência é muito maior que a divergência que possa existir.  Sou uma pessoa que cumpro com meus compromissos, fiz isso em todos os cargos que ocupei, cumpri um programa de governo e eu não vejo motivos para rompimento da aliança, eu não quero isso, nem Cássio quer isso, nem a maioria quer isso, porque às vezes a minoria faz mais barulho do que a maioria e farei tudo para manter a aliança, até porque vejo  em Cássio uma grande liderança política”, falou.

O socialista disse que não existe acordo para o PSDB ocupar os espaços de vice-governador e de senador na chapa majoritária ao assegurar que todos os partidos que compõem a aliança serão ouvidos. “Essa não é uma decisão só minha, eu não faço a prático do caciquismo, temos o DEM, o PDT, o PCdoB, e é preciso ouvir a opinião dos partidos. Estou aberto a ouvir todos os consensos, não vou impor nada a ninguém e nem me ver diante de qualquer imposição”, garantiu.

Ricardo ainda aproveitou para destacar a atuação do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) e demonstrar seu desejo de tê-lo novamente em sua chapa. “Ele é o melhor parceiro que eu poderia ter nessa caminhada, foi um cidadão corajoso, tinha uma eleição para deputado federal feita e abriu mão num momento em que não tínhamos pesquisas favoráveis. Eu gostaria muito de ter Rômulo na chapa, mas não sei em que posição, ele tem condições para ocupar qualquer cargo”, acrescentou.

Blog do Luís Tôrres

Contribuintes endividados com a União até novembro de 2008 têm até segunda-feira (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial de dívidas conhecido como Refis da Crise. Os débitos podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros.

Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até segunda-feira para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.

Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.

O valor da parcela será equivalente ao montante da dívida consolidada dividido pelo número de prestações, mas não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. Para parcelamentos de débitos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a ações judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, a prestação não poderá ser inferior a R$ 2 mil.

A parcela não poderá ainda ser menor que 85% do valor da prestação de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegociações na década de 2000, mas deixaram de pagar as prestações. No entanto, quem aderiu à primeira fase do Refis da Crise e ficou inadimplente só poderá refinanciar débitos que não entraram no parcelamento.

O prazo para aderir à renegociação começou em 21 de novembro. Somente no início de janeiro, a Receita e a PGFN divulgarão balanço com os números totais das adesões e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise. Até o último dia 18, 231,7 mil contribuintes tinham pedido o parcelamento .

Em outubro, a Receita Federal tinha divulgado que até R$ 580 bilhões poderiam ser renegociados na segunda fase do Refis da Crise. O valor final, no entanto, ficará menor por causa dos descontos nas multas e nos juros, que reduzem o estoque das dívidas.

Agência Brasil

Gestor tucano conta com sustentação parlamentar composta por sete vereadores

O governo do prefeito Dominguinhos (PSDB) recuou e para viabilizar a aprovação do projeto de lei (PL 018/2013 ) que cria a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), desistiu de encaminhar à Câmara de Vereadores as propostas de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano ) e do ISS (Imposto Sobre Serviços).

A proposta de criação da taxa de iluminação pública, com novo texto, prevê alíquotas menores para as faixas residencial e comercial. Segundo o blog apurou, o projeto deve reduzir pela metade a tributação.

A expectativa da administração tucana é de que, com a retirada das polêmicas propostas de aumento no IPTU e no ISS, a taxa de iluminação pública seja aprovada pela base aliada.

O imposto das luzes da cidade, para entrar em vigor em 2014, necessita da aprovação do Legislativo e da sanção do executivo ainda neste ano.

A matéria, que mexe no orçamento mensal da população, será votada pela Câmara nesta segunda-feira (30), às 10h, em sessão extraordinária que promete lotar o espaço da Casa e gerar debate ainda mais acalorado entre governistas e oposição.

Moradores de Princesa Isabel arregaçam as mangas neste domingo (29), a partir das 7h, na terceira e última etapa do mutirão de limpeza parcial das margens e do sangradouro do açude Jatobá II, que abastece o município.

A iniciativa é uma resposta da população que há anos reclama a mobilização dos poderes públicos para salvar o reservatório que mingua à falta de chuvas, e sofre – no imenso leito vazio de lama petrificada, com o consumo irracional e o abastecimento desordenado de carros-pipa.

Faixas e cartazes com dizeres e alertas sobre a necessidade de preservar a fonte e evitar o colapso no abastecimento de água da cidade serão colocadas em vários locais estratégicos do reservatório.

Este sábado (28) é de sol entre poucas nuvens e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Juru, São José de Princesa, Tavares e Manaíra, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a tempertura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 19°C.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral do MA: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No noroeste da BA, extremo sudoeste do PI e extremo sul do MA: nublado com pancadas de chuva. No sudoeste da BA: nebulosidade variável e pancadas de chuva a partir da tarde. No nordeste da BA, em SE, AL, PE, PB, RN e CE, norte do PI, e norte do MA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sudoeste da BA.

Oficialmente, o Brasil conta com oito feriados nacionais, disciplinados pela lei federal 10.607/02. Em 2014, quatro deles cairão em dias úteis e quatro em finais de semana. Folgas como as que acontecem no Carnaval e festas religiosas, o Corpus Christi, não entram nesta relação – a exceção é a celebração da padroeira do Brasil, que passou a ser considerada feriado depois da Lei 6.802/80.

A Lei 9.093/95 determina que cada cidade pode decretar, por meio de lei municipal e de acordo com a tradição local, até quatro feriados religiosos ou dias de guarda, já incluído neste número a Sexta-Feira da Paixão. É com base nesta legislação que muitas pessoas não trabalham na Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, por exemplo.

No caso do Carnaval, existe a tradição de conceder o descanso nesta data, embora não exista nenhuma obrigação legal quanto a esta prática. Em alguns casos, são realizados acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias. No caso de servidores públicos federais, por exemplo, todo ano o governo edita uma norma que determina ponto facultativo nestes dias.

Com exceção do Natal, que será em uma quinta-feira, todos os feriados nacionais do segundo semestre cairão em finais de semana. No entanto, em abril há a possibilidade de "emendar" os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, que, neste ano, serão bem próximos.

Neste ano, o Brasil pode ter, no mínimo, mais três dias de folga por causa da Copa do Mundo. O governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira.

Saiba quando vai cair cada um dos feriados nacionais do ano que vem*:

1º de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional

3 de março – segunda-feira – Carnaval**

4 de março – terça-feira – Carnaval**

5 de março – quarta-feira – Carnaval**

18 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo**

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes – feriado nacional

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalhador – feriado nacional

19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi**

7 de setembro – domingo – Independência do Brasil – feriado nacional

12 de outubro – domingo – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – feriado nacional

2 de novembro – domingo – Finados – feriado nacional

15 de novembro – sábado – Proclamação da República – feriado nacional

25 de dezembro – quinta-feira – Natal – feriado nacional

* não entraram neste calendário os feriados estaduais e municipais

Os feriados podem ser nacionais, estaduais e municipais e acontecem para lembrar de acontecimentos culturais, históricos e sociais para a população. A folga vale para toda a população. Já o ponto facultativo vale apenas para servidores públicos, que ficam dispensados do trabalho por meio de um decreto federal, estadual ou municipal, mas sem que haja prejuízo aos serviços essenciais. As empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários num ponto facultativo. Entre as datas que entram no ponto facultativo estão a véspera de Natal (24 de dezembro) e a véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Copa do Mundo

Por causa da Copa do Mundo, o calendário pode ganhar mais alguns feriados em 2014. É que, de acordo com a Lei Geral da Copa, o governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira. Se a medida for tomada, pelo menos mais três feriados estão garantidos: o país vai parar nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando o Brasil entra em campo pela primeira fase do torneio.

Caso o Brasil avance até a fase final da competição, mais quatro dias de descanso podem ser decretados: 28 ou 29 de junho, 4 ou 5 de julho, 8 ou 9 de julho e 12 ou 13 de julho, dependendo da trajetória da seleção na competição.

Ainda de acordo com a Lei Geral da Copa, estados, munícipios e o Distrito Federal também podem declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que forem receber jogos do Mundial. Até o fechamento desta matéria, apenas Cuiabá havia confirmado ponto facultativo para órgãos estaduais com sede na capital e em Várzea Grande em dia de jogos de seleções na cidade. As folgas serão concedidas nos dias 13, 17 e 24 de junho.

O ano de 2014 também será de eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual. A votação em primeiro turno acontece no dia 5 de outubro e do segundo turno, se for necessário, no dia 26 de outubro.

Os dias destinado às eleições não são mais considerados feriados nacionais. A lei que decretava o dia em que se realizarem eleições gerais feriado nacional foi revogada em 2002.

EBC

O prefeito Luciano Cartaxo reúne nesta segunda-feira (30) parte do seu secretariado para tratar sobre ações e providências a serem tomadas pela gestão municipal para a festa de Réveillon, que deve levar milhares de pessoas para as areias das praias de Tambaú e Cabo Branco na terça-feira. A reunião ocorre às 10h, no gabinete do prefeito no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

O encontro, que vai tratar de questões logísticas, de segurança e bem-estar de pessoenses e turistas, vai contar com a participação das secretarias de Infra-Estrutura (Seinfra), Meio-Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Comunicação (Secom), Saúde (SMS), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Limpeza e segurança – Tanto a Emlur quanto a Semusb já divulgaram seus esquemas para a noite do dia 31. A limpeza entre as praias do Bessa e do Seixas vai ficar a cargo de mais de 200 agentes de limpeza. Já a Guarda Municipal vai contar com 150 guardas municipais na escala para trabalhar das 19h do dia 31 de dezembro até a manhã do dia 1° de janeiro, com os guardas distribuídos nos diversos postos instalados nos arredores do Busto de Tamandaré.

Festa de todos os ritmos – Samba, Rock, Pop, Reggae, Sertanejo e música Eletrônica. Foram vários ritmos escolhidos para animar as milhares de pessoas na passagem para 2014. A festa no Busto começa às 20h com a dupla sertaneja Paulo Sérgio e Daniel. Às 22h, é a vez do Reggae da banda Natiruts. Na virada do ano, um espetáculo piromusical de aproximadamente 13 minutos vai anunciar a chegada do novo ano e, logo depois, a banda Sambô entra em cena para animar os presentes com seu Samba-Rock. O evento termina com a DJ paraibana Cris L colocando todo mundo pra dançar em plena praia com música eletrônica.

Secom-JP