No dia em que uma das maiores tragédias do país completa um ano, Santa Maria não dormiu. Desde a madrugada, familiares e amigos das 242 vítimas do incêndio na Boate Kiss fazem homenagens que se estenderão até a noite. Pela manhã, cerca de 200 pessoas saíram da casa noturna em caminhada até o prédio do Ministério Público. Com gritos por justiça, eles carregaram faixas com fotografias dos jovens, balões brancos, tambores e apitos, além de cartazes pedindo a punição dos envolvidos. A Polícia Militar acompanhou o ato, que foi organizado pelo movimento Santa Maria do Luto à Luta.

Pela madrugada, o grupo fez uma vigília em frente à casa noturna. A homenagem reuniu cerca de 600 pessoas. Eles pintaram com tinta branca 242 silhuetas no chão, simbolizando os corpos das vítimas. Às 3h, horário em que o fogo começou em 27 de janeiro do ano passado, sirenes começaram a tocar e gritos por justiça foram ouvidos. Os pais também pintaram um coração no chão onde acenderam velas brancas e rosas.

Sob a chuva fina, os participantes do ato se emocionaram. O comerciante Eliton Lopes segurou as lágrimas pela morte da filha Evelin Lopes, de 19 anos. Descrente, ele acredita que os culpados não serão punidos. Ao lembrar da jovem, desabafou: "dói muito. É uma ferida que não vai cicatrizar nunca. Vamos continuar pedindo justiça, mas acho que só a justiça de Deus vai resolver".

Mas o presidente do movimento, Flávio da Silva, discorda. Para ele, os responsáveis pela tragédia serão culpados desde que a população continue pressionando os poderes públicos. "Temos que fazer atos como este para que esse o assassinato em massa não caia no esquecimento. Precisamos honrar a memória dos nossos filhos."

Durante todo o dia, haverá homenagens pela cidade. O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, decretou luto oficial nesta segunda-feira. O expediente interno nos serviços municipais será reduzido em uma hora, encerrando às 15h. Já o atendimento ao público não será alterado, com expediente das 7h às 13h.

Agência Brasil

Neto Caçula quer debater com prefeito saídas para a crise que atinge o comércio

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel, Neto Caçula, afirmou neste domingo (26) que fará os ‘últimos esforços’ esta semana para conseguir uma audiência com o prefeito Dominguinhos (PSDB).

Segundo ele, já houve duas tentativas para agendar um encontro para discutir assuntos de interesse do comércio e do município.

“Em novembro e dezembro últimos, falei com um auxiliar do governo municipal para fixar uma data para a reunião, mas a desculpa sempre foi de ‘agenda cheia’”, afirmou.

O dirigente classista disse que quer discutir com o gestor “soluções para a crise no comércio local, provocada pelo atraso no pagamento dos salários dos servidores e dos próprios fornecedores”

Com nebulosidade variável, este domingo (26) apresenta pequena chance (30%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No MA, PI, centro-oeste do CE, oeste da PB, de PE e da BA: muitas nuvens com pancadas de chuva localmente fortes. Na faixa litorânea do RN a AL: muitas nuvens e chuvas isoladas. No leste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens com pouca chance de chuva a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste do RN.

O número de processos disciplinares contra advogados cresceu 26,76% em 2013 no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB/PB).

No ano passado, 90 processos chegaram ao tribunal, enquanto 71 representações feitas à Comissão de Ética subiram para o TED em 2012. No próximo dia 4 de fevereiro, o tribunal retoma o julgamento de 42 processos que não chegaram a ser julgados em 2013.

Dos 90 processos, 20 foram arquivados por não apresentarem substância jurídica e apenas 28 foram julgados. Desses, 11 foram considerados improcedentes e 17 resultaram em penalidades para os advogados. De acordo com o presidente do TED, Assis Camelo, entre os motivos que levaram às penalidades estão casos de apropriação indevida de valores do constituinte e ausência da prestação de contas aos clientes.

Em 2013, sete advogados foram penalizados com suspensão de 30 dias a um ano. Essa, segundo Camelo, é a pena mais grave depois da cassação do registro da Ordem. “É aquela que mais tem repercussão na sociedade”, afirma. Nestes casos, o advogado pode levar uma suspensão preventiva, onde a suspensão ocorre antes mesmo de chegar ao fim do processo.

As outras penalidades aplicadas foram advertências e censuras (quando a advertência passa a ficar registrada na carteira do advogado).

O número de processos em tramitação no TED vem crescendo gradativamente nos últimos quatro anos. Em 2010, 22 processos deram entrada no tribunal, em 2011 foram 41 e 71 em 2012. Para Assis Camelo, a população está mais consciente sobre ter os seus direitos violados e, com isso, tem buscado mais a OAB quando se sente prejudicada. Segundo Assis Camelo, a OAB não registra casos de cassação de carteira desde 2009, quando o advogado foi acusado por inapropriação de valores envolvendo o seguro obrigatório DPVAT.

O presidente do tribunal disse que espera um ritmo mais acelerado de julgamentos este ano. Em 2012, o tribunal julgou 42 dos 71 processos que deram entrada naquele ano. Já em 2013, o percentual de julgamento caiu pela metade, com 48 processos julgados.

“Quero aproveitar para convocar todos os membros para a primeira sessão do ano, no próximo dia 4, e que tragam os processos para a pauta”, convocou. O tribunal é composto por 13 membros titulares e três suplentes, que se revezam nas sessões.

Antes de virar processo e subir para julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina, as denúncias que partem de clientes contra advogados passam pelo Conselho de Ética e Disciplina (CET) da OAB. O Tribunal também julga as denúncias de advogado contra advogado, que neste caso não passam pelo Conselho, mas são encaminhadas diretamente para o tribunal.

Segundo Assis Camelo, os casos mais comuns são aquelas em que o advogado entra na causa do outro sem pedir licença. Ele explica que o cliente pode mudar de advogado, mas que um profissional só pode se habilitar na causa de outro depois que faz o substabelecimento, que é a chave de entrada no processo. “Caso contrário, trata-se de invasão de atribuição”, afirmou.

COMISSÃO DE ÉTICA TEM MAIS DE MIL DENÚNCIAS

Atualmente, tramita na Comissão de Ética e Disciplina da OAB mais de mil denúncias contra advogados na Paraíba. Assis Camelo explica que muitas pessoas confundem as funções do Conselho e do Tribunal de Ética.

“A Comissão é quem recebe, instaura o processo e dá o direto a defesa. Em seguida, ele dá o seu parecer e manda para o tribunal. Ao receber, o presidente do TED designa um relator que passa a ser o ‘dono’ do processo. Ele pode fazer diligências para comprovar se há ou não admissibilidades e se o processo não tiver bases fundamentais para ser julgado ele pode até extinguir o processo”, explica.

Quando as denúncias ainda estão no âmbito do CED, algumas delas são arquivadas porque não constituem em erro na visão da OAB e outras são resolvidas por meio de conciliação. De acordo com a secretaria do CED, 265 representações culminaram em conciliação de 2010 a 2012.

Jornal da Paraíba

Uma análise das manifestações que tomaram as ruas em junho de 2013 passa obrigatoriamente por uma análise fora delas, na internet, dentro das redes sociais, onde esses protestos foram articulados e divulgados por computadores e smartphones.  O resultado de alguns desses estudos foram apresentados no último sábado (25), no debate Tecnopolítica dos #ProtestosBR e um Enfoque Global, no Conexões Globais 2014.

Tiago Pimentel, diretor da InterAgentes Comunicação Digital, demonstrou que nos primeiros protestos no mês de junho em São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) e o Jornal Estado de São Paulo (Estadão) foram os perfis mais compartilhados nas redes. Mas se no início esses perfis eram referência, no ápice dos protestos, no dia 20 de junho,  eles não tinham relevância no monitoramento das redes, afirmou Pimentel. “A diversidade de fontes cria centros que emergem a partir a partir do próprio curso dos movimentos”, completou.

Identificamos o crescimento de perfis que seguem um padrão de auto-organização simples, afirmou o jornalista e mídia-ativista espanhol, Bernardo Gutiérrez. Uma boa parte dos mobilizadores foram e ainda são identidades coletivas nas redes como o #VemPraRua e #SomosAmarildo, disse Bernardo que participou do movimento 15M, na Espanha.

Laboratório de Pesquisa sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo já começa a monitorar as imagens postadas nas redes sociais. Toda imagem compartilhada possui um ponto de vista dos grupos nas redes, disse Fábio Malini, coordenador do Labic.
De acordo com Malini, a imagem mais viralizada foi um frame (quadro) de um vídeo em que uma brasileira explica o significado do gigante acordou.

Mídia e protestos

A professora Raquel Recuero apresentou dados da pesquisa sobre a cobertura da mídia nas manifestações de junho. Foram analisados 2 milhões de tweets, de 268 protestos pelo Brasil. A pesquisa aponta que o termo mais utilizado pelos meios de comunicação no período foi “violência”.

Os tweets da imprensa eram bem diferentes dos postados pelos manifestantes. A narrativa das pessoas que participaram dos protestos incluíam termos como “orgulho”, “protestos”, “cuidado” e “lindo”. Segundo a pesqusisadora, a palavra "lindo" apareceu nos tweets de todas as regiões brasileiras e foi a  mais citada.

*A EBC é uma das apoiadoras oficiais da 3ª edição do Conexões Globais 2014

EBC

Além da maior taxa de desemprego do país, a região Nordeste abriga a maior proporção de pessoas que não trabalham nem procuram ocupação – e esse percentual está crescendo.

O descompasso entre o mercado de trabalho nordestino e o do resto do país ficou evidente com a nova pesquisa de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que passou a coletar dados em todo o território nacional.

Enquanto a apuração anterior, limitada às maiores metrópoles, sugeria um cenário de pleno emprego, os novos números mostraram que no Nordeste 10% procuram uma vaga sem conseguir.

Além disso, na região, 43,9% das pessoas consideradas em idade de trabalhar -de 14 anos de idade ou mais- estão fora do mercado, por opção ou por desalento. No país, o percentual médio é de 38,5%.

Não parece difícil imaginar por que os números nordestinos são mais elevados que os das demais regiões: pobreza, setor empresarial menos estruturado e menor participação do trabalho feminino são explicações plausíveis.

Mais complicado é explicar por que a força de trabalho está encolhendo no Nordeste, como mostram números calculados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Palácio do Planalto).

Montado a partir de pesquisas populacionais do IBGE, o banco de dados do Ipea aponta que, em dez anos, a população economicamente ativa -quem trabalha e quem procura emprego- caiu de 55,7% para 51,8% da população em idade ativa (nesse cálculo, entram pessoas com dez anos de idade ou mais).

Nesse período, de 1992 a 2012, o percentual cresceu no Sudeste, no Centro-Oeste e no Norte, com leve queda no Sul. O Nordeste, que fez cair o percentual do país, teve crescimento econômico acima da média nacional.

"É um certo paradoxo", diz a pesquisadora Ana Luiza Neves, do Ipea. Um estudo do instituto mostra que, de 2009 para cá, a força de trabalho diminuiu em todas as regiões -e a queda nordestina foi a mais aguda.

Segundo os dados nacionais, boa parte dessa diminuição se deve a jovens que retardam o ingresso no mercado -na melhor das hipóteses, porque podem estudar mais; na pior, porque não acreditam nas suas chances de conseguir uma ocupação.

As pesquisas disponíveis ainda não permitem identificar com segurança se o encolhimento da força de trabalho está mais ligado a bons ou maus motivos, mas o Ipea adianta que, entre os brasileiros de 15 a 24 anos de idade, 40,6% das mulheres e 25,7% dos homens estão fora da escola.

BENEFÍCIOS SOCIAIS

Para o economista Miguel Pinho Bruno, estudioso do mercado de trabalho, a maior oferta de educação e benefícios sociais deu opções para jovens e adultos.

"Em vez de aceitar imediatamente um emprego de baixa remuneração, a pessoa pode ficar na escola ou recorrer a algum programa social."

Ele é cauteloso, porém, ao relacionar os programas de renda, como o Bolsa Família, à redução da força de trabalho no Nordeste, porque os dados sobre isso ainda são precários.

Ana Luiza Neves não acredita nessa hipótese: "A evidência empírica mostra que o impacto desses programas no mercado de trabalho é quase nulo".

Estadão

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) já tem um projeto pronto para apresentar no Senado Federal tão logo as atividades parlamentares sejam reiniciadas.

O tucano pretende proibir que institutos de pesquisa que trabalhem para governos ou partidos políticos tenham contratos com veículos de comunicação para divulgar pesquisas eleitorais.

A iniciativa do tucano, que foi destaque na Revista ‘Veja’, tem dois alvos principais, o Ibope e o Voz Populi. O primeiro tem contrato com a ‘Globo’ e o segundo, com o Partido dos Trabalhadores.

Blog do Luís Tôrres