Mais uma audiência (a terceira da série) foi realizada  entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) para resolver a questão dos salários atrasados com a intervenção do Ministério Público (MP).

A audiência, que aconteceu nessa quarta-feira (15), às 15 h, na sede da Promotoria de Justiça de Princesa Isabel, contou com a participação do prefeito Dominguinhos (PSDB), da procuradora-geral do município, Kelly Antas, e da diretora de Patrimônio e do advogado do sindicato, Lúcia Bezerra e Rivaldo Rodrigues, respectivamente.

Durante a reunião conciliatória, o promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, da Curadoria do Patrimônio Público, ouviu as alegações das duas partes e homologou mais um acordo entre a entidade sindical e o Executivo.

Pelo acordo formalizado, o prefeito obriga-se a, entre outras determinações, pagar os salários de janeiro de 2013 da Educação até o dia 10 de fevereiro, além de pagar os salários de dezembro restantes do setor até 30 de janeiro. Os prazos não podem ser ultrapassados.

O advogado do SINSEMUPI, Rivaldo Rodrigues, afirmou que “a entidade vai continuar atenta ao cumprimento de mais uma determinação que foi o resultado da postura democrática da categoria, que não vai mais aceitar atrasos após tantas tentativas de negociação sem efeito prático”.

“Caso o prefeito descumpra o acordo, implicará, de imediato, o bloqueio das contas da Prefeitura para regularização dos salários e a aplicação de multa pessoal ao gestor de R$ 10 mil por dia de atraso, com validade retroativa às datas dos acordos iniciais”, ressaltou.

Abaixo, reprodução do documento (acordo) da audiência:

Princesa Isabel receberá, nos próximos, um carro-pipa do governo federal para combater os efeitos da seca no município, segundo informou nesta quinta-feira (16) o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMA), José Ivonildo.

Ele informou que o equipamento faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que já contemplou o município com outras máquinas, como caçamba, retroescavadeira e motoniveladora.

Ainda de acordo com o secretário, “os equipamentos auxiliam o governo municipal no enfrentamento emergencial da seca, além da questão da manutenção da infraestrutura urbana e rural, inclusive com a conservação e abertura de novas estradas vicinais”.

“A disponibilidade do caminhão-pipa já foi confirmada pela delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), Giucélia Figueiredo, e será entregue tão logo termine o treinamento de dois motoristas da Prefeitura para operar o carro”, finalizou Ivonildo.

Na manhã desta quinta-feira, 16, durante entrevista para a Rádio CBN, o senador Vital do Rêgo (PMDB) contou sobre a reunião realizada pela cúpula nacional do PMDB na noite de ontem, além de falar sobre a reforma ministerial.

Segundo o parlamentar, a reunião foi positiva, e entre os assuntos abordados está a elaboração de um quadro nacional das alianças, que deverão ser iniciadas ainda neste mês. Vital destacou que os líderes da Câmara e do Senado estão fazendo uma distribuição geopolítica dos quadros do PMDB, além de um diagnóstico de cada caso.

O senador revelou que uma outra reunião será realizada, porém, com a presença do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, e o objetivo do PMDB é avançar para que sejam fechadas alianças em todo o país, seguindo a aliança nacional.

Sobre a situação da Paraíba, o parlamentar afirmou que o partido possui uma candidatura lançada, a de Veneziano Vital, e ela estaria crescendo. “A candidatura de Veneziano é considerada uma das principais pelo PMDB Nacional. Veneziano possui um prestígio muito grande no partido aqui na Paraíba, e uma séria de legendas podem compor com o PMDB no 1º ou no 2º turno”.

Vital ressaltou o respeito pelas candidaturas apresentadas por esses partidos, porém, acredita que a aliança nacional deverá refletir nos estados, inclusive na Paraíba.

Questionado sobre quem seriam os partidos que poderiam compor com o PMDB, o senador explicou que as alianças poderão ser feitas com aqueles que fazem parte da oposição, e que seriam “os mensageiros da mudança e da esperança”.

Falando sobre a reforma ministerial, o parlamentar, que está cotado para ocupar o Ministério da Integração, disse que o PMDB vai aguardar aos acontecimentos: “Não tenho nada o que falar sobre isso. Não sou responsável, e sim a cúpula do partido. Sabemos que a partir do dia 29 será dada continuidade a reforma ministerial”.

Reforma ministerial

Segundo a imprensa nacional, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria pedido que o presidente de honra do PMDB e vice-presidente da república, Michel Temer, acalmasse a base peemedebista por que ela não decidiu nada ainda sobre a reforma ministerial.

WSCOM Online

Esta quinta-feira (16) apresenta chance (80%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Tavares e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No MA, PI e grande parte do CE: muitas nuvens e fortes pancadas de chuva. No sul e oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. No nordeste do CE, oeste do RN: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral do RN até leste de AL: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do RN.

A saída do ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), é sinônimo de comemoração dentro do seu próprio partido. O motivo: a bancada pepista está descontente com o deputado federal licenciado, acusado de beneficiar apenas a Paraíba, em benefício próprio, com a destinação de emendas e excluído os demais estados da benesses do governo.

De acordo com informações do jornal ‘Correio Braziliense’, os parlamentares do PP se recusam a aceitar a indicação do secretário executivo da pasta, Carlos Vieira, como pleiteia Aguinaldo Ribeiro, e querem da presidente Dilma Rousseff (PT) a nomeação de Ciro Nogueira (PP) para o posto.

Ainda segundo o Correio Braziliense, no último sábado, dos R$ 331 milhões usados pelo Ministério das Cidades com recursos complementares de emendas parlamentares, R$ 41,6 milhões foram para a Paraíba, estado do ministro, deixando uma fatia menor para os demais. “O Aguinaldo foi lutar pela sobrevivência dele e deixou de lado vários compromissos com a bancada”, comenta um deputado do partido que não quis se identificar. Segundo o parlamentar, a reclamação é generalizada e deve se refletir em discussões mais árduas no retorno do recesso, em fevereiro.

Blog do Luís Tôrres

Até o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser distribuídas e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 57% foram entregues.

Para este ano, há uma novidade no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais digitais.

Esses recursos são voltados para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em 2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para todas as séries.

"O livro do PNLD, em geral, é melhor em qualidade que as editoras oferecem para o setor privado. A maioria das inovações que tem no setor público é replicado no privado, e não o contrário", diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Segundo dados do Censo Escolar de 2012, a educação básica no país tem 50,5 milhões de estudantes. Desses, 42,2 milhões, o equivalente a 83%, estão em escolas públicas.

Cada livro didático para os centros de ensino foi comprado a um preço médio de R$ 7,63. O livro mais caro custou, por unidade, R$ 26,19.

Em 2013, o governo investiu R$ 1,12 bilhão na compra de 137,8 milhões de livros pelo PNLD.

As compras do governo, em grande quantidade, pesam no faturamento das editoras. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim, elas representaram 26% do faturamento total do setor, em 2012. O levantamento de 2013, quando foram comprados os livros para este ano, ainda não foi concluído.

"O programa é essencial e indispensável para oferecer conhecimento de forma gratuita aos alunos da rede pública", diz Torino.

Agência Brasil

A pior seca prolongada dos últimos 50 anos, registrada em 2012 e 2013, intensifica os efeitos da estiagem na região de Princesa Isabel.

Além de destroçar as atividades agrícola e agropecuária, com reflexos negativos na economia regional, a seca provocou o pior nível de armazenamento do açude Jatobá II, que ainda abastece Princesa Isabel e outros municípios, inclusive de Pernambuco.

O reservatório, construído há quase meio século, é o mais afetado da região. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), o Jatobá II, com capacidade máxima de acumulação de 6.487.200 m³, está com apenas 7,3% do seu volume, isto é, 472.320 m³.

Tavares e Juru têm, respectivamente, os melhores níveis de armazenamento hídrico, seguidos de Manaíra e Água Branca. Com açudes bem maiores e populações menores, os quatros municípios não sofrem qualquer ameaça de colapso no abastecimento.

Veja abaixo os volumes dos reservatórios monitorados pela AESA, atualizados nessa segunda-feira (13):