Esta quarta-feira (16) é períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, Água Branca e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

No leste da região: sol e variação de nuvens. No litoral da BA ao de AL: instável, com chuva a qualquer hora. No sul da BA: possibilidade de pancadas de chuva pela noite. Nas demais áreas da região: variação de nuvens com pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no SE. Temperatura mínima: 17ºC no interior da BA.

O expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo nesta quinta-feira (17), quando os cristãos comemoram o Tríduo Pascal, encerrado na véspera do Domingo de Páscoa – dia da celebração à memória da paixão, morte e ressurreição de Jesus. As atividades serão retomadas na terça-feira (22), tendo em vista que a Sexta-Feira da Paixão (18), bem como a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, são feriados nacionais. Nesse período, os serviços essenciais deverão preservar seu funcionamento.

As alterações constam em portaria da Secretaria de Estado da Administração publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (10). A publicação determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 16 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 22 de abril.

A exceção são os veículos usados em serviços essenciais, como ambulâncias, fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, além das viaturas das polícias Civil e Militar. Veículos encontrados transitando sem autorização serão apreendidos e recolhidos ao Gabinete Militar do Governador.

Secom-PB

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nessa terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte. 

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas  contas sem autorização do Legislativo.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, devendo estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.

EBC

A crise no PSDB, envolvendo o senador Cícero Lucena, é mais intensa do que se supõe. Depois que o senador Cássio Cunha Lima praticamente fechou a indicação do ex-deputado e ex-senador Wilson Santiago para compor sua chapa como candidato ao Senado, Cícero não esconde sua indignação e já admite deixar o PSDB, e até abandonar a vida pública.

Cícero entende que é o candidato natural do partido, até por já ter o mandato de senador. Lembra que, segundo todas as pesquisas até agora divulgadas, ele está bem à frente de Santiago, “três por um”. Também acredita que pode somar muito mais do que o petebista na chapa do PSDB. Por fim, lamenta que esteja sendo descartado “pela terceira vez”.

A primeira foi em 2002, quando era o nome da preferência para disputar o Governo do Estado, inclusive com o apoio do então governador Zé Maranhão, e seria praticamente candidato único. Mas, Cícero decidiu recuar, a pedido de Ronaldo Cunha Lima, em favor de seu filho Cássio, que foi candidato e derrotou Roberto Paulino.

A segunda, lembra ele, foi em 2010, quando foi estimulado por Cássio a percorrer o Estado para consolidar sua candidatura ao Governo. Mas, após retornar de uma viagem aos Estados Unidos, Cássio resolveu descartar sua candidatura e emprestar seu apoiar a Ricardo Coutinho, na disputa contra Zé Maranhão.

Agora, caso sua candidatura ao Senado seja descartada pelo PSDB, será a terceira vez. Há poucos dias, Cícero confidenciou a amigos que vai aguardar o desfecho dos entendimentos com o PTB e, se houver de fato a aliança para Santiago ser o candidato a senador, ele vai avaliar a possibilidade deixar o PSDB e até mesmo a vida pública.

E, nesse caso, pretende emitir um “manifesto à Paraíba”, detalhando as suas razões.

Paraíba Confidencial

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa terça-feira (15) que o seu governo vai avançar com uma revolução fiscal para aumentar o recolhimento de impostos e captar as riquezas do país. "Uma revolução fiscal venezuelana para captar completamente a riqueza do país e convertê-la em educação, em saúde, em habitação, estradas, alimentos, em vida do povo", disse.

Maduro falou no palácio presidencial de Miraflores, quando lembrou a vitória nas eleições presidenciais de 14 de abril de 2013. Ele disse que 64,1% dos recursos usados em programas sociais provêm da indústria petrolífera e dos impostos pagos pelos venezuelanos. "No ano passado, tivemos excedentes na arrecadação de impostos e este ano vamos ultrapassar esse recorde", acrescentou.

O presidente defendeu, no entanto, que é preciso ampliar a base de recolhimento de impostos aos que têm mais e apelou por uma revolução fiscal. "Peço o apoio máximo de todo o país, porque é para o bem social, o bem econômico do país".

O chefe de Estado anunciou que na próxima semana iniciará "nova ofensiva econômica" para equilibrar a economia, mais ambiciosa que a de 2013, que obrigou o comércio a baixar os preços dos produtos, depois de acusar os comerciantes de especulação.

"Na próxima terça-feira [22], começa a nova ofensiva econômica para a produção, o abastecimento, os preços justos. Vamos equilibrar toda a economia".

A Venezuela registrou 56% de inflação em 2013 e mais de 20% de escassez de vários produtos.

Agência Brasil com informações da Agência Lusa

Givaldo Morais tomou posse ontem no cargo, em João Pessoa

O vereador Gilvado Morais (PC do B) assumiu nessa segunda-feira (14) o cargo de Chefe da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito de Princesa Isabel (16ª Ciretran).

A posse aconteceu em João Pessoa. Também foram empossados Arthur Medeiros Carlos (Chefe de Protocolo) e Gracilvânia Domingos da Silva (Chefe da Seção de Infrações e Penalidades).

Os atos de nomeação, datados de 9 de abril, foram publicados no Diário Oficial do dia 11.

A presidente Dilma assinou nessa segunda-feira (14), em Serra Talhada (PE), ordem de serviço para a 2ª Etapa da Adutora do Pajéu, que vai beneficiar, além de municípios pernambucanos, duas cidades paraibanas, entre elas Princesa Isabel.

O anúncio foi feito durante a inauguração do último trecho da primeira etapa do sistema adutor.

“A maior seca na vida de um sertanejo sempre foi a seca da falta de oportunidades", disse a presidenta, ao lembrar a distribuição desigual de oportunidades observada no país. Durante o evento, a presidenta inaugurou a primeira etapa e assinou ordem de serviço para a segunda fase das obras da Adutora Pajeú, que vai captar água do Rio São Francisco e distribuir água de qualidade para várias cidades pernambucanas e dois municípios da Paraíba.

Para ela, tais obras são motivo de orgulho para o governo. “Estamos transformando a questão da convivência com a seca – falta de chuva, vai haver, o que não pode é não ter políticas adequadas para conviver com a chuva ou com a falta de chuva.”

Na cerimônia, a presidenta anunciou também o edital do Ramal do Agreste Antiga Estação Ferroviária, que vai garantir segurança hídrica para cerca de 2 milhões de pessoas em 72 municípios. “Essas obras representam a força da humanidade para fazer frente à diversidade do clima.”

Segundo a presidenta, foi importante que as obras tenham entrado em operação ainda no ano passado, quando havia risco de falta d’água em Serra Talhada, em Pernambuco. “Nós aceleramos as obras, e a entrada em operação foi decisiva para evitar a falta d’água”, lembrou Dilma. “Por isso, acho que não existe nada melhor, para quem não tem água em casa, que este momento, que é quase mágico, que é quando se abre a torneira e a água jorra.”

A etapa da obra inaugurada ontem  tem 198 quilômetros e vai beneficiar mais de 177 mil habitantes de seis cidades de Pernambuco (Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Flores, Floresta, Serra Talhada), além do distrito de Canaã, em Triunfo. De acordo com o governo, foram investidos cerca de R$ 200 milhões na obra.

Blog com informações da Agência Brasil