Com sol entre poucas nuvens, este sábado (1º) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Tavares, Água Branca e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 21°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral da BA: tempo instável. No leste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. No norte do PI e grande parte do MA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. No interior da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC em SE.

“Minha posição é clara: tenho dito que defendo a candidatura de Cássio, se for possível com ex-prefeito Luciano Agra na vice",disse

O vice-prefeito de João Pessoa e presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira, revelou, durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da 98 FM, que recentemente conversou com o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, que manifestou a pretensão de dialogar com vistas a um entendimento das duas siglas para as eleições estaduais de deste ano.

Nonato declarou que Rosas pediu para apresentar a sua proposta aos filiados do PPS, mas ratificou que seu posicionamento em defesa da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é claro.

“Minha posição é clara: tenho dito que defendo a candidatura de Cássio, se for possível com ex-prefeito Luciano Agra na vice. Mas, isso não passa os por mim. O PSDB tem que lançar a candidatura de Cássio; o PEN aceita a indicação de Agra; e os filiados do PPS aprovarem a minha ideia. Essa é minha opinião”, disse.

WSCOM Online

Após promover as primeiras mudanças em sua equipe, a prioridade da presidente Dilma Rousseff (PT) agora é solucionar os problemas com a bancada do PMDB, que reivindica a nomeação do senador paraibano Vital do Rego para um Ministério.

De acordo com o jornal ‘O Globo’, nesta quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer, interlocutor preferencial da presidente com o partido, voou para São Paulo, onde mora, numa sinalização de que dificilmente as conversas avançariam ainda esta semana.

A publicação também aponta que a resolução do problema do partido, que desejava obter mais um ministério ou outros espaços mais relevantes da administração, não será simples

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), esteve nesta quinta-feira com a presidente por cerca de duas horas, mas, segundo ele, Dilma não definiu nada em relação ao PMDB. “A presidente não definiu ainda a reforma, mas o senador Vital tem o apoio irrestrito da bancada do partido no Senado e na Câmara e temos grandes expectativas em relação ao seu nome. O PMDB é um partido importante na base e a bancada no Senado tem reivindicado mais espaço no governo. A presidente está conversando com o PMDB e em breve se manifestará”, declarou.

Outro problema para a presidente solucionar se refere à sucessão nas Cidades. O ministro Aguinaldo Ribeiro (PP), que está de saída, tinha o objetivo de emplacar cargo seu secretário-executivo, Carlos Antônio Vieira, como sucessor, mas o nome enfrenta resistências da bancada do partido.

Blog do Luís Tôrres

Vital Bezerra Lopes, vice-presidente da OAB-PB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), emitiu nota nessa sexta-feira (31), refutando a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Policia da Paraíba – ADEPDEL, que atacou de forma vil e grosseira o vice-presidente da instituição, Vital Bezerra Lopes, quando taxou de levianas as suas declarações, a respeito da forma de condução de investigação policial na operação Remição.

NOTA – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARAIBA.

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAIBA (OAB-PB), por sua diretoria, vem a público, refutar nota da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Policia da Paraíba – ADEPDEL, veiculada pela imprensa local, especificamente em 25.01.2014, atacando de forma vil e grosseira o Vice-Presidente da instituição, Dr. VITAL BEZERRA LOPES, quando taxou de levianas as suas declarações, a respeito da forma de condução de investigação policial na operação Remição, matéria exibida pela TV PARAIBA, edição do dia 23.01.2014, especificamente no JPB 2ª edição.

Sem dúvidas o papel da polícia Judiciária é o de investigar e buscar a verdade real, com o fim específico da proteção do Estado, punindo quem se encontra no distrito da culpa.

Como passado a toda imprensa paraibana e até nacional, a polícia da Paraíba, através de denúncia anônima, resolveu por bem instaurar investigações para averiguações de eventuais favorecimentos de servidores públicos, com uma possível participação de advogado e apenadas recolhidas no Presídio Feminino da cidade de Campina Grande.

A condução dos trabalhos foi confiada ao Sr. Delegado de Polícia Dr. GLAUBER ANTÔNIO FIALHO FONTES, o qual colheu todos os depoimentos de testemunhas, pugnando ao final, em conjunto com outros dois delegados, pela custodia provisória dos investigados, sendo o pleito deferido pelo juízo da 2ª vara criminal da Comarca de Campina Grande.

A atitude de investigar possíveis infrações é por demais louvável, protege-se a sociedade. Todavia entre o Dr. GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES e o advogado preso na operação, existem dois procedimentos: um do advogado em face do delegado, que segundo a nota fora arquivado e um outro do delegado em desfavor, em pleno curso, onde imputa ao advogado RAMON DANTAS CAVALCANTE o cometimento de denunciação caluniosa, processo tombado pelo numero 0020555-60.2013.815.0011, inquérito este já remetido ao Parquet.

O Sr. Vice-Presidente, sabedor dos procedimentos acima relatados, e, ainda, do embate envolvendo as partes, suscitou, em entrevista, a falta de isenção do Sr. Delegado por razões óbvias, não faltando com a verdade ou muito menos sendo, como dito na nota, LEVIANO.

A bem da verdade, a regra processual não permite o incidente processual de suspeição, apenas, a regra do art. 107 da lei adjetiva penal, deixa a critério da autoridade, por questões éticas, em pronunciar o seu afastamento. Com efeito, a necessária prudência deve ser o melhor norte em uma investigação policial, notadamente quando à autoridade policial pairar a dúvida da parcialidade, devendo pela boa ética, que se declare suspeito, pois dito procedimento invade a vida privada, bastando ver o deferimento das escutas telefônicas e por decorrência a vida privada, indo ainda de encontro à honra e a imagem, não só do investigado, mas de toda família, o que é potencialmente danoso aos direitos fundamentais esculpidos em nossa Carta Magna.

Em não se averbando suspeito, o Sr. Delegado foi, no mínimo, antiético e tolheu dos envolvidos e da própria justiça o direito à verdade, sem vícios ou contaminações.  

Em momento algum o vice-presidente, em sua entrevista, falseou a verdade, muito pelo contrário, buscou e busca que ela venha à tona. Na contramão dos fatos, a nota da associação omite quase que ardilosamente ou mesmo por indução algo relevante da comunidade jurídica de Campina Grande e da Paraíba.

Só nos resta hipotecar inteira solidariedade ao nosso diretor, homem de valor e reputação ilibada, com atuação em várias comarcas do estado e além das nossas fronteiras, sempre primando pela boa ética e regras de comportamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil, em respeito à sociedade e à comunidade jurídica, vem a público condenar a postura da ADEPDEL, ao dar suporte e guarida à postura antiética do delegado Dr. GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES, que, como relatado, mesmo tendo clara DESAVENÇA PESSOAL com o advogado RAMON DANTAS CAVALCANTE, conduziu de forma INDIVIDUAL as oitivas de TODAS AS TESTEMUNHAS que falaram em desfavor do citado advogado. Apenas o pedido de prisão foi subscrito por mais dois delegados. Desta feita, todas as supostas provas produzidas contra o causídico estão contaminadas pelo que ora se expõe.

A honrada missão de investigação e busca da verdade real, não outorga o direito de distorcer e omitir a verdade dos fatos apresentados à sociedade. Tal atitude causa repugnância e deve ser veementemente combatida.

A Ordem dos Advogados do Brasil jamais se furtará ao dever constitucional de vigiar e defender nossa Carta Magna de todos aqueles que investidos ou não de poderes, quaisquer que sejam, tentem mitigar tais garantias e direitos inalienáveis.

A lei não existe para beneficiar os que melhor a conhecem, os seus estudiosos, nem tampouco para atender a caprichos e rivalidades pessoais de seus operadores. A lei existe para proteger a CIDADANIA, e dela não abrimos mão!

Por fim, diante das provas já colacionadas a Ordem dos advogados do Brasil, Seccional da Paraíba sente-se no dever de oficiar o Sr. Secretário da Segurança Pública do estado, bem como a sua corregedoria, comunicando a falta de isenção do seu servidor para a condução dos trabalhos.

Em derradeiro, se põe a instituição em favor de toda e qualquer investigação policial, aliás, como sempre tem se portado, todavia respeitando as garantias individuais e prerrogativas profissionais.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

SECCIONAL DA PARAIBA

O Checkplaca, aplicativo para celular e computador lançado pelo Ministério da Justiça, já alcançou mais de 400 mil downloads, tornando-se o mais baixado na loja da Apple no Brasil e o 14º lugar no mundo, conforme resultados de anteontem (30).

Aplicativo para celular permite identificar carros roubados Reprodução da internet

Com o Checkplaca, o cidadão pode verificar se qualquer veículo é furtado ou roubado. Basta digitar a placa para o aplicativo informar o modelo, as características e situação do carro na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Sinesp).

Quando o aplicativo detecta algo irregular, o sistema avisa e dá a opção de o usuário ligar, sem ter que se identificar, para a polícia, que manda uma equipe ao local para verificar a situação. O aplicativo também é utilizado pelas forças policiais. Gratuito, o programa está disponível para dispositivos como os sistemas operacionais IOS (Apple) e Android.

O Ministério da Justiça informou ainda que 50 veículos foram recuperados graças ao aplicativo, com média de um por dia. Mais de 5 milhões de consultas já foram feitas, com média de 150 mil diariamente. Em 2012, foram furtados 248.755 e roubados 203.844 veículos. Segundo o ministério, os números de 2013 ainda não estão fechados.

Na qunta-feira (30), o Ministério da Saúde aproveitou a Campus Party para lançar o aplicativo E-SUS Samu, que permite a usuários de todo o Brasil fazer seus pedidos de atendimento por meio de smartphones. Entre outros benefícios, o paciente poderá acompanhar o trajeto do veículo e saber em quanto tempo ele chegará ao local, evitando, assim, uma possível desistência quando a equipe de socorro já estiver a caminho.

Agência Brasil

Uma audiência de conciliação entre a Cagepa e os moradores dos bairros Jardim Karlota, Matadouro e Padre Ibiapina, realizada na manhã dessa quinta-feira (30), na sede do Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel, terminou em acordo em relação a cobrança indevida de altas contas de água.

Na reunião da promotora Simone Duarte com os representantes dos moradores (Edilson de Andrade e Marileide Bezerra) e da Cagepa (Isaac Guedes), ficou decidido que os valores serão recalculados pela empresa e pagos em parcelas sem prejuízos para os usuários.

De acordo com o advogado dos moradores, Rivaldo Rodrigues, a Cagepa reconheceu que houve erro no cumprimento de determinação judicial que apenas contemplaria os assinantes de um abaixo-assinado contra a cobrança do serviço precário.

Rivaldo explicou que, “por conta de uma liminar, que suspendia a emissão de contas para os autores da reclamação, a medida, interpretada de maneira genérica pela Cagepa, beneficiou todos os consumidores das três comunidades e, após a empresa rever a abrangência da decisão provisória, resolveu cobrar as contas dos consumidores não reclamantes”.

Segundo ele, as contas emitidas atingiram valores altos, chegando até R$ 3 mil  em muitos casos, por casa, no cálculo do consumo acumulado não cobrado, acrescido de encargos.

Ainda de acordo com ele, “ficou firmado que todas as contas de água, que compreendem o consumo entre junho de 2010 e dezembro de 2013, serão recalculadas com base na taxa mínima da época, livres de juros, multas e correções”.

Rivaldo acrescentou que, com o acordo, o corte imediato do serviço também fica suspenso, e só pode ser efetuado a partir do dia 2 de março. “No entanto, os moradores vão ingressar com um mandado de segurança preventivo, uma vez que, por ser um serviço essencial, o corte é passível de reclamação legal, segundo prevê a Constituição Federal”, assegurou.

Pré-candidato ao Senado nas eleições deste ano, o vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia (PSD) descartou a possibilidade do PSDB firmar aliança com o PMDB. Em entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande, Rômulo enfatizou que os tucanos são adversários históricos dos peemedebistas, não tendo assim, clima para dividirem o mesmo palanque.

Rômulo disse que, levando em consideração as questões políticas, ficaria muito difícil ir para a campanha aliado com um adversário histórico.

– Não temos como firmar aliança, e no meu caso específico, é impossível marcharmos juntos. Não é nada pessoal é uma questão política e ideológica – avisou Rômulo.

Rômulo Gouveia encabeçou a chapa do PSDB nas duas eleições municipais em que o partido foi derrotado por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), pré-candidato ao governo do Estado este ano.

Rômulo Gouveia  revelou ainda que esteve recentemente conversando com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para traçar estratégias para eleições deste ano.

Sem revelar os assuntos tratados na reunião, Rômulo que defende a manutenção da aliança entre PSDB e o PSB do governador Ricardo Coutinho,  ressaltou que a decisão do senador não será tomada sozinha, mas que ele deverá ouvir o partido e os aliados.

Enfático em suas colocações, Rômulo destacou que não vislumbra outro cenário que não seja a continuação da aliança com o PSB. "Eu só trabalho com um cenário, que é manutenção da aliança – disse.
PBAgora