Documento a que o WSCOM teve acesso comprova decisão tomada pela maioria

EXCLUSIVO – O senador Cássio Cunha Lima poderá ser de fato candidato ao Governo do Estado em 2014, se esta decisão ele tomar, com amparo legal de Acórdão a que o Portal WSCOM teve acesso dando conta de que o Tribunal Superior Eleitoral acata como data final da inelegibilidade para quem esteja no dia da eleição prevista em 5 de Outubro de 2014 com sentença cumprida em período anterior, no caso dia 1 de Outubro.

Em resposta a Recurso Especial Eleitoral, o TSE entendeu “que o prazo de inelegibilidade de 8(oito) anos previsto na Alinea j do Inciso I do art 1º da LC no 04/90 deve ser contado da data da eleição como disciplina o art 132, parágrafo 3º do Código Civil expirando no dia de igual número de inicio”.

A Ministra Luciana Lóssio atesta ainda no Acordão, que “considera-se alteração jurídica superveniente, enquadravel, na ressalva do art 11 paragrafo 10 da Lei no 9504/97, o transcurso do prazo de inelegibilidade verificado até a data do pleito, o qual por se tratar de evento futuro e certo é passivel de reconhecimento na data do pedido de registro do candidato”.

O Acordão foi aprovado pela maioria dos Ministros do TSE.

Walter Santos
WSCOM Online

A Rádio Difusora de Cajazeiras realizou na tarde de hoje, 13, uma enquete política para saber a opinião dos ouvintes sobre sua preferência para o governo do Estado nas eleições do próximo ano. O programa ‘Boca Quente’ ouviu 89 ouvintes de 17 cidades do Sertão e formulou a pergunta: Em quem você votaria para governador da Paraíba se as eleições fossem hoje?

O resultado foi o seguinte, Veneziano lidera com 63,9 % da preferência, seguido de Cássio Cunha Lima com 28,0 % das opiniões e por último o governador Ricardo Coutinho com 7,0 % e nenhum 1,1% das opiniões. A enquete teve a duração de trinta minutos e foi comandado pelos radialistas Paulo Feitosa e Eutinho Rodrigues.

Agência Paraibana de Informação

Trinta e sete anos após ter sido atribuída a um ataque cardíaco, a morte do ex-presidente João Goulart, o Jango, ocorrida no exílio, em 6 de dezembro de 1976, volta a chamar a atenção da mídia e da população. Para prestar honras a Goulart, nessa quarta-feira, dia 13 de novembro, os restos mortais do ex-presidente serão exumados de seu jazigo na cidade de São Borja (RS). De lá, o corpo segue para Brasília, onde será homenageado e, após isso, passará por exames para finalmente tentar desvendar o mistério por trás de sua morte.

Após um pedido da família de Goulart, realizado no dia 18 de março, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiu investigar a morte do ex-presidente. Uma portaria, assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e publicada no dia 7 de novembro no Diário Oficial da União, criou o grupo composto por representantes da própria secretaria, da CNV e da Polícia Federal para coordenar as investigações.

Exilado pela ditadura militar na década de 60, Jango morou no Uruguai e depois na Argentina, onde veio a falecer. A causa oficial da morte nunca convenceu a família, que acusa o governo militar da época, de Ernesto Geisel, de ter envenenando o ex-presidente.

A suspeita de assassinato ganhou força há quase uma década. Em 2006, Mario Neira Barreiro, um uruguaio que atuou na repressão militar em seu país, declarou à Polícia Federal que teve participação na morte de Jango. Ele afirmou que o ex-presidente foi envenenado tendo seus comprimidos, que tomava por conta de um problema cardíaco, adulterados. Mario disse que atuou com apoio da CIA, através de seu chefe em Montevidéu em 1976, o agente Frederick Latrash e de Sergio Paranhos Fleury, o caçador de opositores e chefe do Dops (Direção de Ordem Política e Social).

"Lutamos durante anos para conseguir a exumação, no começo, sozinhos, e consideramos que é um avanço importante o fato de que seja realizada com o respaldo da presidente Dilma (Rousseff), a quem reconhecemos o apoio dado (…) uma vez que temos todos estes indícios, por que teríamos de descartar a possibilidade de que, na verdade, ele foi vítima de um crime. Se é algo que até parece óbvio?", afirmou João Vicente Goulart, filho de Jango, em uma entrevista à ‘Carta Maior’.

Apesar das expectativas, a conclusão sobre o caso pode ocorrer somente no futuro, quando surgirem novas tecnologias, pois tudo vai depender do estado em que se encontram os restos mortais do ex-presidente. A procuradora Suzete Bragagnolo, que investiga a morte de Jango, disse à Folha de São Paulo que admite ser baixa a probabilidade de encontrar uma resposta na perícia: "Hoje não seria mais possível detectar algumas substâncias. Para outras ainda haveria chance. Depende do estado do corpo e outros fatores".

A perícia será feita pela Polícia Federal brasileira, que será supervisionada por especialistas cubanos, indicados pela família, que dirigiram a recuperação dos restos de Che Guevara na Bolívia nos anos 90, a Equipe Argentina de Antropologia Forense e representantes da Cruz Vermelha Internacional.

EBC

O senador Vital do Rego (PMDB) deve finalmente ser nomeado para o Ministério da Integração Nacional. De acordo com o jornal ‘Folha de S.Paulo’,  a presidente Dilma Rousseff (PT) deve fazer esse afago ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), fiador da postulação do paraibano.

O jornal adianta as mudanças que serão realizadas pela presidente Dilma Rousseff até o início do próximo ano e dá conta também de que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), que disputará um cargo nas eleições de 2014, será substituído por seu colega de partido, Ciro Nogueira.

Blog do Luís Tôrres

No segundo e último dia do III Festival de Cordel e Cultural de Princesa Isabel, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto apresenta nesta quarta-feira (13) várias atrações.

A programação conta com apresentação, a partir das 19h, na Praça da Estrela, de banda marcial, quadrilha estilizada, declamação de cordel, grupo teatral e show musical.

As festividades integram a programação oficial comemorativa dos 92 anos de emancipação do município, que começou ontem (12) e se encerra na segunda-feira (18), data do aniversário.

Confira a programação completa:

Com sol entre poucas nuvens, esta quarta-feira (13) é mais um dia que apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Nos municípios da região, a temperatura máxima prevista vai de 25°C a 35°C; a mínima é de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral leste da região: sol e variação de nuvens. No leste do PI, sul do CE, oeste de PE: possibilidade de chuva. No centro-sul do MA, PI e oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente forte à tarde. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sul da BA.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio do Programa de Avaliação (Proava) da Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental (GEEIEF) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Mec), está realizando desde segunda-feira (11) até 21 de novembro a aplicação da Prova Brasil – Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)/2013. Na Paraíba, a Prova Brasil avaliará aproximadamente 142.407 estudantes, sendo 51.000 do 3º ano do Ensino Fundamental (EF), 42.831 do 5º ano do EF, 44.379 do 9º ano do EF e 4.197 da 3ª série do Ensino Médio das 14 Gerências Regionais de Educação do Estado.

Nesta avaliação participam 856 aplicadores e 113 apoios do polo, selecionados a partir das 14 GREs, que estão aplicando os cadernos de teste e questionários da Prova Brasil Saeb/2013. Os Polos de Apoio do Saeb/2013 estão localizados nos municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araruna, Bayeux, Belém, Boqueirão, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Cuité, Esperança, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Teixeira, Uiraúna e Umbuzeiro.

ANA – Paralelamente à Prova Brasil também está sendo aplicada a ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização. A partir de 2013 o ciclo da alfabetização passa a contar com outra avaliação além da Provinha Brasil, aplicada aos alunos do 2º ano do ensino fundamental. A ANA é uma avaliação externa que será aplicada em turmas do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas de todo o país e é a grande novidade do Inep/Mec.

A ANA atende aos objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e passa a integrar o Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica, juntamente com a Prova Brasil e a ANEB, que já avaliam o 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Seu objetivo é oferecer indicadores de qualidade da alfabetização, que subsidiem as políticas públicas para esse segmento da escolaridade.

Secom-PB