Por Mino Pedrosa – Revista eletrônica Quidnovi

O senador Cássio Cunha Lima decidiu mesmo disputar o governo da Paraíba. Até já escolheu o seu coordenador político, o vice–prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira. O candidato tucano ao Palácio do Planalto Aécio Neves, já conta com o palanque de Cássio para fortalecer sua candidatura no nordeste.

Não satisfeito com toda essa movimentação política, o governador Ricardo Coutinho disparou pelo Twitter, “Fechamos em 2013 com o número bem inferior de homicídios que nos anos anteriores”, e atacou os governadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão que também disputarão as eleições.

Com sol entre poucas nuvens, esta sexta-feira (3) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura varia entre a máxima de 32°C e mínima de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do CE e RN, sul do MA e PI e noroeste da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas do MA, PI e oeste do CE: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sul da BA.

O novo valor no salário mínimo de R$ 724 começou a vigorar nesta quarta-feira, 1.º de janeiro. Assim, a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada em agosto se confirma, e o impacto do reajuste nas folhas de pagamento dos Municípios será de R$ 1,79 bilhão.

Os primeiros números divulgados pela Confederação foram calculados com base na estimativa de proposta de orçamento do governo federal para 2014. E desde então, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, tem alertado para mais esse impacto financeiro na contabilidade das prefeituras.

Agora, com o novo valor instituído pelo Decreto 8.116/2013, a CNM fez confirma o impacto previsto e divulgado em agosto. Com base no decreto, o aumento foi de 6,78% em relação ao mínimo pago em 2013. Ainda segundo a Confederação, desde 2003, a política de valorização do mínimo já causou impacto de R$ 18,8 bilhões na folha municipal.

“O governo federal adotou nos últimos anos uma política de aumento de renda via aumentos reais do salário mínimo. Esta política se mostrou bastante salutar à população e ao conjunto da economia, mas causa problemas de caixa às prefeituras brasileiras”, diz a nota divulgada pela CNM. O levantamento destaca ainda que os Municípios são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo.

Agência CNM

Diante da não apreciação do Projeto de Lei nº 1.851/2013, pela Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho resolveu editar a Medida Provisória de nº 215 que concede a remissão de dívidas a proprietários de motocicletas ou motonetas nacionais de até 150 cilindradas, além de oportunizar o parcelamento permanente para taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com o governador, a medida pretende oferecer aos proprietários dos veículos descritos na referida norma a regularização de pendências tributárias registradas em seus nomes.

Ele destacou a relevância da proposta que irá beneficiar uma parcela vulnerável da sociedade, que possui menor poder aquisitivo.

A Medida Provisória também altera  a isenção do IPVA para as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, que deixa de ser apenas para o primeiro emplacamento e passa a valer a anos posteriores. “A proposição reflete a preocupação com a questão da pessoa com deficiência e sua inclusão na sociedade, buscando ampliar o período de isenção do IPVA para os períodos nos quais o beneficiário seja proprietário do veículo, sem limitação temporal”. A apreciação da matéria segue para a apreciação da Assembleia Legislativa.

O governador também sancionou a  Lei de nº 10.231/2013 que altera a a Lei nº 8.567, de 10 de junho de 2008, referente ao Programa Gol de Placa, que passa a possibilitar a troca de ingressos para os jogos do campeonato paraibano de futebol, Copa Brasil, Séries C e D por notas fiscais. O governo do estado pretende investir cerca de R$ 3 milhões com o programa.

A lei determina ainda que os clubes reservem uma parcela de ingressos para serem distribuídos à população que participe do Programa Bolsa Família.

Blog do Luís Tôrres

O ex-candidato a prefeito de Princesa Isabel e presidente do PC do B municipal, Ricardo Pereira, anunciou nesta sexta-feira (3) sua intenção de mobilizar segmentos da população para formação de um mutirão destinado à limpeza mecânica do açude Jatobá II.

“Estamos reunindo amigos como Nininha Lucena, os vereadores Givaldo, Robson Matuto e Irismar Mangueira, além de empresários do setor, a exemplo de Verimarcos Leandro (VL Tecno) e Felipe, para vaibilizar a possibilidade de, com a contribuição de todos, contratarmos máquinas para fazer a limpeza superficial do sangradouro e das margens da parede do açude”, afirmou.

Ricardo disse ainda que “algumas horas de máquinas podem ajudar, já que não temos meios financeiros para realizar um trabalho mais extenso, mas vamos ver o que é possível fazer”.

Ele lembrou que a previsão para o primeiro trimestre de 2014 é de chuvas normais no Sertão e que o reservatório deveria estar limpo para acumular água.

“Se Deus quiser, vamos ter um ano de inverno normal. Assim, o Jatobá precisa de limpeza, para receber as águas. Era preciso fazer o desassoreamento, mas nem a limpeza normal é feita pelos poderes públicos. Então, vamos nos mobilizar para mais uma tarefa coletiva”, finalizou.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adiou novamente o prazo para a renovação semestral dos contratos de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que agora deve ser feito até o dia 30 de abril.

O novo prazo vale para os contratos formalizados a partir do dia 15 de janeiro de 2010 até o segundo semestre de 2013. As renovações relativas ao primeiro semestre de 2014 devem ser feitas no mesmo prazo.

As renovações e transferências devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. Segundo a pasta, desde 2010, foram formalizados 1,1 milhão compromissos com instituições particulares de ensino. Somente neste ano foram firmados 505 mil contratos.

Agência Brasil

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), promoverá mais uma minirreforma no secretariado, segundo fontes oficiais anteciparam hoje (2) ao jornalista signatário deste Blog.

Até agora, dois novos nomes vão integrar o primeiro escalão da equipe governamental, mas nenhuma mudança ainda foi confirmada ou oficializada pelo gestor tucano.

Para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, irá ocupar Valmir Pereira, no lugar de Manoel Fernandes Sobrinho (Bezinho), que será remanejado para Administração e Planejamento, em substituição a Alex Sousa, que irá para um cargo ainda não definido na Saúde.

Já para ocupar a Secretaria de Educação, foi escolhido o nome de Maria Aquina Lopes, no lugar do atual ocupante, Onésio Oliveira, que já havia pedido afastamento do cargo.

A ex-vice-prefeita Lúcia Araújo (PT) foi chamada para assumir a direção do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, mas recusou o convite.

Ainda de acordo com as fontes governamentais, não estão descartadas mudanças em cargos de direção na Saúde, mas não há nada decidido.

Os futuros ocupantes dos cargos devem assumir seus postos nos próximos dias.