Pressionado por comissões parlamentares e pela ameaça de perder mais de R$ 150 milhões em verbas publicitárias governamentais, o SBT decidiu retirar –ao menos temporariamente– a âncora e comentarista Rachel Sheherazade do ar.

A desculpa oficial da emissora é de que a jornalista está em férias, mas isso não é verdade. Sheherazade já havia tirado suas férias em janeiro, quando viajou a Paris.

O SBT também está sob investigação pela Procuradoria Geral da República, por suposta apologia ao crime.

Rachel ficou na berlinda em fevereiro, quando justificou a ação de uma milícia no Rio que acorrentou um suposto infrantor a um poste. Embora boa parte dos comentários tenham sido favoráveis à jornalista, a opinião caiu pessimamente entre grupos de direitos humanos.

Oficialmente, o SBT afirma que ela voltará ao trabalho no próximo dia 14 de abril. No entanto, no final de março, a própria jornalista comentou que seus dias na TV "estão contados".

UOL

O governador Ricardo Coutinho (PSB) concederá entrevista especial ao programa radiofônico ‘Microfone Aberto’  deste domingo (6), durante sua visita a Princesa isabel, onde fará inauguração de abastecimento d´água e presidirá plenária regional (11ª Região) do Orçamento Democrático Estadual (ODE), entre outras atividades.

O programa semanal de entrevistas, que  vai ao ar através da Rádio Princesa Isabel AM a partir do meio-dia,  pode ser acompanhado também pela internet, na página da emissora (www.radioprincesa970.com).

Confira a programação oficial do governador Ricardo Coutinho durante sua visita a Princesa Isabel:

12h00 – Entrevista na Rádio Princesa Isabel AM 970. Local: Praça Epitácio Pessoa, 167 – Centro Princesa Isabel.

13h00 – Almoço com  lideranças e reunião com prefeitos (sala separada). Local: Acqua Club Princesa.  Rua;  Florentino Duarte  Lima, 1713, Alto da Cascavel,  Princesa Isabel.

14h00 – Inauguração do abastecimento d`água da Comunidade Gavião, Local: Comunidade Gavião, vizinho ao Açude Jatobá II. Princesa Isabel.

15h00 – Audiência Regional do Orçamento Democrático Estadual – 11ª Região – Princesa Isabel. Local: Ginásio Poliesportivo Ministro Alcides Vieira Carneiro, Praça Natália do Espírito Santo – “Praça da Estrela”.

Voltou a chover neste fim de semana na região. A chuva caída ontem (4) em Princesa Isabel atingiu 8,4 milímetros, segundo informação do escritório local da Cagepa.

Houve registro de chuva noutros municípios, mas os índices oficiais ainda não foram divulgados.

Para este sábado (5), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta chance (90%) de chuva de curta duração que ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

“Palmas para a OAB que ela merece, com o diria o velho Chacrinha

Otávio Sitônio Pinto*

Há quem diga que Direito é como rama de batata: pra onde se puxar, dá. Mas há decisões no Direito consoantes com a Lógica. É o caso do escore de 6 X 1, no supremo Tribunal Federal (STJ), que proibiu contribuições de pessoas jurídicas a partidos e candidatos nas eleições brasileiras. Nada mais lógico, pois as pessoas jurídicas não votam. Assim, não podem participar dos embates eleitorais.

As Ações Populares só podem ser impetradas pelo eleitor que estiver em dia com suas obrigações eleitorais, isto é, que tenha votado nas últimas eleições. O mesmo deve acontecer com os possíveis doadores de recursos para campanhas eleitorais: só quem vota, e votou, pode doar. Como pessoa jurídica não vota, não pode doar. As doações eleitorais das pessoas jurídicas são pagas com o dinheiro do contribuinte / eleitor. Pois implicam na facilidade das licitações superfaturadas, conseguidas por força dos mandatos subsequentes às eleições.

A decisão do STJ foi provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Palmas para a OAB que ela merece, com o diria o velho Chacrinha, apresentador e animador de programas humorísticos de televisão. Mesmo depois de anos de seu desaparecimento, o velho palhaço continua indo ao ar na TV brasileira. Ganhou perpetuidade, como os costumes estratificados em lei. Ele e suas mulheres seminuas ficaram para deleite das velhas e novas gerações.

Assim essa decisão do Supremo: ficará para a posteridade, gravada nas tábuas da lei. No futuro alguém perguntará como era possível e permitido que pessoas jurídicas, ricas empresas participassem do processo eleitoral brasileiro, doando vultosas quantias para candidatos e partidos, desequilibrando as eleições. Candidatos do povo sem culote e descamisado ficavam em nítida desvantagem diante de candidatos alimentados e embebedados pelas burras cheias dos capitalistas.

Lembro-me de uma eleição em que doei o equivalente a 500 dólares a certo candidato. Depois do pleito, arguido por um jornalista, ele admitiu ter recebido 600 mil dólares de uma empresa com quem eu tinha uma disputa. Ainda bem que ele perdeu; se tivesse ganhado, com quem ficaria?

Lentamente o processo eleitoral brasileiro vai ganhando modos civilizados. Até recentemente não se exigia o domicílio eleitoral para os candidatos, o que possibilitou José Sarney se eleger senador pelo Amapá, na Amazônia, quando todos sabem que sua base sempre foi o Maranhão, no Nordeste. Quando Assis Chateaubriand candidatou-se a senador pela Paraíba, não tinha sequer título de eleitor. Ele comprara a renúncia de um senador e de seu suplente, e comprou os votos que o levaram ao Senado.

João Pessoa foi eleito presidente da Paraíba sem nunca ter participado de uma eleição na terra de seu tio Epitácio, que lhe deu o mandato rifado entre os sobrinhos – pois o tio não tinha filhos homens, e naquele tempo as mulheres nem votavam. O que não o impediu de ganhar com 100 % dos votos em alguns municípios, como Epitácio ganhara. Um deles foi Princesa, no Sertão da Paraíba, o futuro Território Livre cuja rebelião provocou a morte de João Pessoa e o dominó de golpes de 1930, 1937, 1945, 1953, 1964, 1968… pois um golpe sempre chama outro.

O Golpe de 64 completou 50 anos e não faltam apologistas de sua truculência histórica, da morte da democracia por duas longas dúzias de anos – até ressuscitar, feito fênix, pelo sacrifício dos que resistiram. E ainda resistem, com iniciativas e decisões que aperfeiçoam a Constituição Cidadã de 1988, como essa Adin da OAB.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemora, neste sábado (5), 179 anos de fundação. O Legislativo Paraibano celebra a data destacando ações e movimentos que tem realizado nos últimos anos.

Segundo o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), a Casa tem muito que comemorar.  “A Assembleia é a casa do povo, e ele também deve celebrar, cobrando cada vez mais melhorias. É o nosso dever discutir e buscar soluções para os problemas dos paraibanos, lutar por uma Paraíba com mais justiça social e fiscalizar os atos do Executivo em prol da população”, disse o deputado.

Ricardo Marcelo ressaltou: “Sinto-me feliz de poder estar à frente desta Casa em um momento importante, em que temos conquistado benefícios para a população paraibana e trabalhado sempre com transparência e pelo bem comum”.

Projetos de Lei elaborados pela Assembleia têm beneficiado crianças, adolescentes, mulheres, portadores de necessidades especiais e idosos. A ALPB tem cumprido o seu papel de cobrar dos governantes ações para o povo paraibano.

Movimentos, a exemplo da Campanha SOS Seca, chamou a atenção de autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar recursos para acabar com o sofrimento dos que convivem com a falta de água. A AL tem participado ativamente de várias campanhas, seja com divulgação, sessões especiais e audiências públicas.

A Casa tem criado mecanismos para dar mais transparência às ações realizadas no Legislativo. No portal da Assembleia, é possível encontrar coletânea de leis e o Portal da Transparência.

Destacam-se ainda atividades recentes como o Programa de Qualificação Continuada do Poder Legislativo (Proquale) que firmou convênio com os municípios do Estado oferecendo cursos de capacitação para os servidores públicos das Câmaras Municipais e parlamentares com o objetivo de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Casas Legislativas.

História da ALPB

A ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, mas baseado em pesquisas históricas, no período de 1826 a 1834 a instituição funcionou como Conselho de Província.

De acordo com a diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, a maior parte das Assembleias Legislativas foi instalada em 7 de abril de 1835.
“Celso Mariz, que foi deputado, historiador e funcionário da ALPB, traz essa data de fundação (7 de abril de 1835), que se perpetuou ao longo dos anos e se repetiu inúmeras vezes. Mas quando nós fomos preparar o Memorial da Assembleia e recuperar os documentos, pegamos a ata preparatória da primeira sessão, e para a nossa surpresa, a data foi 5 de abril de 1835”, explicou.

Cida Lobo disse que a diferença reforça a importância da pesquisa na fonte primária. “Celso Mariz deve ter citado 7 de abril porque já era um conhecimento de uso comum na época. O mais importante é que no Memorial desfizemos isso. É imprescindível preservar essa guarda documental, porque a verdade é uma só”.

Ela explicou sobre a diferença entre os Conselhos de Província e as Assembleias Legislativas Provinciais.  “A partir das Assembleias Legislativas estaduais, os deputados tiveram autonomia legislativa. Não havia isso com o Conselho de Província, que era submetido a uma Assembleia Geral”, disse Cida Lobo.

No período da Monarquia, trabalhou por 27 Legislaturas (período de duração de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do país. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com duração de quatro anos) onde os deputados aprovaram uma Constituição Estadual, elegeram o governador e votaram leis ordinárias.

Em 1892, porém, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano. 

A Assembleia Legislativa passou a denominar-se "Casa de Epitácio Pessoa" em 1962 (Resolução 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), em uma homenagem ao primeiro – e até agora único – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.

Memorial dos Municípios

A diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, informou que a Assembleia prepara um novo projeto, chamado de Memorial dos Municípios. Segundo ela, a ideia é disponibilizar um mapa dos municípios, com informações culturais e da historia legislativa de cada cidade.

“Esse projeto visa não só a atender uma demanda que existe na Assembleia Legislativa relativa à criação do município e delimitação do município. Estamos levantando esse formato tanto no mapa geográfico, como no mapa geopolítico. A Paraíba, na época da sua colonização, tinha 13 municípios. E hoje temos 223. A ideia é suprir essa demanda, mas também se aprofundar na historia do município a partir da visão legislativa”, explicou Cida Lobo.

Ela disse que as informações serão disponibilizadas na internet. “Devemos colocar na internet o conteúdo legislativo, e algumas informações iconográficas. Temos muitas fotografias desses municípios, com suas feições urbanas ainda originais. É importante conhecer melhor a história da gente. Tudo isso mostra que o Legislativo está mais presente na vida do cidadão do que ele imagina”.

Agência ALPB

Ivan Burity, Gilma Germano e a ausência de aliados de Efraim são as

surpresas no novo secretariado.

Além da publicação do ato que exonerou todos os cargos comissionados  do Governo do Estado, a edição online desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) apresentou a nomeação dos secretários que irão auxiliar o governador Ricardo Coutinho (PSB), após a desincompatibilização de vários ex-auxiliares.

As surpresas foram às nomeações de Ivan Burity, para ocupar o cargo de secretário Chefe de Governo, no lugar de Adriano Galdino (PSB) que retorna à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e da deputada Gilma Germano (PPS), que vai para a Secretaria de Estado da Interiorização, no lugar do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antonio, que ocupará a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.

Também se destaca a permanência de ex-aliados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), a exemplo de Hélio Cunha Lima, que continua na diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); do Secretário Executivo da Juventude, Esporte e Lazer, José Marcos; e do ex-deputado Ramalho Leite.

Outro fato que chama a atenção na lista é a ausência de aliados de Efraim Morais (Democratas), que deixou a Secretaria de Estado da Infraestrutura para se candidatar a algum cargo eletivo, no próximo pleito eleitoral. Inácio Bento de Morais, irmão de Efraim, era cotado para assumir a pasta deixada pelo ex-senador.

Confira os principais nomes e cargos:

– Walter Aguiar – Secretário Executivo Chefe da Casa Civil;
– José Arthur Viana Teixeira – Chefe do Cerimonial do Governo;
– Márcia Lucena – Secretária de Educação;
– Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras – Secretária Executiva de Saúde;
– Livânia Farias – Secretária de Administração;
– Ana Maria Cartaxo – Secretária Executiva da Administração;
– Thompson Mariz – Secretário de Planejamento;
– Renan Germano Costa – Secretário Executivo do Planejamento;
– Maria Aparecida Ramos de Meneses – Secretária do Desenvolvimento Humano;
– Gilberta Santos Soares – Secretária da Mulher e da Diversidade Humana;
– Tibério Limeira – secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer;
– José Marco Nóbrega – secretário executivo da Juventude, Esporte e Lazer;
– João Azevedo Lins Filho – secretário de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, superintendente de Planejamento (Suplan) e secretária Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Walber Virgolino – secretário da Administração Penitenciária.
– Agamenon Vieira Coutinho – secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca;
– Carlos Alberto Dantas Bezerra – secretário da Infraestrutura;
– Chico César – secretário da Cultura;
– Amzile Vieira Barbosa – secretário Executivo da Cultura;
– Luís Torres – secretário de Comunicação Institucional;
– Célio Alves – secretário Executivo de Comunicação Institucional;
– Renato Feliciano – secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico;
– Tárcio Pessoa – secretário de Finanças e coordenador do Empreender-PB; – Hélio Silva Barbosa, secretário Executivo do Orçamento Democrático;
– Carlos Antonio Araujo de Oliveira, secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal;
– Severino Ramalho Leite – Secretário Executivo do Desenvolvimento e da Articulação Municipal;
– Carlos Pereira de Carvalho – superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER);
– Hélio Paredes Cunha Lima – Diretor de Obras do DER;
– Moacir Aves Cordeiro – secretário Executivo do Escritório de Representação do Estado, com sede em Brasília (DF);
– Simone Cristina Coelho Guimarães – Diretora Técnica da Suplan;
– André Luiz de Sousa Felisberto – superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).

Wscom Online

Todos os consumidores brasileiros vão pagar o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz de 2015. O governo vai criar um encargo na tarifa para bancar a operação, o que evita uma elevação na conta deste ano. O aumento, para o cliente final, será da ordem de 8% a 9%. A operação foi montada pelo governo para impedir que o gasto maior com energia gerada pelas usinas térmicas, acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano e reduza o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff em 2012.

Na prática, além do aumento autorizado anualmente para cada distribuidora, que depende da qualidade do atendimento e dos gastos das empresas com energia, todo consumidor do País terá um aumento padrão, adicional.

Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs normas para regulamentar o empréstimo, que será intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A câmara deverá criar uma conta especificamente para repassar os recursos captados com os bancos para as empresas do setor.

Para dar segurança à operação, o empréstimo será pago por meio de um encargo específico, que será incluído na tarifa no ano que vem. Mas, diferentemente dos encargos tradicionais, que passam por um fundo setorial administrado pela Eletrobras, o dinheiro recolhido será repassado diretamente para a conta criada para a operação e repassado aos bancos.

GESTOR

Relator da proposta, o diretor da Aneel André Pepitone informou que a CCEE vai selecionar um banco para ser o gestor dessa conta, por meio de um processo seletivo. "Isso é a blindagem que dará segurança ao banco que fizer o aporte e que dará a segurança ao pagamento dessa operação", afirmou.

A conta vai arrecadar recursos em 2015, e o recolhimento do encargo será dividido de forma igual entre os consumidores das distribuidoras, independente da área de atuação. O valor será incluído no preço da energia elétrica. "Por ser uma política pública, isso será rateado por todos", afirmou.

Jornal da Paraíba