O presidente do PTC na Paraíba, Neto Franca, acredita que a pré-candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, nas próximas eleições, não passa de uma estratégia política.

Segundo Neto, a intenção de Cássio é apenas a de se fortalecer junto a Aécio Neves, candidato do PSDB a Presidência da República, e tirar proveito no futuro caso o PSDB saia vencedor.

Neto diz que não é preciso sequer ser bom jurista para entender a inegibilidade do senador paraibano e que, Cássio," vai manter tal farsa até o prazo que a Lei permitir, para só então, ser substituído por um tucano, que poderá ser Cícero Lucena ou Ruy Carneiro", disse.

"Por isso, as oposições devem estar atentas a essa possível manobra, pois, o importante neste momento é mostrar ao povo da Paraíba que Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho são, juntos, candidatos do Governo do Estado e continuam aliados", declarou.

Paraíba Já

O Projeto de Lei (PL) 1.376/03 voltado para o controle de natalidade de cães e gatos pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. A iniciativa propõe, em vez do extermínio, a esterilização de cães e gatos como forma de controlar a população desses bichos. O projeto faz parte da pauta de votações do esforço concentrado que a Câmara fará, de amanhã (7) até quinta-feira (10) da próxima semana.

A iniciativa, de autoria do ex-deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos e já havia sido aprovada pela Câmara em 2004. No entanto, como sofreu alterações no Senado retornou à Câmara para análise dos deputados.

De acordo com o projeto, o controle da natalidade de cães e gatos no país será feito exclusivamente com o emprego da esterilização cirúrgica e levará em conta estudo das localidades ou regiões que apontem para a necessidade de atendimento prioritário, a quantidade de animais na localidade, bem como será dado tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados nas comunidades de baixa renda.

Os recursos para a implementação do programa sairão do orçamento da Seguridade Social da União e serão administrados pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde.

O controle populacional de cães e gatos por meio da esterilização é apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pesquisa realizada pela OMS sobre raiva canina e humana nos países em desenvolvimento concluiu que o sacrifício de animais, adotado atualmente no Brasil, é um método caro e ineficaz no que diz respeito ao controle do vírus rábico da população desses animais. Além disso, desde 1998, o abandono de filhotes é considerado crime ambiental.

Agência Brasil

Como parte do esforço concentrado que será feito nesta semana para destravar a pauta de votações, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado.

Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de quatro a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.

A lei atual determina reclusão de dois a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de dois a 12 anos e multa.

Segundo a Lei  8.072/90 são considerados crimes hediondos homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Agência Brasil

Este domingo (6) apresenta chance (90%) de chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 21°C.

Abaixo, a previão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA e sul da BA: sol e variação de nuvens com pancadas de chuva localizadas. Nas demais áreas da região: muitas nuvens com pancadas de chuva fortemente localizadas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no SE. Temperatura mínima: 19ºC no interior da BA.

A cidade de Princesa Isabel sedia hoje (6) a 4ª audiência regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE), às 15h, no ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro.

De acordo com Carmelo Mandú , gerente do ODE na 11ª Região Geoadministrativa – que compreende os municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca e Imaculada, a audiência será presidida pelo governador Ricardo Coutinho e contará, também, com a participação de secretários de Estado, dirigentes de órgãos da administração direta e indireta, prefeitos e parlamentares.

Segundo Carmelo, a iniciativa tem  a participação efetiva da população, que irá apontar as prioridades de investimentos na região que passam a integrar a Lei Orçamentária Estadual para 2015.

Ele disse que, na ocasião, o governo do Estado vai prestar contas das ações executadas nos primeiros meses de 2014 e, ainda, anunciar obras e serviços em andamento, indicadas no orçamento de 2013.

Para o gerente do ODE da 11ª Região, “a audiência é o mecanismo de maior participação popular na gestão pública estadual, pois permite à população definir as ações governamentais que considera prioritárias para a região e, a um só tempo, o governador presta contas de sua gestão de forma transparente”.

A pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), de 28  a 30 de março, apontou que se a eleição para governador fosse hoje, 43% dos entrevistados votariam em Cássio Cunha Lima (PSDB) para assumir o governo da Paraíba.

O atual governador Ricardo Coutinho (PSB) aparece em segundo lugar, com 23% das intenções de voto, seguido por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) com 11% e Nadja Palitot (PT) com 2%. A pesquisa foi encomendada pelo JORNAL DA PARAÍBA e ouviu 1,5 mil entrevistados em 49 cidades da Paraíba. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,5%.

Sem que os nomes dos candidatos fossem citados durante a pesquisa (espontânea), Cássio Cunha Lima manteve a preferência dos entrevistados, com 32% das intenções de voto. Ricardo Coutinho aparece com 19%, seguido por Veneziano Vital do Rêgo com 6%. Outros candidatos somam 1% das intenções de voto, 10% dos entrevistados não citaram nenhum candidato ou votariam branco ou nulo e 32% não souberam responder.

De acordo com a pesquisa do Ipespe, em João Pessoa – maior colégio eleitoral do Estado – Cássio e Ricardo aparecem tecnicamente empatados, com 28% e 30% das intenções de voto, respectivamente. Já em Campina Grande, a disputa é entre o senador Cássio Cunha Lima, que desponta com 58% da preferência dos entrevistados, e o peemedebista Veneziano Vital do Rêgo, com 16% das intenções de voto. O governador Ricardo Coutinho aparece em terceiro lugar, com 6% das intenções de voto, um percentual 10 vezes menor do que o resultado da eleição para governador em Campina Grande em 2010 (62%), quando Ricardo Coutinho contava com o apoio de Cássio Cunha Lima. A candidata do PT, Nadja Palitot, recebeu menos de 1% das intenções de voto.

No período de coleta dos dados – que ocorreu em municípios das quatro mesorregiões do Estado (Sertão, Agreste, Borborema e Mata paraibana) – o PSDB ainda não havia anunciado oficialmente a pré-candidatura de Cássio ao governo e fazia consultas internas no Estado com o objetivo de ouvir os filiados. Só na última sexta-feira, dia 4, o partido confirmou a pré-candidatura de Cássio ao governo.

Nas eleições de 2010, Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima surpreenderam até os próprios correligionários ao anunciarem uma aliança entre o PSB e o PSDB, que com os partidos aliados deram a vitória ao socialista. No final de 2013, a aliança começou a dar sinais de rompimento e, este ano, o PSDB decidiu realizar uma consulta interna no partido, que culminou na decisão da pré-candidatura da legenda tucana ao governo da Paraíba.

Tucano venceria no 2º turno

A pesquisa também quis saber dos entrevistados quais as intenções de voto numa possível disputa no segundo turno, caso nenhum candidato obtenha a maioria dos votos no dia 5 de outubro. No primeiro cenário, em que aparecem Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho, o senador seria eleito com 49% dos votos, contra 28% do socialista. 12% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo e 11% não souberam ou não quiseram opinar.

Se a disputa ocorresse entre os candidatos de Campina Grande, a vitória de Cássio seria ainda mais ampla, com 54% das intenções de votos, enquanto Veneziano aparece com 18%. Nesse cenário, 16% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo e 12%  não souberam ou não quiseram opinar.

Em um terceiro cenário, em que a disputa se daria entre Ricardo Coutinho e Veneziano Vital do Rêgo, o governador venceria a eleição com 36% das intenções de  votos, contra 25% do oponente. Neste caso, os votos brancos e nulos somam 23% e 15% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta.

Jornal da Paraíba

O fim do prazo de desincompatibilização e o avanço em negociações de bastidores estão gerando novas e importantes definições na política da Paraíba, com impacto na formação do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e das chapas para a disputa do pleito de outubro.

Uma dessas definições envolve o Democratas (DEM), partido do ex-senador Efraim Morais e do deputado Efraim Morais Filho, que deve ficar com o governador Ricardo Coutinho.

A definição foi antecipada pelo próprio Efraim (pai), ao se despedir de assessores e funcionários da Secretaria de Infraestrutura, na tarde desta quinta-feira. Ele disse que estaria no projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho por considerar ser o melhor para a Paraíba.

Um irmão do ex-senador Efraim Morais, Inácio Bento de Morais Filho, deverá ocupar seu lugar na Secretaria da Infraestrutura do Estado.

Não se sabe ainda as bases do acordo de Efraim com o governador Ricardo Coutinho, mas certamente envolve a reeleição do deputado Efraim Morais filho, além de espaços para o pai.

O presidente estadual do DEM tem problemas para resolver. Deputados do partido estariam inclinados a apoiar a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Uma saída seria liberar os parlamentares, mas o mais provável é que Efraim tenta manter a unidade da legenda.

Josival Pereira / Polêmica Paraíba