Com tempo parcialmente nublado, esta terça-feira (7) apresenta chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Juru, São José de Princesa e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura varia entre a máxima de 30°C e mínima de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral da BA: tempo instável. No sul e leste da BA: nublado com possibilidade de chuva. No interior do PI, PB, PE e sul do PI: variação de nuvens. No norte da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região: sol entre nebulosidade variável. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no PI. Temperatura mínima: 14ºC no interior da BA.

"A Assembleia Legislativa da Paraíba está cumprindo seu papel, fazendo o que é certo. Já o Governo do Estado está faltando com a verdade com a população, que está sendo prejudicada com o corte de verbas da Defensoria Pública do Estado". Esta é a afirmação feita nessa segunda-feira (6) por Madalena Abrantes, presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos.

Para a defensora, a ALPB está cumprindo seu papel, ao não permitir que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) seja votado antes que o documento retificado seja novamente analisado pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. "Se os deputados vão apreciar novamente um projeto que delimita o orçamento do Estado para o próximo ano, é preciso equilíbrio e saber o que foi modificado, saber como ficou o projeto", ressalta.

Madalena Abrantes também elogiou a forma como a ALPB tem conduzido este caso. "A Assembleia abraçou esta causa da Defensoria porque sabe o que é correto. Para conseguirmos a autonomia da Defensoria tivemos de entrar na Justiça contra o governador. Agora é a mesma coisa para cumprir o nosso orçamento. O Governo tenta confundir o povo paraibano e ainda diz que vai tirar verba da saúde para colocar o povo contra a gente, quando ele pode simplesmente utilizar a verba e contingência, ou até mesmo da Comunicação", enfatizou

Entenda o caso – Em 2011, o deputado Vituriano de Abreu (PSC) apresentou uma emenda para inclusão de R$ 15,5 milhões no orçamento da Defensoria Pública para verba de custeio, que seria utilizada na aquisição e manutenção de equipamentos. Seria um ônibus, para que o órgão pudesse atender à população de forma itinerante, e um caminhão baú, para distribuir material para os defensores públicos em todo o Estado.

A emenda foi aprovada e sancionada pelo governador, passando a ser lei. Só que a Defensoria incluiu esses R$ 15,5 milhões no orçamento de 2013, mas o Governo não repassou o valor. A Defensoria então entrou na Justiça para reaver este dinheiro. Em 2014, o Governo repetiu o mesmo orçamento de 2013, com o reajuste de 6,7%, ficando em R$ 55 milhões. Já a Defensoria Pública briga pelo cumprimento da lei, que vai garantir uma maior abrangência do órgão na Paraíba, e pleiteia R$ 71 milhões, com o acréscimo dos R$ 15,5 milhões e o reajuste linear de 6,7%.

LOA travada – O projeto da LOA 2014 tramitava na Assembleia quando a Associação Nacional dos Defensores Públicos entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que o Governo do Estado cumprisse a execução da emenda do deputado Vituriano de Abreu, com a adição dos R$ 15,5 milhões ao orçamento da Defensoria Pública.

O STF então mandou suspender a tramitação do projeto da LOA 2014 na ALPB para que o Governo retificasse o documento com o novo valor. Assim que o documento foi entregue na Assembleia, a Comissão de Orçamento solicitou prazo de 15 dias para analisar o projeto retificado, que é composto por quatro volumes.

Assessoria

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Nelson Pelegrino, do PT baiano, prometeu fazer requerimento à Comissão de Orçamento da Casa questionando o motivo de, segundo ele, o Ministério das Cidades ter deixado de liberar emendas de parlamentares petistas.

"Trata-se de puro descaso ou de uma manobra da pasta", diz Pelegrino em nota publicada na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, na edição desta segunda-feira (6).

O Ministério das Cidades é do PP desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff e teve como primeiro chefe da pasta o também baiano Mário Negromonte, deputado federal e presidente do partido no estado. Atual ministro é Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro (deputado federal licenciado).

O PP é um dos aliados que não garantem renovação de aliança com o PT para campanha de reeleição de Dilma em outubro. Tal qual os outros partidos da base, os progressistas também reivindicam ‘mais espaço’ na máquina. Suposto bloqueio de emendas para os petistas seria o chamado ‘fogo ‘amigo’.

Portal Brasil 247

O senador paraibano Vital do Rego se reuniu recentemente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com Romero Jucá e com Eunício Oliveira para tratar do futuro político deles.

De acordo com o colunista da Revista ‘Veja’, Lauro Jardim, ficou acertado que caso o parlamentar da Paraíba não logre êxito na nomeação para o Ministério da Integração Nacional e os demais não tenham vitória nas urnas, todos eles contarão com o apoio dos colegas para ocupar os cargos de destaque que pertencem ao PMDB no Senado.

Blog do Luís Tôrres

Condenado a seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculado, o deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) deve se entregar hoje (7), por volta das 12h, à Polícia Federal, em Brasília.

Segundo a assessoria do parlamentar, ele já está na capital federal aguardando apenas ser notificado da prisão. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou os recursos apresentados pelos advogados de defesa de Cunha, e encerrou Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo.

A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso.

Agência Brasil

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) disse nesta segunda-feira (6) que vai cobrar esclarecimentos à Secretaria de Saúde de Princesa Isabel sobre o tomógrafo doado pelo governo estadual no ano passado.

“O aparelho chegou no dia 22 de maio de 2013 e ainda não realizou exames. A promessa da secretária era de que os serviços de tomografia estariam acessíveis à população a partir de setembro, após conclusão das salas, instalação do equipamento e treinamento de técnicos em radiologia”, lembrou Célio.

Ele afirmou ainda que “a população pobre paga um alto preço por não ter os exames disponíveis quando se tem um equipamento moderno, caro, capaz de realizar 87 exames de tomografia computadorizada de alta qualidade”.

“Agora em maio vai completar um ano que o tomógrafo chegou e nada de exames. Precisamos de uma resposta urgente da Secretaria Municipal de Saúde. A população não pode ser penalizada por causa da inoperância e falta de compromisso das autoridades municipais”, finalizou Célio.

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, confirmou nesta segunda-feira (6) seu apoio à pre-candidata a deputada estadual Flora Diniz (PSDB), titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude.

O anúncio foi feito durante entrevista ao programa radiofônico ‘Normam Comunica’, que vai ao ar diariamente de segunda a sexta, das 6h às 7h, na emissora local.

No programa, o gestor tucano confirmou ainda seu apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do deputado federal [licenciado] Aguinaldo Ribeiro (PP), atual ministro das Cidades.