O ano que se encerra foi marcado pelas ruas cheias e muito trabalho para órgãos de segurança pública e, principalmente, para os políticos brasileiros. Em 2013, o brasileiro ocupou as ruas em uma reivindicação que começou por 20 centavos e virou grande luta por melhores serviços públicos.  A mobilização mexeu com parlamentares, com a Presidência e ecoou na imprensa internacional.

Com a Copa do Mundo se aproximando, as notícias de gastos elevados com estádios Brasil afora coincidiam com alguns governos anunciando o aumento nas passagens de ônibus. Em São Paulo, a tarifa aumentaria de R$ 3 para R$ 3,20; no Rio de Janeiro, de R$ 2,75 para R$ 2,95. Os protestos  começaram a se multiplicar por todo o Brasil às vésperas da Copa das Confederações.

Em Brasília, os ecos de paulistanos e cariocas se refletiram rapidamente. Manifestações começaram com dezenas de pessoas e, de repente, contavam com milhares na Esplanada dos Ministérios. O dia 17 de junho marcou uma das cenas mais emblemáticas do momento vivido no país: centenas de jovens ocupando as rampas e as cúpulas do Congresso Nacional gritavam por um país melhor enquanto a polícia observava e guardava a entrada do prédio.

Dias depois, milhares de jovens e famílias lotaram o gramado em frente ao Congresso. Foram cerca de 30 mil pessoas com faixas, bandeiras e cartazes pedindo saúde, educação e transporte de qualidade. Era um movimento sem partido -  apenas o cidadão comum se queixando do tratamento que lhe dispensavam gritando suas dificuldades, angústias e carências. A essa altura, os brasileiros já figuravam nos jornais do mundo.

Nas ruas, a polícia se equipava e agrupava, preparada para verdadeiras batalhas. E isso acabou ocorrendo em alguns momentos. Excessos dos dois lados ocorreram em várias cidades e confrontos entre policiais e manifestantes se tornaram frequentes. Era comum falar em depredações, balas de borracha e bombas de gás. No meio desse turbilhão, a imprensa registrava cada detalhe enquanto, por vezes, era hostilizada por manifestantes e agredida por policiais.

Em vários momentos, a Copa das Confederações ficou de lado na rotina do país. A população pautava a mídia e os protestos por mais investimentos em serviços públicos de qualidade ecoou na política brasileira. Enquanto o Congresso debatia a origem e a finalidade de tudo que ocorria, a presidenta Dilma Rousseff foi a público elogiar a iniciativa popular e condenar a violência. “Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo. (…) De defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira. O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado (..)”, disse na ocasião.

Na ocasião, o  Congresso ensaiou uma reforma política, que ainda não saiu do papel. De concreto, apenas o recuo no aumento das passagens. Recentemente, parlamentares reconheceram não terem atendido o apelo popular e decisões políticas e eleitorais ficaram para 2014, ano de Copa do Mundo, e sobretudo, eleições.

Agência Brasil

As agências bancárias não funcionam nesta terça-feira (31), assim como como amanhã (1º),

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os meios alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Por falta de quórum, o governo do prefeito Dominguinhos (PSDB) não conseguiu concluir, na manhã desta segunda-feira (30), em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, a votação do projeto de lei que cria a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), a famigerada taxa de iluminação pública.

A ausência em plenário dos seis vereadores da base aliada (Alaelson Henriques, Pacelli Mandú, Zé Matias Filho, Neguinho da Lagoa, Arnaldo de Zé da Laje e Yannara Henriques) invibializou a votação da proposta.

O presidente da Casa, vereador Rialtoam Araújo (PT) chegou a anunciar que aguardaria a presença dos vereadores governistas dentro do prazo regimental. Ele admitiu que o quórum mínimo de seis vereadores não seria alcançado e, assim, encerrou a ordem do dia.

Apenas a bancada do PC do B (Irismar Mangueira, Givaldo Morais e Robson Matuto) e o peemedebista Célio de Zé Biró compareceram à Câmara, cujo espaço ficou lotado por moradores.

A presidência da Casa solicitou a presença de dois homens da PM. No auditório, estudantes, empresários, gestores de órgãos públicos, líderes comunitários e políticos aguardavam, tensos, o início da sessão que não chegou a acontecer.

Dentro e fora da Casa, o cenário era de mobilização popular e pressão política. Após o presidente declarar encerrada a reunião, a população saiu às ruas para comemorar a decisão com carro de som e fogos de artifício.

A manifestação chegou a dificultar a circulação de carros nas imediações da Prefeitura, e foi preciso um policial do trânsito para disciplinar o fluxo de veículos.

De acordo com o presidente da CDL local, Neto Caçula, a entidade “acompanhou com preocupação a tramitação do projeto que, uma vez aprovado, prejudicaria o setor e a população em geral”.

Para a empresária Ceição Casusa, a não votação do imposto da iluminação pública “foi uma vitória do povo, uma conquista da cidadania que se queria usurpar com um projeto que onerava ainda mais a população consumidora”.

Na avaliação de padre Washington, a derrota da proposta foi também “uma vitória do povo, que exige respeito e quer seus direitos básicos preservados”.

Segundo a gerente da 11ª Gerência Regional de Saúde de Princesa Isabel (11ª GRS), Joelma Muniz, “a força popular prevaleceu para impedir a votação do projeto.”

“Mas eu queria ver os vereadores governistas em plenário, votando a matéria, para conferir se o meu voto valeu a pena”, completou Joelma.

Já o candidato a prefeito de Princesa Isabel em 2012 e presidente do PC do B municipal, Ricardo Pereira, considera que a derrota do governo tucano “reflete a força do povo diante de um quadro de insatisfação generalizada com o desaprumo administrativo, que atinge até a base aliada”.

O Blog cobriu a reunião, Veja na sequência de fotos abaixo:

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel, Neto Caçula, divulgou na manhã desta segunda-feira (30) os nomes dos ganhadores do sorteio de três motos e dois notebooks do ‘Show de Prêmios’, realizado ontem (29), durante a programação da noite do comércio na festa da padroeira do município.

Confira os ganhadores:

Motos:

Maria de Lourdes da Silva Ferreira ( Sítio Serrinha dos Bezerras )

Ana Cleide P. de Sousa ( Rua Pedro Rodrigues Lopes – P. Isabel )

Elizângela Pereira Diniz ( Rua Poeta Emídio de Miranda – P. Isabel )

Notebooks:

Farmácia São José ( lojista)

Legiane ( comerciária – Moda K )

Esta segunda-feira (30) é de sol entre poucas nuvens e apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares, Manaíra e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul do MA, PI e oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva isoladas. No leste do RN e PB: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 18ºC no sudoeste da BA.

Os contribuintes com dívidas vencidas até novembro de 2008 têm até hoje (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial conhecido como Refis da Crise. Os débitos com a União podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas.

Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até hoje para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.

Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.

O valor da parcela será equivalente ao montante da dívida consolidada dividido pelo número de prestações, mas não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. Para parcelamentos de débitos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a ações judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), a prestação não poderá ser inferior a R$ 2 mil.

A parcela não poderá ainda ser menor que 85% do valor da prestação de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegociações na década de 2000, mas deixaram de pagar as prestações. No entanto, quem aderiu à primeira fase do Refis da Crise e ficou inadimplente só poderá refinanciar débitos que não entraram no parcelamento.

O prazo para aderir à renegociação começou em 21 de novembro. Somente no início de janeiro, a Receita e a PGFN divulgarão balanço com os números totais das adesões e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise. Até o último dia 18, 231,7 mil contribuintes tinham pedido o parcelamento.

Em outubro, a Receita Federal tinha divulgado que até R$ 580 bilhões poderiam ser renegociados na segunda fase do Refis da Crise. O valor final, no entanto, ficará menor por causa do desconto nas multas e nos juros, que reduzem o estoque das dívidas.

EBC

Pré-candidato a governador pelo PSC, o deputado federal Leonardo Gadelha está confiante na vitória do blocão, formado também pelo PT e PP, nas eleições do próximo ano.

Para o parlamentar, os partidos têm densidade eleitoral e reúnem o sentimento de mudança cobrado pela população. “Nós temos o objetivo de provocar melhorias no processo democrático e o nome escolhido terá legitimidade”, assegurou.

Gadelha também afirmou que caso o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), decida por não colocar seu nome à disposição do blocão para uma disputa ao governo do estado, ele e a advogada Nadja Palitot iniciarão um processo de debate interno para escolher qual dos dois encabeçará a chapa majoritária em 2014.

Blog do Luís Tôrres