Oficialmente, o Brasil conta com oito feriados nacionais, disciplinados pela lei federal 10.607/02. Em 2014, quatro deles cairão em dias úteis e quatro em finais de semana. Folgas como as que acontecem no Carnaval e festas religiosas, o Corpus Christi, não entram nesta relação – a exceção é a celebração da padroeira do Brasil, que passou a ser considerada feriado depois da Lei 6.802/80.

A Lei 9.093/95 determina que cada cidade pode decretar, por meio de lei municipal e de acordo com a tradição local, até quatro feriados religiosos ou dias de guarda, já incluído neste número a Sexta-Feira da Paixão. É com base nesta legislação que muitas pessoas não trabalham na Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, por exemplo.

No caso do Carnaval, existe a tradição de conceder o descanso nesta data, embora não exista nenhuma obrigação legal quanto a esta prática. Em alguns casos, são realizados acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias. No caso de servidores públicos federais, por exemplo, todo ano o governo edita uma norma que determina ponto facultativo nestes dias.

Com exceção do Natal, que será em uma quinta-feira, todos os feriados nacionais do segundo semestre cairão em finais de semana. No entanto, em abril há a possibilidade de "emendar" os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, que, neste ano, serão bem próximos.

Neste ano, o Brasil pode ter, no mínimo, mais três dias de folga por causa da Copa do Mundo. O governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira.

Saiba quando vai cair cada um dos feriados nacionais do ano que vem*:

1º de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional

3 de março – segunda-feira – Carnaval**

4 de março – terça-feira – Carnaval**

5 de março – quarta-feira – Carnaval**

18 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo**

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes – feriado nacional

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalhador – feriado nacional

19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi**

7 de setembro – domingo – Independência do Brasil – feriado nacional

12 de outubro – domingo – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – feriado nacional

2 de novembro – domingo – Finados – feriado nacional

15 de novembro – sábado – Proclamação da República – feriado nacional

25 de dezembro – quinta-feira – Natal – feriado nacional

* não entraram neste calendário os feriados estaduais e municipais

Os feriados podem ser nacionais, estaduais e municipais e acontecem para lembrar de acontecimentos culturais, históricos e sociais para a população. A folga vale para toda a população. Já o ponto facultativo vale apenas para servidores públicos, que ficam dispensados do trabalho por meio de um decreto federal, estadual ou municipal, mas sem que haja prejuízo aos serviços essenciais. As empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários num ponto facultativo. Entre as datas que entram no ponto facultativo estão a véspera de Natal (24 de dezembro) e a véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Copa do Mundo

Por causa da Copa do Mundo, o calendário pode ganhar mais alguns feriados em 2014. É que, de acordo com a Lei Geral da Copa, o governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira. Se a medida for tomada, pelo menos mais três feriados estão garantidos: o país vai parar nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando o Brasil entra em campo pela primeira fase do torneio.

Caso o Brasil avance até a fase final da competição, mais quatro dias de descanso podem ser decretados: 28 ou 29 de junho, 4 ou 5 de julho, 8 ou 9 de julho e 12 ou 13 de julho, dependendo da trajetória da seleção na competição.

Ainda de acordo com a Lei Geral da Copa, estados, munícipios e o Distrito Federal também podem declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que forem receber jogos do Mundial. Até o fechamento desta matéria, apenas Cuiabá havia confirmado ponto facultativo para órgãos estaduais com sede na capital e em Várzea Grande em dia de jogos de seleções na cidade. As folgas serão concedidas nos dias 13, 17 e 24 de junho.

O ano de 2014 também será de eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual. A votação em primeiro turno acontece no dia 5 de outubro e do segundo turno, se for necessário, no dia 26 de outubro.

Os dias destinado às eleições não são mais considerados feriados nacionais. A lei que decretava o dia em que se realizarem eleições gerais feriado nacional foi revogada em 2002.

EBC

O prefeito Luciano Cartaxo reúne nesta segunda-feira (30) parte do seu secretariado para tratar sobre ações e providências a serem tomadas pela gestão municipal para a festa de Réveillon, que deve levar milhares de pessoas para as areias das praias de Tambaú e Cabo Branco na terça-feira. A reunião ocorre às 10h, no gabinete do prefeito no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

O encontro, que vai tratar de questões logísticas, de segurança e bem-estar de pessoenses e turistas, vai contar com a participação das secretarias de Infra-Estrutura (Seinfra), Meio-Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Comunicação (Secom), Saúde (SMS), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Limpeza e segurança – Tanto a Emlur quanto a Semusb já divulgaram seus esquemas para a noite do dia 31. A limpeza entre as praias do Bessa e do Seixas vai ficar a cargo de mais de 200 agentes de limpeza. Já a Guarda Municipal vai contar com 150 guardas municipais na escala para trabalhar das 19h do dia 31 de dezembro até a manhã do dia 1° de janeiro, com os guardas distribuídos nos diversos postos instalados nos arredores do Busto de Tamandaré.

Festa de todos os ritmos – Samba, Rock, Pop, Reggae, Sertanejo e música Eletrônica. Foram vários ritmos escolhidos para animar as milhares de pessoas na passagem para 2014. A festa no Busto começa às 20h com a dupla sertaneja Paulo Sérgio e Daniel. Às 22h, é a vez do Reggae da banda Natiruts. Na virada do ano, um espetáculo piromusical de aproximadamente 13 minutos vai anunciar a chegada do novo ano e, logo depois, a banda Sambô entra em cena para animar os presentes com seu Samba-Rock. O evento termina com a DJ paraibana Cris L colocando todo mundo pra dançar em plena praia com música eletrônica.

Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) teve sancionada a lei, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas), que dispõe sobre a segurança bancária com a finalidade de proporcionar melhores condições ao clientes e usuários das instituições. A lei 10.228/1023 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24 de dezembro e deve ser aplicada a todos os estabelecimentos bancários e financeiros dos municípios paraibanos.

A lei cria uma série de restrições aos bancos, como por exemplo dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços, a instalação de divisórias nos caixas eletrônicos e a implantação de um sistema de monitoramento de imagens interligado com a polícia. A proposta também determina que todas as agências tenham porta giratória com detector de metais para ter acesso aos locais de auto-atendimento e cartazes informando sobre a proibição de uso de capacete para ingresso e permanência no local.

Também será vedado o uso de chapéus, bonés, toucas ou quaisquer acessórios de chapelaria que dificultem a identificação pessoal, além de óculos escuros, fones de ouvidos e aparelhos eletrônicos, até mesmo o de telefonia móvel.

De acordo com o deputado Assis Quintans, as exigências e o custo impostos pela lei não serão problemas paras as instituições bancárias. "O setor financeiro é o que mais ganha dinheiro, mas não quer investir na segurança da população deixando o povo vulnerável a violência cometida pelos criminosos. É preciso investimento e eu não tenho dúvidas que a partir da prerrogativa do Legislativo a tendência é diminuir a tensão dos paraibanos com a falta de segurança", destacou o parlamentar.

Segundo a lei, também será necessário que os bancos mantenham seguranças armados em terminais de auto-atendimento que funcionem em locais como farmácias, supermercados e lojas de conveniência. Os bancos da Paraíba terão um prazo de seis meses para se adaptar à nova lei.

Agência ALPB

O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.

No Minha Casa, Minha Vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, a data de início e término das obras e o número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.

Agência Brasil

O plenário da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel vai votar, nesta segunda-feira (30), às 10h, em sessão extraordinária, as propostas do prefeito Dominguinhos (PSDB) que aumentam as alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISS) – com ampliação da quantidade de serviços tributados – e a criação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), a famigerada taxa de iluminação pública.

Os três projetos sequer entraram na pauta de votação da última sexta-feira (20), durante sessão marcada pela pressão popular e mal-estar entre vereadores da situação e oposicionistas, além de bate-boca em plenário.

O governo municipal corre contra o tempo, já que as propostas, para terem validade a partir de 1º de janeiro de 2014, precisam ser aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Executivo ainda este ano.

Os projetos de lei devem sofrer modificações nos textos originais, inclusive de redação.

A votação é aguardada com expectativa pela população e vai colocar em xeque a unidade da base de sustentação parlamentar da gestão tucana, composta por sete vereadores.

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) afirmou, nesta sexta-feira (23), que o selo de qualidade recebido pelo Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, não passa de mais um engodo do governo do estado. A prova da propaganda enganosa é que estão faltando medicamentos básicos na unidade de saúde. Atualmente faltam o anti-inflamatório profenid e o analgésico tilax.

“Esse selo não passa de um engodo, inclusive deve ter sido comprado para abafar as críticas da oposição. É um absurdo um hospital do porte do Trauma de João Pessoa não ter nem analgésico para os pacientes. Tem gente lá dentro que está passando o dia gritando de dor. Quando a família tem condições financeiras de comprar na farmácia e levar faz, mas quando não tem o paciente fica a mercê da incompetência do atual governo”, desabafou revoltado Trócolli Júnior, que tem se indignado com o caos instalado na saúde da Paraíba.

A denúncia da falta de remédios chegou ao parlamentar por meio das irmãs Maria das Graças Lucas dos Santos e Angelita Lucas, que é jornalista com atuação no Brejo paraibano. Elas estão com um cunhado internado no Trauma de João Pessoa desde o último sábado (21), após ele ter sofrido um grave acidente e relatam com revolta a situação enfrentada por toda a família.

“É uma situação revoltante, toda a nossa família está desesperada, porque meu cunhado está aqui gritando de dor e não tem sequer um analgésico para ele tomar. Eu já acionei todos os órgãos responsáveis, até o CRM. Não estou reivindicando apenas pelo meu cunhado, mas por vários pacientes que estão aqui jogados. Um rapaz foi reclamar a falta de remédio para um parente dele e foi praticamente expulso do hospital sob a acusação de desacato. É uma desumanidade o que está acontecendo aqui no Trauma”, relatou Angelita Lucas.

Maria das Graças também demonstrou sua revolta. “A gente até comprou o profenid, que é um anti-inflamatório, mas agora ele precisa tomar a medicação via ampola e esse não é permitido que a gente compre tem que ser injetado pelo hospital e só pode ser adquirido por meio do Trauma. A situação está muito complicada porque meu cunhado está precisando fazer uma cirurgia urgente. Ele sofreu um traumatismo craniano e uma fratura no maxilar, mas não tem os remédios que ele precisa. Além disso, tem vários outros pacientes na mesma situação, não é possível que o governo não se sensibilize”, afirmou Graça.

Assessoria

Com muitas nuvens e curtos períodos de sol, esta sexta-feira (27) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No nordeste e norte da região: o sol irá predominar entre poucas nuvens. No sul da BA: possibilidade de chuva. No sul do PI e do MA: nublado com pancadas de chuva. No litoral do RN, da PB e de PE: variação de nuvens com pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.