O primeiro encontro estadual da #REDE SUSTENTABILIDADE DA PARAÍBA, após o indeferimento do registro partidário pelo TSE, ocorreu no último sábado, dia 23 de novembro, no auditório do SINTESP-PB, localizado no campus da Universidade Federal da Paraíba.

A reunião iniciou por volta da 09h30, estendendo-se até às 14 horas. Enred@dos de diversas regiões do estado marcaram presença com muito entusiasmo, a exemplo de mobilizadores das cidades de Patos, Souza, Cajazeiras, Campina Grande, Bananeiras, Cruz do Espírito Santo, Bayeux, Santa Rita e de João Pessoa.

Entre os presentes haviam enredados que possuem mandato eletivo, outros que já participaram de pleito eleitoral e jovens que estão ingressando na vida político partidária, porém, todos com muita disposição para construir uma nova política para nossa Paraíba.

Destacaram-se no evento, o cantor e compositor VITAL FARIAS, que em pleito anterior obteve cerca de 100 mil votos quando candidato a Senador, e ainda, o mobilizador BERG LIMA, que alcançou o 2º lugar na disputa eleitoral à prefeitura de Bayeux, cidade da área metropolitana de João Pessoa, além de outros.

Os trabalhos foram abertos com a apresentação de um concerto musical, que surpreendeu todos os participantes. O músico e compositor paraibano, Vital Farias, com participação do artista Zé Wagner, apresentou uma sinfonia recentemente finalizada por ele, intitulada “A SAGA DA AMAZÔNIA”, causando muito emoção em todos os participantes do encontro, inclusive por ter sido a primeira vez que a peça foi executada em público.

Foi, verdadeiramente, um privilégio e uma grata surpresa para todos, ter a maestria deste grande artista que na ocasião brindou a todos com outras composições famosas há muito conhecida em todo o país e no exterior.

Finda a pauta de boas-vindas e o momento cultural, deu-se início à pauta de discussão política do encontro.

A mesa, formada pelos fundadores da REDE SUSTENTABILIDADE no Estado, o advogado Hilário Júnior, o prof. Dawy Keyson da UFPB, o comerciário Gerson Vasconcelos, Vital Farias e o mobilizador Aureliano, explanou e discutiu com os participantes diversos pontos de interesse nacional e estadual, a exemplo do relatório dos números de assinaturas de apoio à criação da REDE coletadas no Estado, que foram cerca de 16 mil, das quais foram certificadas 8 mil pelos cartórios eleitorais.

Também foi debatida a possibilidade de uma aliança programática entre a REDE/PB e o PSB/PB, como tem acontecido no cenário nacional, oportunidade em que, a Comissão Provisória da REDE/PB, comunicou a todos, os entendimentos que já estão sendo desenvolvidos com a direção do PSB/PB, destacando-se, que no intuito de viabilizar essa aliança programática, já foi entregue à direção do PSB/PB, um documento contendo pelo menos 10 (dez) projetos de interesse dos paraibanos, que podem ser inseridos no plano estratégico que o atual governo do PSB vem desenvolvendo no estado.

Além disso, foi esclarecida a situação atual do pedido de Registro da REDE junto ao TSE que se encontra em andamento e em breve será concedido, e dentro desta perspectiva a REDE/PB está buscando se organizar internamente, para quando sair o registro serem constituídos os diretórios nos municípios, o que viabilizará a construção de apoio às candidaturas de integrantes da REDE, que estão em outros partidos, nas Eleições de 2014. Além do que garantirá à REDE disputar efetivamente as Eleições de 2016.

Outro ponto de grande destaque, foi a necessidade de que todos os interessados efetuem sua filiação política à REDE, através do site www.brasilemrede.com.br, até dia 30 de novembro do corrente ano.

Foi feito um breve relato pelo advogado Hilário Júnior, representante da Paraíba na Comissão Nacional Provisória da REDE, sobre o Primeiro Encontro Programático do PSB e REDE, ocorrido no último dia 28 de outubro na cidade de São Paulo.

Foram apresentadas as prováveis candidaturas de integrantes da REDE/PB, que serão viabilizadas pela coligação com o PSB, com destaque às candidaturas de Vital Farias, Prof. Zé Wagner, Prof. Belarmino Mariano, Prof. João e Hilário Jr.

Discutido também o planejamento de reuniões em regiões polo do Estado, para possibilitar que mobilizadores da REDE, residentes em regiões distantes da Capital,  possam participar e construir conjuntamente os rumos da REDE em todo Estado da Paraíba.

Por fim, planejamento do Primeiro Encontro Programático entre a REDE/PB e o PSB/PB, que poderá contar com a presença de Pedro Ivo (integrante da Executiva Nacional da Rede) e Sérgio Xavier (Secretário de Meio Ambiente de PE).

Comissão Provisória da Rede Sustentabilidade Paraíba

Uma liminar da desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, suspendeu ontem o leilão do prédio sede da Polyutil, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa. O imóvel está avaliado em R$ 14 milhões e foi colocado à venda para pagamento de uma dívida superior a R$ 74 milhões com a Fazenda Nacional. A suspensão fica valendo até o julgamento do mérito pelo TRF.

No último dia 18, a juíza Helena Fialho, da 5ª Vara, havia rejeitado a proposta apresentada pela Polyutil de substituir o leilão pelo parcelamento da dívida em cima do faturamento da empresa, em parcelas mensais de R$ 70 mil. A Fazenda Nacional foi contra a proposta, argumentando que o pagamento parcelado seria insuficiente para a amortização sequer dos juros mensais da dívida.

Na avaliação da Fazenda Nacional, a Polyutil não dispõe de fôlego financeiro sequer para honrar o plano inicial de quitação, com parcela de R$ 70 mil, já que a média mensal de faturamento no último semestre não chegou a R$ 350 mil, conforme dados por ela mesma apresentados.

“Tal constatação é ainda mais severa se cotejado o valor do último faturamento informado, de pouco mais de R$ 100 mil para o mês de setembro passado, quando aquele pagamento, em seu valor mínimo, comprometeria mais de 20% de seu faturamento bruto por mês”, destacou a juíza Helena Fialho.

Ela disse que aceitar pagamento mensal inferior ao necessário para arcar ao menos com os encargos moratórios da dívida é reconhecer que a Fazenda Pública jamais logrará recuperar parcela alguma da dívida, em evidente violação à garantia constitucional da razoável duração do processo. Contra a decisão da juíza Helena Fialho, de manter a realização do leilão, a Polyutil ingressou com pedido de liminar no TRF, alegando que o leilão coloca em risco a própria existência da empresa.

Na década de 90, a Polyutil, que era ligada ao empresário e ex-senador Roberto Cavalcanti, esteve envolvida no "escândalo da Fazenda Nacional". Segundo denúncia do Ministério Público Federal, a empresa teria usado ex-procuradores da Fazenda Nacional para reduzir ou cancelar ilegalmente débitos tributários referentes a 32 inscrições na Dívida Ativa da União. Alguns débitos foram reduzidos para 10% do valor, outros, para 1%, e alguns, para 0,1%.

Jornal da Paraíba

O senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), prováveis candidatos a presidente da República, se reunirão nos próximos dias para combinar o jogo pré-eleitoral.

Além de tratar de uma possível parceria em Minas e Pernambuco, os dois ambicionam tratar de palanques na Paraíba, no Piauí e no Espírito Santo, com o PSB apoiando o PSDB nos dois primeiros casos e o inverso no último.

Ainda não há data para o encontro, que pode ocorrer ainda nesta semana, dependendo da agenda dos dois. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Blog do Luís Tôrres

Os segurados da Previdência Social começaram a receber ontem (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento está sendo feito na folha de novembro, creditada entre ontem e o dia 6 de dezembro. No total, 26.634.645 de beneficiários terão direito à gratificação natalina.

Em todo o Brasil o pagamento do restante do décimo terceiro salário ultrapassará os R$ 13 bilhões. Os depósitos começaram ontem para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando o dígito. Os aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor receberão o benefício a partir do dia 2 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal, mas haverá desconto de Imposto de Renda nesta parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2013, que terá o valor calculado proporcionalmente. Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a Previdência calcula a antecipação proporcional ao período da licença.

Agência Brasil

 

Os leitores internautas deste Blog já podem, a partir de hoje (25), acessá-lo também através de link disponibilizado pelo jornalista e escritor princesense Tião Lucena.

Autor do Blog campeão de acessos na Paraíba, Tião carrega uma larga bagagem profissional, acumulada em quase quatro décadas de plena atividade jornalística, com passagens nas redações e postos importantes dos maiores jornais paraibanos, além de atuar também nas mídias eletrônicas (rádio e TV).

A linguagem precisa, afiada, jornalisticamente ‘desparabolizada’, prenhe, por vezes, de humor ácido, com acento coloquial pra lá de eficiente (que revelam maturidade e domínio na difícil arte de escrever bem sem firulas técnico-redacionais), além do compromisso irrecusável com a notícia, são sua marca registrada.

Irmão dos também jornalistas Edmilson e Miguel Lucena, forma, com os dois, a trindade princesense do jornalismo, cujo predecessor , acredito, fora seu pai, o fotógrafo Miguel Lucena (já falecido) que, através de sua lente, registrou, com original percepção e técnica artisticamente artesanal, figuras e fatos dos viventes locais de várias gerações.

Ao jornalista conterrâneo, meu agradecimento pela iniciativa e, também, pela referência elogiosa.

O ex-prefeito do município de Água Branca Hércules Sidney Firmino e as construtoras MRL Ltda e Apolo Ltda terão que devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos de acordo com decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-gestor e as construtoras estão responsabilizados por contratação de empresa de fachada e execução de obras por terceiros com recursos federais. Além do recolhimento dos valores utilizados ilegalmente, o TCU ainda aplicou multa de R$ 280 mil ao ex-prefeito, R$ 245 mil à MRL Construtora e R$ 40 mil à Apolo Construtora.

As irregularidades foram constatadas a partir da tomada de contas especial decorrente de denúncia na aplicação dos recursos de convênios celebrados com a União através do Ministério da Integração Nacional (conclusão de um canal pluvial), Fundação Nacional de Saúde (construção de 160 módulos sanitários) e Ministério do Esporte (construção de um ginásio poliesportivo). As ocorrências foram registradas nos anos de 2006, 2007 e 2008.

De acordo com o TCU, o modus operandi do grupo é idêntico ao que foi constatado pela Polícia Federal na Operação “Carta Marcada”, que apontou crimes perpetrados com o uso de empresas de fachada e consiste sempre na realização das obras por terceiros, geralmente pela administração local (prefeitura), de sorte que os recursos enviados para custeio do empreendimento são desviados em prol dos criminosos, enquanto as obras, quando realizadas, são custeadas, em regra, com verba municipal.

“O prefeito comprava uma licitação fictícia – normalmente na modalidade convite -, formada por empresas de fachada, por um preço correspondente a uma fração ínfima do valor contratado; em seguida, realizava as obras por administração direta (recursos humanos e materiais da prefeitura) e/ou contratava, informalmente, por preço bem inferior, terceiros (geralmente, pessoas físicas ou pequenas firmas); ao final, praticava o alcance dos recursos públicos não utilizados. As consequências, geralmente, eram obras inacabadas ou, quando concluídas, eram sérios os comprometimentos na qualidade da obra e no prazo de execução”, cita a ação.

Em sua defesa, o ex-prefeito Hércules Sidney afirmou que a licitação “ocorreu dentro da mais absoluta transparência” e que “a hipótese de que a obra foi realizada por terceiros é improcedente, pois a própria empresa administrava os serviços”. O TCU, entretanto, afirma que as alegações não afastam os indícios de que a obra foi realizada por terceiros. “O levantamento realizado no banco de dados da relação Anual de Informações Sociais de 2007 e 2008 indica que nenhuma das pessoas que assinaram os recibos de prestação de serviço possuía vínculo de emprego com a construtora”.

O recolhimento do débito deve ser feito no prazo de 15 dias a contar da notificação. O valor total de R$ 4.606.194,98 já está acrescido da correção monetária e dos juros de mora, calculados a partir das datas indicadas até a do efetivo recolhimento.

Jornal da Paraíba

Com uma programação que se iniciou às 10h, com missa de 30 dias em memória do tabelião João Barros, na igreja matriz Nossa Senhora do Bom Conselho, a família Florêncio Barros realizou, nesse sábado (23), em Princesa Isabel, o lançamento póstumo dos livros “Feliciano Rodrigues Florêncio – O moço, o major, o velho” e “O Silêncio dos Ponteiros Atrasados”, de autoria dos irmãos Ada Florêncio e Paulo Barros, respectivamente.

O lançamento, às 20h, aconteceu no Acqua Club Princesa, e reuniu um bom público, entre familiares dos autores, amigos da família, professores, profissionais liberais e estudantes.

Tanto no serviço religioso quanto no lançamento oficial dos livros, foram expostos painés e cartazes dos homenageados. Os dois eventos foram marcados pela emoção dos familiares dos homenageados.

Ada, Paulo e João Barros, que faleceram em julho de 2012, julho e outubro de 2013, foram lembrados por filhos, netos e viúvas, além de outros familiares.

Eles e mais dois filhos nasceram no cerne de uma família cujo pai, Richomer Barros, era um intelectual nato: escritor, botânico, músico, jornalista e compositor. Dos cinco filhos do casal Richomer/Noêmia Florêncio, resta vivo o agropecuarista Oscar Barros.

Ada foi representada por seus oito filhos: Cícero Emanuel, José Adaino, Maria do Socorro, Richomer Neto, Mônica, Severino Carlos, Moema e Maria do Rosário; Paulo, por Vinícius Soares (filho) e Marlene Barros (viúva) e João Barros por Maria da Conceição (viúva), Soraya e Sineide Barros (filhas).

O engenheiro e historiador Francisco Florêncio, bisneto do major Feliciano, fez a apresentação do livro “Feliciano Rodrigues Florêncio – O moço, o major, o velho”. Em sua fala, Florêncio destacou a obra da autora e sua fecundidade intelectual.

“O livro de Ada revela sua vasta erudição e é pontuado pela sua visão de mundo, antenada com a pós-modernidade em vários campos do conhecimento”, afirmou.

“Aqui, temos também o grande reencontro da família Florêncio Barros, com seus filhos, viúvas, netos, bisnetos, todos enfim. Além disso, temos mais, temos uma obra que considero a maior, escrita por Ada em oito volumes: seus filhos”, finalizou.

Acompanhe os eventos na sequência de fotos abaixo, de autoria do radialista, blogueiro e fotógrafo Fábio Arruda: