O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse na tarde de ontem (19), em Brasília, que espera a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) no Congresso até o mês de abril. “Esperamos que ele seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril.”

Paim conversou sobre o PNE com prefeitos no Encontro Nacional de Municípios e enfatizou a importância do plano para o país nos próximos anos. “O PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos. Então, é importante que os municípios tenham conhecimento das metas e que eles possam, a partir delas, estabelecer seus planos municipais em prol da melhoria da educação brasileira.”

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados.

O representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, participou do mesmo debate que o ministro da Educação. Pontual conversou com gestores municipais sobre o Compromisso Nacional da Participação Social. Ele convidou os prefeitos a aderirem a esse compromisso, cujo objetivo será desenvolver estratégias para estreitar a relação entre governos e sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Segundo Pontual, um decreto deverá ser assinado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff instituindo essa nova política de governo.

Agência Brasil

A 2ª Semana da Cultura de Princesa Isabel começou nesta quarta-feira (19), às 6h, com alvorada festiva acompanhada da Orquestra Frei Anastácio pelas ruas centrais da cidade.

Na ‘Noite da Viola Princesense’, às 19h, que dá início às apresentações na Praça de Eventos Dona Natlhália do Espírito Santo [antiga Lagoa ou Estrela], o público do evento vai contar com a apresentação de três duplas de repentistas: Manoel Cordeiro & Severino Pereira, Edezel Pereira & Diomedes Mariano e Edvaldo Nogueira & Zé Carlos do Pajéu.

Na hipótese de chuva durante a apresentação dos violeiros, o evento será transferido para o Espaço Nordeste Princesa Isabel.

Segundo a Prefeitura, a apresentação dos violeiros, com três componentes princesenses (Manoel Cordeiro, Edezel e Severino Pereira – estes dois últimos irmãos) tem por objetivo criar os meios que destaquem e valorizem a importância cultural dos artistas locais e regionais.

ALPB assina convênio com a Câmara de Princesa Isabel nesta sexta-feira (21)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai firmar convênios com câmaras municipais para oferecer cursos de capacitação aos servidores públicos. Os municípios que participarão da ação de parceria são Cajazeiras, Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel, Patos, Catolé do Rocha, Monteiro, Serra Branca, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Cuité, João Pessoa e Mamanguape.

Os cursos serão oferecidos pelo Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale), por meio de convênio firmado entre a ALPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), o objetivo é que as parcerias sejam feitas em todas as cidades do Estado. "Queremos fornecer elementos para que os servidores prestem cada vez mais um serviço de qualidade à população", disse.

Ricardo Marcelo ressaltou a necessidade dos cursos. "É um trabalho pioneiro, que será realizado por detectarmos uma ausência de capacitação na Assembleia e nas Câmaras. Com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas, que vai conceder o diploma e ministrar a qualificação, vamos contribuir com as 223 câmaras dotando de capacitação em áreas como orçamento e regimento interno", explicou.

Nesta quinta-feira (20), serão feitas as assinaturas dos convênios com as Câmaras Municipais de Cajazeiras e Sousa. Em Cajazeiras, a solenidade será a partir das 10h. Já em Sousa, às 15h.

Na sexta-feira (21), os convênios serão firmados nos municípios de Itaporanga e Princesa Isabel; no dia 24 em Patos e Catolé do Rocha, dia 25 em Monteiro e Serra Branca. Em Campina Grande, a parceria será realizada no dia 26. Em Guarabira e Itabaiana, dia 28. Já em 3 de abril será em Cuité, e em 4 de abril nas Câmaras de João Pessoa e Mamanguape.

O convênio vai qualificar servidores nas áreas de gestão, de projetos e prestação de serviços públicos, de licitações, de tributos, de contabilidade e controle administrativo, entre outros temas. Funcionários da Assembleia Legislativa também terão direito a se inscrever no Programa de Qualificação Continuada.

A parceria vai garantir a oferta de três mil vagas destinadas, prioritariamente, aos funcionários efetivos e comissionados do Legislativo municipal, mas que também serão disponibilizadas para contemplar, numa segunda etapa, servidores de prefeituras, do Governo do Estado e de universidades que demonstrarem interesse.

Sobre os Cursos – Os cursos do FGV Online são veiculados, essencialmente, via internet e neles a utilização de diversos recursos multimídia fomentam a busca de informações, a reflexão sobre elas e a reconstrução do conhecimento, além de aperfeiçoar a interação entre alunos e deles com o professor-tutor, responsável pelo suporte acadêmico à turma.

Além de agregar tecnologias de educação à distância à capacitação do servidor, é objetivo do programa propiciar às instituições envolvidas a implementação de uma política de recursos humanos que promova o contínuo desenvolvimento pessoal e profissional dos seus servidores. E assim valorizá-los por meio de ações voltadas “ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências que lhes permitam adquirir as ferramentas essenciais ao exercício de sua função.”

Inscrição e certificado – O processo de inscrição nos cursos será feito em duas etapas, sendo a primeira uma pré-inscrição no site do programa, acessível através do portal da Assembleia Legislativa ( http://www.al.pb.gov.br/cursosfgv ). Em seguida é feita uma espécie de validação, pela Fundação Getúlio Vargas, do formulário preenchido via internet pelos interessados para que seja possível, assim, adequar o perfil dos inscritos ao conteúdo pedagógico dos cursos ofertados. Será expedido aos servidores que concluírem os cursos um certificado de participação, liberado no prazo máximo de 180 dias após a aprovação de cada aluno.

Agência ALPB

Esta quarta-feira (19) é um dia simbólico, religioso e cultural para os nordestinos, que comemoram o dia de São José que, segundo a crença, é o santo que garante chuvas no Sertão.

Segundo a tradição popular, se o bom José – carpinteiro da Galileia e padroeiro da nação nordestina – ‘mandar chuva’ nesta data, representa que o ano será bom para o plantio e a colheita.

Após a crença, vamos à ciência.

Para hoje, que também é um dia assinalado pela passagem do equinócio, o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta possibilidade (87%) de chuva de curta duração e poder ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, Água Branca e São José de Princesa.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-sul da BA: dia nublado. No centro-leste da BA: sol entre nebulosidade variável. No MA, grande parte do PI e norte e oeste do CE: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas e localmente fortes. Temperatura estável.Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) defendeu um amplo debate com a sociedade sobre as contas do governador Ricardo Coutinho, de 2011, que estão para ser votadas na Assembleia Legislativa. Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, direto do hotel Tambaú, onde participava do Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, ele disse que cabe ao Poder Legislativo fazer o debate para esclarecer os pontos polêmicos na prestação de contas do governador.

"A Assembleia é um poder que representa a sociedade. Se há uma controvérsia entre a posição da auditoria e a manifestação dos conselheiros eu acho que o melhor caminho é a Assembleia debater com a sociedade, dá transparência. O que é que consta do relatório? Quais foram os pontos apresentados pela auditoria? Na República não deve ter segredos. Quem é republicano de fato não pode ter segredo. Tem que colocar luz nesse relatório. A Assembleia é o grande palco para o debate com a sociedade. Ela existe exatamente para isso, para fazer esse debate, colocar luz e dá transparência a essas informações", afirmou Cássio.

Na entrevista ele disse não vê dificuldade nenhuma de conversar com partidos como PMDB e PT para discutir alianças com vistas as eleições de outubro. "Você não pode ir para um debate com exclusões. Não há exclusão alguma. O PSDB é um partido que está aberto ao diálogo, que discute política com grandeza, com serenidade, com altivez, com espírito de diálogo mesmo. Eu por exemplo sou forjado no diálogo. É da natureza essencial da política o diálogo".

Falando sobre os encontros do PSDB, ele disse que se o partido decidir pela candidatura própria será bom para a democracia paraibana, porque o eleitor terá mais uma opção de escolha. Cássio voltou a dizer que quem decide a eleição não são os políticos, mas o povo. "Muitos acham que a máquina pública oprimindo, cooptando, usando o dinheiro público para inibir pessoas, para intimidá-las, ganha a eleição. Não é a máquina pública que decide a eleição, quem decide a eleição é o voto secreto, livre e soberano do povo do nosso Estado".

Jornal da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) acusou o PSDB de incoerência no processo de ruptura de aliança com o Governo do Estado. Segundo ele, o partido rompeu de forma unilateral, sequer o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez uma ligação para comunicá-lo que iria orientar os tucanos a deixarem os cargos no governo para poder iniciar um processo de consulta popular com relação a possível candidatura própria da sigla ao Governo do Estado nas eleições estaduais de outubro.

“Não estou fazendo cobranças, cada um conversar com quem quer. Não posso obrigar ninguém a conversar”, disse.

No entanto, o governador acrescentou que reclamou pouco da postura do PSDB, por isso tentar esta jogar esta pecha de não dialogar, mas não pode aceitar as insinuações, pois neste processo de afastamento ocorreu justamente o contrário, os tucanos é que não conversaram.

Com relação a saída dos tucanos do governo, Ricardo revelou que não indicou nenhum cargo da estrutura estadual em Campina Grande, que todos foram indicados pelo grupo Cunha Lima, por isso não entende por que o PSDB entregou cargos.

WSCOM Online

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 156/12 do produto Suplemento Proteico para Atletas, marca 100% Whey Protein, data de fabricação 02/12/2012, data de validade 02/12/2014, fabricado por Vulgo Suplementos Indústria de Alimentos Ltda.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada levando em consideração laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias que apresentou resultado insatisfatório para ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade superior em mais de 20% ao valor declarado no rótulo do produto.

Em fevereiro, a Anvisa proibiu a venda de 20 lotes de suplemento de proteína, pois a composição real dos produtos era diferente da informada na rotulagem, o que caracterizou fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Alguns desses produtos também apresentaram alterações no ensaio de carboidratos.

Agência Brasil