Princesa Isabel recebeu ontem (28) um carro-pipa do governo federal para combater os efeitos da seca no município.

A chegada do equipamento foi confirmada nesta quarta-feira (29) pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMA), José Ivonildo.

Ele informou que o caminhão-pipa faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que já contemplou o município com outras máquinas, como caçamba, retroescavadeira e motoniveladora.

Ainda segundo Ivonildo, o carro-pipa, com capacidade para 12 mil litros ,vai auxiliar o governo municipal no enfrentamento emergencial da seca.

“A partir desta quinta-feira (30), a Prefeitura já inicia a operação de abastecimento de água com o novo caminhão-pipa, no Povoado de Lagoa da Cruz”, anunciou.

“A propaganda tenta esconder, em síntese, o aumento que não aconteceu para a maioria e também para tentar fazer com que o povo esqueça que o governo fechou 25 coletorias, 30 delegacias na grande João Pessoa, vários hospitais, a exemplo do regional de Itabaiana, e mais de 200 escolas”. A constatação é do deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), que fez um levantamento e descobriu que o aumento dado pelo governo do estado foi abaixo da inflação e deixou 80% dos servidores públicos fora da lista dos beneficiados com o reajuste.

Segundo o legislador, o índice linear de 5% sequer supera a inflação de 5,91% acumulada no ano passado. Trócolli Júnior esclareceu, também, que o reajuste dado aos professores foi o estipulado pela lei do piso nacional, ou seja, obrigatoriamente o governador Ricardo Coutinho teria que dar o aumento, do contrário estaria contrariando a legislação nacional.

Além disso, os 27 mil servidores da educação, para os quais foi anunciado reajuste de 13, 57% (8,32% do Piso Nacional + 5,25%), o aumento atende apenas aos professores. O restante dos servidores e professores com carga horária inferior às 40h não serão contemplados com este índice.

Trócolli garantiu, ainda, que os servidores das áreas da saúde e segurança ficaram com um percentual de aumento que não cobre as perdas salariais dos três anos do governo socialista. Com relação aos 3.098 funcionários da saúde, para os quais o aumento anunciado foi entre 5% e 10%, poucos setores da área receberão valores superiores a 5%. “A grande maioria não vai sequer receber a inflação de 5,91%”, falou o deputado.

Já sobre a área de segurança (21.334 servidores com reajuste de 10%), o aumento não foi estendido aos reformados e licenciados. As categorias da área não serão totalmente contempladas.

“O anúncio do aumento foi mais uma oportunidade para Ricardo fazer propaganda do governo, citando pequenas ações nas áreas de saúde, segurança e educação. O governo fala de aumento superior a 50% para os soldados da PM, porém, considera gratificações que podem cair a qualquer tempo para o cálculo. Se fosse ganho real, a gratificação teria sido incorporada ao vencimento básico”, explicou Trócolli Júnior.

Outro ponto que deve ser esclarecido, de acordo com o parlamentar, é o anúncio de 6,78% para 41.528 servidores, que ganham um salário mínimo e representam 34% da folha de pessoal. “Isso não foi aumento, apenas cumpre a legislação federal, que obriga os estados e municípios a pagarem o salário mínimo nacional”, informou.

Conforme Trócolli, “a inflação acumulada nos 3 anos desta administração estadual beira os 20% ( 2011- 6,5%, 2012- 5,83% e 2013- 5,91%), enquanto as reposições que este governo insiste em chamar de aumento foram respectivamente: 3%, 3% e 5%, representando uma perda para os funcionários neste período de quase 10%”.

Assessoria

Com nebulosidade variável, esta quarta-feira (29) apresenta pequena chance (30%) de pancadas de chuva em Tavares, Juru e Água Branca, enquanto Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm possibilidade (20%) mais reduzida, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 20°C.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

Em grande parte do MA e no sul da BA: muitas nuvens com pancadas de chuva localmente fortes. Na faixa litorânea da PB e de PE: possibilidade de chuva. No leste de AL em SE e litoral leste da BA: chuva isolada. No oeste de AL, interior e sul da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens com pequena chance de pancadas de chuva à tarde. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no oeste do RN.

Entrou em vigor hoje (29) a chamada Lei Anticorrupção Empresarial. A norma prevê que empresas e pessoas jurídicas respondam civil e administrativamente quando seus empregados ou representantes forem acusados de envolvimento com a corrupção de agentes públicos, de fraude em licitações ou de dificultar investigações.

Apesar de a Lei 12.846 ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2013, ela entra em vigor, no entanto, sem que o decreto presidencial que a regulamenta tenha sido publicado.

De acordo com a assessoria da Casa Civil, a lei é válida mesmo sem a publicação do decreto, mas a falta de regulamentação de aspectos como os critérios para aplicação das multas, os fatos agravantes da prática ilícita e quais os mecanismos corporativos de controle de irregularidades que podem servir de atenuantes à pena pode criar dificuldades processuais, caso alguma empresa ou entidade venha a ser denunciada.

Segundo a Casa Civil, o setor jurídico ainda não havia terminado de revisar o texto final do decreto quando a presidenta viajou para a Suíça – onde participou do Fórum Mundial Econômico de Davos – e para Cuba. Ontem (28) à tarde, uma reunião na Subchefia da Casa Civil serviu para acertar os últimos detalhes. A expectativa é que o decreto seja publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial.

Até hoje, apenas as pessoas físicas respondiam por esses crimes e, na maioria das vezes, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.

Aprovada após os protestos populares que tomaram as ruas do país a partir de junho de 2013 para, entre outras coisas, exigir o fim da corrupção, a Lei 12.846 estabelece multas que podem chegar a 20% do faturamento bruto da companhia. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça pode inclusive determinar a dissolução compulsória da empresa ou entidade ou a suspensão ou interdição das atividades.

Qualquer que seja a punição, o nome da empresa deverá ser inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituído pela lei. A condenação administrativa não impede a punição individual aos dirigentes ou administradores.

O decreto federal também é esperado por governos estaduais e municipais, já que deverá servir de base para que as controladorias editem as normas locais.

"Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam harmônicos, para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sérgio Seabra.

EBC

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa terça feira (28), o primeiro Centro Vascular da Paraíba, que está instalado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O Governo do Estado investiu mais de R$ 1 milhão na unidade de quatro leitos, que funciona dentro do Centro de Imagens, e que receberá pacientes vítimas de AVC isquêmico, infarto agudo do miocárdio e embolia pulmonar.

Durante a inauguração, Ricardo assinou convênio com o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, que prevê a capacitação profissional nas áreas de Telemedicina e Pacto AVC. O governador, o vice-governador Rômulo Gouveia, e o secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, participaram de uma videoconferência sobre Telemedicina, com diretores do Hospital Albert Einstein.

Ricardo afirmou que a unidade hospitalar é fundamental para o tratamento de pessoas acometidas por trombose e Acidente Vascular Cerebral, que terão uma referência em caso de infartos após três horas do ocorrido e, até seis horas, no caso do infarto agudo do miocárdio.

Ele lembrou que, de 2006 a 2013, 10.615 pessoas vieram a óbito em decorrência de AVC e trombose na Paraíba e, agora, com esse serviço, será possível evitar complicações. “O atendimento especializado, em tempo hábil, certamente irá preservar vidas e evitar sequelas físicas e neurológicas que o indivíduo leva para sempre”, observou.

Secom-PB

O reajuste dado pelo Governo do Estado para os servidores, que foi anunciado nesta segunda-feira, 27, continua sendo questionado por diversas categorias. Na noite desta quarta-feira, 28,o Sindifisco-PB emitiu uma Nota Oficial que foi intitulada como “A mentira do reajuste”.

Segundo a nota, o governador Ricardo Coutinho estaria enganando a população, pois, “após um primeiro ano com reajuste zero chega ao terceiro ano consecutivo com percentuais acumulados bem abaixo da inflação”.

No caso dos auditores fiscais, o sindicato afirmou que mais uma vez o Estado não cumpriu o que estabelece a Lei do Subsídio em seu artigo 8º, “impondo percentuais de reajustes abaixo da inflação e ainda precarizando sua remuneração ao implementar a Bolsa Desempenho”. O aumento da categoria teria sido de 5%, e não de 13,33%, como anunciou o gestor estadual.

No final da nota, o Sindifisco-PB coloca: “Por uma Paraíba livre da ditadura, do autoritarismo e da arrogância!”.

Lei a nota na íntegra:

A mentira do reajuste

Enquanto o judiciário e o legislativo concedem aos seus servidores reajustes acima da inflação, mais uma vez o governador Ricardo Coutinho (PSB) vem se utilizando de artifícios para enganar a população, quando se refere ao reajuste dos salários dos servidores do poder executivo que após um primeiro ano com reajuste zero chega ao terceiro ano consecutivo com percentuais acumulados bem abaixo da inflação.

Mesmo com o empenho dos auditores fiscais, responsáveis pelo aumento de 50% da arrecadação de tributos estaduais entre 2010 e 2013, chegamos ao quarto e último reajuste deste governo sem que o mesmo tenha cumprido o que estabelece a Lei do Subsídio em seu artigo 8º, impondo percentuais de reajustes abaixo da inflação e ainda precarizando sua remuneração ao implementar a Bolsa Desempenho.

O governador mente ao anunciar um percentual de reajuste de 13,33% para o Fisco, quando na verdade foi de apenas 5%, não recompondo perdas do passado recente e inferior a inflação do ano 2013. Sem dialogar com o Sindifisco-PB, o governo coloca o Estado da Paraíba entre os quatro piores salários da Federação.

A política salarial de desvalorização do servidor público, não nos interessa. Por isso, conclamamos todos os companheiros e companheiras para intensificar nossas mobilizações, fortalecendo a luta que é de todos e todas.

Vamos dar um basta. Denunciar à sociedade o que realmente representa esse governo marcado pela desigualdade, autoritarismo, incompetência e desmantelamento do serviço público. Vamos lutar contra este projeto antes que seja impossível reconstruir a Paraíba.

Por uma Paraíba livre da ditadura, do autoritarismo e da arrogância!

Sindifisco-PB

A Diretoria

WSCOM Online (com assessoria)

O ex-governador e presidente estadual do PMDB, José Maranhão, resolveu voltar atrás em suas declarações e descartou composição com o PSDB na Paraíba. A mudança de opinião do peemedebista ocorreu após visita do presidente nacional do PT, Rui Falcão, à Paraíba no último fim de semana. “Às vezes acontecem reuniões entre adversários, mas isso tudo é precedido de fatos que preparam para esse ambiente. Eu acredito que no caso da Paraíba não existe essa preparação”, declarou.

José Maranhão negou também que tenha se encontrado com representantes dos tucanos nos últimos dias. “Eu não tive nenhum encontro com ninguém do PSDB para tratar de questões relativas à sucessão. Eu posso assegurar com clareza e transparência que caracteriza todos os meus atos”, disse.

Blog do Luís Tôrres