O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2014 começou hoje (6), às 8h.  O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita desde o último dia 26.  O programa pode ser instalado em quase todos os computadores disponíveis no mercado, nas versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS e aplicativo multiplataforma.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Terão também prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, e pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no último dia 21 no Diário Oficial da União. O prazo final de entrega é 30 de abril. São esperados em 2014 aproximadamente 27 milhões de documentos.

A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS  (Apple), mas, nesse caso, só a partir do dia 6 de março.

Pela primeira vez, a Receita disponibilizará a declaração previamente preenchida, que permitirá ao contribuinte acesso a um arquivo com o programa gerador do Imposto de Renda. O documento contém informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais. Por questões de segurança, nem todos os contribuintes poderão contar com essa facilidade, apenas os que têm certificação digital ou representante com procuração eletrônica.

Agência Brasil

(Foto: Reprodução/Facebook – Marcos Antônio Mandu Bezerra – Marquinhos)

A Escola de Samba Unidos do Cruzeiro – a maior e mais antiga agremiação carnavalesca da cidade, conquistou ontem (4) o título de Campeã do Carnaval 2014 de Princesa Isabel, na categoria Escola.

Na categoria Bloco, o primeiro lugar ficou com o Bira Love, seguido do Tão Feito Vaca. O Grupo Melhor Idade levou o terceiro lugar e o Quer Vim Venha ficou na quarta colocação.

Na categoria Careta, José Carlos da Silva, o Jardineira, foi o grande vencedor e Maria Roseane Soares ficou com o segundo lugar.

A apuração foi realizada às 17h, na Praça Coronel José Pereira Lima, por uma comissão  integrada também por representantes da Prefeitura, que patrocinou os concursos e a premiação.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) não vai dar trégua aos fichas-sujas nas eleições deste ano, revela o procurador-geral de Justiça do Estado, Bertrand Asfora.

Com base na Lei Ficha Limpa, o MPPB e o Ministério Público Eleitoral tentarão barrar o candidato, que nos últimos oito anos teve o mandato cassado, tenha renunciado para evitar a cassação ou tenha sido condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um magistrado), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Ainda neste mês haverá reuniões com promotores eleitorais em três regiões para definir a estratégia de atuação.

“O Ministério Público será implacável no cumprimento da Lei Ficha Limpa. O trabalho será firme e consistente. Nós já tivemos várias reuniões com Duciran Farena , que é procurador regional eleitoral. Estamos marcando no início de março três grandes reuniões com todos os promotores eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos, para que nós possamos fazer não apenas palestras, mas reunião de trabalho, ou seja, como o Ministério Público paraibano vai de forma uníssona e sintonizada atuar na eleição desse ano”, frisou o chefe do MPPB.

Bertrand também adiantou que o Ministério Público vai pegar listas dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos (2006-2014).

PROCURADOR INVESTE NA ESTRUTURAÇÃO DO MP

Ao fazer um balanço dos primeiros seis meses da gestão, Bertrand Asfora afirmou que partiu de uma visão estruturante. “Eu acho que a maior linha institucional que nós precisamos ter é na estrutura de trabalho. O Ministério Público tem uma limitação muito forte na LRF, a questão dos 2%. Nós temos um orçamento muito apertado, vivemos em um Estado pequeno da Federação, então deve haver a racionalização dos gastos, o planejamento e a visão de médio, curto e longo prazos”, asseverou.
Por fim, ressaltou que “estamos estruturando o nosso Ministério Público, para que nós possamos atender bem mais à sociedade e para que a sociedade sinta essa presença da nossa instituição no seu dia a dia”.

ATUAÇÃO SERÁ EM CONJUNTO COM O TJPB

O procurador-geral do MPPB, Bertand Asfora, disse que está recomendando aos promotores de Justiça para atuarem de forma articulada com o Poder Judiciário para dar celeridade no trâmite dos processos que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

A orientação atende a uma solicitação feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

“Como sempre, o Ministério Público vai trabalhar de forma conjunta com o Judiciário, dando resolutividade e atendendo aos anseios da população na defesa dos interesses públicos”, ressalta o procurador Bertrand Asfora, explicando que o pedido da presidente do Tribunal de Justiça visa atender a uma decretação de regime especial (Resolução 01/2014 do TJ paraibano) objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, atendendo ao cumprimento da chamada ‘Meta 04’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A resolução foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a ‘Meta 04’, editada pelo CNJ, tem como objetivo julgar até o final do atual exercício os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

“Nessas demandas, quando o autor não é o Ministério Público, faz-se indispensável a sua participação nesses processos que dependem da participação efetiva dos membros do Ministério Público", explica o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, que entregou o pedido da presidente do TJPB ao procurador-geral Bertrand Asfora.

GASTOS COM CARNAVAL

As prefeituras da Paraíba que estão realizando festas de Carnaval, mesmo com os municípios sob estado de emergência por conta da seca, vão ser investigadas pelo Ministério Público. O procurador-geral Bertrand Asfora citou que recentemente houve a Operação Pão e Circo, que redundou inclusive em prisões de prefeitos em virtude de irregularidades nos gastos com festas.

“Nós temos que avaliar estas festas de Carnaval nas cidades por vários ângulos. Nós tivemos uma experiência o ano passado na Operação Pão e Circo, onde tivemos a oportunidade de descobrir naquelas prefeituras as razões disso. Claro que há a questão discricionária do gestor, mas o importante é que o Ministério Público se estruture”, declarou Bertrand.

Ele explicou que uma das maiores vocações dos integrantes do MP é a investigação, seja no cível ou no crime. “ E nós estamos estruturando o Ministério Público para poder dar resolutividade nas demandas da coletividade, essa é a palavra chave”, assegurou Bertrand.

Jornal da Paraíba

Esta Quarta-Feira de Cinzas (5) é de sol entre poucas nuvens e apresenta chance (5%) minima de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No centro-norte e sudeste do CE, no RN, na PB, PE e AL: sol e poucas nuvens. No nordeste da BA: nublado. No litoral da BA e de SE: chuva isolada. No sul da BA: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no RN. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.

A Polícia Federal (PF) investiga a origem e a que se destinavam valores correspondentes a R$ 1,36 milhão encontrados em um carro estacionado no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, na madrugada dessa terça-feira (4). O dinheiro foi encontrado em uma bolsa azul – uma parte em reais (R$ 95 mil) e outra em dólares (US$ 507 mil) – pela Política Militar e repassado para investigação à PF.

Alguns pacotes de dinheiro tinham a marca da Caixa. O banco informou, por meio da assessoria, que vai apurar o caso e colaborar com a PF.

De acordo com a polícia, o carro estava registrado com documentos falsos. A PF tem várias linhas de investigação sobre o caso, como evasão de divisas ou a possibilidade de uso do dinheiro para compra de votos. A PF também está verificando se o dinheiro teve origem em assalto ou se a parte em reais foi obtida em arrombamento de caixa eletrônico.

EBC

Partido escutará as bases para deliberar se o PSDB terá candidatura própria ao Governo do Estado nas eleições deste ano ou se repetirá a aliança com o PSB de 2010

O presidente estadual do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, marcou para esta quarta-feira de Cinzas (5) reunião com a Executiva do partido para definir data e local da primeira consulta às bases sobre se o PSDB terá candidatura própria ao Governo do Estado nas eleições deste ano ou se repetiram a aliança com o PSB de 2010. A informação foi publicada na coluna da jornalista Lena Guimarães, do Jornal Correio da Paraíba.

Segundo a publicação, para os encontros serão convidados lideranças de cada região, como prefeitos, vices e vereadores, além dos demais filiados. Eles terão acesso ao local depois que receberem seus crachás de identificação. Os debates e a decisão serão restritos aos tucanos.

As reuniões acontecerão sempre aos finais de semana. Após a deliberação os principais nomes da legenda, como o senador Cássio Cunha Lima, que é apontado para ser o candidato a governador do PSDB, comunicarão o resultado em entrevista coletiva.

O presidente Ruy Carneiro declarou que até o dia 11 deste mês a Executiva anunciará o calendário das consultas. Os municípios que participaram da consulta devem ser definido na reunião desta quarta.

Portal Correio

A coluna "Panorama Político", assinada pelo jornalista Ilimar Franco, no Jornal O Globo, serviu para apimentar mais as especulações sobre a retirada da pré-candidatura de Nadja Palitot ao governo da Paraíba pelo PT. Segundo o colunista, serão 11 os estados em que os petistas lançarão candidato próprio à sucessão estadual e entre eles não está o caso da Paraíba. Com isso, aumenta a cotação na bolsa de apostas pelo alinhamento com o PMDB de Veneziano Vital do Rêgo. Confira a íntegra do texto:

O time petista
O PT vai enquadrar as direções regionais em 20 de março. Serão 11 os candidatos aos governos: Tarso Genro (RS), Alexandra Padilha (SP), Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ), Fernando Pimentel (MG), Delcídio Amaral (MS), Agnelo Queiroz (DF), Tião Viana (AC), Angela Portela (RO), Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA).

PB Agora