“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

ter
18
mar
2014

Otávio Sitônio Pinto*

A humanidade ainda não entendeu a finalidade do avião. O grande pássaro não é um engenho para uso civil, mas um artefato de guerra. É verdade que Santos Dumont concebeu o avião como um impulsor do progresso dos povos, mas seu emprego foi desvirtuado, com sua aplicação nas guerras – o que levou seu inventor ao suicídio, em 23 de julho de 1932.

O aperfeiçoamento do avião, a partir do 13-BIS, foi mais rápido do que seu próprio voo. Inaugurado a 23 de outubro de 1906 no Campo da Bagatela, o engenho de Santos Dumont foi largamente empregado na Primeira Guerra Mundial, que teve início oito anos depois, em 1914. A utilização de aeronaves na guerra, seja como aviões de caça ou de bombardeio, deprimiu seu inventor.

Dumont direcionava seu gênio para o bem-estar da humanidade, sem patentear seus inventos. Assim foi com o relógio de pulso que você está usando. Um engenho simples, mas que ninguém havia concebido até que Dumont precisou de um cronômetro em que pudesse ver a medição do tempo enquanto pilotava. Tirou o relógio da algibeira e o prendeu no pulso, onde está até hoje.

O gênio morreu em Guarujá, enforcado no banheiro do hotel onde morava. Foi para Guarujá atendendo sugestão médica, como adjutório no tratamento da depressão e da esclerose múltipla. Da praia, Dumont pôde ver o bombardeio do cruzador Bahia por três aviões legalistas, durante a Revolução Constitucionalista de 1932. A visão do episódio aumento sua depressão, iniciada na Primeira Guerra e agravada com a tragédia da sua chegada ao Brasil – quando um avião que jogar flores sobre o navio que o conduzia caiu ao mar, matando vários de seus amigos.

Dumont foi poupado de ver o emprego massivo do avião na Segunda Guerra – quando foram construídos cerca de meio milhão de aparelhos pelas partes beligerantes, fazendo a fortuna dos construtores. Finda a guerra, o capital direcionou a atividade das fábricas para uso civil – fazendo com que uma aeronave e sua tripulação transportassem um grande número de passageiros em pouco tempo.

A verdade é que na maioria das vezes não há necessidade de viagens tão rápidas. As pessoas estão empregando seu tempo de lazer em viagens marítimas de recreio, o que poderia ser feito também nas viagens com outras finalidades. Mesmo durante a Segunda Guerra as viagens marítimas eram mais seguras que as aéreas, ainda com a ameaça dos torpedeamentos, pois quase sempre havia sobreviventes nos naufrágios – o que nem sempre acontecia nos desastres com aviões, como ocorreu com a tragédia que vitimou Glenn Miller e toda sua orquestra, desaparecidos no Canal da Mancha.

Os desastres aéreos têm uma característica dominante: a perda absoluta de vidas. Ainda não se tem notícias do paradeiro do Boeing 777, da Malaysia Airlines, que sumiu em qual oceano não se sabe – se o índico ou o Pacífico – a mais de uma semana, no dia oito deste março, com 239 pessoas, inutilmente procuradas por satélites, navios e aviões de 25 países.

Destino igual teve o Air Bus 330 da Air France, na noite de 31 de maio a 1º de junho de 2009, com 228 pessoas, nas imediações do arquipélago de Fernando de Noronha e dos rochedos São Pedro e São Paulo. Ídem com o Air Bus 320 da TAM, na noite de 17 de julho de 2007, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pereceram 199 vítimas – todos os passageiros, tripulantes mais algumas pessoas que trabalhavam no local. No Titanic não foi assim. Dos 33 navios brasileiros torpedeados na Segunda Guerra, só o Cabedelo e o Shangri-lá não tiveram sobreviventes.

Aviões são perigosos não só porque voam depressa, mas sobretudo porque não pousam devagar. Quase sempre não escapa ninguém. Só a caixa-preta, que é laranja.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.


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ter
18
mar
2014


Para o advogado Walter Agra, inelegibilidade não se aplica ao pleito deste ano.

A inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não se aplica para as eleições do dia 5 de outubro de 2014. A opinião é do advogado Walter Agra, ao lembrar que na eleição de 2010 Cássio teve a candidatura barrada tanto no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na alínea ‘j’ da Lei Ficha Limpa, que prevê o prazo de 8 anos de inelegibilidade a contar da eleição.

“Não tenho dúvida que o senador Cássio Cunha Lima é elegível para qualquer cargo na eleição de outubro de 2014”, diz o advogado.

O argumento dele se baseia no entendimento firmado pelo TSE de que a contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na alínea ‘j’ tem como termo inicial a data da eleição em que ocorreram os fatos ensejadores da condenação do candidato.

No caso de Cássio, a eleição de 2006, quando ele disputou o governo, foi no dia 1º de outubro, enquanto que a eleição de 2014 será no dia cinco de outubro. Portanto, quatro dias antes do pleito ele já não está mais inelegível. “No dia da eleição, Cássio estará absolutamente elegível”, assegura Walter Agra.

A mesma opinião tem o senador Cássio Cunha Lima, que já admitiu a possibilidade de concorrer mais uma vez ao governo do Estado. Ele está ouvindo as bases do partido e também a população para só então se definir.

“Nós vamos ouvir a Paraíba, nós vamos ouvir o povo, vamos debater com a sociedade com esta certeza da minha elegibilidade”, destacou. Para ele, não há nenhuma dúvida jurídica sobre a elegibilidade de sua candidatura. “A minha palavra é de tranquilidade em relação à elegibilidade diante de todos esses fatos julgados e da própria jurisprudência”.

O TSE mudou o entendimento sobre o início da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade com base na alínea ‘j’.

Antes, o entendimento era de que a contagem se dava em anos cheios. A Corte decidiu que a lei é bem clara sobre o tema, de forma que não cabem ilações que redundem no aumento do período de inelegibilidade atribuindo ao termo final data diferente da correspondente à do início da contagem do prazo.

A alínea ‘j’ da Lei da Ficha Limpa prevê oito anos de inelegibilidade a contar da eleição para os condenados pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou diploma, como foi o caso do senador Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado por conduta vedada.

INELEGIBILIDADE VENCE ANTES DO PLEITO

Respondendo a uma consulta do deputado Leandro Velloso (PMDB-GO), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o término da inelegibilidade antes do pleito garante o registro da candidatura, por se tratar de fato superveniente.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: Caso o candidato seja detentor de inelegibilidade decretada por força de decisão judicial, com prazo certo e determinado, que se expirará antes do dia das eleições, porém com término posterior à data do requerimento do registro de candidatura, pode ser deferido o registro de sua candidatura no momento de apresentação?

O relator da consulta, ministro Marco Aurélio, afirmou que o término da inelegibilidade antes da data das eleições deve ser considerado fato superveniente, como previsto no parágrafo 10 do artigo 11 da Lei nº 9.504/97, permitindo-se o registro da candidatura.

Esse dispositivo diz que os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

Determina ainda que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.

É o que vai acontecer com a candidatura de Cássio. No momento do registro ele ainda estará inelegível, mas existe o fato superveniente que é o fim da sua inelegibilidade antes do dia da eleição.

“Quando se trata de registro de candidatura, se vê na fase de registro a condição de elegibilidade que o candidato terá no dia da eleição. É assim para os menores de 18 anos, é assim com a idade limite para ser governador, mas para a elegibilidade é o dia da eleição”, explicou o advogado Walter Agra.

CÁSSIO QUESTIONA DUPLA CONDENAÇÃO

O advogado Walter Agra não concorda com a tese de outros advogados de que Cássio está enquadrado em outros dispositivos da Lei da Ficha Limpa e por isso estaria inelegível para o pleito deste ano.

“Eu prefiro ficar com o enquadramento dado pelo TSE no caso. Se você quer mudar uma decisão transitada em julgado desse enquadramento aí paciência”, observou. Segundo ele, na eleição de 2010, a candidatura de Cássio ao Senado foi impugnada com base nas alíneas ‘d’, ‘h’ e ‘j’. No entanto, ele teve o registro indeferido apenas pela alínea ‘j’.

O relator do processo no TSE foi o ministro Aldir Passarinho.

Em seu voto, ele destacou as duas condenações sofridas por Cássio, sendo a primeira no caso FAC e a segunda no caso do Jornal A União.

“O recorrente Cássio Cunha Lima foi condenado em duas decisões colegiadas proferidas pelo TRE-PB, nos autos da Aije nº 215 e da Aije nº 251, uma delas confirmada à unanimidade pelo TSE, pela prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2006, quando exercia o cargo de governador da Paraíba e concorria à reeleição”.

Cássio lembra que neste julgamento o ministro Ricardo Lewandowski votou pelo deferimento do registro de sua candidatura por entender que ele já havia cumprido a pena de 3 anos, prevista na lei anterior (64/90).

“Eu não posso ser punido duas vezes pelo mesmo fato, isso é um absurdo. Não há advogado que consiga sustentar num país minimamente sério essa situação, onde você tenha uma dupla punição”, afirmou.

Jornal da Paraíba


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ter
18
mar
2014


Caio Paixão: Governo dá atenção às solicitações da prefeitura

O prefeito de Condado, Caio Paixão (PR), confirmou apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em qualquer conjuntura. "Tivemos audiência como o governador Ricardo Coutinho e falamos da nossa disponibilidade em acompanhá-lo em reconhecimento as obras realizadas em Condado e na região, com diversas estradas como a Rodovia da Reintegração, além da saúde, educação e infraestrutura que são importantes para o futuro do Estado", completou.

Caio Paixão disse que este é um governo que dá toda a atenção as solicitações da prefeitura e da população. Ele acrescentou que o município foi beneficiado dentro do último Pacto Social com R$ 450 mil para a reforma da escola Sebastião Alves de Lima que está em fase de licitação para iniciar as obras e sua expectativa é que o município seja mais uma vez beneficiado dentro do novo pacto.

O município de Condado, localizado no Sertão do Estado, possui uma população estimada em 6.925 habitantes. Fundada em 18 de dezembro de 1961 sua principal atividade é a pecuária.

Paraíba Já


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ter
18
mar
2014


A Câmara de Santa Rita deve apreciar na sessão ordinária desta terça-feira, 18, quatro pareceres de comissões processantes que pedem o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira (PTN). O gestor é acusado de escândalos em licitações, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, afastamento irregular do município, nomeações irregulares, descumprimento de leis municipais, prática de nepotismo e quebra de decoro.

Confira a pauta da sessão:

ParlamentoPB


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seg
17
mar
2014

O secretário estadual de Comunicação, Luís Torres, rebateu, nesta segunda-feira (17), as indiretas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). Ontem, Cássio disse que vai continuar beijando e abraçando as pessoas por que tem sentimento.

Segundo Luís Torres, as pessoas são diferentes no modo de agir, mas a população da Paraíba está muito mais preocupada na relação de abraço que o governante faz com a obra e ação que chega ao município.

“Quando o Governo do Estado entrega um hospital, por exemplo, ele abraça muito mais gente que uma pessoa só, dá um gesto muito maior que uma pessoa só”, afirmou.

“As pessoas estão cansadas da retorica, da conversa, elas querem, se sentem abraçadas, muito mais numa ação direta do Governo, do que numa simples relação humana, que às vezes cai no vazio. O governo que abre hospital, Escolas técnicas, concede carteiras de habilitação gratuitas, ele é muito mais sensível, preocupado com o ser humano, do que aquilo que fica só na fala, ”, acrescentou.

Luís Torres disse que a comunicação, através de obras, tem muito mais efeito do que a conversas moles, que não tem efeito na prática.

WSCOM Online


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seg
17
mar
2014

(Foto: Blog da Sabrina Barbosa)

Cinco policiais militares suspeitos de participação na execução de Cláudio Henrique (foto), assassinado com vários tiros pelas costas, serão julgados no Tribunal do Júri do Fórum  de Campina Grande, nesta terça-feira (18).

O crime, ocorrido na noite de 26 de junho de 2005, teria sido motivado por vingança, após a morte do PM José Adeildo que, na tarde do mesmo dia, morreu ao praticar roleta-russa (ação que se caracteriza por deixar uma única bala no tambor de um revólver, fazer girá-lo, apontar o cano da arma para si ou para outra pessoa, sem saber da posição certa da bala e, em seguida, apertar o gatilho).

Na ocasião, o policial estava na companhia de Cláudio Henrique, na chácara onde este último residia, localizada no sítio Cedro. Após a morte do PM, Cláudio fugiu do local, temendo ser acusado como autor do disparo.

Em seguida, a PM, com 12 homens, empreendeu várias buscas na cidade, que resultaram na localização de Cláudio, na residência de um amigo da família, no Centro de Princesa Isabel, onde foi morto sem oferecer resistência.

Um laudo de exame residuográfico, elaborado pela polícia científica, apontou que havia resíduos de pólvora na mão direita do policial, o que comprovou a operação roleta-russa e descartou a participação de Cláudio na morte de José Adeildo.

Dos 12 PMs que participaram do caso, a justiça pronunciou cinco deles para irem a júri popular.

Pai de Cláudio, o músico Antônio Delano, dono da Pousada e Restaurante Cedro, aguarda por justiça há nove anos e não se conforma com a morte do filho.

Com a família, Delano mandou confeccionar várias camisetas com inscrições pedido justiça e prepara uma caravana para assistir o julgamento dos PMs envolvidos no rumoroso caso que chocou a cidade.

Da Redação com informações do Blog da Sabrina Barbosa


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seg
17
mar
2014

Em sua edição dominical, o jornal Folha de São Paulo noticia que a crise do PT com o PMDB, em nível nacional, poderá levar os peemedebistas a fechar alianças regionais com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) em até 13 Estados.

“Na Paraíba, o PMDB abriu conversas com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que rompeu recentemente com o governador Ricardo Coutinho, do PSB de Campos”, informa o jornal.

A ´Folha´ acrescenta: “No caso de uma aliança com os tucanos, seria lançado ao Senado o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)”.

Paraíba Urgente


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