O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou há pouco que a Mesa Diretora da Casa fará reunião amanhã às 9 horas para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoíno. O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.

Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões recebida ontem à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.

“A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon”.

No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão final do Plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo Plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.
Voto aberto
O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas. No Senado, já está pronto para a pauta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto nas decisões do legislativo.

Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve o mandato e outros benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados. No caso de Genoíno, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoíno passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil.

Agência Câmara Notícias (13h07)

Cavalcante (GO) – Quilombo Kalunga, Comunidade Engenho II. Na foto, Sirilo dos Santos Rosa, presidente da Associação Quilombo Kalunga (Valter Campanato/ABr)

Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na

Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos.

A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas, estados como o Espírito Santo e a Paraíba concentram o maior número de negros vítimas de homicídio. ““Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima”, revela o estudo.

Os autores Daniel Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisaram até que ponto as diferenças nos índices de mortes violentas de negros e não negros estão relacionadas com questões como as diferenças econômicas, ao racismo e de ordem demográfica. “O componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no país”, concluiram os pesquisadores da FGV.

Considerando o universo dos indivíduos vítimas de morte violenta no país entre 1996 e 2010, o estudo mostra que, para além das características socioeconômicas – escolaridade, gênero, idade e estado civil –, a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, aumenta a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais.

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“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele”, dizem os técnicos. No estudo, eles concluem que essas discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros quando comparada aos índices do restante da população.

Coincidentemente, Alagoas, líder de mortes violentas, especialmente o homicídio, contra negros e pardos também simboliza a luta dos africanos escravizados trazidos da África, no século 19, para trabalhar nos canais. A personificação desta luta que, pelos índices apresentados no estudo do Ipea, ainda perdura é Zumbi dos Palmares. Alagoano de nascença e natural de União dos Palmares, Zumbi – duende na língua do povo Banto, de Angola – liderou o maior quilombo do país.

Aos 7 anos, em 1670, ele foi capturado por soldados e entregue ao padre Antônio Melo, responsável por sua formação. Com o passar do tempo, Zumbi, batizado na igreja Católica com o nome de Francisco, fugiu para o Quilombo dos Palmares onde impressiona os demais escravos fugidos de fazendas de engenho pela sua habilidade em lutas. Aos 20 anos, ele já tinha se tornado o maior estrategista militar e guerreiro, responsável pela derrota imposta pelos quilombolas na luta contra soldados fiéis ao império português.

EBC

O jornalista e escritor princesense Tião Lucena lança na noite desta quarta-feira (20) o livro “A Guerra de Princesa”, em Brasília.

O evento acontece às 19h, no Restaurante Carp Diem que, além da gastronomia, é um espaço inovador com vários serviços culturais, uma vitrine de lançamento e venda de livros, cds e revistas.

Para o autor, lançar a obra num dos “espaços mais prestigiados de Brasília – centro das grandes decisões nacionais, é uma honra sem igual para um sertanejo de Princesa Isabel”.

Vários artistas, intelectuais, escritores, jornalistas, parlamentares, juristas e princesenses que residem no Distrito Federal e cidades satélites já confirmaram participação no lançamento.

Com muitas nuvens e curtos períodos de sol, esta quarta-feira (20) apresenta chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, São José de Princesa, água Branca e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 20°C.

Confir abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste do RN e da PB: possibilidade de pancadas de chuva. No sul do MA e sudoeste do PI: variação de nuvens com pancadas de chuva localmente forte. No litoral de AL e de SE: muitas nuvens e chuvas isoladas. No sul da BA: variação de nuvens. No leste da região: muitas nuvens. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sul da BA.

O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado ontem (19) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário.

Marco Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. O primeiro mandato foi 1996 e 1997 e o segundo, de 2006 a 2008. No entanto, o ministro não presidirá as eleições do ano que vem. Dias Toffoli, empossado na vice-presidência, ocupará a cadeira de Marco Aurélio, que deixará o TSE em maio de 2014, quando completará quatro anos seguidos no tribunal, e deverá ser substituído por outro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu discurso de posse, o ministro criticou a violência das manifestações nas ruas e destacou que a urna deve ser o local de protesto dos cidadãos. “Descabe apoiar a bandalheira, o quebra-quebra dos encapuzados, o enfrentamento às autoridades. Mostram-se inviáveis a paralisação das atividades, o fechamento de vias públicas, o desatino, quando se tem à disposição o mais eficaz instrumento de modificação da realidade social e política, o voto! Sim, a vontade do povo é soberana, mas deve ser depositada nas urnas e não incendiada nas lixeiras das ruas”, frisou o ministro.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a situação dos Açudes Jatobá I e Jatobá II, localizados, respectivamente, na cidade de Patos e Princesa Isabel, no sertão da Paraíba. O inquérito civil público referente ao Jatobá II foi instaurado hoje (19) e as investigações sobre o Jatobá I foram iniciadas ontem (18). Ambas pretendem avaliar as medidas a serem tomadas para garantir o abastecimento de água nas cidades.

Segundo o procurador da República João Raphael Lima, no caso de Patos (PB) as providências do MPF estão sendo adotadas para demonstrar a verdadeira situação do reservatório. “Ao final das diligências será possível verificar se o Jatobá I está assoreado e quanto, verdadeiramente, perdeu de capacidade de armazenamento de água, para que, sem seguida, o MPF possa cobrar do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Dnocs, as providências necessárias a fim de garantir um abastecimento de qualidade à população”, explicou.

No caso de Princesa Isabel (PB), foi informado ao MPF que o reservatório estaria apenas com 11% da capacidade de armazenamento, que existe um furto cotidiano de água por pessoas sem outorga e que se a situação permanecer em fevereiro de 2014 não haverá mais água no açude. “Precisamos confirmar as informações trazidas pela população e evitar o uso irracional da água do reservatório”, ressaltou o procurador.

Princesa Isabel (PB) – Conforme a Portaria nº 52, de 12 de novembro de 2013, o MPF oficiará o Dnocs para que informe sobre a existência de zelador no Açude Jatobá II, bem como sobre o controle de entrada de caminhões-pipa e de retirada de água. Devem ser informadas as providências a serem adotadas, caso o reservatório não adote nenhum tipo de controle.

Além disso, por não ser assunto de atribuição do MPF, o órgão oficiará o Ministério Público do Estado da Paraíba para que tome as providências sobre o uso de tubulação de amianto na cidade e os possíveis danos à saúde.     Também será oficiada a Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas para que informe se realmente há risco de desabastecimento no município e quais medidas podem ser implementadas. O prazo para todas as respostas é de 10 dias, a serem contados do recebimento das requisições.

Patos (PB)– A primeira medida será o levantamento topográfico da área do açude. Concomitantemente, o MPF solicitou cópia integral do projeto original do reservatório, para que os engenheiros possam comparar a atual situação do açude com a original e assim dizer quanto de capacidade o reservatório realmente perdeu com o decorrer do tempo.

Após a conclusão do levantamento topográfico (a ser feito pelo município no prazo sugerido de 15 dias), engenheiros farão perícia no açude. Já o Dnocs tem o prazo de 10 dias, a serem contados do recebimento do ofício, para enviar ao MPF a cópia integral do projeto original do Açude Jatobá I.

Na Portaria nº 51, de 11 de novembro de 2013, o MPF ressalta que são constantes as notícias de que o açude está assoreado e com sua capacidade reduzida, bem como que segundo a prefeitura atualmente a cidade não tem autossuficiência em água e o abastecimento depende da adutora Coremas/Mãe D´Água. A revitalização do Açude Jatobá I é uma medida importante para garantir o abastecimento do município.
*Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000128/2013-89 (Açude Jatobá I)
*Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000130/2013-58 (Açude Jatobá II)

Ascom MPF

PSOL, PTN e PDT vão se reunir nos próximos dias em Princesa Isabel para fechar acordo político de olho nas eleições de 2014.

As três siglas, de oposição às correntes tradicionais majoritárias no município, devem discutir o pré- lançamento de candidaturas a deputado estadual e deputado federal genuinamente regionais.

Segundo informou nesta terça-feira (19) o advogado e ex-gerente regional (11ª Região) do Orçamento Democrático Estadual, Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo, os três partidos vão discutir a questão de “forma democrática, visando a criação de uma frente alternativa”.

Ele disse ainda que o seu partido, o PSOL, deve realizar, entre o fim de novembro e começo de dezembro, temporada de ‘filiações partidárias com o objetivo de fortalecer a legenda no plano regional”.