Com o tema Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional, Princesa Isabel sediará, nesta quarta-feira (12), a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil (2ª CIPDC),

O encontro, que será realizado na AABB local, das 8 às 16 horas, reunirá delegados de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca, São José de Princesa, Imaculada, Diamante e Curral Velho, além de coordenadores da Defesa Estadual.

Segundo o secretário municipal José Ivonildo (Meio Ambiente e Agricultura), o evento tem por objetivo propor os princípios e as diretrizes de Proteção e Defesa Civil que serão enviados para a Conferência Estadual e, posteriormente, para a Conferência Nacional.

De acordo com Ivonildo, “a escolha de Princesa Isabel para sediar a Conferência é motivo de orgulho para o município, dada a importância do evento”.

A chuva fraca caída na noite desse domingo (9) em Princesa Isabel registrou 3,3 milímetros, segundo informações do escritório local da Cagepa. Em São José de Princesa, também choveu fraco ontem, mas o índice ainda não foi divulgado.

Para esta segunda-feira (10), o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta chance (90%) de chuva de curta duração e que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Tavares, Juru e Água Branca têm possibilidade (80%) aproximada.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral sul da BA: tempo instável. No nordeste do MA, norte do PI, norte do CE, noroeste do RN e sudoeste da BA: sol entre nebulosidade variável. No leste e sul da BA: muitas nuvens e chuvas isoladas. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas e localmente fortes. Temperatura máxima: 35ºC no SE. Temperatura mínima: 18ºC no noroeste da BA.

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Nesse dia, também termina o prazo para que  ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro.

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7h do dia 3 de outubro.

No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

EBC

Com mudanças apenas econômicas para as eleições, e sem qualquer mudança na estrutura do processo eleitoral, a Lei 12.891/2013, chamada de "minirreforma", deve valer já para a disputa nacional de 2014, mesmo tendo sido aprovada a menos de um ano da disputa. O entendimento é do advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira. Ele encontrou-se com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e com o deputado Fábio Faria (PSD-RN), vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (21/2), em Brasília, quando falaram sobre a eleição de outubro e as novas regras para o processo.

Erick Pereira afirma que, entre as mudanças trazidas pela Lei 12.891, está “a tão esperada liberdade de manifestação de pensamento nas redes sociais”. Outro aspecto da legislação destacado pelo advogado é a proibição à substituição de candidaturas impugnadas na véspera da eleição. O prazo fixado pela legislação para a troca é de 20 dias, o que evita surpresas entre os eleitores, que saberão em quem estarão votando e não se surpreenderão ao escolher um candidato e ver outro ser eleito.

Também foi debatido com o deputado federal foi a vigência da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de cidadãos com condenação por órgão colegiado. Como aponta Erick Pereira, “o Supremo Tribunal Federal decidiu pela retroatividade da norma quando da sua vigência. Portanto, alcança todos os agentes públicos condenados por órgão colegiado” a partir de 2002. Entre os políticos que podem ser afetados pela medida estão os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PB) e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, cita ele.

Pereira e o deputado também abordaram as diferenças entre as coligações que tenham como motivo a coalizão política e os acordos para formação de um governo de coligação. No primeiro caso, de acordo com Pereira, as coligações permitem a oferta de tempo nas propagandas de rádio e televisão para eleições majoritárias, além da “distribuição de vagas e formação de quociente eleitoral para a eleição proporcional”.

Folha da PB

A primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), na Paraíba, em 2014, irão beneficiar 12 municípios a partir de hoje, nas regiões do Sertão e Serra do Teixeira.

Serão atendidas de 10 a 20 deste mês, as populações dos municípios de Manaíra (10/03), São José de Piranhas (11/03), Princesa Isabel (12/03), Tavares (13/03), Juru (14/03), Água Branca (15/03), Passagem (16/03), Quixaba (17/03),São José de Espinharas (18/03),Maturéia (19/03), Teixeira (20/03) e Patos (20/03).

Nos mutirões é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Correio da Paraíba

Sentimento do PHS é de fortalecimento do partido ao redor do projeto da reeleição de Ricardo Coutinho

O presidente estadual do PHS, ex-deputado federal Álvaro Neto, anunciou na tarde deste domingo (9), apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A decisão, aprovada por unanimidade esta semana pela executiva estadual da legenda, foi comunicada a Ricardo Coutinho por Álvaro Neto e pelo secretário-geral, Filipe Gaudêncio. A reunião  também contou com as presenças dos secretários executivos de governo Walter Aguiar e de Comunicação, Célio Alves.

Ricardo Coutinho agradeceu o apoio do PHS e destacou que as lideranças vão reforçar o projeto  de desenvolvimento com inclusão social por que passa a Paraíba. "Precisamos do apoio de lideranças que tenham compromisso com a Paraíba e com seu povo", frisou.

O presidente estadual do PHS, Álvaro Gaudêncio Neto, disse que os filiados do partido estão decididos a apoiar o atual governo para que este possa dar continuidade as obras importante que estão sendo implantadas na Paraíba.  Para Álvaro, é preciso mais tempo para Ricardo consolidar esse processo de desenvolvimento social e econômico na Paraíba e se isso não acontecesse representaria um grande retrocesso.

"O sentimento da executiva, dos filiados e da militância é de reforçar esse projeto e de fortalecer o partido elegendo deputados federais e estaduais. Estando no arco de aliança em torno de Ricardo Coutinho o PHS terá boas chances de sair vitorioso numa chapa de deputado federal e estadual", completou o dirigente.

Álvaro Neto, que foi vereador de Campina Grande, deputado estadual e federal, afirmou que vê com bons olhos o trabalho do governo junto aos municípios que precisam se desenvolver junto com o Estado. "Este é um governo que tem se preocupado com a estruturação do Estado, se preocupado com as estradas como o anel do Cariri e a rodovia da Reintegração. Isso é algo muito importante para um Estado que quer se desenvolver economicamente", completou.

Paraíba Já

Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas hoje (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de 9 anos.

O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.

Confira o esquema de vacinação adotado em todo o país:

Fonte: Ministério da Saúde

Agência Brasil