O deputado estadual Tião Gomes (PSL) fez duras críticas ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nesta quinta-feira (06), durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM. Segundo Tião, Cássio não é o Deus da Paraíba, como muito se propala, e não fez uma obra sequer no Estado nos seus dois governos.

“Cássio não é o Deus da Paraíba, me mostra as obras de Cássio no Estado, me mostre uma”, atacou.

Tião, que é ferrenho defensor da candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) a reeleição, classificando-o como o governador que mais trabalhou na Paraíba, disse que até mesmo se o socialista não for candidato não votará em Cássio. “Se Ricardo não for candidato ainda não fico com Cássio, o PSL não deve nada a Cássio, nem a ninguém. Me mostre as obras de Cássio na Paraíba, em Campina, no brejo”, ratificou.

Indagado se suas declarações não poderia atrapalhar a manutenção da aliança entre Cássio e Ricardo para as eleições estaduais de outubro, Tião disse que não tinha esta preocupação, pois falava em seu nome e no nome do PSL e não pelo governo.

Tião ainda insinuou que alguns deputados podem trair o governador nos próximos dias, mas não citou nomes.

WSCOM Online

Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android.

Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012, 5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008.

As restituições serão corrigidas em 7,52% (para as declarações de 2013), 14,77% (2012), 25,52% (2011), 35,67% (2010), 44,13% (2009) e 56,20% (2008). Em todos os casos, a correção equivale à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de maio do ano de entrega da declaração até este mês.

Os depósitos serão feitos no próximo dia 17 na conta informada na declaração do IR. Quem não informou o número da conta pode receber o pagamento em qualquer agência do Branco do Brasil. O contribuinte pode ainda ligar para os telefones 4004-2001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (nas outras cidades). Nesse caso, o beneficiário deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança em seu nome.

EBC

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE decidiu em voto monocrático da ministra  Laurita Vaz, não dar provimento ao recurso interposto pelo ex-candidato a Prefeito de Campina Grande Rômulo José de Gouveia (PSD, à época no PSDB) contra o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo, em que pedia a sua cassação, alegando uso de dinheiro público na campanha de 2008. A decisão foi tomada na noite da quarta-feira,(05)  mas só revelada agora a pouco.

Rômulo, na campanha eleitoral de 2008, utilizou exaustivamente em seu guia eleitoral a denúncia infundada de que Veneziano, que disputava a reeleição, teria utilizado dinheiro destinado à saúde em sua campanha. A acusação, que ficou conhecida como caso do “Cheque da Saúde” ou “Caso Maranata”, era a de que Veneziano tinha efetuado um pagamento em cheque à empresa Maranata e que o cheque teria sido depositado em sua conta de campanha.

Veneziano já havia sido inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB no dia 13 de setembro de 2011, quando o órgão chegou à conclusão de que todas as doações recebidas em sua campanha eleitoral tinham sido feitas de forma absolutamente regular, transparente e dentro do que determina a legislação eleitoral. Não satisfeito e ainda acreditando que pudesse conseguir a cassação de Veneziano, Rômulo recorreu ao TSE.

Após análise minuciosa das provas, depoimentos, dos recursos e da defesa do caso, na noite desta quarta-feira a Ministra Laurita Vaz decidiu, monocraticamente, que não tinha “como o Tribunal Superior Eleitoral chegar a uma conclusão diferente da que chegou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.

Com a decisão da Ministra Laurita Vaz, fica inadmitido o recurso protocolado pelos advogados de Rômulo Gouveia no processo AI nº 2880/90, e com isso mantida a decisão anterior do TRE-PB, que foi pela absolvição de Veneziano. A Ministra entendeu, tanto quanto o TRE-PB, que as doações foram feitas por pessoas físicas, que tinham capacidade financeira para tal e declararam em juízo terem feito as doações.

“Restou comprovado, portanto, que não houve doação de dinheiro público para a campanha de Veneziano”, afirmou o advogado Raoni Vita, que fez parte da equipe de advogados de defesa de Veneziano.

PB Agora com Comunicação & Marketing

O PMDB da Paraíba está na relação de diretórios estaduais da legenda que podem pedir a realização da pré-convenção do partido para abril para decidir se permanece ou não na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT). A informação é do ‘Estadão’. “O movimento existe, mas não se sabe quantos diretórios estão pedindo a pré-convenção porque nada foi formalizado ainda”, admitiu o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para que seja realizada a pré-convenção é necessário pelo menos o apoio de um terço dos 27 diretórios estaduais da legenda.

De acordo com a publicação, o partido do vice-presidente Michel Temer está insatisfeito com o tratamento que vem recebendo do governo Dilma.

O clima entre a bancada e o Palácio do Planalto ‘azedou’ de vez quando a presidente resolveu indicar Eunício Oliveira para o Ministério da Integração Nacional, quando o partido já tinha ‘batido o martelo’ em prol do senador paraibano Vital do Rego. Ontem,  a bancada da Câmara aprovou um documento em que “deixa à disposição” da presidente Dilma a indicação dos nomes que irão integrar a reforma ministerial.

Apesar de fazer parte do PMDB, Eunício Oliveira é pré-candidato a governador do Ceará e sua ascensão ao Ministério seria para agradar o governador Cid Gomes (PROS).

Blog do Luís Tôrres

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, concedeu entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, de João Pessoa (PB), no início da tarde desta quinta-feira (06), e fez declarações surpreendentes com relação à participação do partido nas eleições estaduais deste ano.

Rosas revelou que o partido já trabalha com pelo menos cinco cenários diferentes para tentar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) sem o apoio do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e que só espera uma definição do PSDB até o próximo dia22 de março, quando irá realizar um grande encontro, no Centro de Convenções, com todas as siglas que apoiaram a reeleição do governador, para definir o calendário eleitoral e as estratégias de campanha da base aliada.

A expectativa é que 16 partidos participem do evento. Deste total, segundo Rosas,11 já estão bem definidos.

“Temos uma questão de campo, ver os partidos que vão está conosco. Por isso, o limite é março, não podemos entrar abril sem nenhuma definição. Não dá para esperar para que partidos cheguem com ata de convenções a meia noite do dia 30 de junho, como aconteceu com o PP em 2010. Termos que ter garantias do que queremos”, afirmou.

O presidente ratificou que “a prioridade do governo é manter a aliança com o PSDB do senador Cássio, mas seria pouca inteligência do grupo trabalhar com um só cenário”. Ele declarou também que tem muitos partidos buscando diálogo com a base do governo, mas por questões de estratégia não revelou quais são estas siglas.

“O presidente do PSDB, o senador Ruy Carneiro vai ser convidado para o encontro, mas trabalhamos com vários cenários, você não pode se iludir e ficar com um cenário só. Tem muita gente procurando, não vou dizer quem, porque é uma estratégica nossa. Seria pouca inteligência nossa trabalhar com um só cenário”, sustentou.

Rosas disse ainda entender que a Paraíba não tem mais apenas dois grupos que se reversavam no poder, agora são três forças: o grupo do governador Ricardo; do senador Cássio e o do PMDB e outros partidos da oposição. “De forma muito fria, calma, entendemos que a Paraíba não tem mais dois blocos e sim três. Os dois que se unirem ganha as eleições”, afirmou ele, acrescentando que o PSB não descarta dialogar com o PMDB, PP, PSC e a ala dissidente do PT.

É importante frisar que o PMDB foi o principal adversário de Ricardo nas eleições de 2010. Já o PSDB, do senador Cássio, o principal aliado.

WSCOM Online

O nível dos reservatórios de água das hidrelétricas do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 38,87%, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema concentra 70% da capacidade de armazenamento dos reservatórios país. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 45,48% e, no mesmo mês de 2012, chegou a 80,13%.

No Nordeste, o nível dos reservatórios está em 42,81%, no Sul, atinge 52,72% e, no Norte, o indicador chega a 65,91%.

Ontem (5) foi quebrado mais um recorde de consumo instantâneo de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional, com 65.708 megawatts médios  (Mwm). O Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, com demanda máxima de 51.187 Mwm às 15h41, registrou o segundo recorde na semana.

Segundo o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, a falta de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste na terça-feira não foi provocada pelo excesso de demanda, apesar do calor intenso nas últimas semanas e do baixo volume de chuva.

Agência Brasil

A Prefeitura de Princesa Isabel divulgou nessa terça-feira (4) o resultado preliminar da prova escrita do concurso público para preenchimento de 107 vagas no quadro permanente do município.

As vagas, com 5% destinadas destinadas aos portadores de deficiência, são para cargos de níveis fundamentais, médio e superior, com salários que variam de R$ 678 a R$ 4.600.

O resultado pode ser acessado no site da Conpass – Concursos Públicos e Assessorias www.conpass.com.br, empresa responsável pela realização do concurso.