Este sábado (26) é de tempo parcialmente nublado e apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Banca, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul do CE, sudoeste do RN e interior de PE e da PB: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No nordeste da BA, em SE, AL, leste de PE, da PB, do RN e sul e nordeste do CE: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: muitas nuvens com pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 18C no sul da BA.

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), concederá entrevista à Rádio Princesa neste domingo (27), no programa semanal de entrevistas “Microfone Aberto.”

O programa radiofônico vai ao ar ao vivo, a partir do meio-dia e pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) volta a julgar na próxima segunda-feira (28) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida em 2010 pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e pela Coligação “Uma Nova Paraíba” contra o ex-governador José Maranhão (PMDB) e seu então candidato a vice-governador, Rodrigo Soares (PT), por suposto abuso de poder.

O julgamento teve início em 10 de abril deste ano e já foram colhidos quatro votos, favoráveis a José Maranhão.

O relator do processo, o corregedor Tércio Chaves, suscitou uma preliminar afirmando que não haveria interesse da Corte em seguir com o processo em decorrência da perda do prazo para aplicação da punição contra o ex-governador.

Segundo o relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria apresentado entendimento de que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) não se aplicaria a Maranhão e a Rodrigo Soares e que a punição, no caso da condenação dos representados, seria de três anos de inelegibilidade, prazo que já foi expirado há um ano. Já o Ministério Público Eleitoral defende que a Lei Complementar 135/2010 se aplica ao caso.

O desembargador João Alves da Silva e os juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Augusto Nobre Filho votaram acompanhando a decisão do relator. Mas o juiz Rudival Gama do Nascimento pediu vistas ao processo e deve trazer seu voto na próxima sessão.

A base para a acusação apresentada na Aije é dividida em três partes. Segundo a defesa do governador Ricardo Coutinho, o ex-governador José Maranhão teria feito uso eleitoreiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da liberação de motos que estavam apreendidas nos pátios do órgão; a aprovação da PEC 300, que beneficiou policiais e agentes da segurança pública no Estado; e a distribuição de benefícios para os defensores públicos do Estado por meio de gratificações e a apresentação de possíveis adicionais que seriam incorporados ao salário dos médicos do Estado.

O advogado Rogério Varela, que representa o ex-governador José Maranhão no processo, declarou que absorve a tese do juiz Tércio Chaves, visto que os prazos para qualquer punição aplicável já teriam passado.

“O trabalho do corregedor foi correto. Agora, com relação ao mérito da questão, não faz sentido dizer que o ex-governador usou estas ações em seu benefício eleitoral, já que ele registrou um decréscimo na votação registrada em seu favor. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou as questões apresentadas de forma específica e deu parecer favorável, declarando que as contas teriam que ser aprovadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que, nestes casos, quando há o julgamento específico e expresso, a decisão do TCE deve ser acompanhada. Ou seja, não foram encontradas irregularidades”, afirmou.

Paraíba Já

Dez ex-prefeitos paraibanos, ex-presidentes de Câmaras e servidores públicos, no total de 24, foram condenados por improbidade administrativa e, por conseguinte, tiveram os direitos políticos suspensos e vão ainda ressarcir aos cofres públicos pelos prejuízo causados.

As condenações foram resultado de duas semanas de trabalho de mutirão da improbidade administrativa e crimes contra a administração pública realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No período, foram prolatadas 43 sentenças com 24 condenações e 19 ações julgadas improcedentes.

O anúncio foi feito ontem, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, pelo coordenador da Meta 4, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o juiz Aluízio Bezerra Filho, durante reunião com os demais juízes.

Os campeões de condenações são os ex-prefeitos Hércules Antonio Pessoa Ribeiro (Pitimbu) e Maria Luiza do Nascimento (Sapé e Sobrado), cada um com quatro sentenças.

Em um processo, Hércules foi condenado pelo juiz João Batista Vasconcelos a seis meses e 15 dias de detenção por desvio de recursos. A pena será substituída por prestação de serviço à comunidade, além de devolver R$ 59 mil que foi desviado ao erário.

Em outro processo, o ex-prefeito de Pitimbu foi alvo de condenação por irregularidades na construção de uma creche na zona rural. O juiz Jailson Suassuna determinou a Hércules o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 59,3 mil, suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil correspondente a 10 vezes o valor da remuneração quando era prefeito.

O ex-gestor ainda está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário por cinco anos.

Já Luiza Nascimento, que administrou Sobrado e Sapé, foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por ausência de procedimentos licitatórios apropriados gerando despesas não licitadas no valor de R$ 450 mil.

Além de devolver os recursos ao erário, ela ficou inelegível por cinco anos e pagará multa no valor de 25 vezes relativo à última remuneração percebida como prefeita. Procurados, Hércules Ribeiro e Luiza Nascimento não foram encontrados para comentar as condenações.

TJ PRETENDE JULGAR 800 PROCESSOS

Coordenador da Meta 4, o juiz Aluízio Bezerra disse que o mutirão pretende julgar cerca de 800 processos até o final do ano. O magistrado projeta muitas condenações de gestores públicos, a exemplo de ex-prefeitos, secretários e ex-presidentes de Câmaras. O mutirão da Meta 4 é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Quando se fala em prefeitura, eu tenho uma opinião pessoal. As prefeituras e as Câmaras Municipais, em sua grande maioria, são condôminos de maus feitores. Se você verificar, semanalmente, as decisões do Tribunal de Contas do Estado e da União quantos recursos são desviados e da educação… Aí tem um conluio das Câmara Municipais. Estas também têm gastos excessivos com festas. Isso é improbidade, é uso do dinheiro público”, afirmou Aluízio Bezerra.

FICHA LIMPA

O magistrado ainda explicou que as penalidades previstas em lei para casos de improbidade são a perda de cargo público, aplicação de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

“São medidas fortes que afastam o agente político da vida pública, o que vai repercutir também na Lei da Ficha Limpa”, disse.

Jornal da Paraíba

Pré-candidato do PSDB ao Governo, também disse que várias obras de Ricardo tiveram início em sua ex-administração.

O senador e pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima, disse, em entrevista concedida ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que não teme o confronto de obras e ações entre os seus seis anos de administração e os três anos do atual gestor estadual, Ricardo Coutinho (PSB). O tucano também falou sobre a situação do senador Cícero Lucena (PSDB), fez elogios, mas sugeriu que ele disputasse a vaga de governador – com o próprio Cássio – ou que saísse para deputado federal – conforme antecipado pela coluna do jornalista e multimídia Walter Santos.

Sobre o confronto de obras entre governos, sugerido pelos aliados do governador Ricardo Coutinho, Cássio disse que, antes do gestor do PSB apontar as suas conquistas, era preciso também enaltecer as ações e esforços realizados por gestões anteriores, a exemplo da sua, da de José Maranhão (PMDB) e Wilson Braga (PV), entre outras.

“As coisas não acontecem do dia para a noite, é preciso ter a grandeza e a humildade para se reconhecer o trabalho alheio e que a Paraíba não foi descoberta nos últimos três anos”, disse o senador. Ainda segundo ele, a sua gestão foi pautada pela busca do equilíbrio fiscal e pelo pagamento de uma dívida estatal de quase R$ 1 bilhão, que possibilitou ao Governo da Paraíba a capacidade de endividamento para execução de obras.

“Realizamos um trabalho de equalizar as contas, de equilibrar financeiramente um Estado que não tinha condições de endividamento e, graças a isso, hoje a Paraíba tem condições de pedir um empréstimo, porque obras se fazem com projeto e dinheiro. Todo mundo faz obras, e eu fiz isso em João Pessoa e no interior do Estado. Obras, em sua maioria, que não são visíveis, mas que são essenciais para a população”, continuou.

Cássio também destacou a realização de várias ações que, inclusive, possibilitaram a execução de importantes obras do governo Ricardo Coutinho. Entre elas, a elaboração do projeto, o licenciamento ambiental, a licitação e a alocação de recursos para a construção do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa; o início da construção da Adutora Translitorânea e o projeto da Adutora Acauã-Araçagi.

“Essas grandes e importantes obras que eles tanto anunciam, têm uma origem, que é justamente o período do meu mandato, mas que infelizmente foi interrompido. É uma visão equivocada você não reconhecer esse trabalho [dos antecessores]”, disse.

Sobre Cícero Lucena

Cássio também falou sobre a situação do senador Cícero Lucena, que busca a oportunidade de disputar a reeleição, na chapa tucana. Segundo ele, é uma liderança incontestável dentro do PSDB, mas “o partido não tem hegemonia suficiente para ter um candidato a governo e outro para o senado, na mesma chapa”.

“Cícero é um quadro importantíssimo do PSDB do Brasil. Mas, agora estamos numa situação em que o partido precisa fazer uma avaliação do que é melhor para a Paraíba, é uma decisão estratégica. O partido já optou pela candidatura própria ao Governo do Estado, mas Cícero, que tem tanto talento, também pode colocar o seu nome a disposição para ser o próprio candidato [ao Governo], eu não vejo problema algum nisso”, disse.

Na sequência da entrevista, Cássio assegurou o apoio integral do PSDB ao senador Cícero Lucena, caso ele decida se candidatar a deputado federal este ano. “Não há nenhum demérito em você deixar de ser senador para se tornar deputado federal. Em Pernambuco, o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos seguirá esse caminho, assim também como já o fez o saudoso Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB e ex-senador, que se tornou deputado federal”, comentou.

WSCOM Online

O deputado André Vargas (PR) pediu ontem (25) a sua desfiliação do PT, após 24 anos de filiação à legenda. Vargas encaminhou ofício ao presidente do Diretório Municipal do partido em Londrina, Gerson da Silva, para comunicar a decisão.

Vargas, que era vice-presidente da Câmara, vem respondendo a processo de cassação do mandato no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia federal na Operação Lava Jato.

Em nota, o deputado informa que comunicou oficialmente ao PT o desligamento após 24 anos de uma relação que lhe concedeu oportunidade de servir ao seu estado e ao Brasil. "Deixo registrado o meu sincero agradecimento”. Agora, sem partido, Vargas, que ainda está licenciado da Câmara, vai procurar se defender no Conselho de Ética.

“Sem partido, irei dedicar-me agora à minha defesa no Conselho de Ética da Câmara, confiante de que me serão asseguradas as prerrogativas do contraditório e da ampla defesa. Confio na isenção, imparcialidade e tratamento isonômico da Câmara em relação ao meu caso, reafirmando a minha crença na democracia e no Estado de Direito”, disse.

Agência Brasil

Após denunciar dez pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de concursos públicos na Paraíba e suspender mais de 20 concursos públicos em municípios do Estado, o Ministério Público ‘mira’ a Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Na semana passada, o prefeito Domingos Sávio homologou o concurso com 108 aprovados. A procuradora-geral do município, Kelly Cordeiro Antas, adiantou que se for constatada irregularidade, o concurso será anulado.

A investigação é um desdobramento da operação ‘Gabarito’. No Sertão, o promotor Diogo Pedrosa Galvão abriu procedimento administrativo “para investigar possível fraude no concurso público realizado pelo município de Princesa Isabel, neste ano de 2014, promovido pela empresa Conpass”.

O representante do MP recebeu denúncias de que houve ‘compra de provas’, inclusive com a divulgação de nomes de aprovados nas redes sociais antes mesmo da divulgação do resultado oficial da seleção pública.

ANULAÇÃO

A procuradora Kelly Cordeiro revelou que a responsabilidade pela aplicação das provas e divulgação dos aprovados é da Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, sediada em Natal, no Rio Grande do Norte. Ela confirmou que também teve conhecimento das denúncias em relação ao concurso e pediu ao promotor que faça uma investigação profunda sobre as acusações.

“Estive no Ministério Público e pedi que todas as denúncias fossem apuradas, seja em relação à compra de gabaritos ou outra facilitação. Se houver constatação de irregularidade, o concurso será anulado e os envolvidos, punidos”, afirmou.

Kelly Cordeiro adiantou que, em 2012, foi anulado o concurso público realizado pela Metta Concursos e Consultoria para a Prefeitura de Princesa Isabel por recomendação do Ministério Público. Em relação à Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou a empresa, mas os telefones não foram atendidos.

MAIS 4 MUNICÍPIOS NA ‘MIRA’

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) enviou para as promotorias os autos da operação ‘Gabarito’ e deverão ser abertos inquéritos para investigar suspeitas de fraudes em concursos em mais quatro cidades: Pocinhos, Emas, Manaíra e Várzea.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, no final do ano passado, dez pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de concursos públicos na Paraíba. Em 2012 , foi deflagrada a operação ‘Gabarito’, que descobriu um esquema fraudulento que prejudicou mais de 20 concursos. Quatro pessoas já foram presas por participação no crime, dentre elas o dono da empresa que realizou as provas. Esses concursos foram suspensos ou anulados.

Os denunciados respondem, em liberdade, por fraudes em falsificação de documentos, licitações, estelionato e formação de quadrilha. A investigação do caso foi feita pelo Gaeco.

De acordo com o MPPB, os responsáveis pela realização das provas beneficiaram a aprovação de determinados candidatos, indicados pelo Poder Executivo para ocuparem cargos públicos previstos no edital, forjando suas aprovações.

Em alguns documentos apreendidos na operação foram encontrados alguns com anotações de cargos e nomes de pessoas referentes ao Concurso da Prefeitura de Várzea. Um parecer da Controladoria Geral da União (CGU) indicou irregularidades que demonstravam direcionamento da licitação para uma empresa específica.

Jornal da Paraíba