No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas.

Em um recado aos “críticos”, a presidenta disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

Em pouco mais de 12 minutos, Dilma frisou que o Brasil tem motivos para esperar um 2014 “ainda melhor do que foi 2013”. “Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje, sem risco de desemprego, podendo pagar as prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio”, disse a presidenta.

Aos jovens, Dilma pediu que “usem a fotografia do presente e do passado recente” para projetar um “futuro melhor”. Em relação à economia, a presidenta frisou que seu governo teve “ação firme”, cortou gastos e “garantiu” o equilíbrio fiscal, reduziu o preço da conta de luz e dos impostos.

“Nesses últimos casos, enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira”, discursou em relação à oposição. Ela acrescentou que o governo está “firme” na luta contra a inflação na manutenção do equilíbrio das contas públicas. “Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”, frisou Dilma.

A presidenta lembrou ainda do processo de concessões de portos, aeroportos e rodovias que, segundo ela, estão “melhorando a infraestrutura, iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado”.

Dilma acrescentou que, em 2013, o governo viabilizou a exploração do pré-sal, o que vai garantir “fabulosos recursos” para a educação e a saúde. “Estamos fazendo um esforço redobrado nesta área [educação]. Além de garantir mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas em tempo integral, universidades e escolas técnicas”, disse.

A presidenta disse que o Programa Mais Médicos levou 6.658 profissionais para 2.177 cidades e, em 2014, serão mais 13 mil médicos e 45 milhões de brasileiros beneficiados. No ano marcado pelos protestos de rua, a presidenta acentuou que o governo ampliou o diálogo com todos os setores da sociedade. “Escutamos seus reclamos implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos”, discursou.

Em recado direto a trabalhadores e empresários, ela se disse disposta a ouvi-los “em tudo que for importante para o Brasil.” Dilma frisou ainda que “apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando”. Sem citar ações, Dilma ressaltou que o seu governo tem buscado apoiar “fortemente” as populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e quilombolas. “Não deixamos, em nenhum momento, de lutar em favor de todos os brasileiros, em especial dos que mais precisam”, disse.

Reforçando o tom otimista para o próximo ano, a presidenta disse que o Brasil melhorou e pode melhor mais. “O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim teremos”, prometeu Dilma.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprecia nesta segunda-feira (30) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014, com as devidas modificações pelo Governo do Estado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa se reúne às 8h30 para analisar a LOA e dar o respectivo parecer para que o projeto seja encaminhado para o Plenário, onde será analisado e votado pelos deputados a partir das 10h. Após a votação os parlamentares poderão entrar em recesso, como previsto no Regimento Interno da instituição.

Agência ALPB

Léya: estilo eclético, com pop rural e universitário

A cantora sertaneja Léya Emanuelly é a atração principal deste domingo (29) para a noite do comércio na festa em homenagem à padroeira de Princesa Isabel, Nossa Senhora do Bom Conselho, que começou no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 1º de janeiro.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Neto Caçula, a programação do setor, que se inicia após a missa, por volta das 20h30, compreende a apresentação da Banda Filarmônica Frei Anastácio, sorteio de três motos e dois notebooks, seguido do show com a cantora.

Os dois computadores portáteis serão sorteados entre lojistas e comerciários.

Com dois CDs e DVs já lançados, Léya, de apenas 21 anos, nascida em Serra Talhada (PE), tem vínculo familiar local, pois sua mãe é natural do povoado de Lagoa de São João.

Léya iniciou sua carreira profissional aos 13 anos como vocalista da Banda Vizzu, com passagem marcante noutros grupos: Pickup Turbinada, Amor Cigano e Bate Sela.

Ela ingressou no estilo sertanejo com um repertório romântico, mas se considera “eclética, cantando pop rural e universtário”.

Com tempo parcialmente nublado, este domingo (29) apresenta reduzida chance (5%) de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Tavares, Juru e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura continua elevada, com máxima de 31°C e mínima de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No MA, grande parte do PI e centro-oeste da BA: nebulosidade variável e pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI.

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.

Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.

As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.

Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.

Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ações que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.

Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos. A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.

Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta. A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A fiscalização dessas ações é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público. O eleitor pode procurar representantes dessas entidades para denunciar qualquer irregularidade. Os agentes públicos que descumprirem as regras serão punidos com multa e podem ter o registro ou o diploma cassados.

EBC

O destino do PR na chapa majoritária já está definido, só não se sabe para onde ele vai seguir se ao lado do PSDB do senador Cássio Cunha Lima ou para o PMDB de Veneziano Vital do Rego. O determinante nesta escolha será a vaga para a disputa pelo Senado Federal do deputado federal Wellington Roberto (PR).

As informações são do seu filho, o deputado estadual Caio Roberto (PR). Para o parlamentar não há problema em conversar com estes dois partidos, subir em seus palanques, mas a moeda de troca é o cumprimento da estratégia da legenda de emplacar um nome na majoritária, de preferência o de senador.

Uma outra condição, na qual o PMDB sai na frente é o rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB), fato que pode prejudicar a ida do PR para a aliança com o PSDB.

"Ocuparíamos a vaga na senatória na chapa majoritária, seja para mim ou para mei pai, o deputado federal Wellington Roberto (PR). O presidente estadual do PR, na visão de Caio tem musculatura política, trabalho estadualizado, é um representante da Paraíba e como já foi senador pode voltar com toda tranquilidade. Nesta conjuntura, Caio disse que iria sair candidato a deputado federal e Wellington Roberto , senador", explicou.

Um ponto também destacável é o sonho do deputado disputar uma vaga na Câmara Federal em 2014, ocupando a vaga de pai. O parlamentar está em seu primeiro mandato e já sonha alto.

De acordo com Caio Roberto, a disputa a uma vaga na Câmara Federal só será possível caso seu pai, o deputado federal Wellington Roberto (PR), seja efetivado como candidato ao Senado da República.

A decisão de Caio segue os passos exitosos do hoje ministro Aguinaldo Ribeiro (PP) e também do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB). Ambos foram deputados estaduais e conseguiram emplacar um mandato na Câmara Federal sem muitas dificuldades.

“Estamos na expectativa da indicação do deputado federal Wellington Roberto para o Senado Federal e logicamente o espólio eleitoral do deputado no que diz respeito à disputa por uma vaga na Câmara ficará órfão, então, é natural que nós herdemos e assumíssemos essa condição de candidato a deputado federal, até mesmo para que nossos prefeitos e nossas bases não fiquem órfãos de um deputado federal em Brasília”, salientou.

Caso a articulação seja feita, Caio Roberto abriria mão da vaga de deputado estadual e iniciaria uma rodada de negociações com lideranças aliadas para firmar uma dobradinha em 2014 com um nome que representasse as bases eleitorais atendidas em todo o Estado pelo Partido Republicano.

Indagado se essa ‘dobradinha’ poderia ser feita com seu irmão, o ex-secretário deAgricultura da Paraíba, Bruno Roberto (PR), Caio descartou a ideia. “Acredito que o projeto de Bruno seja mais focado na cidade de Campina Grande e lamentamos que ele tenha perdido com a não eleição de Tatiana Medeiros em 2012, mas acredito que meu irmão tem um futuro promissor na Rainha da Borborema que ele tanto ama”, ressaltou.
PB Agora

Agência Brasil*

A China aboliu ontem (28) formalmente os campos de “reeducação através do trabalho” e aprovou maior flexibilidade à política de filho único, informou a imprensa estatal.

As decisões, que já eram conhecidas, foram formalmente tomadas pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular no final de uma reunião de seis dias, de acordo com a agência estatal Xinhua.

A decisão de encerrar os campos de reeducação – criados há mais de meio século – põe fim a uma série de críticas de grupos de direitos humanos e que, agora, as autoridades admitem não serem mais viáveis.

A reeducação através do trabalho, introduzida em 1957, era uma forma de lidar com os pequenos delitos. No entanto, o sistema, que permite à polícia aplicar penas de até quatro anos sem julgamento, acabou subvertido e repleto de abusos. De acordo com a imprensa nacional chinesa, o desenvolvimento do sistema legal do país torna os campos “supérfluos” e a sua “missão histórica” chegou ao fim.

O Comitê Permanente do Parlamento de Pequim também aprovou um projeto para relaxar a política de um filho único, que deverá entrará em vigor em março. Essa nova regulação autoriza casais em que um dos membros não tenha irmãos tenham um segundo filho. Até agora, essa opção só estava disponível a casais de dois filhos únicos.

Adotada na década de 1970 para conter o crescimento da população chinesa, que hoje supera 1,36 bilhão de habitantes, a política do filho único oferecia a possibilidade de um segundo filho apenas aos casais de zonas rurais cujo primeiro filho fosse mulher.

Sun Shichao, membro do Comitê Permanente do Congresso Popular Municipal de Pequim, disse à agência Xinhua que essa nova política aumentará a taxa de nascimentos na capital e, por sua vez, afetará os serviços públicos e outros aspectos da sociedade e a economia. A nova lei deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2014.

* Com informações da Agência Lusa e da Prensa Latina