Faleceu há pouco, em decorrência de complicações provocadas por um câncer nos pulmões, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB), 66. O tucano estava internado há mais de vinte dias na capital paulista. O velório deve ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Sérgio Guerra filiou-se ao PMDB em 1981 e no ano seguinte foi eleito deputado estadual. Em 1986, já pelo PDT, foi reeleito ao cargo. Em 1989, filiou-se ao PSB e ocupou os cargos de secretário estadual de Indústria, Comércio e Turismo e de Ciência e Tecnologia no governo Miguel Arraes. Obteve pelas urnas o cargo de deputado federal em 1990, reelegendo-se em 1994 e 1998.

Assumiu novamente a secretaria de Indústria e Comércio entre 1997 e 1998, no último mandato de Miguel Arraes. Em 1999, deixou o PSB e filiou-se ao PSDB, onde se mantém desde então. Participou do primeiro governo Jarbas Vasconcelos em Pernambuco, ocupando a Secretaria Extraordinária.

Guerra disputou em 2002 o cargo de senador pelo PSDB de Pernambuco. Foi o 2° colocado naquela disputa, eleito com 1.675.779 votos (26,9% dos válidos) – eleito juntamente com Marco Maciel (PFL), o 1° colocado. Nas eleições de 2006, foi o coordenador nacional da campanha presidencial de Geraldo Alckmin.

Em 2010, foi o sexto candidato a deputado federal mais votado em Pernambuco. Elegeu-se com 167.117 votos (3,79% dos válidos). Em 23 de novembro de 2007, Sérgio foi eleito presidente do PSDB substituindo Tasso Jereissati, cargo que ocupa desde então. Defende que o partido deve utilizar o legado de Fernando Henrique Cardoso em sua atuação política.

À frente da sigla, coordenou as duas últimas campanhas presidenciais tucanas – com Geraldo Alckmin, em 2006, e José Serra, em 2010. No ano de 2012, Guerra implementou um processo de reestruturação do partido, que se inicia por mudanças na comunicação. O PSDB passou a investir mais no uso das redes sociais, como Facebook e Twitter, e também incrementou o diálogo com diferentes setores da sociedade, como as mulheres, os jovens e os sindicalistas.

Outra modificação idealizada por Sérgio na presidência do PSDB é a adoção de eleições prévias para a escolha de candidatos majoritários, quando 2 ou mais membros colocarem-se à disposição para o cargo. A medida deve ser posta em prática em 2013, quando o partido definirá seu candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff.

As informações são do jornalista Magno Martins.

PB Agora

Deputado duvida que Léia Toscano deixe de seguir as orientações do prefeito

O deputado estadual, Raniery Paulino (PMDB, declarou nesta quarta-feira (5) que o prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano está fazendo “jogo duplo” em relação a apoio aos pré-candidatos ao Palácio da Redenção para não perder os cargos que tem na administração estadual.

“Zenóbio está fazendo jogo duplo porque ele orienta os aliados dizerem que votam em Léia, do PSB, e em Ricardo Coutinho. Isso com idéia de preservar os cargos que eles têm na região e em Guarabira”, declarou Paulino.

No entanto, Raniery duvida que a deputada Léa Toscano deixe de seguir os passos do marido, que já anunciou apoio a pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima. “Leia vota em Cássio e não em Ricardo. Já declararam que apóiam Cássio”, disse Paulino acrescentando:

“Há dúvida se Leia vai acompanhar o marido ou se vai acompanhar Ricardo. Ela vai preferir acompanhar o marido”, alegou o peemedebista. No entanto, Raniery Paulino disse que, mesmo acontecendo uma divisão do grupo Toscano, ele não subestimará a candidatura adversária por uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Inclusive se ela não poder ser candidata e apresentar outro nome merece respeito. Eu não posso subestimar nenhuma candidatura. Para mim toda candidatura é forte”, argumentou.

MaisPB

O presidente do PSDB da Paraíba, deputado federal Ruy Carneiro, confirmou ao Portal WSCOM nesta quarta-feira de cinzas, que o partido tem se reunido sistematicamente e que deve iniciar as consultas para saber se sai com candidatura própria ou se mantém aliança com PSB, em 10 dias.

De acordo com Ruy, as reuniões do PSDB são de trabalho e estão servindo para elaborar o calendário das consultas.

O calendário será anunciado a imprensa na próxima segunda, mas Ruy não quis antecipar qual o dia do primeiro encontro, nem a cidade que receberá os tucanos pela primeira vez.

O PSDB resolveu no final do mês passado entregar os cargos no governo do estado e abrir uma consulta popular para definir se vai disputar o governo com um candidato próprio.

WSCOM Online

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2014 começou hoje (6), às 8h.  O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita desde o último dia 26.  O programa pode ser instalado em quase todos os computadores disponíveis no mercado, nas versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS e aplicativo multiplataforma.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Terão também prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, e pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no último dia 21 no Diário Oficial da União. O prazo final de entrega é 30 de abril. São esperados em 2014 aproximadamente 27 milhões de documentos.

A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS  (Apple), mas, nesse caso, só a partir do dia 6 de março.

Pela primeira vez, a Receita disponibilizará a declaração previamente preenchida, que permitirá ao contribuinte acesso a um arquivo com o programa gerador do Imposto de Renda. O documento contém informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais. Por questões de segurança, nem todos os contribuintes poderão contar com essa facilidade, apenas os que têm certificação digital ou representante com procuração eletrônica.

Agência Brasil

(Foto: Reprodução/Facebook – Marcos Antônio Mandu Bezerra – Marquinhos)

A Escola de Samba Unidos do Cruzeiro – a maior e mais antiga agremiação carnavalesca da cidade, conquistou ontem (4) o título de Campeã do Carnaval 2014 de Princesa Isabel, na categoria Escola.

Na categoria Bloco, o primeiro lugar ficou com o Bira Love, seguido do Tão Feito Vaca. O Grupo Melhor Idade levou o terceiro lugar e o Quer Vim Venha ficou na quarta colocação.

Na categoria Careta, José Carlos da Silva, o Jardineira, foi o grande vencedor e Maria Roseane Soares ficou com o segundo lugar.

A apuração foi realizada às 17h, na Praça Coronel José Pereira Lima, por uma comissão  integrada também por representantes da Prefeitura, que patrocinou os concursos e a premiação.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) não vai dar trégua aos fichas-sujas nas eleições deste ano, revela o procurador-geral de Justiça do Estado, Bertrand Asfora.

Com base na Lei Ficha Limpa, o MPPB e o Ministério Público Eleitoral tentarão barrar o candidato, que nos últimos oito anos teve o mandato cassado, tenha renunciado para evitar a cassação ou tenha sido condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um magistrado), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Ainda neste mês haverá reuniões com promotores eleitorais em três regiões para definir a estratégia de atuação.

“O Ministério Público será implacável no cumprimento da Lei Ficha Limpa. O trabalho será firme e consistente. Nós já tivemos várias reuniões com Duciran Farena , que é procurador regional eleitoral. Estamos marcando no início de março três grandes reuniões com todos os promotores eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos, para que nós possamos fazer não apenas palestras, mas reunião de trabalho, ou seja, como o Ministério Público paraibano vai de forma uníssona e sintonizada atuar na eleição desse ano”, frisou o chefe do MPPB.

Bertrand também adiantou que o Ministério Público vai pegar listas dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos (2006-2014).

PROCURADOR INVESTE NA ESTRUTURAÇÃO DO MP

Ao fazer um balanço dos primeiros seis meses da gestão, Bertrand Asfora afirmou que partiu de uma visão estruturante. “Eu acho que a maior linha institucional que nós precisamos ter é na estrutura de trabalho. O Ministério Público tem uma limitação muito forte na LRF, a questão dos 2%. Nós temos um orçamento muito apertado, vivemos em um Estado pequeno da Federação, então deve haver a racionalização dos gastos, o planejamento e a visão de médio, curto e longo prazos”, asseverou.
Por fim, ressaltou que “estamos estruturando o nosso Ministério Público, para que nós possamos atender bem mais à sociedade e para que a sociedade sinta essa presença da nossa instituição no seu dia a dia”.

ATUAÇÃO SERÁ EM CONJUNTO COM O TJPB

O procurador-geral do MPPB, Bertand Asfora, disse que está recomendando aos promotores de Justiça para atuarem de forma articulada com o Poder Judiciário para dar celeridade no trâmite dos processos que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

A orientação atende a uma solicitação feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

“Como sempre, o Ministério Público vai trabalhar de forma conjunta com o Judiciário, dando resolutividade e atendendo aos anseios da população na defesa dos interesses públicos”, ressalta o procurador Bertrand Asfora, explicando que o pedido da presidente do Tribunal de Justiça visa atender a uma decretação de regime especial (Resolução 01/2014 do TJ paraibano) objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, atendendo ao cumprimento da chamada ‘Meta 04’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A resolução foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a ‘Meta 04’, editada pelo CNJ, tem como objetivo julgar até o final do atual exercício os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

“Nessas demandas, quando o autor não é o Ministério Público, faz-se indispensável a sua participação nesses processos que dependem da participação efetiva dos membros do Ministério Público", explica o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, que entregou o pedido da presidente do TJPB ao procurador-geral Bertrand Asfora.

GASTOS COM CARNAVAL

As prefeituras da Paraíba que estão realizando festas de Carnaval, mesmo com os municípios sob estado de emergência por conta da seca, vão ser investigadas pelo Ministério Público. O procurador-geral Bertrand Asfora citou que recentemente houve a Operação Pão e Circo, que redundou inclusive em prisões de prefeitos em virtude de irregularidades nos gastos com festas.

“Nós temos que avaliar estas festas de Carnaval nas cidades por vários ângulos. Nós tivemos uma experiência o ano passado na Operação Pão e Circo, onde tivemos a oportunidade de descobrir naquelas prefeituras as razões disso. Claro que há a questão discricionária do gestor, mas o importante é que o Ministério Público se estruture”, declarou Bertrand.

Ele explicou que uma das maiores vocações dos integrantes do MP é a investigação, seja no cível ou no crime. “ E nós estamos estruturando o Ministério Público para poder dar resolutividade nas demandas da coletividade, essa é a palavra chave”, assegurou Bertrand.

Jornal da Paraíba

Esta Quarta-Feira de Cinzas (5) é de sol entre poucas nuvens e apresenta chance (5%) minima de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No centro-norte e sudeste do CE, no RN, na PB, PE e AL: sol e poucas nuvens. No nordeste da BA: nublado. No litoral da BA e de SE: chuva isolada. No sul da BA: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no RN. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.