O ministro da Saúde Alexandre Padilha voltou a dizer ontem (10), em São Paulo, que mais médicos cubanos ou de outras nacionalidades poderão ser contratados para o Programa Mais Médicos, caso isso seja necessário, a fim de atingir a meta de 13 mil médicos atuando no programa até abril.

“Se for necessário, nós traremos médicos da cooperação internacional tanto do Ministério da Saúde de Cuba ou outras alternativas, e vamos atingir a meta de 13 mil médicos chegando no Brasil ao fim de março para atuar nos municípios em abril”, disse o ministro.

Para cumprir a meta, Padilha informou que o ministério vai abrir inscrições entre o fim de janeiro e início de fevereiro tanto para profissionais brasileiros como para interessados de outros países. Segundo ele, médicos que estão concluindo o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) poderão migrar para o Mais Médicos.

“Têm muitos médicos que já atuam no Brasil, dentro do programa do Provab, que termina em fevereiro. Recebemos mensagens de vários desses médicos dizendo que querem continuar no mesmo município e posto de saúde, participando pelo Programa Mais Médicos”, declarou.

EBC

 O Procon Estadual registrou o total 15.975 atendimentos em todo o estado, no período de janeiro a dezembro de 2013. O número representa um crescimento de 25,57% em comparação com o mesmo período de 2012. Mais do que isso: é o melhor resultado da história do órgão.

Assim como ocorreu em 2012, os assuntos financeiros foram os que mais demandaram denúncias dos consumidores, registrando problemas relacionados a cartões de crédito e instituições bancárias, por exemplo. No ano passado foram 5.253 atendimentos relacionados a esta área, sendo que, deste total, 3.127 se transformaram em reclamações para realização de uma audiência de conciliação ou de uma fiscalização posterior. Em segundo lugar entre as demandas de atendimentos estão os serviços essenciais, com um total de 4.790 registros, dos quais 1.484 foram convertidos em reclamações.

Outro dado que merece destaque é que o Procon-PB alcançou o índice de 40,5% de resolutividade somente no atendimento preliminar, o que significa dizer que já na primeira ida ao Procon, os consumidores tiveram os problemas resolvidos, sem a necessidade de esperar por uma audiência de conciliação ou fiscalização, por exemplo. Quando somado ao resultado das audiências realizadas com acordo entre consumidores e fornecedores (3.616), o índice de problemas resolvidos chega a 63,1% do total de atendimentos de 2013, índice que ainda pode ser elevado, levando em consideração que ainda existem audiências agendadas sobre demandas registradas no ano passado.

O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, acredita que os números revelam um esforço concentrado para ampliar e melhorar o atendimento aos consumidores paraibanos. “Nossa preocupação é resolver o mais rápido possível os problemas trazidos pelos consumidores. Quando a solução é satisfatória para o consumidor já neste atendimento, não há necessidade de realização de uma audiência, o que faria com que o consumidor precisasse esperar em média 20 dias, isto significa economia de tempo e problemas resolvidos mais rapidamente”, ressaltou Marcos Santos.

Secom-PB

O comércio anual de bens da China passou a marca dos US$ 4 trilhões pela primeira vez no ano passado, revelam as estatísticas oficiais, confirmando a posição do país como o maior comerciante em escala mundial.

Divulgados hoje (10) pela Administração Geral das Alfândegas chinesa, os dados colocam um ponto final na dúvida sobre quem seria o país com maior volume de negócios (China ou Estados Unidos). Por causa dos diferentes métodos de cálculo entre os dois países, apenas em 2013 os chineses superaram os norte-americanos na troca de bens. A conta exclui o comércio de serviços.

“É muito provável que a China tenha suplantado os Estados Unidos como o país com mais trocas comerciais de bens em 2013 pela primeira vez”, disse o porta-voz da Administração Geral das Alfândegas chinesa, Zheng Yuesheng.

As exportações da segunda maior economia mundial subiram 7,9%, para US$ 2,21 trilhões, enquanto as importações aumentaram 7,3%, para US$ 1,95 trilhão, de acordo com a mesma fonte, o que coloca o superávit comercial da China em US$ 259,7 bilhões, 12,8% a mais do que em 2012.

O volume total de bens comercializados entre a China e outros países ficou em US$ 4,16 trilhões, o que representa uma subida de 7,6%, ligeiramente abaixo da meta das autoridades chinesas, que apontava para um aumento de 8%. O comércio entre a União Europeia (UE) e a China aumentou 2,1% em 2013, para mais de US$ 559 bilhões, mantendo os europeus como o maior parceiro comercial de Pequim.

Os Estados Unidos figuram em segundo lugar entre os parceiros comerciais da China, com trocas de US$ 521 bilhões, 7,5% a mais do que em 2012. Os norte-americanos, porém, importaram mais da China do que a União Europeia. O superávit comercial da China com os Estados Unidos é também muito mais elevado: US$ 215,8 bilhões, segundo as estatísticas chinesas.

As exportações chinesas para os EUA somaram US$ 368,4 bilhões, US$ 29,4 bilhões a mais do que a China vendeu à União Europeia. No mesmo período, a China importou US$ 220,1 bilhões da UE, US$ 67,5 bilhões a mais do que a China comprou dos norte-americanos. Em média, o comércio entre a China e os seus dois maiores parceiros soma quase US$ 3 bilhões por dia.

Com o Japão, que era o terceiro parceiro comercial da China, mas cujas relações têm sido afetadas pela polêmica em torno de duas ilhas no Oceano Pacífico, o comércio bilateral em 2013 caiu 5,1%, para US$ 312,5 bilhões. O lugar do Japão é agora ocupado pelos dez estados da Asean (Associação das Nações do Sueste Asiático), com US$ 443,6 bilhões, 10,9% a mais do que em 2012.

Agência Lusa

O renomado cardiologista princesense Ítalo Kumamoto (PT do B) ainda não se apresentou como pré-candidatato às eleições de 2014, embora tenha anunciado em outubro passado sua disposição de ingressar na disputa em faixa própria, sem atrelar-se às candidaturas majoritárias.

O que falta ao ‘samurai sertanejo’ para enfrentar o desafio eleitoral?

O ex-prefeito e presidente do PMDB em Princesa Isabel, Thiago Pereira, ainda não decidiu quem vai apoiar à Assembleia Legislativa na eleição deste ano.

A escolha por uma candidatura peemedebista para deputado estadual coloca o ex-gestor numa situação crítica, no âmbito da aliança multipartidária que detém o poder de mando municipal.

A indefinição dominante na cúpula do PMDB deve ser resolvida até junho.

Até lá, muita coisa pode acontecer, inclusive nada.

Esta sexta-feira (10) apresenta chance (80%) de chuva de curta duração a qualquer do dia em Princesa Isabel, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Tavares e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima é de 29°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-sul da BA: possibilidade de pancadas de chuva pela tarde. No sul da BA, norte do MA e do PI, interior de AL, SE, PE e PB: nublado com possibilidade de chuva. No norte do RN: variação de nuvens. No litoral da região: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no PI.

Um documento com esclarecimentos sobre a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) – com base nos dispositivos da Lei Complementar 116/2003 e da Lei Complementar 123/2006 – foi publicado pela Confederação Nacional de Municipos (CNM). Na forma da Nota Técnica 2/2014 do departamento técnico de Finanças da entidade, as orientaçãoes atendem a questionamentos comuns dos gestores municipais. Nos últimos meses, o departamento registrou inúmeros questionamentos sobre o Imposto, em relação à base de cálculo, à alíquota, ao local de recolhimento, à retenção e à substituição tributária.

A nota técnica evidência o tratamento diferenciado entre contribuintes optantes do Simples Nacional e não optantes, em especial relacionado à alíquota e retenção. Quanto à base de cálculo, o documento menciona os serviços sujeitos a algum tipo de dedução – conforme expresso na lista anexa à Lei Complementar 116/2003. Também fala sobre os que estão sujeitos à retenção pelo tomador de serviços, notabilizando os serviços que não estão sujeitos, mas que devem ser recolhidos no local da prestação do serviço independente do domicílio do prestador, do intermediário e do tomador de serviços.

De acordo com os esclarecimentos, salienta-se ao fisco municipal que, para uma tributação correta de ISS, devem ser observadas a legislação local e as Leis 116/2003 e 123/2006. Essas dispõem sobre o ISS que é de competência dos Municípios e do Distrito Federal e institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, respectivamente.

Veja a nota técnica aqui

Agência CNM