O governador Ricardo Coutinho entregou, nessa segunda-feira (10), ambulâncias a prefeitos de 36 municípios, de um total de 40 veículos adquiridos pelo Estado, beneficiando cerca de 300 mil habitantes. Quatro unidades já haviam sido entregues anteriormente aos municípios de Araçagi, Arara, Puxinanã e Serra da Raiz. O Governo do Estado, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social, investiu mais de R$ 5 milhões na aquisição das 40 ambulâncias com padrão das utilizadas pelo SAMU. A solenidade de entrega aconteceu na Praça João Pessoa, centro da capital, a partir das 11 h.

De acordo com Ricardo Coutinho, essas ambulâncias vão contribuir com a estruturação da rede hospitalar no Estado. “Nós não podemos ter um hospital de referência em cada uma das cidades, portanto, é importante que as cidades possam ser interligadas com transporte seguro e eficiente para aqueles que necessitem chegar a um hospital”, ressaltou.

As 36 ambulâncias entregues ontem foram recebidas pelos prefeitos de Aguiar, Aparecida, Borborema, Caldas Brandão, Camalaú, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coxixola, Cuitegi, Fagundes, Gado Bravo, Imaculada, Itaporanga, Lagoa, Mato Grosso, Monte Horebe, Ouro Velho, Parari, Passagem, Pedra Lavrada, Pilõezinhos, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, São Francisco, São José de Caiana, São José de Princesa, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Teixeira, Triunfo, Umbuzeiro e Zabelê.

Secom-PB

A formação das alianças regionais entre o PMDB e o PT para as eleições de outubro foi o principal assunto no encontro de ontem (10) entre a presidenta Dilma Rousseff,  o vice-presidente Michel Temer e os líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado. No dia 5 de outubro, será realizado o primeiro turno das eleições para presidente da República e os governadores e serão eleitos senadores e deputados.
As duas legendas trabalham para manter o máximo de alianças possíveis no próximo pleito eleitoral. O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), que participou do encontro, disse que a presidenta Dilma acenou com a possibilidade de o PT abrir mão de candidatura própria ao governo de seis estados – Maranhão, Goiás, Alagoas, Paraíba, Tocantins e Rondônia – em prol do PMDB, em uma tentativa de melhorar a relação entre os dois partidos.

“Olha, tem mais estados aí que dá para conversar. O PT só tem candidatos fixos, se não me falha a memória, em 13 estados. Fora esses aí, [há outros que] estão abertos para o diálogo, para a discussão, para o entendimento, para as alianças. E o partido preferencial é o PMDB, assim como o partido preferencial nas alianças do PMDB é o Partido dos Trabalhadores”, enfatizou Raupp.

De acordo com o senador, nas eleições de 2010, o PT e o PMDB estiveram juntos em mais de dez estados e agora podem renovar o acordo. Além disso, o presidente do PMDB disse que não vê risco de racha na aliança nacional para reeleição da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, qualquer aliança só será oficializada nas convenções partidárias, que ocorrerão a partir de 10 de junho.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), saiu satisfeito do encontro, porque a presidenta Dilma Rousseff disse que “quer qualificar a relação com o PMDB”. De acordo com Euniício, a presidenta ressaltou que o PMDB é um partido essencial e primordial na relação dela e que desqualificar o PMDB, enfraquecer o PMDB, atinge inclusive o governo. "Você quer o que mais?", perguntou o líder.

Valdir Raupp destacou também que  Dilma trabalha pela manutenção das alianças com o PMDB. “No Rio de Janeiro, a presidenta tem conversado com o governador Sérgio Cabral, com o [vice-governador Luiz Fernando] Pezão, com o prefeito Eduardo Paes, e a relação não é ruim." Segundo o senador, Dilma tem conversado muito também com o Eunício Oliveira. "Na quinta-feira [13], vamos continuar a discutir as alianças regionais”, informou.

Na tentativa de costurar o máximo de alianças para as eleições deste ano, líderes do PMDB terão mais algumas rodadas de negociação com os dirigentes do PT. Raupp informou que os peemedebistas terão pelo menos mais três encontros com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).

O encontro de Dilma e Temer com os peemedebistas foi no Palácio do Planalto, sede do governo federal. Também participaram da conversa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Agência Brasil

Com o tema Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional, Princesa Isabel sediará, nesta quarta-feira (12), a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil (2ª CIPDC),

O encontro, que será realizado na AABB local, das 8 às 16 horas, reunirá delegados de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca, São José de Princesa, Imaculada, Diamante e Curral Velho, além de coordenadores da Defesa Estadual.

Segundo o secretário municipal José Ivonildo (Meio Ambiente e Agricultura), o evento tem por objetivo propor os princípios e as diretrizes de Proteção e Defesa Civil que serão enviados para a Conferência Estadual e, posteriormente, para a Conferência Nacional.

De acordo com Ivonildo, “a escolha de Princesa Isabel para sediar a Conferência é motivo de orgulho para o município, dada a importância do evento”.

A chuva fraca caída na noite desse domingo (9) em Princesa Isabel registrou 3,3 milímetros, segundo informações do escritório local da Cagepa. Em São José de Princesa, também choveu fraco ontem, mas o índice ainda não foi divulgado.

Para esta segunda-feira (10), o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta chance (90%) de chuva de curta duração e que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Tavares, Juru e Água Branca têm possibilidade (80%) aproximada.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral sul da BA: tempo instável. No nordeste do MA, norte do PI, norte do CE, noroeste do RN e sudoeste da BA: sol entre nebulosidade variável. No leste e sul da BA: muitas nuvens e chuvas isoladas. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas e localmente fortes. Temperatura máxima: 35ºC no SE. Temperatura mínima: 18ºC no noroeste da BA.

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Nesse dia, também termina o prazo para que  ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro.

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7h do dia 3 de outubro.

No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

EBC

Com mudanças apenas econômicas para as eleições, e sem qualquer mudança na estrutura do processo eleitoral, a Lei 12.891/2013, chamada de "minirreforma", deve valer já para a disputa nacional de 2014, mesmo tendo sido aprovada a menos de um ano da disputa. O entendimento é do advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira. Ele encontrou-se com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e com o deputado Fábio Faria (PSD-RN), vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (21/2), em Brasília, quando falaram sobre a eleição de outubro e as novas regras para o processo.

Erick Pereira afirma que, entre as mudanças trazidas pela Lei 12.891, está “a tão esperada liberdade de manifestação de pensamento nas redes sociais”. Outro aspecto da legislação destacado pelo advogado é a proibição à substituição de candidaturas impugnadas na véspera da eleição. O prazo fixado pela legislação para a troca é de 20 dias, o que evita surpresas entre os eleitores, que saberão em quem estarão votando e não se surpreenderão ao escolher um candidato e ver outro ser eleito.

Também foi debatido com o deputado federal foi a vigência da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de cidadãos com condenação por órgão colegiado. Como aponta Erick Pereira, “o Supremo Tribunal Federal decidiu pela retroatividade da norma quando da sua vigência. Portanto, alcança todos os agentes públicos condenados por órgão colegiado” a partir de 2002. Entre os políticos que podem ser afetados pela medida estão os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PB) e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, cita ele.

Pereira e o deputado também abordaram as diferenças entre as coligações que tenham como motivo a coalizão política e os acordos para formação de um governo de coligação. No primeiro caso, de acordo com Pereira, as coligações permitem a oferta de tempo nas propagandas de rádio e televisão para eleições majoritárias, além da “distribuição de vagas e formação de quociente eleitoral para a eleição proporcional”.

Folha da PB

A primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), na Paraíba, em 2014, irão beneficiar 12 municípios a partir de hoje, nas regiões do Sertão e Serra do Teixeira.

Serão atendidas de 10 a 20 deste mês, as populações dos municípios de Manaíra (10/03), São José de Piranhas (11/03), Princesa Isabel (12/03), Tavares (13/03), Juru (14/03), Água Branca (15/03), Passagem (16/03), Quixaba (17/03),São José de Espinharas (18/03),Maturéia (19/03), Teixeira (20/03) e Patos (20/03).

Nos mutirões é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Correio da Paraíba